Albergue Português

Comentário

2010-06-20T21:11:00.005+01:00

José Manuel Rodrigues

«Não rir, não chorar, tudo tentar compreender»
Bento Espinosa

Quando Miguel Bruno Duarte refere o suposto carácter sentimentalista do nosso comentário respeitante ao seu comentário à conclusão do conjunto de textos a que se deu por título «O Drama de Portugal», não pudemos evitar um suave sorriso.

O sentimentalismo é uma característica em que os portugueses têm uma tendência em cair dado constituírem-se como um povo com um carácter acentuadamente sentimental, como não deixa de ser notado por todos quantos se têm dedicado ao estudo das características do povo português.

É pelo sentimento que nos temos distinguido, entre outros aspectos, dos povos do norte da Europa onde a ausência de tal características, ou seu defeito, conduziu a um frio e abstracto, racionalismo, incapaz, no limite, de uma verdadeira compreensão da vida e da correspondente transcendência.

Nós, portugueses, não opomos pensamento e sentimento como tendencialmente sucede com nórdicos. Para nós, portugueses, o pensamento engloba sempre, como não poderia deixar nunca de englobar, o sentimento, tal se encontra luminosamente exposto por José Marinho na sua introdução à Teoria do Ser e da Verdade, «desde a sensação à ideia todo o pensamento por mais modesto liberta».

Quando, porém, essa mesma característica se dá em excesso, então sim, cai-se no sentimentalismo, correspondendo também, tendencialmente, a uma desordenação do pensamento por uma tão dominante quanto exacerbada e avassaladora emoção.

Não se nos afigurando termos caído em tal excesso e sabendo como, por vezes quanto mais detestamos no próximo é quanto não queremos reconhecer em nós próprios, sorrimos.

Tudo quanto o comentário ao primeiro comentário de Miguel Bruno Duarte pretendia acentuar era tão só a tão portuguesa virtude da esperança. Como distinguia e acentuava Álvaro Ribeiro, os portugueses, ao contrário de franceses, por exemplo, exactamente decorrente dessa mesma intrínseca virtude da esperança, não são um povo de dúvida mas de crença.

Quanto se nos afigurou inadequado o comentário de Miguel Bruno Duarte foi ter subsumido todo o universo dos membros da comunidade universitária numa espécie de mesma classe, um pouco, como referimos, como Marx fizera em relação às ditas «classes sociais».

Tal comentário, ou reparo, como se verifica pelos comentários seguintes, enfureceu a tal ponto Miguel Bruno Duarte que, possuído por uma avassaladora emoção, logo passou a subordinar todo o pensamento ao sentimento, perdendo-se, por completo, da questão essencial em debate.

O ponto essencial em debate era tão somente este: não obstante tudo quanto a Universidade, como instituição, personifica de errado, devemos sobretudo atender à individualidade de cada um dos seus membros porque, na nossa perspectiva, não é correcto nem legítimo estigmatizar cada um dos seus membros como se nada mais fossem senão a reprodução fiel e exacta de todos esses mesmos erros que verificamos serem personificados pela Universidade como instituição.

Como portugueses, e até mesmo de um ponto de vista filosófico, entendemos constituir sempre um erro inaceitável a condenação de seja quem for senão pela afirmação positiva ou negativa da sua individualidade. Condenar seja quem for apenas por se encontrar, de algum modo, ligado a uma instituição como a Universidade, afigura-se-nos um erro inaceitável.

Miguel Bruno Duarte bem podia e pode argumentar que a própria selecção verificada na Universidade sempre conduz a uma escolha que, no limite, irmana todos os escolhidos numa mesma matriz de pensamento e procedimento.

Ora, não obstante a tendencial veracidade de tal argumento, ainda assim não podemos, como portugueses e de ponto de vista filosófico, deixar de sobrevalorizar a individualidade de cada um em relação a um abstracto colectivo que poderão ou não verdadeiramente representar.

E mais do que isso, a Universidade não se resume às Faculdades de Letras e aos departamentos de Filosofia. A Universidade é mais, muito mais do que isso, a Universidade não é sequer a geração que nos precede nem sequer já a nossa geração, das quais pouco ou nada há já a esperar, mas as novas gerações que, educadas sob as condições em que todos sabemos terem sido formadas, ainda assim, mantêm, de um ponto de vista individual, um genuíno amor a Portugal e à verdade que não podemos, de forma alguma, ignorar nem, muito menos, repudiar, devendo até termos a obrigação de sabermos devidamente valorizar. É para essas gerações, novas gerações, gerações sacrificadas, sufocadas, dilaceradas por anos e anos de desnorte na Educação, que importa escrever, intervir, como vulgarmente se diz, não em nosso nome mas em nome de Portugal.

A ironia de tudo isto é que tudo isto que aqui se passa, ou seja, esta troca de comentários a resvalarem, de súbito, para a pura emoção, personalizando tudo, não deixa também de ser sina bem portuguesa, contrapartida negativa do tão característico sentimento que, exacerbado, sempre conduz à subjugação do pensamento ao sentimento, logo impedindo, por consequência, um verdadeiro diálogo, i.e., a busca da verdade através do logos.

E suprema ironia de tudo isto é tudo isto suceder quando um dos interlocutores logo afirma os típicos tiques de tudo quanto a Universidade tem de pior, tal como sucede, infelizmente, com o Miguel Bruno Duarte.

Antes de mais, o tão típico gosto universitário de sobrevalorizar a forma sobre o conteúdo, procurando sempre esmagar o interlocutor com uma suposta erudição superior e uma hipotética exigência de rigor científico completamente vazios ou, pelo menos, absolutamente irrelevantes para o diálogo em questão.

Chocado, muito chocado, pelo paralelismo entre o modo como entendemos que classificava os universitários tal como Marx classificava os indivíduos em «classes sociais», Miguel Bruno Duarte pretendendo corrigir, diz exactamente o mesmo numa expressão de suporto maior rigor «lógico» mas que, em boa verdade nada acrescenta ou corrige mas apenas expressa o típico tique universitário de alardear erudição e rigor «científico» de modo a impor de imediato ao interlocutor o estigma da ignorância e, consequentemente, a sua indignidade de dialogar num mesmo plano.

Acto imediato, quando não se entende o que o interlocutor afirma, nem esforço algum se faz para compreender, tanto mais quanto, estigmatizado já com o véu da ignorância, digno não é já senão do mais completo menospreza e desdém.

(Ao Miguel Bruno Duarte, não sendo em rigor um universitário, não o farei passar pela indelicadeza de lhe explicar o paralelismo com a biologia)

Essa típica atitude universitária é, de facto, tudo o que há de pior na instituição porquanto procede e resulta sempre na «cousificação do pensamento», para usar a expressão consagrada de Leonardo Coimbra.

Na verdade, obcecados pelo instituto do exame, os universitários vivem no pavor de serem apanhados em falta, sobrevalorizando sempre o pensamento pensado sobre o pensamento em acto.

Muitas, fortes e antigas justificações haverá para se ter chegado a tal situação e tal atitude mas, independentemente dessas mesmas justificações, hoje, quanto se verifica na Universidade é a incapacidade de ver e valorizar o erro luminoso em detrimento do acerto acéfalo.

