domingo, 16 de maio de 2010

Nação Fidelíssima

José Manuel Rodrigues


Portugal é uma singularidade na Europa e no Mundo. Portugal, na expressão de António Quadros, é Razão e Mistério.

Do Mistério não é certo algo, com certeza, podermos alcançar. Da sua Razão, obrigação temos de a saber perscrutar.


De forma distinta das restantes nações europeias e um pouco por todo o mundo, o nascimento de Portugal deve-se menos a razões de ordem imediatamente política, geográfica ou seja lá o que for e que sempre se encontra na génese das nações.

Portugal é uma Pátria, i.e., determina-se, acima de tudo, pela entidade espiritual que, pelo pensamento, lhe é dado representar.

Portugal tem, por isso mesmo, uma Causa e uma Finalidade a cumprir, como seja uma particular realização da universalidade.

A matriz Cristã, e mais do que Cristã, Católica Apostólica Romana de Portugal, é inelutável.

Do Conde D. Henrique, de algum modo o nosso verdadeiro primeiro Rei a D. Afonso Henriques, a consciência da singularidade de Portugal afirmava-se já plenamente, sendo absolutamente admiráveis todos os esforços diplomáticos desenvolvidos tendo em vista a nossa independência, a qual devemos também em grande medida à acção interessada do grande S. Bernardo de Claraval, verdadeiro fundador dos Templários ao ter redigido a sua Regra.

É certo o reconhecimento da Santa Sé da nossa independência só ter vindo tardiamente, com Alexandre VI, pela Bula Manifestis Probatum, quando o nosso reino se afirmava já de forma completamente autónoma e verdadeiramente independente pela espada de D. Afonso Henriques e de todos aqueles que o seguiam e se consideravam já portugueses para todo o sempre, incluindo as Ordens Militares que sempre estiveram igualmente ao seu lado

As relações entre o Reino de Portugal e a Santa Sé nem sempre foram pacíficas, como todos o sabemos, Desde a lenda do Bispo Negro, ainda ao tempo de D. Afonso Henriques à questão do Padroado do Oriente, passando pela excomunhão do Reino ao tempo de D. Afonso IV e à extraordinária subtileza diplomática de D. Dinis em transformar os Templários na Ordem de Cristo, múltiplos foram os episódios de tensão e mesmo conflito. Todavia, Portugal sempre se manteve fiel a Roma, verdadeiramente como Nação Fidelíssima, como título que ostenta desde os idos de D. João V.

Essa matriz cristã marcou desde sempre a nossa História, tanto quanto, ainda hoje, a nossa bandeira, de inspiração maçónica, não deixa de ser no entanto a única no mundo a ostentar símbolos religiosos como sejam a chagas de Cristo.

Todavia, Portugal sempre foi também uma nação heterodoxa. As heresias nunca floresceram em Portugal e nem sequer o Protestantismo teve alguma vez significativa repercussão entre nós tal como sucederia ao tempo da Reforma por essa Europa fora e os conflitos religiosos nunca assumiram as trágicas proporções verificadas tanto em nações como a dita fleumática Inglaterra ou a racional França, para ficarmos apenas com estes dois exemplos.

Essa Fidelidade a Roma, essa fidelidade à nossa matriz cristã, e mais do que cristã, Católica Apostólica Romana, nunca significou cega subserviência ou submissão mas reconhecimento de o cristianismo constituir-se como a única religião verdadeira, para usarmos a expressão consagrada de Hegel.

Esquecem todos, hoje, ter toda essa Europa culta aprendido lógica durante séculos pelos livros de Pedro Hispano, o Papa João XXI, e, mais tarde, de Pedro da Fonseca, até Kant.

Esquecem todos, hoje, ser a Filosofia Atlântica, a Filosofia Portuguesa a preceituar não haver Filosofia sem Teologia nem Teologia sem Filosofia.

Não surpreenderá assim a recepção dispensada pelos portugueses ao Papa Bento XVI, uma grande filósofo, um grande teólogo e um grande Papa, bem consciente do vazio, ou não fosse compatriota de Heidegger , em que o mundo actual se esvai, reconhecendo-o como um dos seus.

Nação Fidelíssima, foi Portugal quem verdadeiramente realizou a catolicidade inerente à Igreja Católica, tal como, de algum modo, o reconheceu Bento XVI na sua homília no Terreiro do Paço.

Hoje, porém, os nossos políticos e intelectuais, incapazes já de pensarem Portugal, no termo da visita de Bento XVI a Portugal, surpreendem-se acima de tudo por, entretanto, terem descoberto não consistirmos mais já senão num Protectorado da Europa, perorando, comovidamente, como se nada alguma vez tivessem tido com tudo isso.

Abespinham-se muito agora por constituirmos uma espécie de Protectorado Económica da Europa? Não é grave e já se estava à espera que mais cedo ou mais tarde tal sucedesse, i.e., que tal se tornasse manifestamente explícito para todos.

Hoje, somos, comportamo-nos, como um Protectorado da Europa mas, o mais grave, não respeita aos aspectos económicos que agora todos deploram, mas, acima de tudo, à vergonhosa submissão ao dito Direito Europeu que ninguém, ou quase ninguém, reclama.

O que tudo isto revela é sermos, para usarmos uma magnífica expressão de Pinharanda Gomes, uma nação ocupada, ensinados e governados por estrangeiros desde há dois séculos e meio, imaginando-se portugueses superiores mas não passando na verdade senão disso mesmo, pobres estrangeiros que nada compreendem de Portugal.

Nação Fidelíssima, Portugal tem uma Causa e uma Finalidade a cumprir. Portugal é uma Pátria. Quanto nos cumpre é pensar a entidade espiritual que é Portugal e, desocultando a sua Causa e a sua Finalidade, tornar Portugal verdadeiramente em Acto.



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domingo, 9 de maio de 2010

O Presidente da República e o Mar

Carlos Miguel Fernandes


O actual Presidente da muito actual República Portuguesa, de sua graça Aníbal Cavaco Silva, descobriu, finalmente, o Mar. Comovente!

No passado dia 25 de Abril, dia que passará à História, com certeza, como o dia em que o actual Presidente da muito actual República Portuguesa, de sua graça Aníbal Cavaco Silva, descobriu o Mar, num discurso por todos notado, afirmou textualmente:

«Portugal encontra-se na periferia da Europa, mas está no centro do mundo. Somos uma «nesga de terra debruada de mar», como nos chamou Torga, palavras que recordei nesta Sala, quando tomei posse como Presidente da República. Possuímos uma vasta linha de costa, beneficiamos da maior zona económica exclusiva da União Europeia. Poderemos ser uma porta por onde a Europa se abre ao Atlântico, se soubermos aproveitar as potencialidades desse imenso mar que se estende diante dos nossos olhos, mas que teimamos em não ver».



Como pode um país, projectado sobre o Oceano Atlântico, na encruzilhada de três continentes, ver-se a si próprio como periférico?

Para além das especificidades da nossa geografia, temos a História. Num só século, revelámos à Europa dois terços do planeta, percorrendo as costas de todos os continentes. Pusemos em contacto muitos dos povos do mundo e criámos uma língua universal. Por causa disso, Portugal continua a projectar no exterior a imagem de marca de país marítimo.

