Soberania Marítima

Uma das formas pelas quais se pode ver a incompreensão dos portugueses de hoje pela importância do mar para Portugal, está bem espelhada na atitude assumida perante a questão da renovação da frota dos submarinos da Mrinha de Guerra Portuguesa.

Depois de longos anos de impasse e tão acaloradas quanto infrutíferas discussões sobre a substituição dos submarinos portugueses já em completo estado de obsolescência, devemos ao então Ministro da Defesa, Paulo Portas, a decisão e a assinatura do contrato de aquisição de duas novas unidades para a Marinha de Guerra Portuguesa.

A arrojada decisão foi pronta e veementemente contestada pelos mais diversos quadrantes e personalidades da hoje dita sociedade portuguesa, recebendo sempre, como não poderia deixar de ser, a mais ampla e vasta amplificação pelos designados meios de comunicação, da imprensa à rádio e à televisão, tal como seria de esperar, tendo pouca, escassa ou mesmo nula repercussão, qualquer opinião contrária, i.e., favorável. Não interessa como tampouco interessavam ou eram tidos em conta os verdadeiros interesses de Portugal.

Hoje, parecendo estar a renascer, a pouco e pouco, o interesse dos portugueses pelo mar que é seu, muitos se interrogam ainda, não sem algum espanto e surpresa, sobretudo as gerações mais novas, sobre as razões deste afastamento dos portugueses das questões, quaisquer questões, relativas ao mar.

Para os mais novos ou os mais esquecidos, impõe-se recordar não ter tal afastamento surgido por mero acaso mas como execução de um claro e intencional plano anti-nacional perseguido com zelo e esmero nos anos posteriores a Abril de 1974, após a designada Revolução dos Cravos.

De facto, na pressa da fuga, na pressa da liquidação do chamado Império Colonial Português, o primeiro e último dos impérios colónias europeus, houve como que uma espécie de necessidade de apagar tudo e todos os pequenos laços ou sinais que pudessem ainda, remotamente fosse, guardar memória de outras paragens que não de uma Europa, vista como rica, civilizada e progressiva e à qual deveríamos querer unir definitiva e para todo o sempre.

A Europa tornou-se uma espécie de monomania política nacional e, activamente, tudo quanto nos relacionasse com o mar foi sendo metódica, sistemática e activamente destruído, da Marinha Mercante às pescas, até à mais simples e singela vela de recreio, até certo ponto, símbolo ainda de um certo passado fascista.

Tudo lembra, de algum modo, à escala nacional, a atitude de Armando Cortez que, ao desembarcar pela primeira vez no México, logo decidiu mandar queimar grande parte da frota de modo a selar e tornar bem patente, perante os seus soldados, a impossibilidade de qualquer fuga ou regresso.

Mutatis mutandis, algo semelhante se passou passado nos anos imediatamente posteriores a 74. Hipnotizados pelo fascínio de uma ideia de Europa hipostasiada como redentora de todos os nossos pecados passados, temos vindo desde então a definhar subsumidos na integração do que foi já Comunidade Económica Europeia, Comunidade Europeia e é agora isto a que estamos assistindo, a sempre incompreensível e petulante União Europeia.

Aos políticos portugueses, exclusivamente aos políticos portugueses, devamos, porém, o nosso afastamento do mar e não tanto à Europa, ou às nações europeia com interesse no nosso mar, que mais não têm feito senão aproveitar da nossa ingenuidade, tal como actualmente, como desde os últimos anos, décadas já, sempre tem sucedido.

Entre os detractores da decisão de aquisição dos novos submarinos, o argumento mais disseminado sempre foi e é o de não nos encontrarmos em guerra com nenhuma qualquer potência ou nação, nem sendo previsível que tal venha a suceder nos dias mais próximos, não se justificar, por consequência, tal aquisição.

Seja por real ignorância ou capciosos interesses que também os há, quanto parece esquecer ou ignorar que tem tal afirma é quanto poderemos designar como decisiva afirmação de soberania e efectiva capacidade de dissuasão.

Como é natural, para quem não só não se incomoda como aplaude a transferência e entrega da gestão das nossa Zona Económica Exclusiva à União Europeia, ou seja, aos interesses das nações que pretendem livremente navegar e pescar nas águas da nossa ZEE, nem a necessidade de afirmação de soberania nem a capacidade de dissuasão comove. De bom grado entregariam, entregam, por certo, a terceiros a patrulha, vigilância e a afirmação da soberania sobre essas águas que são ainda, para todos os efeitos, nossas.

Um segundo argumento respeita, como não deixaria também de ser de esperar, aos respectivos custos mas bastará meditar nos milhões gastos desde os BPN e BPP até aos incompreensíveis projectos como o TGV, tão contrário, em termos de hierarquia, aos interesses nacionais, para logo compreendermos também a falácia de tal argumento.

Sem grande pompa nem circunstância, o primeiro submarino já está entregue e há quem defenda, inclusive, a necessidade de um terceiro que não só não está previsto como se afigura sequer que alguma vez, pelo menos nos tempos mais próximos, seja sequer possibilidade a considerar. Podemos compreender algumas das razões de defesa dessa terceira unidade mas, entretanto, vendo quanto é improvável tal e impraticável neste momento tal ideal, regozijemos por termos, ou virmos a dispor, em breve, de pelo menos duas unidades. Em nome de Portugal e da afirmação da soberania portuguesa sobre o território marítimo que é seu.

Os tempos, como todos sabemos, não são de facilidade e só quem acredita e mais valoriza uma sombria União Europeia do que a luz de Portugal, não valorizará suficientemente esta decisão para Portugal, para a afirmação da sua soberania e possível e efectiva defesa dos seus interesses, se devidamente considerados.

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Atitude

Entre as antigas possessões ultramarinas, Cabo Verde sempre um estatuto singular tal como ainda hoje se pode afirmar constituir uma nação singular, tal como, à época, a sua relação com a metrópole e hoje com Portugal.

O povoamento de Cabo Verde foi feito pelos portugueses. Funcionando o arquipélago, durante os primeiros séculos de povoamento, como entreposto de escravos, uma primeira singularidade do actualmente designado povo cabo-verdiano, resulta tanto da miscigenação entre europeus, antes de mais portugueses mas não exclusivamente, e os negros, ou negras, oriundas de diferentes tribos de África, como da miscigenação verificada entre essas mesmas tribos.

Germano de Almeida, autor d’ O Testamento do Senhor Napumoceno da Silva Araújo, origem do filme com o mesmo título, galardoado com o 1º Prémio do Festival de Cinema Latino-Americano de Gramado, no Brasil, e distinguido com os prémios para o melhor filme e melhor actor no 8º Festival Internacional Cinematográfico de Assunción, no Paraguai, discutindo a superioridade da beleza das cabo-verdianas sobre as suas congéneres brasileiras, afirma dever-se à muito mais antiga, recuada e intensa mestiçagem verificada no primeiro caso.

Em diferente plano, quanto isso também significa ou expressa é uma intrínseca e profunda inter-relação entre portugueses e os cabo-verdianos, ou aquele povo que veio a ser assim designado, como em nenhuma outra parte do Império vez alguma veio a verificar-se.