Como indivíduo, ao homem cumpre-lhe pensar correndo o risco de errar e é sempre preferível errar de moto próprio do que acertar por mérito alheio, preceito que a Universidade não partilha e de forma alguma aceita. E é exactamente este, na nossa perspectiva, o mais grave pecado da Universidade, todos conduzindo, a pouco e pouco, a uma espécie de psitacismo e à negação da individualidade ou capacidade real de individuação.

Não menos típica atitude universitária é igualmente o gosto de se escudarem na citação avulsa e suporem que o convívio com grandes personalidades lhes confere uma especial autoridade derivada, como se autoridade alguma passível de ser alguma vez adquirida por mera osmose intelectual.

Agastado com a questão de Marx, já em plena fúria emocional, Miguel Bruno Duarte retoma em seguida, de forma extemporânea, uma questão aqui aflorada há meses atrás, classificando-a de «gracinha».

Admitindo que «gracinha» aqui assuma o significado de brincadeira ou brincadeirazinha, impõe-se esclarecer que sobre um assunto de tão alta importância como a sua afirmação, «na esteira» de F. Hayek, segundo a qual, «sem liberdade económica não poderá haver liberdade individual e política», não só não há brincadeira ou bricadeirazinha possível como pela seriedade da questão se justifica inclusive que mais voltemos a dizer.

A liberdade é princípio, Como princípio que é, não depende de nada e muito menos da liberdade económica poderia ou poderá alguma vez dependente quedar. A liberdade é o próprio espírito e, como tal, radica no pensamento.

Compreendemos a afirmação de Hayek mas importa não confundir nunca os distintos planos da realidade.

Miguel Bruno Duarte está muito certo quando se refere à Universidade como «a poderosa organização que nos informa e modela a todos», deduzindo, «por melhor que as pessoas sejam, queiram ser ou até aparentem ser, não podem escapar ao brutal e terrível condicionamento ideológico de que a Universidade é o agente primeiro por excelência»

É este, ou era este, o único ponto, ponto crucial, sem dúvida, mas único ponto de verdadeiro e sério desacordo entre ambos. Ou seja, para nós, o indivíduo tem sempre a capacidade de se libertar, pelo pensamento, de todo o mal, por maior que seja, imposto pela Universidade. Para o Miguel Bruno Duarte, tal não é, tendencialmente, possível.

Aceitar a incapacidade de o indivíduo se libertar, pelo pensamento, é admitir tudo o que há de mais contrário à Filosofia Portuguesa, se assim podemos dizer, um vez não poder deixar de significar também, e consequentemente, subsumir a individualidade ao condicionamento externo, destituindo o pensamento de todo o seu real valor operativo ou iniciático.

Não discordamos igualmente quando Miguel Bruno Duarte afirma não olhar a Universidade às pessoas (de um ponto de vista filosófico afigura-se-me mais aconselhável a expressão indivíduo, mas isso aqui é pouco relevante), nem, muito menos, criar as condições para as fazer pensar. Porém, já não acompanhamos integralmente por incapacidade de compreender o seu inteiro alcance, quando afirma «É um instrumento do mal a que até os melhores fecham os olhos para sobreviverem».

Que a Universidade seja ou se constitua, múltiplas vezes, como um instrumento do mal, não duvidamos, mas que o seja absolutamente, já colocamos as nossas reticências.

Como diria Álvaro Ribeiro, cuja leitura Miguel Bruno Duarte teve a amabilidade de nos sugerir: «Compete à história da filosofia mostrar que a antitética do mal ao bem, não já como valores ou predicados, mas como substâncias e entes, tem sido e continua a ser uma das doutrinas mais pervertedoras da inteligência humana e causadora dos conflitos sociais».

Se, como o própria Miguel Duarte Bruno reconhece, «a Universidade não é uma entidade metafísica a pairar algures, pois ela é sobretudo o que os homens dela fazem, cada um deles em particular e de forma bastante concreta», admitindo nós que, pelo pensamento, qualquer indivíduo se pode libertar, sem exclusão dos universitários, não podemos também deixar de admitir que, pelo menos algumas vezes, a Universidade não seja necessariamente instrumento do mal, tanto quanto os mesmos universitários não sejam, por essência, entes malignos.

Quanto «a quem fecha os olhos», não podemos deixar de concordar em abstracto, mas apenas isso, uma vez ser sempre, por definição, condenável fechar os olhos ao mal, por interesse ou benefício próprios. Mas apenas isso.

Para além disso, temos, naturalmente, simpatia e respeito por todas as muitas agruras vividas por Miguel Bruno Duarte no mundo da Universidade mas, com fraqueza, mais nos importa quanto pensa sobre o sofrimento passado do que a descrição do sofrimento propriamente dito.

Não temos grandes ilusões sobre mudar a Universidade, a actual Universidade, seja por dentro seja por fora. Por isso mesmo afirmamos também como única estratégia exigir, de um ponto de vista político, a liberdade de ensinar e a liberdade de aprender, extinguindo os actuais Ministérios da Educação e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.

Não é uma «grande estratégia», é uma «pequena estratégia», uma forma de, a pouco e pouco, ir tornando consciente o disparate da existência de um Ministério como o Ministério da Educação e de um Ministério como o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. Uma «pequena estratégia», uma forma de ir tornando consciente que, a par da liberdade de ensino, ou talvez mais até do que a liberdade de ensino, importa a liberdade de aprender.

Ninguém irá dar nada de mão beijada? Evidentemente que não mas se a Universidade não é reformável por fora nem reformável por dentro, sempre se nos afigura uma «pequena estratégia» justificável e com sentido. Tão só isso, nada mais, ou tanto mais quanto, em boa verdade, o problema da Educação que estamos hoje a viver, ultrapassa em muito a própria Universidade, o que importa não deixar de ter igualmente em vista, mesmo quando se entenda que a Universidade, dominando como domina actualmente tudo e todos, de algum modo, de si faz depender a superação desse problema. Mas importa não tratar o problema da Educação como uma questão corporativa com a Universidade mas como um verdadeiro problema político, tal como é.

Talvez se justifique aqui recordar as palavras de Ferreira Deusdado já em finais do já longínquo século XIX: «A educação do Estado não pode fazer nem bons mestres nem bons sacerdotes. Pode todavia fazer bons soldados como outrora fez a dura e despótica república da Lacedemónia, e pode fazer legiões de livres-pensadores, educando-os no fanatismo anti-religioso, como está fazendo hodiernamente a tirânica e dissolvente república francesa. A educação religiosa, a educação moral e ainda o ensino geral intelectivo pertencem aos pais, é um direito sagrado do pátrio poder... Nós, povos latinos, arvoramos deploravelmente o Estado em panaceia, crendo-o atalaia da vida contra as hostilidades da morte. Em matéria ensinante, ao Estado pertence unicamente o ensino profissional ou técnico, como as escolas de guerra, marinha, etc., que não influem na íntima formação moral do homem.»