Que justificação pode existir para que um país que dispõe de tão formidável recurso natural, como é o mar, não o explore em todas as suas vertentes, como o fazem os outros países costeiros da Europa?

Porque retiram esses países tanto valor e criam tanto emprego com a exploração económica do mar, e nós não?

Temos de repensar a nossa relação com o mar. Repensar o modo como exploramos as oportunidades que ele nos oferece. Importa afirmar a ideia de que o mar é um activo económico maior do nosso futuro.

Setenta por cento da riqueza gerada no Mundo transita por mar. Devemos pois apostar mais no sector dos transportes marítimos e dos portos.

Mas também no desenvolvimento de fontes marinhas de energia, de equipamentos para a exploração subaquática de alta tecnologia, de produtos vivos do mar para a biotecnologia ou das indústrias de equipamento, de reparação e de construção navais.

Temos de incentivar a prospecção e exploração da nossa plataforma continental, cujo projecto de levantamento se encontra em apreciação nas Nações Unidas.

Pensando na combinação do mar com o nosso clima temperado, importa desenvolver as actividades marítimo-turísticas, a náutica de recreio, o turismo de cruzeiros. A par disso, temos de fomentar a aquacultura e a manutenção de uma frota de pesca sustentável.

A ausência de um pólo desenvolvido de indústrias marítimas é de facto surpreendente quando Portugal apresenta um conjunto de vantagens comparativas que são extremamente relevantes à escala europeia.

Às vantagens decorrentes da nossa geografia, da História e da imagem externa do País podemos ainda juntar as estratégias e políticas para o mar desenhadas nos últimos seis anos em Portugal e na própria União Europeia. Não é necessário fazer mais estudos e relatórios. Basta agir em cumprimento daquelas estratégias.

É essencial que criemos condições e incentivemos os agentes económicos a investir no conjunto dos sectores que ligam economicamente Portugal ao mar.

Penso, desde logo, na criação de condições de competitividade e estabilidade fiscal para os transportes marítimos e para os portos portugueses, que lhes permitam, pelo menos, igualar as condições dos demais Estados costeiros da União Europeia, bem como dinamizar as auto-estradas do mar, juntamente com os nossos parceiros da União.

Sem querer transmitir a ideia de que o mar é a panaceia para todos os nossos problemas, entendo que o mar deve tornar-se uma verdadeira prioridade da política nacional.

Abraçando um desígnio marítimo seremos mais fortes, porque dependeremos menos dos transportes rodoviários internacionais, cada vez mais condicionados pelas políticas europeias do ambiente.

Seremos mais fortes porque com a exploração da energia a partir do mar poderemos enfrentar melhor os desafios da segurança e sustentabilidade energética, reduzindo a dependência do exterior e promovendo novas tecnologias.

Portugal e os Portugueses precisam de desígnios que lhes dêem mais coesão, mais auto-estima e mais propósito de existir. O mar é certamente um deles.»

É pena que o actual Presidente da muito actual República Portuguesa não tenha descoberto o Mar antes da Assinatura do funesto Tratado de Lisboa, chamando a atenção dos deputados portugueses para o erro da sua ratificação, para já não referir a época em que foi Primeiro-Ministro, sempre tão solícito em tudo quanto respeitava à actual União Europeia como incauto em tudo quanto respeitava aos supremos interesses permanentes de Portugal, como seja, por exemplo, esse «imenso mar que se estende diante dos nossos olhos, mas que teimamos em não ver», como agora afirma, afectando aquele tom de melancólica sobranceria de quem pretende sempre ver e há muito ter visto mais longe que todos os demais, ou de quem sempre «teve razão antes de tempo, para usar a já tão proverbial quanto hilariante expressão cunhada pelo sempre extraordinário e muito douto Mário Soares.

O que o actual Presidente da muito actual república Portuguesa, de sua graça Aníbal Cavaco Silva, veio agora afirmar, como todos sabemos, não é mais senão uma síntese de tudo quanto mais importante, numa perspectiva económica, ficou expresso no «Relatório da Comissão Estratégica dos Oceanos», de 2004.

Hoje, porém, exigia-se, mais.

Sobretudo após a publicação do estudo dirigido por Ernâni Lopes, no âmbito da SaeR, sob patrocínio da Associação Comercial de Lisboa, intitulado genericamente, «O Hypercluster da Economia do Mar», não se afigurando o valor e a importância do Mar para Portugal sofrerem já qualquer dúvida razoável, exigia-se que o Presidente da República Portuguesa, sendo demais a mais, o Supremo Comandante das Forças Armadas Portugueses, tivesse outra a preocupação, como seja a de defesa desse mesmo «imenso mar que se estende diante dos nossos olhos, mas que teimamos em não ver», indo um pouco além do óbvio e do mero lugar-comum.

Hoje, quando já ninguém duvida do valor e importância do Mar para Portugal, há no entanto ainda quem duvide da importância de dispormos dos meios necessários à sua efectiva defesa desse mesmo imenso Mar que é nosso e tudo quanto essa mesma defesa significa e implica, mesmo em termos de eventual afrontamento da União Europeia, ou talvez mais correctamente, dos poderes dentro da União Europeia cujos interesses sempre oporão aos interesses de Portugal.

Evidentemente, bem pode o actual Presidente da República afirmar de forma grandiloquente, como afirmou no citado discurso de 25 de Abril passado, devermos «fomentar a aquacultura e a manutenção de uma frota de pesca sustentável».

Quanto à aquacultura, nada a dizer, mas que quererá dizer o actual Presidente da muito actual República Portuguesa com o devermos «fomentar a aquacultura e a manutenção de uma frota de pesca sustentável»? Sustentável em que sentido? De acordo com os preceitos emanados da União Europeia, uma vez, tal como articulado no famigerado Tratado de Lisboa, a gestão de todos os seres vivos na coluna de água, mesmo no âmbito da Zona Económica Exclusiva, lhe pertencerem irrevogavelmente? Ter-lhe-á escapado tal subtileza ou não terá compreendido que, após a assinatura do famigerado Tratado, nós, portugueses, não obstante dispormos da maior Zona Económica Exclusiva da União Europeia, estamos à sua mercê e só pescamos quanto suas excelências em Bruxelas decidirem deixar-nos pescar?...

Evidentemente, bem pode o actual Presidente da República afirmar de forma grandiloquente, como afirmou no citado discurso de 25 de Abril passado, encontrar-se a periferia, «no mundo actual», «onde mora a ineficiência do Estado, a falta de excelência no ensino, a ausência de conhecimento, de inovação e de criatividade, em suma, a periferia está onde mora o atraso competitivo».

Alguém, porém, entre os seus muitos conselheiros, assessores e demais acólitos, lhe poderia explicar aplicar-se tal definição tanto ao «mundo actual» como ao mundo antigo ou seja a que tempo for, como muito bem, e muito em especial, deveria o Presidente da República Portuguesa saber.