A singularidade da situação dos cabo-verdianos e da sua relação com os portugueses, sempre se manifestou de múltiplas formas, entre as quais se destaca o facto de ter sido sobretudo entre cabo-verdianos que haja recaído também a escolha como as pessoas de confiança para múltiplos lugares de chefia nos restantes domínios do Império, o que nem sempre terá sido inclusive bem visto e aceite pelos restantes povos, não deixando sequer algumas marcas persistirem visíveis ainda hoje.

Orgulhosos da sua independência, os cabo-verdianos sentem-se igualmente orgulhosos de toda a tradição e herança portuguesas, sendo e assumindo-se, intrínseca e estruturalmente, como lídimos descendente lusos.

Nunca tendo existido movimentos de libertação nem guerra em Cabo verde, para muitos dos melhores cabo-verdianos, a independência, tal como se verificou, associando a independência da Guiné à independência de Cabo Verde, foi um acidente e um erro de percurso devido mais aos erros e à falta de visão política de Portugal de então do que a qualquer intenção própria.

Tão rápido quanto possível Cabo Verde desligar-se-ia da Guiné, não subsistindo também qualquer intrínseca raiva nem ódio aos portugueses.

Ao longo dos anos dos anos, i.e., ao longo dos anos depois da revolução de 1974 e do retorno a uma certa estabilidade política em ambas as nações, tem tentado saber acompanhar Cabo Verde, embora o mesmo encadeamento que a luz da Europa tem causado na política interna não tenha deixado de se manifestar na política externa, não chegando nunca tão longe como talvez pudesse e devesse ter chegado.

Para Cabo Verde, o Acordo Cambial estabelecido com Portugal em 1998, bem como as consequentes linhas de crédito então negociadas e abertas, terá sido decisivo para evitar uma situação de catástrofe e bancarrota, mantendo-se os cabo-verdianos agradecidos até hoje a Portugal por esse facto.

Entretanto, porém, o mundo, «composto de mudança», evolui e a posição estratégica de Cabo Verde no Atlântico Médio, já aqui referida, não deixa de ir despertando o interesse de muitos outros povos europeus, destacando-se entre todos franceses e, muito em especial, os espanhóis.

Com uma Parceria Especial com a União Europeia, inserida na área designada como Macaronésia, Cabo Verde tem vindo a encontrar-se igualmente integrado em múltiplos projectos dedicados pela União às regiões ultraperiféricas e parte dos Programas Interreg, discutindo-se já novos próximos passos de aproximação, como seja um Acordo de Livre Circulação de pessoas entre Cabo Verde e a União Europeia.

Cabo Verde contou desde sempre com o incondicional apoio de Portugal à sua aproximação à União Europeia mas, hoje, os espanhóis, em particular, têm sabido estar devidamente atentos à possíveis oportunidades entretanto abertas, com aquele activa atitude que tanto os caracteriza, procurando reforçar continuamente a sua posição e influência sobretudo através de uma crescente cooperação com as Canárias.

Para Espanha, como por extensão para a União Europeia, compreende-se, de um ponto de vista estratégico, a importância de situarem o mais a Sul possível a fronteira de defesa dos múltiplos tráficos e imigração ilegal que, do Sul, hoje ameaçam de forma crescente o Norte.

Nesse âmbito, não por acaso, uma das principais áreas da actual cooperação espanhola com Cabo Verde tem incidido, entre outros aspectos, sobretudo sobre o espaço marítimo, sendo da actual responsabilidade de empresas espanholas a instalação de uma rede de 10 VTS, Sistema de Controlo de Trâfego de Navios, num projecto entre 10 a 12 milhões de euros.

Entretanto, os espanhóis parece estarem a preparar-se também para serem eles os responsáveis pelo financiamento dos Planos de Ordenamento da Orla Costeira, impondo todavia como condição os mesmos serem realizados por empresas espanholas.

A boa relação entre Cabo Verde e o Instituo Hidrográfico da Marinha de Portugal, é conhecida, bem como toda a cooperação que tem havido tanto nos trabalhos de levantamentos hidrográficos e batimetria ao longo da costa como na ajuda, quer do IH quer da EMEPEC, nos trabalhos de preparação da candidatura à Extensão da Plataforma Continental mas, e o que se afirma é que, no todo, a cooperação portuguesa, nomeadamente através do IPAD, Instituto de Apoio ao Desenvolvimento, tem estado, pura e simplesmente ausente destes domínios.

Cabo Verde, mesmo para a União Europeia é uma região, dispondo-se a investir cerca de quase 50 milhões de euros nos próximos anos para ajuda ao desenvolvimento _ talvez canalizados através do seu representante sedeado na Praia, um Espanhol, como talvez não pudesse deixar de ser.

Estará Portugal a fazer tudo quanto pode ou deve em relação a Cabo Verde?

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Ainda Da Filosofia Portuguesa e Árabe

Augusto Alves da Silva, Serra da Estrela, 2001

Na Leonardo, Miguel Bruno Duarte retoma, num magnífico e muito circunstanciado texto, o tema da relação entre a Filosofia Portuguesa e a Filosofia Árabe, numa espécie de dedução cronológica e histórica, como comentário adicional ao comentário entretanto aqui deixado ao seu inicial texto sobre Silves

Tantas e tão importantes são as questões abordadas que difícil é sintetizar tudo quanto desde logo as mesmas suscitam. Todavia, pela importância e pelo gosto dos temas abordados, não podemos deixar senão de tentar alinhar quanto se nos oferece dizer sobre as mesmas questões, em tão breve e sistemática síntese quanto possível.

Numa primeira instância, desde logo sobressai a questão do liberalismo, afirmando Miguel Bruno Duarte o propósito e necessidade de «desenvolver e aprofundar as teses do liberalismo económico, político e religioso», perante um «ambiente dominado e esmagado por uma cultura universitária incapaz de pensar e amar a Pátria portuguesa».

Dupla questão logo aqui se coloca, a do liberalismo e a do desamor da nossa actual Universidade pela sua Pátria. Tratemos, em primeiro lugar, do liberalismo.

Como doutrina política e económica, o liberalismo está hoje pelas ruas da amargura, não havendo quem não aí coloque a raiz ou causa de todos os actuais ditos problemas do mundo ou da chamada crise financeira actual. Sem cuidarmos agora de dilucidar tais disparates, embora talvez ao tema um dia seja de regressar, devemos aqui atender, antes de mais, tanto ao facto de não ser o conceito unívoco como, mais grave, raramente se entender quanto verdadeiramente representa e significa nem, menos ainda, se compreender verdadeiramente a sua dedução.

De um ponto de vista filosófico, existem, como se sabe, três princípios: a Verdade, a Liberdade e a Justiça.

Em rigor, há apenas um princípio, Deus ou a Verdade, entendido seja de um ponto de vista religioso ou filosófico. No entanto, como também extraordinariamente exposto por José Marinho na Teoria do Ser e da Verdade, não sendo a Verdade para si, cindindo-se, da cisão emergem, se assim podemos referir, a Liberdade e a Justiça como princípios concomitantes, o que pode ser entendido também, em diferente plano, como expressão do inexorável carácter triádico de toda a manifestação.