Ferreira Deusdado, uma figura igualmente completamente esquecida como, não por acaso, sucede a todos quantos representam a verdadeira tradição nacional, escrevia ainda num outro artigo, «Ensino Livre Perante o Estado», na Revista de Ensino e Educação: «A moral sem religião é uma quimera; ora, o ensino da moral, ministrado pelo Estado, não pode, segundo publicista modernos, ser religioso, porque então fere a liberdade de consciência dos ateus e dos que professam uma fé diferente da do Estado», interrogando, a determinado passo, «Qual o fim dum governo inteligente em matéria de instrução pública? É educar o povo para que por si próprio se vá habituando a esperar tudo da sua iniciativa e não do poder central».

Também podemos dizer que, mais de um século transcorrido, as mesmas palavras aplicam-se, continuam a aplicar-se, ipsis verbis, à questão da Educação. Afinal, os erros do passado persistem tanto quanto persistem os mesmos nefastos propósitos de escravização dos povos.

Em nome da quimérica, ateísta e criminosa igualdade, de uma mesma Educação para todos, para todos tornar e transformar em venerandos e obrigados servidores de um mesmo omnipotente Estado, sobre a Universidade, como afirmámos no primeiro comentário que originou a fúria emocional de Miguel Bruno Duarte, a mais terrível instituição de activa desnacionalização e militante anti-patriotismo da nossa actualidade, não temos quaisquer ilusões.

O que entendemos é que, parafraseando Jung quando se referia aos pais e às suas preocupações com a educação dos filhos, nem a Universidade poderá alguma vez fazer todo o bem que alguns imaginam nem todo mal que muitos de nós tememos. E mais do que isso, cremos absolutamente na séria, profunda e indestrutível capacidade de individuação dos portugueses, contra a qual nem mesmo a poderosa Universidade capacidade terá de contrariar.

O Drama de Portugal (Conclusão)

2010-06-10T22:53:00.006+01:00

Sarah Moon, Natal em Portugal, 1999

«A nossa ruína cultural, a nossa não lusitanidade íntima, esse é o mal que nos mina; todos os outros, por graves que sejam, podem passar, podem ter solução. Mas para aquilo que, continuado, é a morte mesma, não há solução».
As palavras são de Fernando Pessoa, o tão celebrado quão pouco lido como, menos ainda, verdadeiramente interpretado e compreendido poeta. Como o próprio também não deixava de referir, de acordo com a sabedoria popular, se «tem pouco uso o que não se presta a abuso», Pessoa tem sido o mais abusado dos poetas portugueses, todos se servindo das suas palavras a seu belo prazer e, não em poucos casos, quando não mesmo na sua maioria, revelando e manifestando tanto uma ignorância quanto uma tão indecorosa quanto arrepiante desonestidade intelectual.

Fernando Pessoa, como mais tarde soube Álvaro Ribeiro mostrar e demonstrar de forma luminosa e irrefutável, também compreendeu a verdadeira causa da decadência nacional. É certo que, hoje, enquanto Pessoa é a universalmente citada figura que todos conhecemos, Álvaro Ribeiro permanece não apenas como um obscuro mas acima de tudo proscrito autor pelo que poderemos designar, por facilidade de expressão e compreensão, como «cultura oficial».

Para se compreender exactamente o que pretendemos significar, bastará atender, nesse sentido, o que escreve, por exemplo, um literato como Eduardo Lourenço, tido como grande «pensador» de Portugal, no seu patético Labirinto da Saudade, onde, não dirá já sem aquele mínimo de compreensão interpretativa mas mesmo de honestidade intelectual, não só identifica Álvaro Ribeiro como um «salazarista» como, sem pejo, ínsinua ainda ter eventualmente beneficiado com tal atitude sob o anterior regime, como tal nunca sucedeu.

O que aqui importa, porém, não é a pequena e fraca figura de Eduardo Lourenço mas Álvaro Ribeiro que, desde 1943, pelo menos, data da publicação da sua obra, O Problema da Filosofia Portuguesa, não se cansou de chamar continuamente a atenção para a circunstância de não poder haver uma Filosofia Portuguesa sem uma Educação Portuguesa, não podendo assim, sem Filosofia Portuguesa, existir uma efectiva Política Portuguesa e, consequentemente, sem uma efectiva política Portuguesa, haver verdadeira afirmação de uma real Independência nacional.

Como é uma evidência e Álvaro Ribeiro não deixou de o salientar também, os erros de educação de uma geração pagam-se como problemas políticos na geração seguinte. E é exactamente essa a situação em que nos encontramos.

Como escreveu também Fernando Pessoa:

«Há três espécies e Portugal, dentro do mesmo Portugal; ou, se se preferir, há três espécies de português. Um começou com a nacionalidade: é o português típico, que forma o fundo da nação e o da sua expressão numérica, trabalhando obscura e modestamente em Portugal e por toda a parte de todas as partes do Mundo. Este português encontra-se, desde 1578, divorciado de todos os governos e abandonado por todos. Existe porque existe, e é por isso que a nação existe também. Outro é o português que não o é. Começou com a invasão mental estrangeira, que data, com verdade possível, do tempo do Marquês de Pombal. Esta invasão agravou-se com o Constitucionalismo, e tornou-se completa com a República. Este português (que é o que forma grande parte das classes médias superiores, certa parte do povo, e toda a gente das classes dirigentes) é o que governa o país. Está completamente divorciado do país que governa. É, por sua vontade, parisiense e moderno. Contra sua vontade, é estúpido.

Há um terceiro português, que começou a existir quando Portugal, por alturas d’El-Rei D. Dinis, começou, de Nação, a esboçar-se Império. Esse português fez as Descobertas, criou a civilização transoceânica moderna, e depois foi-se embora, foi-se embora em Alcácer-Quibir, mas deixou alguns parentes, que têm estado sempre, e continuam estando, à espera dele».

Ora, quando no texto anterior referimos haver uma causa para a falta de sentido do que Portugal é e, consequentemente, de qualquer sentido estratégico dos nossos mais recentes Presidentes da República, Ramalho Eanes, Mário Soares, Jorge Sampaio a Cavaco Silva, era exactamente a esta mesma causa que nos referíamos, a sua falta de educação como portugueses, não surpreende muito assim, nada terem a dizer sobre Portugal porque, em boa verdade, ideia alguma têm de Portugal, do que Portugal seja e do seu Destino ou da sua Missão.

Ramalho Eanes, Mário Soares, Jorge Sampaio a Cavaco Silva não representam uma geração pós 25 de Abril de 74, ou seja, pós-Revolução, mas uma geração educada em pleno Estado Novo. Ou seja, o designado problema da Educação é cousa antiga, muito antiga, muitíssimo antiga mesmo. Será hoje ainda mais grave? Com certeza, mas nem no tempo do Estado Novo estávamos muito melhor.

Na verdade, na verdade, como sugere Fernando Pessoa e Álvaro Ribeiro plenamente expõe e demonstra, a reforma pombalina da Universidade foi uma das maiores tragédias nacionais que alguma vez nos sucederam. Na verdade, na verdade, o Marquês Pombal ao reformar a Universidade, pretendendo, por um lado, terminar de vez com o ensino do «abominável Aristóteles» e, por outro, impor uma visão francesa e Iluminista do Mundo, divorciou radical e irremissivelmente todo o ensino de toda a mais genuína tradição nacional, conduzindo assim à esquizofrenia nacional em que estamos ainda.

