sábado, 30 de maio de 2009

Soberania Marítima

Uma das formas pelas quais se pode ver a incompreensão dos portugueses de hoje pela importância do mar para Portugal, está bem espelhada na atitude assumida perante a questão da renovação da frota dos submarinos da Mrinha de Guerra Portuguesa.

Depois de longos anos de impasse e tão acaloradas quanto infrutíferas discussões sobre a substituição dos submarinos portugueses já em completo estado de obsolescência, devemos ao então Ministro da Defesa, Paulo Portas, a decisão e a assinatura do contrato de aquisição de duas novas unidades para a Marinha de Guerra Portuguesa.

A arrojada decisão foi pronta e veementemente contestada pelos mais diversos quadrantes e personalidades da hoje dita sociedade portuguesa, recebendo sempre, como não poderia deixar de ser, a mais ampla e vasta amplificação pelos designados meios de comunicação, da imprensa à rádio e à televisão, tal como seria de esperar, tendo pouca, escassa ou mesmo nula repercussão, qualquer opinião contrária, i.e., favorável. Não interessa como tampouco interessavam ou eram tidos em conta os verdadeiros interesses de Portugal.

Hoje, parecendo estar a renascer, a pouco e pouco, o interesse dos portugueses pelo mar que é seu, muitos se interrogam ainda, não sem algum espanto e surpresa, sobretudo as gerações mais novas, sobre as razões deste afastamento dos portugueses das questões, quaisquer questões, relativas ao mar.

Para os mais novos ou os mais esquecidos, impõe-se recordar não ter tal afastamento surgido por mero acaso mas como execução de um claro e intencional plano anti-nacional perseguido com zelo e esmero nos anos posteriores a Abril de 1974, após a designada Revolução dos Cravos.

De facto, na pressa da fuga, na pressa da liquidação do chamado Império Colonial Português, o primeiro e último dos impérios colónias europeus, houve como que uma espécie de necessidade de apagar tudo e todos os pequenos laços ou sinais que pudessem ainda, remotamente fosse, guardar memória de outras paragens que não de uma Europa, vista como rica, civilizada e progressiva e à qual deveríamos querer unir definitiva e para todo o sempre.

A Europa tornou-se uma espécie de monomania política nacional e, activamente, tudo quanto nos relacionasse com o mar foi sendo metódica, sistemática e activamente destruído, da Marinha Mercante às pescas, até à mais simples e singela vela de recreio, até certo ponto, símbolo ainda de um certo passado fascista.

Tudo lembra, de algum modo, à escala nacional, a atitude de Armando Cortez que, ao desembarcar pela primeira vez no México, logo decidiu mandar queimar grande parte da frota de modo a selar e tornar bem patente, perante os seus soldados, a impossibilidade de qualquer fuga ou regresso.

Mutatis mutandis, algo semelhante se passou passado nos anos imediatamente posteriores a 74. Hipnotizados pelo fascínio de uma ideia de Europa hipostasiada como redentora de todos os nossos pecados passados, temos vindo desde então a definhar subsumidos na integração do que foi já Comunidade Económica Europeia, Comunidade Europeia e é agora isto a que estamos assistindo, a sempre incompreensível e petulante União Europeia.

Aos políticos portugueses, exclusivamente aos políticos portugueses, devamos, porém, o nosso afastamento do mar e não tanto à Europa, ou às nações europeia com interesse no nosso mar, que mais não têm feito senão aproveitar da nossa ingenuidade, tal como actualmente, como desde os últimos anos, décadas já, sempre tem sucedido.

Entre os detractores da decisão de aquisição dos novos submarinos, o argumento mais disseminado sempre foi e é o de não nos encontrarmos em guerra com nenhuma qualquer potência ou nação, nem sendo previsível que tal venha a suceder nos dias mais próximos, não se justificar, por consequência, tal aquisição.

Seja por real ignorância ou capciosos interesses que também os há, quanto parece esquecer ou ignorar que tem tal afirma é quanto poderemos designar como decisiva afirmação de soberania e efectiva capacidade de dissuasão.

Como é natural, para quem não só não se incomoda como aplaude a transferência e entrega da gestão das nossa Zona Económica Exclusiva à União Europeia, ou seja, aos interesses das nações que pretendem livremente navegar e pescar nas águas da nossa ZEE, nem a necessidade de afirmação de soberania nem a capacidade de dissuasão comove. De bom grado entregariam, entregam, por certo, a terceiros a patrulha, vigilância e a afirmação da soberania sobre essas águas que são ainda, para todos os efeitos, nossas.

Um segundo argumento respeita, como não deixaria também de ser de esperar, aos respectivos custos mas bastará meditar nos milhões gastos desde os BPN e BPP até aos incompreensíveis projectos como o TGV, tão contrário, em termos de hierarquia, aos interesses nacionais, para logo compreendermos também a falácia de tal argumento.

Sem grande pompa nem circunstância, o primeiro submarino já está entregue e há quem defenda, inclusive, a necessidade de um terceiro que não só não está previsto como se afigura sequer que alguma vez, pelo menos nos tempos mais próximos, seja sequer possibilidade a considerar. Podemos compreender algumas das razões de defesa dessa terceira unidade mas, entretanto, vendo quanto é improvável tal e impraticável neste momento tal ideal, regozijemos por termos, ou virmos a dispor, em breve, de pelo menos duas unidades. Em nome de Portugal e da afirmação da soberania portuguesa sobre o território marítimo que é seu.

Os tempos, como todos sabemos, não são de facilidade e só quem acredita e mais valoriza uma sombria União Europeia do que a luz de Portugal, não valorizará suficientemente esta decisão para Portugal, para a afirmação da sua soberania e possível e efectiva defesa dos seus interesses, se devidamente considerados.

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