Se a Verdade é sempre princípio, já a Liberdade e Justiça são susceptíveis de, além de princípios, devirem finalidade como também magnificamente exposto por Orlando Vitorino na Exaltação da Filosofia Derrotada.

Deduz-se o Liberalismo como a doutrina que tendo primado na Liberdade assume no Direito a realização dessa mesma Liberdade; deduz-se o Socialismo como a doutrina que tendo como primado a Justiça assume no Direito a finalidade de realização dessa mesma Justiça.

De um ponto de vista estritamente filosófico, dir-se-ia serem indistintas ambas as doutrinas uma vez representarem apenas, no limite, distintos modos do mesmo. Todavia, vivendo nós no mundo da contingência, um mundo perfectível mas não perfeito, assim não é.

O socialismo, todo o socialismo, tem como pecado original de nunca se ter libertado de uma inicial descrença profunda na natureza humana, num misantropismo extremo, quase diríamos, para além de concluir, entre outros múltiplos erros e descaminhos, por um deformado conceito de Justiça, confundindo-a com a realização de uma absurda igualdade entre os homens, assim conduzindo à negação da individualidade, ou à possibilidade de individuação, e acabando por todos reduzir à servidão e à consequente miséria.

O liberalismo, assumindo como primado a liberdade, reconhecendo desde início a contingência do mundo mas crendo na perfectibilidade do ser humano, afirma a prioridade e superioridade do indivíduo sobre tudo o demais.

Como escreveu Leonardo Coimbra, tal como citamos em epígrafe a este nosso Albergue Português, «o homem não é uma inutilidade num mundo feito mas o obreiro de um mundo a fazer». Uma afirmação verdadeira apenas no seio da mais vasta liberdade, no âmbito de uma filosofia assumindo como primado a liberdade, ou, de outro, mal se compreenderia tanto o a imperiosa responsabilidade de aperfeiçoamento individual quanto a responsabilidade pela própria individuação. Aperfeiçoamento e individuação que se dão pelo pensamento, entendendo aqui pensamento no seu mais alto e vasto conceito Atlântico, se assim nos podemos referir, e não no seu mais estreito e caduco limite da razão Continental.

Assim se compreenderá também, cremos, mais facilmente a importância que atribuímos ao Liberalismo, mais do que doutrina económica, mais do que doutrina política, como verdadeira doutrina do Espírito.
O primado do indivíduo, da individualidade, não significa, e muito menos implica, qualquer forma, mitigada seja, de qualquer solipsismo tão contrário à tradição portuguesa, importando aqui recordar aquela que podemos considerar uma das teses cruciais de Leonardo e, por extensão, hoje, da Filosofia Portuguesa, quando afirma ser o absoluto sempre o «absoluta da relação».

Tal como S. Tomás, referido no texto de Miguel Bruno Duarte, Leonardo Coimbra tampouco anulava a criação no Criador, como foi também o nosso Frei Agostinho da Cruz que escreveu querer ver o Criador nas criaturas. O que se afigura importante porquanto, como lembra Miguel Bruno Duarte, citando Álvaro Ribeiro quando afirma ter origens imprecisas a poesia que se aclimou entre nós durante o reinado de D. Afonso III, tanto podendo ser atribuídas à poesia popular árabe como à poesia provençal, se pensarmos na formação de D. Dinis e, sobretudo, na da Rainha Santa Isabel, de Aragão, logo sobressai, não obstante todas essas possíveis e enigmáticas influências e origens, vez alguma ter tido afirmação entre nós qualquer forma de expressão da heresia cátara.

Mais do que isso, relendo a nossa Poesia Trovadoresca, as nossas Canções de Amor e de Amigo, logo se denota uma relação entre o Homem e a Natureza como em mais nenhuma poesia se manifestou. Uma singularidade que não deixa de ter o mais alto significado, explicando também, em boa medida, uma das razões porque a nossa tradição sempre foi, como não poderia deixar de ser, relutante à adopção das filosofias nórdicas onde o mal é múltiplas vezes colocado na própria natureza.

De D. Dinis e, sobretudo, de Santa Isabel, ficou-nos o Culto do Espírito Santo, tradição que alguém, arrevesadamente, já interpretou como cripto-judaica mas, seja como for, herança alguma significativa de catarismo, como mais tarde do protestantismo, subsistiu entre nós. E a esta singularidade não se poderá deixar vez alguma também de atender.

Há sempre, haverá sempre, uma natural tensão entre a Filosofia e a Religião, sendo primado da Filosofia a liberdade e primado da Religião a revelação, assumindo aqui particular relevo a consequentemente a autoridade.

Deplora Miguel Duarte Bruno o facto de o liberalismo ser historicamente acusado de destruir a religião e a autoridade. Mas assim foi, ou, pelo menos, em parte, assim foi.

De um ponto de vista histórico, houve múltiplos liberalismos, liberalismo inglês e liberalismo francês, por exemplo, não são um e o mesmo, etc. De qualquer modo, o que importa aqui notar é, por um lado, o facto de o liberalismo ter surgido, de facto, como uma certa reacção á Igreja e à sua consequente autoridade, conduzindo muitas vezes até a excessos anti-clericais, o facto desses mesmos liberalismos se terem, de modo geral, confinado a doutrinas políticas e económicas mas sem ascenderem, na quase totalidade dos casos, a uma verdadeira filosofia da liberdade.

Sendo como seja, não se me afigura particularmente significativo ou importante. Minudências históricas. O importante é, nós, enquanto portugueses percebermos a nossa singularidade e sabermos reflectir, meditar e pensar a nossa mais verdadeira Filosofia da Liberdade como Doutrina do Espírito.

Sabemos não poder contar com a Universidade, a mais anti-nacional instituição portuguesa da actualidade. Desde O Problema da Filosofia Portuguesa, de Álvaro Ribeiro, ou seja, há bem mais de sessenta anos, que o diagnóstico está feito e a solução exposta. A Universidade, hoje, neste particular, é um vazio e acabará por se desfazer por si. Não merece a nossa preocupação. O que não podemos é deixar de pensar como portugueses, sabendo como são, por vezes, ínvios os caminhos do Espírito. Cumpre-nos quanto nos cumpre.

Longo vai este texto que se pretendia breve síntese mas, antes de terminarmos importará ainda reforçar o seguinte. Por um lado, quando se afirma devermos atender às três tradições do livro, é sobretudo para podermos ter plena e bem firmada consciência da nossa singularidade, não por quaisquer razões de erudição histórica. Para além disso, importa igualmente ter sempre em consideração que a tão apregoada convivência entre Cristãos, Judeus e Árabes, também nem sempre foi tão convivente quanto por vezes se faz crer, conduzindo a que muitos autores hoje tidos como árabes, pelo seu nome, não fossem senão moçárabes por razões políticas, como o caso, entre muitos outros do célebre Ibn Hazam, como documenta Sanchez Albornoz.

Acima de tudo, Portugal e a Filosofia Portuguesa. O resto que venha por acréscimo ou não venha.

Post Scriptum: Muitas outras questões ficaram, entretanto, por abordar, como é natural, mas, quem sabe, em próxima oportunidade, tão breve quanto possível, não deixaremos de retomar o diálogo.