De facto, a Universidade, sucessiva e cumulativamente Iluminista, Positivista, Marxista e agora Pragmatista, sempre com um mesmo fundo materialista socializante, é que tem vindo a ser responsável por formar, ao contrário do que se afirma, não as elites da nação, mas simplesmente as ditas «classes dirigentes» que nos desgovernam desde, pelo menos, há mais de dois séculos. Cortado o vínculo com a mais séria e profunda tradição, era esperado que assim sucede-se, tal como, aliás, o próprio Marquês pretendia.

Adriano Moreira, uma das poucas figuras políticas verdadeiramente relevantes dos últimos decénios, manifestava, em recente conferência a sua preocupação pelas consequências da adopção pela Universidade Portuguesa das regras impostas pelo chamado Tratado ou Declaração de Bolonha. Em síntese, deplorando um ensino cada vez mais utilitarista e pragmatista, cada vez mais afastado das humanidades e, muito em particular, da Filosofia, Adriano Moreira exortava a Universidade a resistir e a recusar as reformas propostas por esse mesmo Tratado ou a verdadeiramente designada Declaração de Bolonha.

A preocupação de Adriano Moreira afigura-se, sem dúvida nenhuma, compreensiva. Todavia, uma breve reflexão bastará para compreendermos como, um pouco mais de humanidades ou mesmo um pouco mais de Filosofia, também não irá, de per si, conduzir a lado nenhum senão, tal como até agora, não conduziu até onde nos encontramos.

Apela Adriano Moreira para mais Filosofia? Parece bem, mas que Filosofia? Racionalismo Francês? Idealismo Alemão? Pragmatismo Norte-Americano? Não sabemos. O que sabemos, com certeza, é que para a Filosofia Portuguesa é que não apela certamente.

Mais Bolonha ou menos Bolonha não importo muito, não importa nada, mesmo. O problema não reside aí.

Há anos atrás, convidado a leccionar um Curso de Filosofia na Universidade Lusófona, Orlando Vitorino elaborou o respectivo Curriculum do seu «Curso de Filosofia Portuguesa”, submetendo-o, como mandava a Lei à superior aprovação pelo Ministério da Educação e Ensino Superior (julgamos ser esta a designação à época do dito Ministério).

Avaliado por uma Comissão Científica cuja designação exacta não recordamos, presidida por Adriano Moreira, com o intuito de zelar pela boa conformidade dos cursos universitários, o «Curso de Filosofia Portuguesa», entre outras razões, foi recusado ou chumbado, por não referir, por exemplo, figuras tão «importantes» como, por exemplo, um António Gramsci (o curriculum do Curso pode ser lido na transcrição realizada aqui por Miguel Bruno no seu Liceu Aristotélico»).

Gramsci? O que tem de notável Gramsci? Nada, a não ser ter sido um marxista que se apercebeu e doutrinou a subversão da «sociedade burguesa» não via revolucionária mas pela Educação, a começar, naturalmente pela Universidade.

Não creio, não posso crer, ter tido Adriano Moreira directa responsabilidade nesta disparatada decisão de qualquer burocrata marxista e já devidamente estrangeirado. De qualquer forma, o que este episódio ilustra é mais Bolonha ou menos Bolonha não ter qualquer relevância enquanto não se acabar de vez com o actual Ministério da Educação mais o Ministério da Ciência e do Ensino Superior e não se libertar verdadeiramente a Educação, nada haverá ou valerá a pena fazer.

Consulte-se, por exemplo a página de Internet da FCT e veja-se a quem está entregue a decisão de financiamento dos respectivos Projectos de Investigação _ aos mais doutos estrangeiros das mais doutas universidades um pouco por todo o mundo, da Europa aos Estados Unidos e Canadá. Estranho mas real.

Veja-se, por exemplo, o recente livro sobre a História de Portugal de Rui Ramos, Bernardo Vasconcelos e Sousa e Nuno Gonçalo Monteiro, coordenada pelo primeiro, um fastidioso relato de sucessivos factos, sem um mínimo de interpretação nem compreensão. Uma História onde tudo parece ser obra do acaso ou, quanto muito, fruto de circunstâncias fortuitas.

Uma História onde não há a mais leve ou mínima procura de compreensão da própria História, a mais leve ou mínima preocupação de compreensão de Portugal, onde todas as figuras, grandes ou pequenas, agindo e movendo-se, quais títeres, apenas por força do respectivo enquadramento, deterministicamente quase, sem pensamento, sem alma, sem liberdade, sem rasgo ou intenção superior ou mesmo transcendente. Tudo «vil tristeza».

Dois exemplos bastam para se compreender a que ponto baixa esta História.

Veja-se, a esse título, os Descobrimentos, onde se dá um relato mais menos exaustivo de partidas e chegadas, quase se estivéssemos no cais a anotar as partidas e as chegadas, as respectivas rotas seguidas e descobertas realizadas, sem mais.

Exageramos? Exageramos. Mas se formos procurar o que é dito, por hipótese, a propósito de uma figura como Cristóvão Colombo, tudo é despachado num parágrafo, dando como Genovês e como figura controversa. Brilhante.

De tudo quanto de notável, absolutamente notável, no tempo de D. João II, nada fica. Nem uma palavra sobre a «Política de Sigilo», nem uma palavra para a organização do primeiro Sistema de Informações, como hoje o que poderíamos designar, sem sombra de dúvida, um dos mais admiráveis entre os mais admiráveis, tão admirável que ainda hoje confunde historiadores incautos e imprevidentes, como palavra alguma sobre o trabalho científico e mesmo de Investigação e Desenvolvimento realizado, como hoje se diria, o que verdadeiramente permitiu não só a conquista de todo o Atlântico como, mais tarde, o domínio, sem par, do Índico.

Como um parágrafo chega também para «despachar» a questão do mapa Cor-de-Rosa sem uma palavra sobre Cecil Rhodes, essa sinistra figura a quem tudo quanto de pior nos sucedeu em África nesse momento se deve. Talvez devesse Rui Ramos ler, por exemplo, um livro de Fernando Pacheco de Amorim, «25 de Abril : Episódio do Projecto Global», se não nos falha a memória, para compreender essa tão megalómana quanto terrível e assustadora figura mas cujas consequências de muitos dos seus megalómanos feitos de então, ainda hoje perduram.

Bem podem Ramalho Eanes, Mário Soares, Jorge Sampaio e Cavaco Silva lerem a História de Portugal de Rui Ramos, Bernardo Vasconcelos e Sousa e Nuno Gonçalves Monteiro…

O nosso drama é grave, profundo e bem mais antigo que nós próprios. Infelizmente é assim e ainda muito havemos de pena até que, talvez, um dia, tudo possa começar a mudar. Como, apesar de tudo, cremos e esperamos.