Evidentemente, bem pode o actual Presidente da República afirmar de forma grandiloquente, como afirmou no citado discurso de 25 de Abril passado: «Durante muitos anos, o facto de nos encontrarmos na periferia da Europa foi considerado uma das causas principais do nosso atraso. Portugal era a Finisterra, como já os Romanos lhe chamavam. Estávamos num extremo perdido da Península Ibérica, longe das grandes vias de circulação e comércio através das quais a Europa, desde a Idade Média, construiu progresso e edificou catedrais».

Alguém, porém, entre os seus muitos conselheiros, assessores e demais acólitos, lhe poderia ter explicado que os portugueses também souberam construir catedrais, por sinal, inclusive, algumas das mais belas e originais da Europa. Alguém, entre todos os seus muitos conselheiros, assessores e demais acólitos, poderia ter tido a caridade de lhe lembrar, entre outros, o Mestre Boitaca, como dizia, «a quem só Deus podia fazer». E para além disso, caridade por caridade, já agora, entre os seus muitos conselheiros, assessores e demais acólitos, alguém o poderia ter igualmente elucidado que isso do nosso suposto atraso é cousa tão moderna quão pouco, na verdade, crónico, como vulgarmente se apregoa.

Evidentemente, bem pode ainda o actual Presidente da República afirmar de forma grandiloquente, como afirmou no citado discurso de 25 de Abril passado: «Tudo isto mudou no nosso tempo. A geografia deixou de ser uma fatalidade irremediável. Estar perto ou estar longe do centro não é algo que se meça em quilómetros, pois estamos no centro do mundo se tivermos o conhecimento e o engenho para tanto. Graças às novas tecnologias, não há longe nem distância. As noções de centro e de periferia foram radicalmente alteradas».

E ainda uma vez mais, entre os seus muitos conselheiros, assessores e demais acólitos, alguém lhe poderia ter explicado nada disso ter mudado no nosso tempo, que a irremediável fatalidade da geografia tanto é de hoje como de ontem, ou é a mesma, ontem e hoje, que não convém misturar alho com bugalhos, ou seja, uma coisa são as modernas telecomunicações e outra muito distinta a comunicação física ou, mais propriamente dito, os transportes em que, por mais rápidos e aéreos meios se desenvolvam, sempre os quilómetros contam. E mais do que tudo isso, e ainda mais uma vez mais, entre os seus muitos conselheiros, assessores e demais acólitos, alguém poderia ter lembrado que Portugal, sem os modernos meios que o Presidente da República tanto figura idolatrar, soube colocar Lisboa no centro da Europa, destruindo o império comercial de Veneza com o Oriente, em activa cooperação com os muçulmanos que dominavam então no Índico.

Há anos atrás, manifestou o actual Presidente da muito actual República Portuguesa, de sua graça Aníbal Cavaco Silva, o seu desdém, senão mesmo repúdio, pela Retórica, como cousa não apenas menor e desprezível, mas até perversa, senão mesmo maléfica.

Alguém, entre os seus muitos conselheiros, assessores e demais acólitos, deveria ter a caridade de lhe explicar que um discurso sem Retórica, tende a cair, senão na pura verborreia, para não sermos excessivos, pelo menos na conversa desolutória, no insubstante lugar-comum.

O actual Presidente da muito actual República Portuguesa, de sua graça Aníbal Cavaco Silva, descobriu, a 25 de Abril de 2010, o Mar. Comovente. Regozijemos.

Ao Presidente da República Portuguesa, exige-se, todavia, mais. Ao actual Presidente da muito actual República Portuguesa, de sua graça Aníbal Cavaco Silva, temos mesmo obrigação de exigirmos muito mais.


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domingo, 1 de novembro de 2009

Ainda os Submarinos



As recentes palavras do muito ilustrado e douto Almeida Santos sobre a suposta inutilidade e desperdício financeiro dos submarinos portugueses, revelam não apenas a mais profunda inconsciência geopolítica da grande maioria dos nossos actuais governantes mas também, e ainda mais gravemente, o seu criminoso desprezo pela defesa dos designados interesses nacionais permanentes.

Não por acaso, quando hoje se fala de interesse nacional, seja na Defesa, seja na Agricultura ou seja no que for, uma significativa maioria dos nossos governantes, senão a sua quase totalidade, logo afirma, num sorriso largo, com tanto de complacente quanto de sobranceria, devermos tudo enquadrar primordialmente no quadro da União Europeia, na qual nos encontramos inseridos, o que não pode deixar de significar também a plena abdicação da prossecução própria dos nossos verdadeiros e singulares interesses para subsumirmos o nosso destino nos compreensíveis desígnios dessa mesma União Europeia onde Portugal, não sem surpresa, conta pouco se é que alguma coisa chega a contar.

Não por acaso, as patéticas afirmações do muito ilustrado e douto Almeida Santos surgem num momento em que se confunde a importância da aquisição dos submarinos para Portugal com os vários imbróglios relativos à designada política das contrapartidas, confundindo capciosamente ambos os planos como se os mesmos se interligassem linearmente e os problemas relativos a estas anulassem, de per si, tudo o mais.

Como já aqui foi diversamente referido, basta saber olhar para um mapa de Portugal para perceber a crucial importância para nós da aquisição da nova frota de submarinos, inicialmente planeada inclusive para três e não apenas para dois, por motivos de planeamento operacional. Todavia, deixando esta questão para os especialistas, independentemente do seu número, as razões porque se atribui crucial importância à aquisição dos submarinos são fáceis de compreender.

O território nacional subdivide-se, neste momento, numa área emersa de cerca de 92.391Km2, e uma parte imersa cerca de 18 vezes superior, podendo, com o actual projecto de Extensão da Plataforma Continental, de chegar mesmo a cerca de 3 milhões de Km2, o que não pode deixar de significar senão, no caso de Portugal, de uma acentuada preponderância do espaço marítimo sobre o espaço terrestre, se assim podemos dizer.

Para além disso, como também se sabe e aqui já foi referido, tendo Portugal ainda uma extensa área de Busca e Salvamento, a designada área SAR, compreendendo uma área 62,7 vezes a área terrestre, cometida ao seu comando, com facilidade se infere a importância de se possuírem os meios necessários ao cumprimento das missões correlatas, não deixando os submarinos, nesse âmbito, de exercerem um papel preponderante, seja em termos de vigilância, de projecção de força, dissuasão e efectiva defesa dessas vastas áreas marítimas.

A inconsciência geopolítica e geoestratégica da grande maioria dos nossos governantes, para não designar mesmo como criminosa cegueira, quando olhamos para Espanha e verificamos dispor a sua Armada, para além de um Porta-aviões como o Príncipe das Astúrias, outro como o Dédalo, uma frota de quatro submarinos em pleno exercício e mais quatro, modernos e altamente sofisticados, em construção em Cartagena e equivalentes aos nossos actuais submarinos do tipo U-214, para além de todo outro tipo de navios de superfície, desde contratorpedeiros às mais diversas fragatas, navios anfíbios, aviões a helicópteros e demais material que permitem à nação vizinha afirmar-se tanto no Mediterrâneo como no Atlântico.