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Portugal, a União Europeia e a Turquia

Antonio Beato, Fonte do sultão Mahmoud, Constantinopla, 1854

Em visita oficial á Turquia, o Presidente da República Portuguesa, terá afirmado, segundo relato dos jornais, sentir-se «como em casa». Compreender-se-á a intenção de simpatia e familiaridade mas, não obstante, não sabemos se será muito adequado um Presidente da República, a qualquer Presidente da República afirmar-se «em casa» quando em visita a terceira nação estrangeira. O que é que tal poderá significar? Que sente a «coisa pública» turca também como sua, pela qual lhe cumpre zelar? Que só por contingências do destino preside à «coisa pública portuguesa mas, na verdade, para si, Portugal e Turquia é tudo o mesmo, i.e., sem distinção de civilização, de cultura de história?

Ao Presidente da República Portuguesa não cumpre sentir-se «em casa» na Turquia, por mais razões sentimentais que encontre para tal justificar, mas apenas como uma ilustre e, espera-se que respeitada, visita. Uma visita de estado é cousa muito distinta de uma amena visita turística. Que o Senhor Presidente da República enquanto pessoa singular se sinta «em casa» na Turquia, é irrelevante do ponto de vista do Estado. Que o afirme enquanto e na qualidade de Presidente da República é, exactamente, falta de sentido de Estado e de quanto «representação» deveras significa.

Ficaria muito bem ao Senhor Presidente da República afirmar o mais alto respeito pelo antigo Império Otomano e pela actual Turquia, respeito tão mais alto quanto firmado por todos os épicos combates do passado, como sabemos também, a mais verdadeira forma de criar verdadeiro respeito entre os povos quando leal e corajosamente realizados.

Se a intenção do Senhor Presidente da República era, como parece ter sido e ser ainda, a de aproximar a Turquia à Europa, bem podia lembrar a aliança anglo-turca para combater os portugueses no Índico ao tempo de Afonso de Albuquerque, dando-se então uma das mais famosas e formidáveis batalhas navais da história, entre as mais poderosas e avançadas esquadras da época, ao largo de Ormuz. É certo, nós tínhamos do nosso lado uma extraordinária figura como Afonso de Albuquerque mas o ponto é apenas de tornar claro como, desde sempre, os Turcos e o Império Otomano, de um modo ou outro, sempre se interligam com a própria história da Europa.

Como é evidente, esse é apenas um exemplo entre muitos mas que serve também para lembrar aos esquecidos as épicas batalhas não foram, como hoje muitos gostam de afirmar para desvalorizar a acção dos portugueses de então, entre uma avançada esquadra europeia e uns quantos grupos de «barquitos a remos» de uns quantos desgraçados e pobres pescadores do litoral indiano. E o mais estranho é, nós, portugueses, chegarmos quase a acreditar nestes muito intencionais disparates.

Apesar de tudo quanto anteriormente dito, o importante é a defesa e apoio de Portugal à entrada da Turquia na União Europeia, expressa pelo Presidente da República. Questão relevante, da mais alta relevância, infelizmente, muito pouco debatida, mesmo por essa Europa sempre mais preocupada a discutir e a enaltecer Obama e a pseudo nova América do que a pensar em si e por si.

Todavia, lendo a entrevista do Presidente da República ao jornal Today’s Zaman, de preparação e antecedendo imediatamente o início da sua viagem de Estado, também compreendemos, com facilidade, quão frágeis são as razões e justificações de tal posição.

Na realidade, a entrevista ao jornal Today’s Zaman pode ser entendida como uma síntese de antecipação onde se glosam já todos os principais temas expostos nos vários discursos proferidos pelo Presidente da República ao longo da sua estadia em Istambul, sede do antigo Império Otomano.

Em primeiro lugar, a questão da adesão da Turquia à União Europeia. Afirma o Presidente da República: «Penso que até agora a Turquia não terá muitas razões de queixa, tendo em atenção que muitas outras negociações de adesão foram extremamente difíceis. Portugal, por exemplo, teve que esperar que as negociações com a Espanha fossem finalizadas».

Não cremos que muito descanse os turcos o conhecimentos das dificuldades sentidas por Portugal nas negociações de adesão à então Comunidade Económica Europeia.

Colocando a questão em perspectiva, como se costuma dizer, talvez importe não esquecer também a assinatura do primeiro Acordo de Associação firmado pela Comunidade Europeia com Turquia em 1963, conhecido como o Acordo de Ancara, complicado, sem dúvida, pela invasão de Chipre em 1974. No entanto, o pedido formal de Adesão data de 1987, tendo sido instituídos os critérios de adesão em 1993 mas quando se procedeu à abertura de negociações dos dez novos candidatos à União Europeia, em 1997, a Turquia continuou excluída, vindo a efectiva abertura de negociações a verificar-se somente em 2005, embora o Conselho Europeu de Helsínquia houvesse reconhecido já, em 1999, a inquestionável vocação europeia da Turquia, se assim podemos dizer.

Por outras palavras, a situação da Turquia, no que às negociações com a União respeita, é distinta do que sempre foi a situação portuguesa. Tivemos que esperar o términos das negociações com Espanha para se dar a nossa admissão? Tivemos. Mas isso não augurava nada de bom, ¬ como os políticos e negociadores da época deveriam ter visto e acautelado e não parece terem visto nem acautelado. Bem pelo contrário. Na verdade, a Ibéria, vista como um todo, uno e único, interessa a todos, espanhóis e europeus, menos a Portugal. Mas quem se interessa por Portugal?...

Seja como for, independentemente dessas pequenas questões de processos de adesão, mais significativas serão as razões e justificações apresentadas pelo Presidente da República na defesa da adesão da Turquia à União Europeia. E que defende o Presidente da República? Defende que a Turquia deve fazer parte da União Europeia porquanto, «se pretendemos uma Europa com maior firmeza no palco internacional, que tenha uma opinião influente quanto à paz, segurança e estabilidade, então a Europa precisa da Turquia».

Para além disso, aduz ainda o Presidente da Republica o facto de a Turquia pertencer à NATO, ao Conselho da Europa, deter um posição estratégica de significativa importância tanto como «ponte entre a Europa ou Ocidente e a Ásia», relembrando Attaturk, como também como ponto e estratégica posição de controlo na passagem e transporte do abastecimento de energia à Europa, podendo assim dar igualmente um forte contributo à paz mundial, não esquecendo aqui os esforços de Ancara quer no respeita ao Afeganistão e Irão, como no eterno conflito israelo-palestino.

Serão, de per si, boas, inquestionáveis e muito louváveis razões.

No entanto, se considerarmos cada uma das muito boas, inquestionáveis e louváveis razões de per si, individualmente consideradas, não deixaremos de verificar também de verificar algumas circunstâncias interessantes. Senão vejamos.

- NATO: Aparentemente, o facto de a Turquia ser membro da NATO afigura-se, senão como forte motivo para a sua igual e automática integração na União Europeia, pelo menos como elemento indutor uma vez que, sendo igualmente magna preocupação da União a instituição de uma verdadeira Política de Defesa, consubstanciada num corpo efectivo, poderoso e coeso de verdadeiras Forças Armadas à escala europeia, o facto de haver, em termos europeus, uma perfeita coincidência de nações fazendo parte de ambas as organizações, sempre se afigurará como vantagem adicional, podendo ser o inverso clara desvantagem. No entanto, isto mesmo que é de tão clara evidência para Portugal, segundo a perspectiva do Presidente da República, está longe de o ser para nações principalmente como França e Alemanha. Porquê?...