O Drama de Portugal (II)

2010-06-06T22:23:00.009+01:00

Mário Soares, o segundo ex-Presidente da República Portuguesa a proferir a Conferência no ciclo organizado pelo Instituto de Defesa Nacional, IDN, dedicado ao tema «Contributos para uma Estratégia Nacional», como vimos no texto anterior, foi eloquente no seu panegírico a Barak Obama. Em Janeiro de 2009, as preocupações de Mário Soares não se referiam tanto a Portugal como, acima de tudo, a Barak Obama e ao destino dos Estados Unidos da América: «Quando falo de uma crise sistémica quero dizer que só pode ser vencida tendo plena consciência disso e atacando as suas causas, que radicam na teoria neo-liberal que conduziu o mundo a «economias de casino», ditas virtuais. É isso que é preciso mudar. E vai ser feito pela nova Administração americana de Barak Obama. Não tenho dúvidas. A sua vitória foi, por várias razões, uma vitória histórica para a América e para o Mundo».

Sempre poderíamos dizer que, para um ateu, republicano e socialista, como Mário Soares, ele mesmo, gosta de se apresentar e caracterizar, a fé manifestada na preclara visão do futuro de Barak Obama e no seu extraordinário poder e correspondente capacidade de mudar o mundo e, quem sabe, qual psicopompo, transmutar mesmo a milenária natureza da dos homens, não deixa de ser comovente. Contudo, a seriedade do tema obriga-nos, mais do que a fazermos fácil ironia, a dizermos aquilo que de facto é: confrangedor.

Aliás, toda a Conferência se encontra redigida com um único fito: propor, com base na fé ideológica da «viragem histórica» a operar por Barak Obama em todo o Mundo, sermos a primeira das primeiras nações a procederem a uma laudatória aproximação aos novos Estados Unidos da América porque, como se deverá depreender das próprias palavras do ex-Presidente da República, por tal acto ficará Barak Obama eternamente agradecido, não deixando, por consequência, com toda a certeza, de nos cumular com as mais altas mercês e reconhecimento.

Vale a pena transcrever, na íntegra, o edificante parágrafo com que, praticamente, termina Mário Soares a sua Conferência: «Portugal, o país europeu mais próximo dos Estados Unidos _ com os quais, historicamente, sempre teve excelentes relações _ tem todo o interesse em pertencer aos países que primeiro compreendam a mudança em curso e cooperem lealmente com a América na viragem histórica que vai ocorrer. Com o nosso excelente relacionamento com o Brasil e o nosso histórico conhecimento do Atlântico norte e sul, não devemos perder essa janela de oportunidade que se nos abre. Adiantando-nos, se possível. Esta é outra linha estratégica em que não devemos hesitar em nos lançar.»

Como se compreende com facilidade, é exactamente este o tipo de discurso que se designa, vulgarmente, como pura verborreia.

Portugal é o país europeu mais próximo dos Estados Unidos? Em que sentido, geográfico ou do ponto de vista dos interesses estratégicos?

Mário Soares não o afirma mas podemos suspeitar que seja à proximidade geográfica que se refere uma vez que, de um ponto vista de interesses estratégicos, como é patente e a ninguém escapa, nem mesmo ao mais distraído dos mais distraídos cidadãos, entre as nações europeias, é, indiscutivelmente dos ingleses que os americanos mais aproximam. Ora, inferir de uma proximidade geográfica uma necessária e perfeita correlação de interesses estratégicos, é, simplesmente, ridículo.

Depois, «Portugal tem todo o interesse em pertencer aos países que primeiro compreendam a mudança em curso e cooperem lealmente com a América na viragem histórica que vai ocorrer»? Que interesse é que isso, i.e., ser uma das primeiras nações a compreenderem a mudança em curso e a cooperarem lealmente com a América de Barak Obama interessa realmente? Para além de não se saber se a viragem irá ser ou não histórica, como afirma, a não ser por um acto de fé, qual o verdadeiro interesse ou vantagens estratégicas decorrentes de sermos uma das primeiras nações a compreenderem a suposta viragem histórica? Não cooperamos, como cooperámos sempre, com ou sem barak Obama, com ou sem virgaem histórica, leamente com a América? Não é isso que importa? O que pretende Mário Soares insuar ou dizer com tais palavras?

Não se entende.

Como tampouco se entende a petética referência ao «nosso excelente relacionamento com o Brasil». Necessita o Brasil da nossa mediação para se relacionar com os Estados Unidos? Necessitarão os Estados Unidos da nossa mediação para se relacionarem com o Brasil?

Com um afrancesada cultura livresca, compreende-se que Mário Soares olhe ainda hoje para o Brasil como os franceses sempre olharam para o que designam como terceiro mundo, com um misto de condescendência e comiseração. Mas nem nós somos franceses nem o Brasil é o que Mário Soares imagina. No entanto, não deixa de ser triste, e mais do que triste, patético, como afirmámos, ver um ex-Presidente da República menorizar, incompreensivelmente uma nação que, além de ser em si mesma uma potência, é, de algum modo, o melhor que Portugal alguma vez realizou, que representa ou é concomitante, de algum modo, o próprio futuro de Portugal.

Quanto à valorização do nosso «histórico conhecimento do Atlântico» nem sabemos se vale a pena comentar. Se estivéssemos a falar do tempo dos Descobrimentos, do tempo da «política de sigilo», do tempo da descoberta do Regime dos Alísios e das correntes do Atlântico, ainda seria compreensível. Mas, hoje, que «conhecimento do Atlântico» possuímos nós que seja, afinal, de tão funda e crucial importância para os Estados Unidos? Está Mário Soares a brincar ou dispõe de informações que o comum dos mortais não dispõe?

Não se alcança.

Todavia, é com base nesse vazio que vem falar da «janela de oportunidade» que se abre. «Janela de oportunidade» que se abre? Para além da expressão patusca, que «janela de oportunidade» vê Mário Soares abrir-se, sobretudo quando tudo se afigura quedar-se suspenso de um ponto crucial como é o «adiantarmos», como se, «adiantarmo-nos», constituísse, de per si, um acto de altíssimo valor para os Estados Unidos? O que é que é isto? Podemos levar o discurso de Mário Soares a sério?

Infelizmente, afigura-se-nos que sim.

Como o prórpio faz questão de esclarecer, de tudo quanto temos vindo a falar, Mário Soares refere tão só como «outra linha estratégica em que não devemos hesitar em nos lançar». Uma entre outras. Quais outras?

Bom, para além dos lugares comuns habituais, como seja o Mar e a Comunidade de Países de Língua Portuguesa, a Língua, a massa cinzenta dos portugueses, tudo o que não estandoerrado em si mesmo, constituindo-se até como simples evidência para qualquer mente sã, nada mais sendo capaz Mário Soares de adiantar sobre tais temas, logo se compreende também como tudo isso mas não é senão leve marulhar inconsequente, sem interesse nem relevância.

E no idiossincrático estilo que o caracteriza, Mário Soares não deixa também de deplorar, uma vez mais, como todos deploram, a falta de auto-estima dos portugueses, chamando à colação, com uma falta de pudor e desonestidade intelectual, de acordo talvez com a ética republicana que tanto apregoa mas arrepiante para quem foi Presidente da República Portuguesa, o suposto dito de D. Carlos «no regresso das suas viagens a França», «Voltámos à piolheira», quando, hoje, como qualquer pessoa minimamente informada sabe, prova alguma há de D. Carlos algum vez ter proferido tal afirmação como não ser suposto, de acordo com o seu carácter, algum dia poder tê-lo feito.