Mas mais do que isso, importa perceber os interesses de Espanha no nosso espaço marítimo e de interesse estratégico, tal como se tem vindo a afirmar ao longo dos últimos anos, não apenas com o beneplácito mas até como o aplauso, activo incentivo e explícito apoio da União Europeia presidida pelo não menos ilustre e igualmente ilustrado e muito douto José Manuel Durão Barroso.

Referimo-nos, como é evidente, não apenas à nossa ZEE, área SAR e futura Extensão da Plataforma Continental, mas inclusive todas as zonas marítimas que incluem desde os mares dos Açores e da Madeira, até à nossa costa continental e a costa de Marrocos e Africana, até Cabo Verde, entendendo já este arquipélago como uma quase extensão natural das Canárias, não sendo estranho a tudo isto a difícil discussão de negociação da permanência do Comando da NATO em Oeiras, conseguida, apesar de tudo, in extremis, a despeito de todas as legítimas mas pouco simpáticas manobras espanholas que o queriam herdar a todo o transe.

Não nos iludamos, na vida real, na política real, a capacidade de força, conta sempre. Não contará exclusivamente, por certo, mas conta sempre e muito. E conta tanto mais quanto, neste momento, como já foi diversamente chamado à atenção, quando a Gestão dos Seres Vivos na coluna de água na nossa ZEE, por virtude do Tratado Constitucional Europeu, agora travestido de Tratado de Lisboa, passa para a Comissão Europeia, quando a preocupação da vigilância das Fronteiras Marítimas da mesma União Europeia assume primordial relevância, se não manifestarmos efectiva capacidade de defesa dos nossos interesses, do nosso mar, da nossa independência, Portugal passará rapidamente à irrelevância.

Por enquanto, com a aquisição dos novos submarinos, durante um pequeno período, Portugal terá ainda alguma vantagem comparativa em relação a Espanha, dispondo de equipamento e tecnologia que os espanhóis só terão disponível a partir de 2011, com a entrega do primeiro dos quatro submarinos de nova geração em construção em Cartagena, estando também planeada a entrega de um outro em 2012 e dos restantes dois 2014.

A manter-se a actual inconsciência geopolítica e geoestratégica de grande parte dos nossos governantes, mesmo projectos como o extraordinário projecto que representa a Extensão da Plataforma Continental, só irá beneficiar terceiros e, por maioria de razão, Portugal será lentamente reduzido a uma pura insignificância, seja em termos da União Europeia, NATO, ou seja o que for, incluindo mesmo a sempre tão nossa mas também tão longínqua que por vezes se dirá mesmo quimérica CPLP.



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domingo, 18 de outubro de 2009

Da Verdadeira Bandeira de Portugal

Joshua Benoliel, "Primeira bandeira da República, 5 de Novembro 1910"

Os recentes episódios e consequente polémica do hastear da bandeira azul e branca em lugar da actual bandeira da República Portuguesa, verde e encarnada, ou vermelha, como preferirem, na Câmara de Lisboa, Câmara do Porto e algures em Cascais, veio acima de tudo evidenciar o significativo grau de nevoeiro mental em que vivemos nos correntes dias em Portugal.

Antes de mais, a bandeira azul e branca de Portugal surgiu sempre referida nos relatos apresentados pelos meios de comunicação como a bandeira da monarquia, sem que se entenda exactamente porquê.

De facto, como qualquer pessoa medianamente culta sabe, a bandeira de Portugal sofreu profundas modificações, alterações e mutações, ao longo dos séculos, não constituindo a bandeira azul e branca senão a bandeira usada durante o período do designado liberalismo, ou seja, desde os anos 20 do século XIX até à implantação da República em 1910, após o assassinato, importa não o esquecer, do Rei D. Carlos e do seu filho D. Luís, em acto cobarde e vil, instigado, planeado e executado pela Carbonária, em 1908.

Após a implantação da República, os revolucionários, marcando a divisão profunda que existia na nação, é que decidiram mudar radicalmente a bandeira nacional, alterando-lhe as cores e subvertendo-lhe o espírito, se assim é lícito expressarmo-nos, criando para isso uma Comissão em que o relator foi Abel Botelho e da qual fazia inclusive parte, entre outros, também um Columbano Bordalo Pinheiro.

As alterações foram tudo menos pacíficas. Alguns dos mais notáveis republicanos, figuras porém mais sábias e atentas, entre outros aspectos, ao valor simbólico das cores, opuseram-se de forma veemente, como foi o caso de Sampaio Bruno e até de um Guerra Junqueiro.

A posição de Guerra Junqueiro não deixa de ser particularmente significativa porquanto, sendo um escritor tão admirável em tão múltiplos aspectos quanto censurável em tantos outros, não deixou de ser igualmente um feroz, implacável e quase se diria mesmo mortífero inimigo de D. Carlos, não se coibindo sequer de se dirigir ao Rei nos seguintes indignos termos:

«A tirania do snr. D. Carlos procede de feras mais obesas: do porco. Sim, nós somos os escravos dum tirano de engorda e de vista baixa.


Que o porco esmague o lodo, é natural, O que é inaudito é que o ventre d’um porco esmague uma nação, e dez arrobas de cêbo, achatem quatro milhões d’almas!
Que ignominia!


Basta. Viva a república, viva Portugal!»

É certo terem-lhe custado essas palavras 50 dias de multa mais custas de processo de tribunal mas, para tanta tirania denunciada, fossem hoje as mesmas palavras dirigidas a qualquer Presidente da República em exercício de funções, e mais pesadas não deixariam com certeza de o ser, bem como outras as directas e indirectas consequências sofridas.

Fosse como fosse, não sendo a questão política quanto aqui nos importa considerar, nem o facto, segundo rezam as crónicas, de não ter deixado de se retratar no último período da sua longa vida, dos muitos e muito injustos exageros cometidos contra a figura do Rei, para além, segundo consta também, de se ter reconcialiado inclusive com a Igreja e, segundo parece, até mesmo com com a Realeza, ou, pelo menos, com a ideia da Realeza, Guerra Junqueiro não deixou de se afirmar , logo em 1910, como um dos mais estrénuos defensores da bandeira azul e branca:

«A bandeira Nacional é a identidade d’uma raça, a alma d’um povo, traduzida em cor. O branco simboliza inocência, candura unânime, pureza virgem. No azul há céu e mar, imensidade, bondade infinita, alegria simples. O fundo da alma portuguesa, visto com os olhos, é azul e branco.

D’esse fundo saudoso, de harmonia cara, de lirismo ingénuo, ressalta, estudai-o bem, o brasão magnânimo: em campo de heroísmo… vermelho ardente, sete castelos fortes inexpugnáveis, cinco quinas sagradas e religiosa, e à volta, num abraço bucólico, duas vergônteas de louro e de oliveira. É o escudo marcial e rural dum povo cristão de lavradores, que, semeando, orando e batalhando, organizou uma pátria. A coroa, que foi do escudo o fecho harmonioso, converteu-se há mais de dois séculos numa nódoa sinistra. Rajadas dáurora limparam-na ontem para sempre. O nobre estandarte não tem mancha. Glorifiquemos o escudo, coroemo-lo de novo com diadema épico d’estrelas: estrelas de sangue e estrelas d’oiro, estrelas que cantem e que alumiem. Substitua-se apenas o borrão infame por um círculo d’astros imortais.»