- Situação geográfica estratégica, «ponte entre a Europa e a Ásia», ponto fulcral de passagem do abastecimento energético à Europa: Indiscutível, sobretudo visto, no último caso, numa perspectiva centro-europeia. Argumentos, todavia, que, uma vez mais, não se afiguram suficientes para comover nem franceses nem alemães.

- Contributo para a paz: Desde a pronta, imediata e emprenhada participação na Aliança que combateu a invasão do Koweit pelo Iraque, até aos actuais e já referidos esforços em relação ao Afeganistão, Irão e Médio Oriente, salvo o pequeno percalço com os Estados Unidos, por diferentes razões, na invasão em 2003, além, como é natural, dos actuais esforços de reconciliação com a Arménia, e mesmo alguns progressos em relação aos Curdos, hoje ninguém coloca em causa o efectivo contributo da actual Turquia para paz. E não obstante, bem conhecemos já a posição de franceses e alemães.

Neste enquadramento, interessante teria sido perceber a posição de Portugal, afirmada pelo seu Presidente da República, no que respeita às ambiguidades europeias no que respeita à adesão da Turquia à União.

Na verdade, o problema turco, como poderemos designar, revela muito mais as contradições internas da União Europeia do que qualquer efectivo problema entre a União Europeia e a Turquia, stricto sensu, resultando as dificuldades de negociação, acima de tudo, do desnorte da própria União Europeia nos dias de hoje, não sabendo exactamente o que é nem exactamente o que pretende ser.

Sem pretensão de qualquer exaustiva exposição, bastará apontar dois ou três exemplos para entender exactamente de quanto estamos a falar e das consequentes contradições internas da União Europeia.

Antes de mais, rejeitando hoje a Europa as suas raízes cristãs, revelando em simultâneo um profundo pavor de qualquer efectiva afirmação civilizacional, termina na afirmação de num desesperado relativismo tão absurdo quanto a todo o momento logo imediatamente negado. Nega-se a entrada à Turquia por ser uma nação muçulmana? Longe disso. Nega-se a entrada à Turquia, ou, pelo menos, coloca-se em causa a sua entrada, porquanto não é o Estado Turco um Estado à imagem e semelhança do Estado das nações da União.

Sabendo o que o Estado seja logo se compreende também o absurdo da situação. Imaginarão os muito doutos e sábios arquitectos da famigerada Constituição Europeia, agora diminuída a Tratado de Lisboa, grande orgulho da nossa classe dirigente pelo simples facto de o nome do famigerado Tratado ter aposto o nome da capital de Portugal, pouco cuidando do teor anti-nacional de muito do seu clausulado, surge ex nihilo? Será que imaginam mesmo, tão imbuídos se encontram de um pragmatismo tão oco quanto ridículo e inebriados de um laicismo tão extremo quanto genuinamente idólatra, resultar o Estado, qualquer Estado, de uma qualquer toda poderosa e desenfreada vontade de poder e comando?...

Assim se figura e, não percebendo o essencial, tudo o mais decorre já sem surpresa, como a obsessão federalista cuja intenção se percebe mas cuja realidade nunca passará de mera e vã ilusão. Que pretendem mesmo? A formação de uma espécie de Pátria Europeia que não existe, nunca existiu e nem vez alguma, nos tempos que se vislumbram, poderá vir a existir?

Se as raízes cristãs da Europa para nada contam, fará sentido referir as raízes muçulmanas e a consequente prática actual, como dificuldade para o avanço das negociações? Se afirmação civilizacional não há hoje já na Europa, quanto se opõe em relação à Turquia? A Carta dos Direitos Humanos e o Iluminismo? E tal não significa, afinal, a sempre a mesma cândida ilusão ou real consciência de uma mínima superioridade civilizacional, hoje talvez referida apenas, em mais humildes termos, como laica superioridade moral? E não é exactamente essa suposta superioridade moral, como sempre o foi, que permite e justifica impor uma muito europeia visão do mundo a todos? Em nome de quê, da louca, arbitrária e vazia laicidade?

Fora a União Europeia menos ambiciosa e mais realista, restringindo-se ao que deveria ser, uma Comunidade Económica, acima de tudo, sem as disparatadas veleidades federalistas e tudo seria talvez não apenas mais fácil como bem mais profícuo.

A visita do Presidente da República Portuguesa não foi feita em nome da União Europeia, é certo, mas em nome de Portugal _ o que sempre louvamos e enaltecemos. No entanto, argumentando como argumentou, de um ponto de vista da União Europeia, cumprir-lhe-ia ter ido mais longe, esclarecendo tanto a União Europeia quanto a Turquia das verdadeiras e mais fundas razões porque se entende dever a Turquia fazer parte da União Europeia, deduzindo os correspondentes princípios e estabelecendo a correlativa doutrina, sem se ficar, como se ficou, por meras generalidades e declarações de princípio sem consequência. Porque o drama, hoje, é tão só este: mesmo que a Turquia cumpra todos os requisitos impostos pelos designados «Dossiers em Aberto», nada garante a sua entrada na União. É isso quanto está em causa, é esse o risco, é esse o drama, e não teria sido irrelevante se o Presidente da República tivesse aproveitado para colocar um pouco de bom senso na cabeça dos supostos sábios europeus.

Não fez, porém, como tampouco se lhe ouviu qualquer declaração feita em nome e na perspectiva de Portugal. Porque defende realmente Portugal a entrada da Turquia na União? Em nome das ditas boas relações seculares que não se sabe o Senhor Presidente queria mesmo dizer seculares se centenárias?...

Como é evidente e hoje está na moda, a visita, mais do que uma visita de Estado, no mais alto sentido da expressão, era, foi, uma Embaixada Económica. Hoje a Economia tudo domina e grande regozijo sempre se manifesta quando supostos milionários negócios se vislumbram acenarem sorridentes no horizonte.

Não deixando de sublinhar a primazia para Portugal da sua inserção na União Europeia, o Presidente da República não deixou de acenar pateticamente com a CPLP, afirmando constituir-se Portugal, por essa via, como porta de entrada por excelência para a entrada em mercados como os de Angola e Moçambique, como se uns e outros, precisassem de Portugal, seja para o que for, nesse capítulo, assim reduzindo também, de uma tirada só, a CPLP a mais pura das irrelevâncias.

E mais do que tudo isto, se procurarmos mais saber do alto pensamento do Senhor Presidente da República, visitando o designada Página Oficial da Presidência da República Portuguesa, para além de podermos seguir, a passo e passo, a múltiplas deslocações, recepções, banquetes e discursos proferidos durante a toda a visita, logo somos surpreendidos por algo tão extraordinário quanto significativo facto: afinal, por tudo quanto aí é exposto, ficamos a saber, com mediana claridade, sem margem para quaisquer dúvidas, dever-se a formação da suposta doutrina nacional no que à entrada da Turquia na União Europeia respeita, a dois artigos da muito respeitada revista britânico de assuntos económicos, a prestigiada The Economist!...