Mas isso é o menos, respeitando apenas àquela insuperável veia à I República já característica também de Mário Soares, como se tivesse nascido ainda em pleno século XIX e não já em pleno século XX. O grave, o mais garve, mesmo muito mais grave, é vir defender devermos «pensar a Península Ibérica como um todo», não se coibindo de se referir a Espanha como «país irmão com interesses convergentes com os nossos».

Os interesses de Portugal e Espanha não são convergentes. Haverá interesses convergentes? Com certeza, mas, em abstracto, não se poderá considerar nunca, em tom de universalidade, os interesses de Portugal e Espanha como convergentes nem, menos ainda, pensar alguma vez a Península Ibérica como um todo, como se esses mesmos divergentes interesses de Portugal e Espanha, não fossem, em pontos cruciais, mesmo radicalmente opostos.

Surpreende muito a posição de Mário Soares? Não, não surpreende.

Infelizmente não surpreende. Como sempre, sobre Portugal, do que é Portugal e dos seus interesses, Mário Soares nada sabe, nada tem a dizer que verdadeiramente merça a pena ser ouvida.

Ramalho Eanes, o terceiro orador, deu início à sua conferência de forma promissora, citando Platão. Todavia, seduzido pelo pensamento sociológico de quem se afigura ser um dos seus principais mentores espirituais, o espanhol Rafael Alvira, logo o prólogo desce daquele plano a que poderia ter subido, ou seja, a uma reflexão sobre o Homem e o significado de Pátria, a uma mera excursão sobre o trabalho e a Sociedade Civil, a sua principal preocupação, muito louvável, por certo mas, no presente caso, absolutamente irrelevante.

O que importaria considerar seria o Conceito de Estratégia Nacional defendido por Ramalho Eanes e, nesse particular, tudo quanto afirma fica igualmente muito aquém do que seria de esperar.

Para Ramalho Eanes o Conceito de Estratégia nacional deverá definir-se a partir «da consideração conjugada, interactiva, de 3 variáveis:
• O Europeísmo, na sua versão comunitária, aberta, evolutiva e ainda de indefinido propósito final;
• Os centros de interesse de Portugal no resto do mundo, para cuja definição, como diz Adriano Moreira, se pode «recorrer a vários critérios: presença de comunidades portuguesas, (…)de filiados na cultura portuguesa; (…) o interesse pela língua derivado de necessidades económicas, científicas ou culturais; (…) interdependência política, militar, científica e tecnológica.»;
• A vinculação atlântica nacional (realidade e situações decorrentes da evolução geopolítica, quer dos Estados Unidos, quer da União Europeia.»

Não obstante, logo afirma também Ramalho Eanes: «Omitir não se pode quão difícil definir, com a necessária precisão, o nosso conceito estratégico nacional, dada a imprecisão definidora, política sobretudo, do destino da União Europeia e a «incerteza» do futuro da NATO _ no mínimo, do seu grande propósito e missão _, num quadro geopolítico de tão complexa configuração.»

Ora, para determinar um Conceito Estratégico, uma Grande Estratégia, como se poderia igualmente designar, o que importa compreender, acima de tudo e antes de mais, o que Portugal é e quais os seus interesses permanentes. Interesses permanentes esses que se encontram estreita e profundamente correlacionados, como é evidente, com a sua posição geo-estratégica que importa igualmente estudar e compreender, sem o que tudo o mais queda arbitrário e completamente vazio, para além, como é evidente, de múltiplos outros aspectos que agora não importa aqui considerar.

Ora, Ramalho Eanes não reflecte nem sobre o que Portugal é, nem verdadeiramente sobre os nossos interesses estratégicos permanentes nem sequer sobre a nossa posição geo-estratégica, limitando-se a manifestar algumas considerações de índole geral, vaga e abstracta, como seja a importância de «existência de uma Armada e Força Aérea que respondam à necessidades tradicionais ou às novas ameaças no espaço atlântico cuja responsabilidade nos cabe», não especificando a que espaço atlântico se refere, nem a que tipo de ameaças nem, muito menos, quais os meios que entende adequados a essa mesma defesa.

Refere-se Ramalho Eanes igualmente aos Países Africanos de Língua Portuguesa, afirmando a necessidade de «definição e desenvolvimento de políticas de cooperação com os PALOP capazes de perdurabilidade linguística e afectiva assegurar, em que alicerçar se pudesses políticas de cooperação mais ambiciosas e alargadas».

Ora, dos Países Africanos de Língua Portuguesa não faz parte o Brasil, parte sim da Comunidade de países de Língua Portuguesa, e se importância concede à nossa posição no Atlântico, se importância concede à nossa relação com o PALOP, não se compreende porque não há uma única referência sequer ao Brasil.

Demora-se ainda numa profusão de conselhos para a reforma do Estado, começando por determinar o propósito final de criação de um Estado «dinâmico, inteligente, estratega, selectivamente interventor, eficazmente executivo e antropologicamente liderante», logo se compreendendo porém a confusão estabelecida entre Estado e Governo, como é comum, e concedendo-lhe uma personificação algo excessiva, para dizer o mínimo, quando acrescenta esperar do Estado que seja, ou venha a ser, um Estado «forte, capaz de assumir de assumir um papel de liderança nas questões fundamentais, sendo capaz de questionar as suas responsabilidades como agente [principal] do bem comum _ e, em particular, a forma como desempenha os serviços que presta aos cidadãos», retomando aqui a expressão de Raul Galamba de Oliveira, o que pouco importa uma vez fazer suas as palavras do referido autor.

Para além disso, Ramalho Eanes preocupa-se e demora-se ainda pouco mais com alguns conselhos de ordem prática em termos de governação, das generalidades comuns no que respeita à Justiça e à Educação até à proposta de criação de um Ministério do Mar, bem como no que respeitará à necessidade, na sua perspectiva, de algumas alterações constitucionais, como seja a uma alteração das competências do presidente da República, nomeadamente, entre outros aspectos, de modo a acentuar a «interdependência democrática entre Presidente da República e Assembleia da República». Todavia, e uma vez mais, por mais meritórias que possam ser as suas sugestões e elucubrações sobre o estado, o Governo e a Constituição, no que aqui mais importava, ou seja, no que respeita à determinação de um Conceito de Estratégia nacional, pouco, senão mesmo nada, adianta.

Ou seja, encontrando-nos nós perante o discurso de três ex-Presidentes da República Portuguesa, por inerência, igualmente ex-Supremos Comandantes das Forças Armadas Portuguesas, o que constatamos é que nenhum dos três tem qualquer ideia de Portugal nem, consequentemente, qualquer Conceito Estratégico para Portugal.

Em relação à União Europeia só há encómios, como se a União Europeia fosse uma entidade una e não constituída por nações diversas com os seus correspondentes interesses estratégicos diversos, interesses esses, muitos dos quais, divergentes, opostos, conflituantes com os nossos próprios interesses. Todavia, não estudando esses interesses das restantes nações europeias, não havendo consciência dos nossos interesses, tudo se passa como se vivêssemos no melhor dos mundos possíveis, como se os interesses de todas as nações europeias fossem coincidentes, como se a própria União Europeia se encarregasse de zelar pelos nossos próprios interesses sempre que, em qualquer circunstância pudessem estar em causa.