Alteradas as cores da bandeira, Junqueiro viria no entanto a tentar justificar tais alterações, embora, diríamos, com uma convicção algo ambígua:

«Uma pátria livre quer uma bandeira vitoriosa. Expulsa a realeza, caiu a bandeira, inerte, o diadema real. Só o diadema? E as cores? O azul e o branco não se evolaram também?

O pendão da rotunda era verde e vermelho, verde de esperança até á fé, vermelho de sangue até à morte. O verde clama esperança, a esperança jucunda na colheita, na verdura do trigo, na verdura da vinha, na verdura da árvore. A esperança protesta contra a má fortuna, contra a lesão, a doença, o aniquilamento. E a vida mais inferior é a que mais protesta, é a que mais quer viver, é a que mais se reproduz. O grão de trigo, germinando, deitou uma haste. A haste murchou, secou, mas caíram d’ela, para renascer, dúzias e dúzias de grãos de trigo. A verdura é a vitalidade e a fecundidade, a indómita e contínua criação de frutos e flores.»

Lendo as próprias palavras de Guerra Junqueiro, logo compreendemos porque as alterações da bandeira nacional, sendo um erro, não deixaram porém de ser igualmente profundamente significativas e, de certo modo, e infelizmente, até quase proféticas.

Na verdade, ao abandonarmos o azul e branco abandonámos o mar onde o céu se espelha, a inocência e a abertura ao espírito, para atendermos sobretudo à terra e ao sangue. Deixámos de olhar e perscrutar o horizonte e perseguirmos os sonhadores voos de sempre mais além para nos fixarmos na segurança da terra firme e na cumulatividade vazia do passado. Deixámos de ser uma nação eminentemente marítima para, pouco a pouco, nos transfigurarmos numa farsa de nação pseudo-continental. Abandonámos o Atlântico para nos fixarmos na Europa de onde nos chegava todos os dias, de Paris, a civilização, com o vapor, como diria o Eça, uma forma mais irónica de dizer o que Pessoa também constatou ao afirmar termos começado transfiguar-nos em franceses com o liberalismo para o devirmos completamente com a República.

É esse ainda o nosso drama de hoje, é esse o pecado original da República, o ter sido implantada contra Portugal, sem ter sido tida em consideração as mais fecundas e perenes tradições nacionais, como a história recente largamente o demonstra e prova.

Por isso se afigura legítimo advogar e propugnar pelo regresso à bandeira azul e branca de Portugal, não apenas por simples razões estéticas, o que já não seria pouco, mas, acima de tudo, simbólicas.

Bem sabemos como, advogar hoje o regresso à bandeira azul e branca de Portugal, dado o nevoeiro mental em que nos encontramos submergidos, se afigura nada menos que temerário, para não dizer mesmo completamente disparatado.

Todavia, identificando a bandeira azul e branca com a «monarquia», como vulgarmente se afirma, embora, em boa verdade, quanto se pretende afirmar é «realeza» e não «monarquia», logo se enviesa todo e qualquer possível diálogo, enviesamento esse que está longe de ser inocente.

Em boa verdade, como sabemos desde Aristóteles, existem três Regimes Políticos puros, Monarquia, Aristocracia e Democracia, e outros tantos Sistemas Económicos puros, se assim podemos dizer, Capitalismo, Socialismo e Liberalismo, podendo entre si combinar-se indiferentemente, ou seja, um qualquer Regime Político é sempre susceptível de assumir um qualquer dos três Sistemas Económicos.

Avisado, realista, tópico, não desconhecendo a situação do mundo, do movimento do mundo, do movimento de geração e corrupção a que todas as entidades do mundo se encontram sujeitas, Aristóteles bem compreendendo também como toda a Monarquia sempre tende degradar-se em Tirania, toda a Aristocracia em degradar-se em Oligarquia e a Democracia em Demagogia, preconizou o equilíbrio pela Poliarquia, ou seja, a instauração de um regime misto, composto e conjugando em simultâneo os três regimes puros, tal como tem vindo a suceder em toda a modernidade e acontece actualmente em Portugal. Ou seja, um Regime em que o elemento monárquico é dado na figura do Presidente da República, o elemento aristocrático é assumido pelo Parlamento e o elemento democrático manifestando a vontade da maioria, i.e., do povo, se encontra representado no Acto Eleitoral.

Porém, a Poliarquia, quando se ignora a si mesma, quando todos os seus elementos se ignoram a si mesmos, não pode deixar senão de igualmente se degradar, como hoje todos temos vindo a assistir, conjugando na comummente designada Partidocracia, um misto de Tirania, Oligarquia e Demagogia, tal como se verifica, revela e se sobreleva no drama da nossa actual situação política .

No nevoeiro mental em que mergulhámos, quando se refere o regresso à Monarquia mais não se está a referir que o regresso ou reinstauração da Realeza, mas, assustados todos pela incapacidade de pensar, confundindo Realeza com Monarquia e, por condicionamento psicológico, emocional e sentimental, identificando Monarquia com Tirania, não há quem, num esgar de horror, não repudie de imediato tal possibilidade como se indigna e profunfamente ultrajante, mesmo humilhante, fora sequer pensar a eventualidade de tal possibilidade ser pensada.

Não é quanto importa aqui discutir neste momento mas, incapazes de pensar o regime Político, incapazes de atendermos aos símbolos, de compreendermos o significado de uma bandeira e quanto na mesma e pela mesma se significa, em boa verdade, quanto isso nos revela é quanto estamos hoje incapazes de pensarmos Portugal, sendo este, na realidade, o fundo do nosso mais grave, terrível e funesto drama actual.


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domingo, 27 de setembro de 2009

Os Portugueses Não São Coisa Pública



Joshua Benoliel - A Nação, 21 de Outubro de 1913

O actual Presidente da República Portuguesa, como muitos dos seus predecessores, faz questão e gala de nos insultar renovadamente a todos, afirmando-se Presidente de todos os portugueses, tal como hoje, dia de eleições, uma vez mais sucedeu.


Dispondo o Presidente da República Portuguesa, de sua graça, Aníbal Cavaco Silva, de uma largo e vasto conjunto de assessores e conselheiros, talvez fosse simpático uma dessas boas almas chamá-lo à razão, explicando-lhe, pacientemente, o disparate de tal afirmação, para não designar mesmo como patética e despropositada presunção ou pretensão.

Ou seja, alguém, uma dessas boas almas poderia, ou deveria mesmo, ter a caridade de explicar ao actual Presidente da República Portuguesas que a eleição para o cargo de Presidente da República Portuguesa significa isso mesmo, ter sido eleito para presidir à República ou Res-Pública Portuguesa, i.e., à Coisa-Pública Portuguesa, sem mais.