Triste e patético, pateticamente triste, tristemente patético.

Tudo está dito. Tudo, afinal, explicado queda.

Triste e patético, pateticamente triste, tristemente patético.

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Iberismo ou talvez não

PG06

“De Espanha não vem bom vento nem bom casamento”. Este dito está arreigado na cultura popular portuguesa e traduz uma atitude generalizada de desconfiança secular em relação aos também por nós chamados, muitas vezes em tom algo jocoso, “nuestros hermanos”. Tradicionalmente as nossas elites – políticas, económicas e culturais – dividem-se quanto ao assunto, perfilando-se nos campos opostos do Sim ou do Não ao iberismo, palavra que entretanto crismou a vontade daqueles que querem unir Espanha e Portugal.

Foram os partidários do Não que criaram, no século XIX, a Sociedade Histórica da Independência de Portugal, a qual desde logo se dedicou a animar as comemorações do 1º de Dezembro de 1640. Ainda hoje é assim, mas a cerimónia anual na Praça dos Restauradores é uma triste caricatura de outros tempos, quando o Presidente da República, em cortejo, dignificava o acto com a assinatura do livro de honra na sede da Sociedade, no Palácio da Independência, ali ao Rossio. O ex-Presidente Jorge Sampaio esvaziou-a de significado ao não cumprir deliberadamente esta tradição, que considerava descabida nos tempos que correm das relações luso-espanholas.

Grosso modo, historicamente, o iberismo manifesta-se de forma quer dura quer moderada. A primeira tem raízes sobejamente conhecidas e hoje corresponde, em ambos os lados da fronteira, a uma expressão minoritária. A segunda é sem dúvida mais actual e possui várias “nuances” que, não contemplando qualquer idéia anacrónica de união política, nem militantemente de natureza cultural, advogam uma situação de integração económica. Esta é a alinha assumida do poder político em Portugal, que vê a relação com Espanha como uma grande oportunidade de projecção da economia e das empresas portuguesas.

Por isso, quando hoje alguém fala em Espanha como uma ameaça, a tendência é a de desvalorizar imediatamente tal idéia e considerá-la inoportuna. Porventura, o sentimento é o de que a simples ponderação da ameaça possa fazer emergir ou animar um qualquer movimento “reaccionário” ou incómodo, como o daqueles que ainda reclamam a devolução de Olivença; ou então que possa de algum modo atrapalhar as relações luso-espanholas, o que remete para uma espécie de “política da manteiguice”, essa sim descabida.

A verdade é que, com ou sem iberismo, o mero cenário da integração económica luso-espanhola, que para todos os efeitos está em curso, levanta um problema: o da avaliação prospectiva do tipo e do grau de equilíbrio da relação. É preciso não esquecer que, face à desigualdade das dimensões em presença, o quadro das potencialidades e vulnerabilidades não nos é à partida favorável. Mas é certo que o processo é irreversível – face à evolução das relações internacionais, particularmente europeias - e nele encontram razão os que apontam exemplos de projecção de empresas e gestores portugueses no mercado espanhol.

Contudo, a oportunidade que de facto se nos apresenta na relação com Espanha não nos pode deixar adormecer à sombra da idéia de que se trata de um país “amigo”, ou mesmo “irmão”, que, por essa razão, nos fará concessões em termos de competitividade. Importa por isso, ao lado da oportunidade, e sem prejuízo das boas relações, avaliar a ameaça que a Espanha também representa para a projecção económica de Portugal.

De facto, esta ameaça não se confina ao território peninsular. Abrange também o Brasil e os PALOP. Por exemplo, o conceito de Ibero-America agora tão divulgado, responsável por tantas iniciativas que congregam tantas instituições portuguesas, inclusivamente ao mais alto nível, foi definido no seio do CESEDEN (Centro Superior de Estudios de la Defensa Nacional) entre o final dos anos 70 e os anos 80. Resultou de um exercício de definição da projecção internacional da Espanha, que não ferisse directamente Portugal e abrangesse também o Brasil. Por isso Ibero-America ganhou ao conceito rival de Hispano-America (preferido pelos conservadores e tradicionalistas), o qual era exclusivo por derivar do conceito de Hispanidad.

Portanto, talvez não seja má ideia darmos uma atenção muito particular ao “Plano África” que foi anunciado há já algum tempo por Maria Teresa de la Vega, a vice-presidente do governo de Zapatero. Angola e Moçambique figuram aí como “países de interesse prioritário”, e Cabo Verde, Guiné-Bissau e S. Tomé e Príncipe como “países de interesse específico”.

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Os Políticos Portugueses e o Mar

Shomei Tomatsu, da série "The pencil of the sun", 1971

Para percebermos como Portugal não tem verdadeiramente uma Estratégia para o Mar, ao contrário do que vulgarmente se afirma, com pompa e circunstância, «pour epatée le bourgeois», como soe dizer-se, bastará atender à atitude dos nossos políticos, ou falta dela, em relação ao tema.

Podemos começar pela atitude dos deputados, supostamente fiscalizadores da acção do Governo, supostamente nossos representantes, supostamente guardiães dos mais altos e superiores interesses da República mas, afinal, subsumidos na ignomínia da dita disciplina partidária, de mente captada pelas pequenas intrigas das grandes vaidades pessoais e partidárias. Dos deputados, destes deputados, nada há a esperar.

Individualmente considerados, haverá excepções, com certeza, haverá entre tantos os bem intencionados, sincera e denodadamente entregues ao seu trabalho, mas, no seu todo, o facto é que, até hoje, nunca se lhes ouviu qualquer protesto contra o famigerado Artigo I-13º-d do não menos famigerado Tratado Reformador, agora transposto em Tratado de Lisboa que, por ter o nome da nossa capital, obrigados estamos a ratificar sem mais. Afinal, todo o nosso patriotismo parece estar também reduzidos a isto, aprovarmos um Tratado Europeu contra os nossos interesses apenas com o alto de fazermos perdurar o nome de Lisboa num Tratado Europeu. Grande orgulho !...

O famigerado Artigo I-13º-d, é exactamente o artigo que transfere e confere à União Europeia a absoluta e exclusiva autoridade de gestão dos recursos biológicos da Zona Económica Exclusiva, ZEE, sabendo nós que os direitos a serem concedidos e inerentes à Extensão da Plataforma Continental, respeitam apenas ao solo e subsolo marinho e não à coluna de água.

Em simultâneo, se tivermos em conta o facto de a maioria das decisões comunitárias, da agora também pomposa mas significativamente designada União Europeia, uma vez instituído o Tratado de Lisboa, passarem a poder ser aprovadas por maioria de 55% das nações, perfazendo 65% da população da União, logo percebemos também como Portugal se despede, no que respeita às pescas, de toda e qualquer capacidade de autonomia e independência de gestão nessa matéria.

Para Portugal, a nação com maior consumo de peixe per capita da União e a quarta maior do mundo, essa é uma questão de muito menor importância.