Ó santa ingenuidade! Ó santa inconsciência! Ó santa irresponsabilidade!

E no entanto, já no final de 2008, início de 2009, conhecido era o famigerado Tratado de Lisboa e a perda da gestão de todos os seres vivos da coluna de água nossa ZEE a favor da Comissão Europeia (estamos não só a falar de pescas como de biotecnologia), mas nem um comentário dos digníssimos ex-Presidentes da República Portuguesa, eleitos, democraticamente, exactamente para zelarem pela coisa pública portuguesa.

E no entanto, já no final de 2008, início de 2009, não só conhecido era como há muito se encontrava em desenvolvimento, o trabalho da Estrutura de Missão Para a Extensão da Plataforma Continental e, não obstante, para além das vagas referências ao Mar, nem uma palavra sobre tão crucial quanto absolutamente decisivo projecto para Portugal.

Da importância ou sentido estratégico da nossa inserção na NATO, para além do reconhecimento do facto, nem uma palavra mais. E no entanto, num momento de profunda transformação, não importa avaliar a nossa posição na Organização, não importa compreendermos o valor que poderá ter ou não ter do Comando de Oeiras? Pois, nem uma palavra também, como palavra alguma sobre a Base das Lages, da nossa posição na EUROFOR e EUROMARFOR ou seja o que for.

Entretanto, porém, sabe-se o que se passou com o Comendo de Oeiras que passou a ter um Comandante francês após a reentrada de França na estrutura militar da Organização, em possível rotação com um comandante italiano, e nós, para cúmulo da vergonha, passamos inclusive a ter de partilhar o segundo comandante em rotação com os espanhóis. Comentário algum foi ouvido por parte de qualquer um dos três ex-Presidentes da República? Que nos tenha chegado ao conhecimento, nem um.

Todos referem, como é evidente, a importância da CPLP e do valor da Língua. Mas a que é que se referem verdadeiramente se estratégia alguma para a CPLP revelam, seja da Língua só têm uma noção prática, utilitária e economicista?

E poderíamos continuar mas todos terão compreendido já a situação, o drama a que chegámos: sermos governados por portugueses do ponto de vista jurídico mas estrangeiros do ponto de vista mental, do ponto de vista da formação intelectual.

E hoje, como sabemos, não estamos melhor. Visite-se, por exemplo, na Internet, a página oficial da Presidência da República e leia-se a Nota do actual Presidente, de sua graça, Aníbal Cavaco Silva:

«Esperança, confiança e sentido de futuro.

Há três ideias simples que devemos ter presentes quando falamos de Portugal, dos Portugueses e dos desafios que se nos colocam: esperança, confiança e sentido de futuro.

Esperança, porque conhecemos a forma como os Portugueses se revelam nas situações mais adversas. Por mais de uma vez, a sabedoria e a maturidade política do nosso Povo permitiram encontrar soluções para problemas aparentemente difíceis de superar.

Confiança, porque poderá ser a chave para retomarmos o ritmo de desenvolvimento económico indispensável ao progresso e bem-estar que tanto ambicionamos. Só com confiança poderemos intensificar a cooperação entre as instituições, os órgãos de soberania e o seu relacionamento com os cidadãos, de forma a concretizar o desígnio de um Portugal mais desenvolvido e mais coeso.

Sentido de futuro, porque importa que, em conjunto, possamos reinventar um rumo que nos oriente e mobilize, que nos prepare para os desafios das novas tecnologias, para a construção de uma Europa mais dinâmica e mais moderna.

Estou convicto de que o Presidente da República poderá dar um contributo inestimável para a concretização destas ideias.

Ao saudar-vos, através deste sítio, pretendo dar mais um sinal no sentido de envolvermos todos os Portugueses neste projecto ambicioso de construirmos um futuro melhor para Portugal.»

Julgamos estarmos todos esclarecidos.

Importa contudo ter noção que não é por acaso esta terrível cisão entre os portugueses e quem governa Portugal. A cisão tem, com certeza, uma causa, e essa causa é quanto importa agora apurar.

O Drama de Portugal (I)

2010-05-30T23:23:00.008+01:00

A crise de Portugal é, acima de tudo, a crise de uma Nação que deixou de saber conceber-se como Pátria, de uma Nação que se deixou subjugar aos interesses estrangeiros e hoje se comporta como uma Nação ocupada, Nação governada por políticos que não entendem o que Portugal é, ou é para ser, sem que tal os perturbe por um momento sequer.

Situação antiga, tão antiga e tão evidente que mais surpreende hoje não é já tanto a sua persistência mas, acima de tudo, o facto de haver ainda Portugal e, mais ainda, portugueses.

Entre o final de 2008 e início de 2009, sob o alto patrocínio do então Ministro da Defesa Nacional, Nuno Severiano Teixeira, o IDN, Instituto de Defesa Nacional, dirigido por António José Telo, promoveu, numa acção tão oportuna quanto pertinente, um ciclo de conferências subordinado ao tema, «Contributo para uma Estratégia de Defesa Nacional», com a participação de Jorge Sampaio, Mário Soares e Ramalho Eanes, os três antecessores, como todos devemos ter memória, do actual Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva. Conferências essas mais tarde editadas pelo próprio IDN em obra subordinada ao mesmo título e que nos permite hoje melhor compreendermos, como iremos ver, o nosso profundo drama.

Jorge Sampaio, o primeiro dos conferencistas, logo afirma preferir a «imprudência» de falar da ambição que tinha para Portugal, projectando-a num horizonte temporal de 10 a 15 anos, dado entender ser tão constante a estratégia nacional, «ou a força das suas linhas de continuidade», que pouco mais teria a acrescentar senão repetir as mesmas grandes orientações.

E qual a «ambição» de Jorge Sampaio para Portugal num horizonte de 10 a 15 anos?

«Tal como aquando do 25 de Abril, a democracia portuguesa fez a aposta estratégica na Europa, teremos agora de ousar novas apostas, portadoras de futuro. Chegou a altura de inverter os papéis e de nos interrogarmos não tanto sobre o que a Europa pode fazer por nós, mas sobre o que nós podemos fazer por ela. Temos de apostar no reforço da solidariedade na comunidade ocidental, incluindo um esforço colectivo para garantir a estabilidade nos espaços periféricos cruciais para a nossa segurança. Temos de apostar no reforço da nossa posição internacional, através de uma diplomacia activa assente no uso intensivo dos instrumentos do soft power ¬ ¬_ a este respeito, não resisto aliás a dar o recentíssimo exemplo da proposta portuguesa de acolher alguns prisioneiros de Guantánamo, por que me parece uma excelente ilustração do que quero dizer. Temos de apostar no reforço da nossa credibilidade externa, aumentando a nossa capacidade de gerar consensos e de transmitir uma visão universalista do mundo, de saber usar de sentido estratégico e do conhecimento profundo que temos das nossas áreas tradicionais de influência _ penso especialmente na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa e na Comunidade Ibero-Americana.»

Para além da tirada à John Kennedy, que fica sempre bem, a fé de Jorge Sampaio na Europa, de mais a mais, sendo um tão profundo, convicto e orgulhoso agnóstico, como sempre fez questão de publicitar, não deixa de comover.