É certo que, nestes tempos de ignorância e estatística em que tudo quanto ao ensino respeita apenas às estatísticas respeita, sem mais, talvez demasiada ingenuidade seja supor um mínimo conhecimento haver já da distinção conceptual entre Pátria, Estado, Nação e República, mas, não obstante, afigurando-se legítimo supor, senão o próprio Presidente da República, pelo menos alguns dos seus muitos assessores e conselheiros fazerem, ou deverem fazer, parte de um certo escol da nação, obrigação haverá de, entre todos, algum perfeita consciência haver dessa mesma distinção, evitando assim que o actual Presidente da república Portuguesa, Aníbal Cavaco Silva de sua graça, se exponha a tão triste figura, expondo tida a sua funda ignorância dessa mesma elementar distinção conceptual entre Pátria, Estado, Nação e República.

Em sintéticos termos, quando os portugueses elegem um Presidente, elegem-no para que zele pela coisa-pública, ou seja, para que garanta a preservação do que é de todos, do que poderemos designar como património comum.

É isso que se pede e se exige a um Presidente. Nem mais nem menos, apenas isso.

Nós, portugueses, não somos coisa-pública à disposição da vontade, capricho ou seja lá o que for do Senhor Presidente.

Alguém devia ter a caridade de lhe explicar isso.




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domingo, 20 de setembro de 2009

Portugal vs Espanha

Jorge Guerra, No cais em Alcântara, Lisboa, 1967
A viabilidade da independência nacional, questão muito controversa desde início, tem-se vindo a colocar cíclica, recorrente e veementemente, sobretudo a partir da Restauração de 1640, considerando os mais derrotistas, não dispor Portugal das condições necessárias, em termos de recursos naturais, económicos e humanos, para a afirmação e manutenção dessa mesma independência.

Em 1640, afirma-se, libertámo-nos de Espanha para cairmos sob o jugo, não menos pesado, de Inglaterra, sem a ajuda da qual o acto de independência dificilmente teria podido ser plenamente consumado.

A afirmação não deixa de ter algo de verdadeiro mas, apesar de tudo, não menos verdadeiro é o facto de, apesar tudo, sempre termos sabido afirmar e termos sabido manter a nossa independência, não obstante o famigerado Tratado de Methwen e todos os muitos outros desmando britânicos.

De qualquer modo, acima de tudo, o que sempre se esquece é que, apesar do jugo e tutela de Inglaterra, não nos transformámos num outro Gibraltar de maiores dimensões, libertando-nos efectivamente de Espanha e, apesar de tudo, sempre tendo sido capazes de recuperar e afirmar um módico mínimo de uma real e efectiva independência.

Com as invasões napoleónicas, em conluio com Espanha, encontrando-se inclusive planeada a desagregação e definitivo desaparecimento de Portugal, foi de novo a ajuda de Inglaterra que nos salvou, pagando nós o alto preço, primeiro, de abrirmos os mares do Sul aos britânicos nas mesmas condições dos nacionais e, logo depois, quase obrigados sermos a conceder na questão da independência ao Brasil, indirectamente devida também aos ingleses e a Inglaterra.

A mesma Inglaterra que, mais tarde, defendendo, como sempre, sem pejo, os seus próprios interesses, não teve igualmente hesitação em proceder ao famigerado Ultimatum, terminando assim também, de uma penada só, com as nossas veleidades africanas de uma Angola de costa a costa.

Esses factos os espanhóis nunca os esquecem como tampouco muitos portugueses que, seduzidos pelo paralelismo entre a História das nações ibéricas, como temos vindo a referir, desde um Oliveira Martins a um António Sardinha, aborrecendo a persistente atitude de pragmática rapina de Inglaterra, acabam, como acabaram os citados, a preferir exaltar quanto sempre nos aproxima de Espanha, esquecendo contudo, ou não valorizando suficientemente, igualmente quanto nos separa e singulariza.

Se olharmos pelos olhos da Europa, de hoje e de ontem, ou do Mundo, os povos ibéricos formam uma unidade única e, quase se diria indissolúvel, não podendo esquecermo-nos nunca da piada de Pascal, não sem fundo de razão, da verdade de aquém e da verdade além dos Pirenéus.

De qualquer modo, sem entrarmos agora nas muito especiosas questões étnicas, o que nos importa aqui salientar é constituir-se Portugal como uma nação Atlântica ou Marítima enquanto Espanha se constutui, de facto, como uma nação Continental, espelhando-se e afirmando-se nessa exacta distinção, não apenas uma radical diferença mas também uma radical incompatibilidade.

A vocação Atlântica ou Marítima de Portugal não se deve tão só a razões de proximidade ao mar, embora tal não deixe de ser significativo, como é evidente, mas, acima de tudo, a razões de ordem Geoestratégia.

Na verdade, não fora a sua vocação Atlântica e Portugal teria sido inexoravelmente absorvido por Castela, tal como sucedeu com os restantes reinos peninsulares, mas não se entenda também essa vocação como mera fatalidade, uma vez que essa vocação foi, acima de tudo, obra de inteligência e da compreensão tida por verdadeiros portugueses do seu superior destino e dos correlatos superiores interesses permanentes da nação.

A vocação Atlântica de Portugal também nada tem de histórico no sentido usualmente atribuído a tal expressão, a não ser, evidentemente, quando se olha para o passado e aí se coloca essa mesma vocação. Mas quem se deixa prender demasiado ao «histórico», ao passado, acaba por deixar de ser capaz de pensar e, por consequência, ver, o futuro.

O que significa a distinção entre uma nação marítima e uma nação continental?

Em muito imediatos e sintéticos termos, no caso de Portugal e Espanha, significa Diogo Cão, Pedro Álvares Cabral e Vasco da Gama de um lado e um Pizarro e um Cortez do outro.

Nunca procedemos a uma ocupação territorial como os espanhóis procederam na América do Sul, como nunca mandámos incendiar navios, ou Caravelas, para todos haverem a certeza da impossibilidade do regresso e, consequentemente, lutarem, em terra, pela vida em desespero de causa, como nunca souberam lutar, como nós, no mar.

Nem nós portugueses cometemos alguma vez as atrocidades que holandeses e ingleses viriam a cometer mais tarde quando seguiram na nossa esteira para o Índico e para a Ásia.

Mesmo na Índia, que ainda não o era então, nós combatemos essencialmente os muçulmanos e não os vários povos nativos com os quais fizemos, inclusive, grande amizade exactamente por esse facto, batendo, por exemplo, ao largo de Ormuz, sob o comando do notável Afonso de Albuquerque, uma poderosa, poderosamente equipada e moderna armada anglo-turca, embora, claro, como sempre há quem goste de fazer crer aos suficientes ingénuas que sempre para acreditarem, pouco mais termos tido em toda a notável História da Índia, pouco mais do que a oposição de pobres pescadores, pobremente armados, navegando numa espécie de pangaios pior equipados.

A essa distinção se deve também o disparate da Grande Armada de Filipe II e, não obstante alguma funestas vicissitudes circunstanciais, ao consequente desastre que marcou, em definitivo, o declínio de Espanha nos mares, não deixando, de algum modo, de nos arrastar também.

É essa distinção que marca igualmente, em múltiplos períodos da nossa História, a natural aliança luso-britância como, em múltiplas outras circunstâncias, a aliança franco-espanhola e a sua oposição, ou seja, a natural aliança de potências marítimas em oposição à natural aliança de potências continentais.