Era exactamente para este problema que apontava a palestra do Almirante Ferraz Sachetti no Colóquio «O Mar no Pensamento Estratégico Nacional», referido no texto anterior. E não diremos que apontava preclaramente porque esse é um tema para o qual se tem já repetidamente chamado a atenção, embora sempre com a mais olímpica das indiferenças por parte políticos portugueses, entre os quais se encontra inclusive o caso do Presidente da República Portuguesa.

Na verdade, há pouco mais de um ano, o Presidente da República decidiu incluir, numa iniciativa então designada como Roteiro para a Ciência, uma Jornada dedicada às Ciências e Tecnologias do Mar. Em boa hora, dir-se-ia, mas logo se percebe também a inconsequência, pelo menos do ponto de vista nacional, de tal iniciativa.

É certo que o actual Presidente da República, antes de o ser, entre ter sido Ministro das Finanças no tempo da AD, com Sá Carneiro, e Primeiro Ministro, com duas maiorias absolutas, governou e participou no governo dos destinos de Portugal por mais de dez anos, não se lhe conhecendo, no entanto, durante esse período, qualquer preocupação específica ou particular sobre a importância do mar para Portugal.

Entretanto, porém, o panorama nacional e internacional, alterou-se, começando os assuntos do mar a readquirirem uma significativa e preponderante importância nas relações internacionais e, nesse contexto, a iniciativa presidencial pode desde logo ser vista a outra luz, a luz que se nos afigura correcta.

Na verdade, se formos ainda hoje consultar a página na Internet da presidência da República, lá encontramos os textos e discursos justificativos da dita Jornada dedicada às Ciências e Tecnologias do Mar, logo se constata também a total ausência de qualquer sentido estratégico por parte do Presidente da República, no que respeita à real e determinante importância estratégica do mar para Portugal.

Para além das sempre as mesmas referências ao Relatório da Comissão estratégica dos Oceanos e à Estratégia Nacional para o Mar, verifica-se, de facto, uma muito maior concessão de importância à Política Marítima Europeia e à situação internacional, sendo a seguinte citação um exemplo típico do alto pensamento do Presidente da República nestas matérias: «Neste contexto, é importante que Portugal encontre as estratégias e os mecanismos que permitam aproveitar melhor, numa perspectiva integrada, os recursos do Oceano e das zonas costeiras, promovendo a I&D, o crescimento das actividades económicas, o emprego e a protecção do património natural e cultural».

O termo estratégia surge no parágrafo citado apenas, quase se diria, por puro psitacismo, porque hoje soa sempre bem falar de estratégia a torto e a direito, seja em que circunstância for, mas o facto é que nada indica que o Presidente da República tenha consciência plena da real e determinante importância estratégica do mar para Portugal. O que é tanto mais grave quanto o Presidente da República é também o Chefe Supremo das Forças Armadas e a importância do mar para Portugal, deve ser vista, antes de mais e acima de tudo, em termos de Defesa Nacional, escusado sendo sequer referir as implicações daqui decorrentes.

Tudo isto não sendo fado, todo este fundo divórcio dos nossos políticos com o mais essencial de Portugal, não deixa de ser triste, profundamente triste.

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A «Nação & Defesa» e o MAR

Syoin Kajii, 2004

O Instituto de Defesa Nacional, IDN, acaba de lançar mais um número da sua revista Nação e Defesa, o número 122, dedicado genericamente ao significativo tema, O Mar no Pensamento Estratégico Nacional, constituindo, no fundo, como as Actas do Colóquio subordinado ao mesmo tema, ocorrido em Novembro do ano passado no Instituto.

Não obstante o alto valor do Colóquio em si mesmo e das correspondentes palestras de algumas das mais notáveis figuras nacionais que têm vindo a defender e a chamar a tenção para a importância do Mar para Portugal, entre as quais se destacam os Almirantes Nuno Vieira Matias, António Ferraz Sachetti, infelizmente, recentemente falecido, e Victor Lopo Cajarabille, no termo da leitura das oito intervenções publicadas, não é possível deixar de ficar com a impressão de tudo ter ficado um pouco aquém do esperado, i.e., de faltar um tom mais incisivo ou, por vezes, um enquadramento mais profundo e decisivo.

Na verdade, procurando chamar a atenção dos portugueses para a importância do mar para Portugal, tem-se vindo a acentuar sobremaneira a sua importância económica como fonte de recursos alimentares, de matérias primas, como também referido já em textos anteriores, desde a possibilidade de existência de hidrocarbonetos no subsolo da plataforma continental, até à diversidade de diferentes minérios de elevado valor comercial, até às novas potencialidades oferecidas pela biotecnologia, para referir apenas o mais significativo mas sem esquecer também as suas capacidades como fonte energética.

Ora, sucede que, não deixando tudo isso de ser importante, extremamente importante, a importância do mar não se revela primordialmente por razões de ordem económica mas por razões de ordem política e geo-estretégica.

Naturalmente que essas diferentes ordens de razão, se nos podemos exprimir, se interligam e implicam mútua e estreitamente mas, acentuando ou enaltecendo excessiva e quase exclusivamente a perspectiva económica, corre-se o risco de se perder de vista o mais importante, o essencial.

O mais importante, o essencial, respeita ao facto de Portugal, encontrando neste momento em risco de se perder completamente subsumido na União Europeia, dispor de um último recurso que lhe permite afirmar-se frente a essa mesma União Europeia, garantindo concomitantemente a sua independência: o Mar.

Tudo o mais, não deixando de ser importante, não é decisivo. A capacidade política de afirmação frente à União Europeia, a capacidade de enfrentar a União Europeia e os seus múltiplos desígnios não apenas nem sempre coincidentes com os interesses nacionais mas múltiplas vezes até abertamente contrários, e, por consequência, a capacidade de afirmação de um destino independente e verdadeiramente autónomo, isso sim, isso é quanto é decisivo. E é exactamente isso que falta e que falha.

Numa perspectiva como a referida, sobressai consequentemente a palestra do Almirante Ferraz Sachett, exactamente denominada O Pensamento Estratégico e o Mar, onde não deixa de sublinhar a importância de se «acompanhar muito de perto o desenvolvimento do processo resultante da não ratificação do Tratado Reformador ou Tratado de Lisboa. Disposições do Tratado atribuem, em exclusivo, a gestão de todos os recursos biológicos à União Europeia e, por outro lado, alteram o processo de votação das decisões. Se nada for alterado, não só nos é retirada a competência para gerir os recursos biológicos das nossas águas, como nos poderá ser negada a possibilidade e participar nas decisões sobre esta matéria, que passará a ser da exclusiva competência da União».

Esse é o ponto crucial.

Syoin Kajii, 2004

Entretanto, porém, o Almirante Victor Lopo Cajarabille, expondo de forma sucinta mas claríssima o nosso modelo actual de uma Marinha de Duplo Uso e toda a actual estrutura do nosso Sistema de Autoridade Marítima, não deixando de realçar igualmente todas as diferentes entidades que concorrem para a defesa do nosso mar. Todavia, importaria, acima de tudo, se nós temos os meios necessários e o adequado planeamento para podermos defender e exercer, de facto, a nossa soberania sobre o mar que é nosso.

«Em Portugal, a experiência acumulada de séculos e a estrutura organizativa já muito aperfeiçoada proporcionam condições para se atingir uma boa eficácia, se o sistema for promovido dos meios adequados em quantidade e qualidade», escreve o Almirante Cajarabille. Mas quais meios, exactamente, eis quanto importa apurar.

Por outro lado, o Almirante Nuno Vieira Matias, desde há muito um dos mais estrénuos defensores da importância do mar para Portugal, dedicou a sua palestra ao tema, A Clusterização da Economia Marítima. Como o próprio reconhece, a muito arrevesada expressão «clusterização» não é das expressões da sua mais profunda simpatia mas, tendo em tempos idos tentado usar a expressão, «cacho», sem sucesso, regressou à mesma por falta de outra melhor. Por nós, uma expressão como a universo das empresas da economia do mar, ou mesmo tão só, universo da economia do mar, afigura-se-nos não só perfeitamente adequada como, de longe, preferível a uma tão terrível e insignificante expressão como «clusterização».

Dir-se-á apenas um pormenor. Sê-lo-á mas, começando a ser das maiores dificuldades actuais em Portugal as pessoas conseguirem entender-se em português, evitar termos tão esquisitos e arrevesados como «cluster» e «clusterização», sem qualquer significado em português, parecem ser de evitar.

O ponto, todavia, não é esse, o ponto é também a importância de se chamar a atenção para o facto de termos vindo a destruir sistemática, consistente e conscientemente, ao longo dos últimos trinta e cinco anos, i.e., depois de 1974, o nosso universo da economia do mar, tornando-se imperioso reverter, tão rápido quanto possível, tal situação.

As palavras de Vieira Matias não poderiam ser mais certeira e eloquentes mas, não obstante, como referido, a questão, a dificuldade, o problema, reside, essencialmente, na disposição política e, sem esta, hoje, pouco ou nada, ou muito dificilmente, avançará.

Por outras palavras, hoje existe, de facto, uma Estrutura de Missão para o Assuntos do Mar, a famosa EMAM mas, esgotada, exaurida de meios, não se chega a perceber bem nem o seu porquê nem o seu para quê. E este é também um ponto crucial: porquê, para quê a existência de uma EMAM nessas condições? Para fazer de todos nós tontos? Não será esta uma questão política que importa sobremaneira debater e esclarecer?

Julgamos que sim. Afinal, daí muito depende, a começar pelo famigerado Tratado de Lisboa, ao qual não poderemos deixar de regressar.

A terminar, não podemos no entanto deixar de exaltar a iniciativa do IDN e da publicação de mais este número dedico ao Mar, a merecer, com toda a certeza, atenta leitura porque, independentemente das questões referidas, mais do que merece, de facto, atenta leitura.

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Posição Estratégica de Cabo Verde

Um simples vislumbre de um mapa é o suficiente para logo nos apercebermos da situação privilegiada de Cabo Verde como ponto estratégico determinante no Atlântico Médio.

Na perspectiva do Atlântico Sul, no âmbito da Comunidade de Países de Língua Portuguesa, CPLP, Cabo Verde coroa, como vértice a Norte, o triângulo formado por Angola-Cabo Verde-Brasil, um pouco também como uma espécie de arquipélago mediano entre a Europa e África, arquipélago de transição entre ambos os continentes, tanto podendo ser visto quer como o território europeu mais a Sul quer como o território africano subsariano mais a Norte.

Atendendo à posição geográfica de Cabo Verde, logo se torna evidente a sua natural vocação para se tornar no que desde sempre foi, ponto crucial de interligação entre ambas as margens do Atlântico, entreposto por excelência entre África, as Américas e a Europa.

Na verdade, desde a sua descoberta em 1460 e da fundação da Cidade Velha, na Ilha de Santiago, dois anos mais tarde, Cabo Verde logo se tornou o entreposto comercial por excelência e, consequentemente, também de aprovisionamento e abastecimento das rotas que cruzavam o Atlântico, servindo mais tarde como ponto nevrálgico de interligação entre Portugal Continental, a Metrópole, África o Brasil e mesmo os mais distantes possessões no Índico e no mais distante Oriente.

Até ao fim da escravatura, Cabo Verde, serviu também, naturalmente, como entreposto de escravos, transformando-se, com o fim da escravatura, num povo singular em resultado da perfeita miscigenação entre europeus brancos e negros da costa africana.

Povo singular que ainda hoje é determinante marca de Cabo Verde, uma das nações do mundo e mesmo considerada como a terceira nação mais estável de África, apenas suplantada pelas Ilhas Maurícias e Seychelles, segundo um estudo da norte-americana Brooking Institution.

A singularidade de Cabo Verde afirma-se, porém, de modo ainda mais significativo, no seu apurado sentido estratégico.

Arquipélago composto por nove ilhas principais e alguns ilhéus mais, com escassos recursos naturais, onde só o vento é certo, com um clima predominantemente seco, Cabo Verde vale, antes de mais e acima de tudo, pela sua posição geográfica, sendo exactamente isso quanto os sucessivos Governos de Cabo Verde têm sabido vir a valorizar, de modo sábio e persistentemente.

Pela sua posição geográfica, pela indiscutível estabilidade política e um notável conjunto de massa cinzenta, não só já potencial mas também em acto, com muitos quadros regressados de Portugal, Estados Unidos e Holanda, as principais comunidades espalhadas pelo mundo, permitindo-lhes inclusive possuírem hoje um superavit no Orçamento do Estado, e dispondo já de uma Universidade, não surpreende as notícias que manifestavam o genuíno interesse dos Estados Unidos na escolha de Cabo Verde para sede do Africom. Pretensão delicada mas sabiamente declinada.

Não obstante, não deixa de ser particularmente significativo o facto de Cabo Verde ter sido igualmente a primeira nação africana a participar numa acção combinada de patrulhamento marítimo com a Guarda Costeira Norte-Americana, no âmbito do programa Africa Partnership Station.

Do ponto de vista dos Estados Unidos, a estratégia não só é imediatamente compreensível como perfeitamente justificada. Tanto mais quanto, se tivermos concomitantemente em atenção a sua posição nos Açores e a conjugação das magníficas potencialidades da rede natural de Portos de Cabo Verde, logo se percebe o sentido e importância de uma possível a linha de defesa e segurança que importa aos Estados Unidos instituir e garantir.

Neste enquadramento, quer o estabelecimento de uma aliança bilateral como a possível entrada de Cabo Verde na NATO, seja ou não a instâncias de Portugal, como referido em texto anterior, interessará, com certeza, sobremaneira aos Estados Unidos.

Todavia, olhando uma vez mais para o mapa, logo se tornam também evidentes as extraordinárias potencialidades de constituição uma verdadeira Comunidade de Defesa da CPLP no âmbito do Atlântico, em termos de estabilização e segurança não apenas no mesmo Atlântico mas também na transição do Atlântico para o Mar Interior, o Mediterrâneo.

É essa a estratégia que se nos afigura, de facto, de maior interesse para a Portugal e para todas as nações da CPLP no âmbito do Atlântico, estratégia onde Cabo Verde não deixa nem alguma vez poderá deixar de ter e assumir um papel do mais alto e relevante significado, ou seja, literalmente, significado ou importância crucial.

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