É conhecida a caracterização formulada por Jacques Pirenne das nações talassocráticas ou marítimas, e das nações epirocráticas ou continentais, tal como as designou.

As primeiras afirmam-se como nações extrovertidas, abertas, promovendo múltiplas sínteses culturais e civilizacionais de acordo com as relações estabelecidas com terceiros povos, impregnando nos seus cidadãos um acentuado individualismo e gosto pela emulação e concorrência.

Jacques Pirenne via ainda as nações talassocráticas como sociedades essencialmente comerciais, promovendo um tipo de colonialismo mais aberto e tolerante, como hoje se diz, tendendo também para sociedades mais democráticas e de maior mobilidade social.

Ainda na definição de Jacques Pirenne, as nações epirocráticas, as epirocracias, tendem a ser introvertidas, afectando fortes complexos de superioridade, recusando toda a aculturação, agindo por conquista, incorporação, e afirmando-se sempre de forma marcadamente autocrática.

Deveremos, por certo, interpretar a caracterização de Jacques Pirenne com alguma latitude, como sempre sucede neste tipo de caracterizações, bastando olhar para Inglaterra nos gloriosos tempos da Índia, onde nem sequer um escocês poderia ousar ascender aos meios do poder colonial, para perceber os seus limites.

Não obstante, reconhecendo a existência real, radical e irrevogável de distinção caracteriológica entre as nações marítimas e continentais, mais facilmente se compreenderá também a impossibilidade de qualquer efectiva aproximação política entre Portugal e Espanha, para além de um muito bem determinado limite, uma vez que, a partir desse mesmo limite, dada a impossibilidade de sã conciliação de ambas as identidades num só corpo, uma das nações teria, inevitavelmente, de ceder e, dada igualmente a desproporção de meios e força, com facilidade se deduz qual o resultado final a que, não menos inevitavelmente, se aportaria.

É este o ponto crucial.

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domingo, 6 de setembro de 2009

Aliança Peninsular


Pedro Letria - N 41º 56' 14'' O 6º 43' 28''
(Do livro Terraformada - conjunto de fotgrafias tiradas ao longo da fronteira entre Portugal e Espanha, 1996-1977)

O Iberismo, tal como referido no texto anterior, tem assumido múltiplos e diferentes modos ao longo da nossa História, indo desde o desejo de uma verdadeira União Ibérica até uma hipotética Aliança Peninsular, tal como propugnado por António Sardinha, um dos principais, senão mesmo o principal, mentor do Integralismo Lusitano.

Poucos recordarão já o discurso de António Sardinha mas, por estranho desígnio ou ironia do destino, se atendermos aos principais argumentos do seu tão sedutor quanto perigoso discurso, logo compreenderemos também a sua renovada, ou talvez tão só continuada, actualidade.

A mais constante e manifesta preocupação de António Sardinha respeita, sem surpresa, à evidência da contínua, dramática e quase se diria inexorável decadência de Portugal. Desde os idos do século XVI que assim é, sendo-o tanto no que respeita à consciência da decadência quanto à necessidade de olharmos para fora, eventualmente mesmo aqui para o lado, para Espanha, em busca de uma, senão milagrosa, pelo menos promissora, redenção.

No caso particular de António Sardinha, escrevendo no rescaldo do Ultimato Inglês de 1890, do assassinato de D. Carlos em 1908, da implantação da República em 1910, do descalabro da participação portuguesa na I Guerra Mundial, 1914-1918, e não vendo senão desmando e desnorte no Governo da República, António Sardinha chega à conclusão de não haver possibilidade de salvação senão através do estabelecimento de uma firme Aliança com Espanha, ou seja, da afirmação do que veio a designar como uma verdadeira Aliança Peninsular.

Era também preocupação primordial de António Sardinha distinguir o seu conceito de Aliança Peninsular de qualquer ideia de União ou Federação Ibérica como defendido pelo mais vulgarmente designado Iberismo, tal como proposto, muito em particular, por figuras como um Sebastião de Magalhães Lima, republicano, maçom e socialista.

A tese crucial de António Sardinha pode ser sintetizada nos seguintes termos: existindo uma Civilização Ibérica, tal como defendido igualmente por um Oliveira Martins, contraposta a uma Civilização Nórdica, é obrigação de Portugal e Espanha formarem uma verdadeira Aliança, não apenas para melhor se defenderem dos ataques dessa mesma Civilização Nórdica mas, acima de tudo, como única forma de recuperarem uma efectiva capacidade de real afirmação da superioridade da sua Civilização, da Civilização Peninsular ou Ibérica.

Em termos não menos sintéticos, situava António Sardinha a diferença entre a Civilização Nórdica e a Civilização Peninsular ou Ibérica, na distinção entre pessoa e indivíduo formulada por S. Tomás de Aquino, embora, como suspeitamos, de acordo sobretudo com a interpretação dada a tal distinção por Jacques Maritain.

António Sardinha dá como adquirida e perfeitamente estabelecida tal distinção, limitando-se apenas a referi-la, sem mais. Ora, tendo em atenção as primordiais preocupações políticas de António Sardinha, não se afigura errarmos muito se entendermos quanto ter em mente ser, antes de mais, a formulação de Jacques Maritain, contrapondo o conceito de pessoa integral ao conceito de indivíduo, ou seja, o conceito de pessoa como ser eminentemente espiritual e não apenas indivíduo, i.e., como ser tão só dotado de direitos e deveres naturais e civis.

Não podemos esquecer, neste enquadramento, também quanto detestava António Sardinha o liberalismo, tido como uma das causas do agravamento da decadência de Portugal e dos povos ibéricos. É certo, como diria Fernando Pessoa, termos começado a ficar afrancesados com a instauração do liberalismo no início da séc. XIX, para totalmente o devirmos com a implantação da república em 1910, mas, não obstante todas essas e todas as muitas outras possíveis razões políticas passíveis de serem invocadas, a reacção visceralmente anti-liberal de António Sardinha advinha, segundo cremos, acima de tudo, pela incompreensão, negação e repúdio, como sempre sucedeu, de algum modo, com os monárquicos portugueses, de qualquer conceito de liberdade passível de ser entendido e considerado como verdadeiro princípio de doutrina política.

Um ponto interessante ao qual talvez regressemos um dia. Por agora, quanto importa considerar é o facto de António Sardinha, identificando a Civilização Nórdica com o que entendia ser o erro da liberdade, com o liberalismo e, mais do que isso, uma Civilização, acima de tudo, baseada num mero utilitarismo vão e materialista, contrapor a superioridade da Civilização Ibérica como uma Civilização «moral» de «irreprimível instinto universalizador».

Em certos aspectos, poder-se-á igualmente dizer que António Sardinha antecipou, em parte, o movimento de formação de grandes blocos políticos, tal como hoje vemos acontecer, embora, noutra perspectiva, essa sempre tenha sido o movimento natural da História dos povos, movimento de geometria variável, é certo, mas mantendo sempre uma mesma tendência.

Nas suas próprias palavras: «Caminha-se, pois, para o natural agrupamento dos povos, ou raças de igual formação e directriz, _ para blocos determinados por afinidades de civilização, em que o elemento moral anteceda o elemento político, originando a aproximação e o vínculo que o consolidará. Tal o imenso, o incomensurável valor do Hispanismo»

Olhando e revendo a História das nações ibéricas, António Sardinha nota, essencialmente, o paralelismo, que existe, de facto. Todavia, afigura-se-nos também ir longe de mais quando, acentuando quanto possivelmente as une, esquece ou subvaloriza quanto as distingue.

Nessa perspectiva, António Sardinha não deixa sequer de enaltecer o reinado dos Filipes, um dos momentos mais tristes da nossa História, como um dos momentos culminantes.

Prestando homenagem, sobretudo, a Filipe II, por ter mantido a sua palavra das Cortes de Tomar, ou seja, de manter as prerrogativas de Portugal intocáveis, não lembra a contínua, perversa duplicidade de toda a sua acção política e diplomática política durante o reinado do seu sobrinho D. Sebastião, conduzindo-o, inclusive, a crer numa ajuda que nunca fez tenção de conceder, para a campanha africana que viria a resultar no desastre de Alcácer Quibir.

António Sardinha bem pode invocar Jerónimo Osório entre muitos outros notáveis da época favoráveis à legitimidade de Filipe II, mas sabe-se também como a maioria da dita nobreza portuguesa foi sendo paulatinamente comprada pelo sinistro Cristóvão de Moura a mando de Filipe e, não obstante ser dito do pobre António Prior do Crato só o não ter sido também por aumentar constantemente o seu preço, o facto é que, todo o seu subsequente comportamento, batendo-se corajosa mas vã e ingloriamente pela independência nacional, de algum modo o redimem.

Para António Sardinha nada disso conta, como, por estranho que se afigure, não conta também o propósito do Conde Duque de Olivares de transformar Portugal numa província, como se tal acto ou tentativa não fosse a tendência e o desfecho lógico da união das coroas de Portugal e Espanha mas apenas um incidente episódico e sem importância.

Mais estranho ainda, e algo ingénuo, é o argumento de António Sardinha segundo o qual, fazendo Portugal parte de Espanha (Hispânia), entendido no sentido geográfico, não poderá deixar de fazer parte de Espanha, como conceito político, esquecendo, uma vez mais, as insidiosas e perversas razões subjacentes à escolha de tal designação pelos Reis Católicos após a reunião das coroas de Castela e Aragão.

Para António Sardinha, como para todos os Iberistas, sejam quais forem, advoguem o que advogarem, União, Federação, Aliança ou seja lá o que for, o receio, legítimo, de sermos reduzidos a uma província espanhola, não passa de uma tara.

Bem pode António Sardinha proclamar constituir-se o problema do «hispanismo» como um problema de cultura, argumentando que «se a pátria nos aparecesse, como realmente é, como uma alma, como um génio, não nos temeríamos decerto de insensatas e impraticáveis absorções».

O mesmo argumento é reversível, i.e., por a Pátria nos aparecer como realmente é, segundo as palavras de António Sardinha, «como uma alma, como um génio», é que toda União, Federação ou simples Aliança, se afigura perigosa. Mas é necessário perceber exactamente o que o conceito de Pátria significa, o que, para António Sardinha, nunca surge inequivocamente afirmado porquanto tanto é «uma alma, um génio» como não deixa também de escrever: «uma pátria, uma nacionalidade, é sobretudo uma massa humana, dotada de continuidade e permanência» …

Podemos compreender que António Sardinha deteste os ingleses, tanto quanto se sabe como, ao longo da História, a sua ajuda nunca foi altruísta mas sempre pautada pela defesa, acrescento e engrandecimento dos seus próprios interesses. Bem se sabe tudo isso, como bem se sabe sempre ir a tese dos espanhóis no mesmo sentido, ou seja, sempre gostarem de afirmar e nunca deixarem de acentuar quanto Portugal perdeu com a Aliança Inglesa, vendo-se, não poucas vezes, mesmo na contingência de condescender além de todos os limites, chegando a pontos extremos quase mera subserviência política. E tudo isso em nome de quê? Em nome de uma independência que os espanhóis não compreendem, não aceitam, e, infelizmente, António Sardinha também parece não valorizar.

Tudo quanto se diga do deplorável comportamento dos ingleses em relação a Portugal em tantas e tão distintas situações, talvez não seja nunca demais e até mesmo justo seja, mas, não obstante, atendendo mesmo a tudo quanto nos vimos obrigados a ceder, atendendo mesmo a tudo quanto a essa Aliança, a mais velha da Europa, nos vimos obrigados a ceder, insofismável é a o facto de lhe devemos a nossa independência. Independência paga com língua de palmo? Sem dúvida, mas independência, ainda assim.

É sedutor rever o paralelismo da História de Portugal e Espanha e concluir por uma nunca provada vantagem competitiva de uma possível Aliança Peninsular para defesa de interesses comuns. A História não permite tal dedução nem os tempos recentes indicam que tal alguma vez seja possível. Na realidade, se fosse esse o caminho natural, tal não teria deixado de se manifestar desde a entrada de ambas as nações ibéricas na Comunidade Europeia, hoje União Europeia.

Poderia ser diferente? Em abstracto, poder-se-ia responder afirmativamente mas o facto é que, pela desproporção de meios, tanto em relação aos interesses convergentes como quanto aos interesses divergentes, como por uma bem vincada atitude histórica, na realidade, tal não é possível. E não é possível, desde logo, porque Espanha não olha para Portugal em situação inter-pares mas como uma área de interesse próprio que lhe está subtraída apenas por mero acidente histórico.

Será atavismo ou tara do patriotismo português o receio de sermos reduzidos a uma província espanhola, como escreve António Sardinha? Sê-lo-á mas, vislumbrando-se esse perigo, mesmo que apenas vislumbrado seja, a primeira obrigação de portugueses é do mesmo nos defendermos estrenuamente, sem hesitação nem desfalecimento.

Razões e argumentos de acréscimo de poder, seja económico, seja político, sempre estiveram na base de legitimação de todas as diferentes formas de Iberismo, assumam as figuras jurídicas que assumirem, União, Federação, Aliança Peninsular ou seja lá o que for. Porém, tais razões e argumentos só se justificariam se a independência de Portugal, desde início, respeitasse ou visasse, de algum modo, essa mesma forma de poder, fosse económico ou político, no sentido mais imediato e comum. Porém, não é nem foi assim. As razões de independência de Portugal são mais elevadas, diríamos mesmo, de ordem transcendente, e por isso mesmo, irredutíveis.

Não significa isto que não possamos olhar ou aproximarmo-nos de Espanha numa perspectiva estratégica. Significa apenas que não devemos nem podemos iludirmo-nos e que, para além de todos os interesses que nos unem, devemos atender, compreender e ter ser sempre presente, para além de tudo quanto nos une, tudo quanto irremissivelmente nos distingue, como seja, por exemplo, o facto de Espanha ser eminentemente uma Nação Continental e Portugal uma Nação Marítima ou Atlântica.


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