À Europa, à União Europeia, tudo o que de melhor hoje somos o devemos, inclusive a defesa do nosso território e gentes: «com a multiplicação de ameaças difusas e o aumento dos fluxos de criminalidade internacional, é duvidoso que Portugal, com a sua situação geográfica particularmente exposta que detém, conseguisse assegurar por si só a segurança e a defesa do seu território e gentes».

A afirmação, como se compreende, sobre tudo para quem foi Presidente da República, Supremo Comandante das Forças Armadas, é grave. Se Jorge Sampaio o afirma, não temos que duvidar, mas talvez seja legítimo interrogarmo-nos:
1- Qual então o papel e o sentido da Aliança Atlântica, a NATO, e da nossa posição na mesma Aliança, sendo, ainda por cima, membros fundadores?
2- Deixo-o descansado, enquanto ex-Presidente da República Portuguesa, ex-Comandante Supremo das Forças Armadas, estarmos tão vulneráveis e dependentes da Europa, ou União Europeia, sobretudo no que respeita a uma das matérias onde menos entendimento e mais controvérsia e inoperância há nessa mesma Europa ou União Europeia?
3- Descansa igualmente Jorge Sampaio sobre a possibilidade de a Europa, ou União Europeia, decidir vir tomar conta do nosso Mar, o actual e o futuro, quando aprovada estiver a extensão da Plataforma Continental, tal como, em termos de gestão, decidiu já tomar conta da coluna de água da nossa Zona Económica Exclusiva, ZEE, com todas as implicações daí decorrentes?

À Europa devemos ainda, segundo Jorge Sampaio, a boa relação que hoje temos com os Países de Língua Portuguesa, ou seja, os antigos territórios portugueses de Além-Mar que engloba, eufemísticamente, nas «as nossas áreas tradicionais de influência»: «se não tivéssemos aderido à Comunidade e se a Europa não se tivesse constituído como um espaço unificado de integração regional e actor regulador da globalização, a autonomia de decisão política e a afirmação externa de Portugal, designadamente como parceiro incontornável da CPLP, seriam dramaticamente inferiores às de hoje».

Tem vantagem a integração de Portugal na actual União Europeia no respeita às nações da CPLP?

Aparentemente, numa primeira instância, figurar-se-á que sim. Todavia, se atendermos mais detidamente à questão, fácil é compreender também que, por um lado, essas mesmas nações não precisam de Portugal para nada no que respeita às suas possíveis relações diplomáticas e económicas com a União Europeia e, por outro, a importância da nossa relação, importância verdadeiramente estratégica, está muito para além da Europa e muito ainda além ainda do que do pequeno papel de intermediários que Jorge Sampaio parece querer atribuir-nos.

O caso de Cabo Verde é paradigmático. Dispondo hoje de Parceria Especial com a União Europeia, a quem mais aproveita directamente tal parceria é a Espanha que, através das Canárias, promove múltiplos projectos de cooperação com fundos europeus mas com a obrigação de todas as empresas contratadas para a sua execução serem de nacionalidade espanhola, percebendo-se, assim, de imediato, as vantagens que Portugal retira de pertencer à União Europeia nas suas relações com as nações da CPLP. Felizmente, porém, as nossas relações com as nações da CPLP, ao contrário das afirmações de Jorge Sampaio, estão e vão muito para além da União Europeia.

Finalmente, como seria de esperar, «com a internacionalização crescente da economia, as características sócio-económicas e com o nível de desenvolvimento que Portugal apresentava aquando aderiu à CEE, é duvidoso que tivéssemos conseguido encetar, com êxito, o ciclo de modernização do país e reforçar a coesão territorial, económica e social do país».

Se considerarmos e nos detivermos em exclusivo no momento imediatamente anterior à assinatura do Tratado de Adesão à CEE, dir-se-á que Jorge Sampaio não erra totalmente. De facto, nesse momento, a nossa situação estava longe de se poder considerar particularmente auspiciosa. Todavia, o que Jorge Sampaio são todos os desmandos realizados na sequência da dita revolução de 1974, a tomada do poder pelos comunistas, a loucura de um governo como o de Vasco Gonçalves e as nacionalizações de 11 de Março, entre múltiplos outros aspectos, que nos atrasou décadas e nos conduziu ao estado em que nos encontrávamos nesse momento e, de algum modo, nos encontramos ainda.

Aliás, basta ver que, ainda hoje, quando se fala dos monopólios subsistentes, sejam ainda do Estado ou em mãos particulares, como o caso mais evidente é o da EDP, o que se esquece é que, em grande medida, todos esses monopólios não foram senão criação do socialismo que nos subjuga e esmaga à décadas e não resultado de qualquer economia mais ou menos liberal, como sempre se faz crer.

Outras questões, porém. No que aqui importa considerar, pelo que ficou dito e transcrito do discurso de Jorge Sampaio, a Europa, seja como CEE ou a actual União Europeia, é tudo. Sobre a possibilidade de afirmação de uma visão verdadeiramente portuguesa, de uma estratégia verdadeiramente nacional, nem uma palavra, talvez com receio do «orgulhosamente sós» que tanto teme e tão atávica quanto irremissivelmente o assombra.

Seguros, na Europa, reconhecendo Jorge Sampaio a necessidade de mudarmos «porque o status quo não é sustentável aprazo», para além de nos devermos interrogar sobre o que podemos fazer pela Europa, como vimos pela transcrição feita no inicio do presente texto, outro aspecto é a «aposta» nos instrumentos de soft-power da diplomacia, seja lá isso o que for. Clausewitz dizia que a guerra é a continuação da diplomacia por outros meios, quererá Jorge Sampaio significar que a diplomacia é a continuação da guerra por outros meios, os meios ou instrumentos de soft-power?

Não sabemos. O que sabemos é que não há diplomacia que o valha sem plena consciência dos interesses nacionais e da correspondente estratégia nacional que os afirme e defenda.

Ora Jorge Sampaio, começando por referir entender ser tão constante a estratégia nacional, «ou a força das suas linhas de continuidade», que pouco mais teria a acrescentar senão repetir as mesmas grandes orientações, reconhece todavia a necessidade de mudarmos e termina com estas expressivas palavras: «Isto significa também que temos de mudar a imagem de Portugal e, mais do que isso, que temos de mudar Portugal. Precisamos de um sobressalto de patriotismo, de nos unirmos para definir e aplicar com sucesso uma estratégia nacional. Não será fácil, mas vale a pena tentar porque é maior a probabilidade de assim se conseguir um melhor resultado do que com a solução ou a saída que, se nada se fizer, acabará por se impor por força das circunstâncias. Por mim, tenho a certeza _ se quisermos conseguimos».

Afinal sempre parece ser necessário «unirmo-nos para definir e aplicar com sucesso uma estratégia nacional». Mas não era exactamente esse o contributo pedido? E que teve Jorge Sampaio a dizer sobre o assunto, para além da Europa, dos sempiternos louvores a uma suposta ética republicana» que ninguém sabe o que seja, à Carta Universal dos Direitos do Homem e múltiplas outras afirmações grandiloquentes de intenções, como «desenvolver uma cultura moderna de risco, conhecimento, inovação e reforma de métodos e de mentalidades»? Muito pouco, ou mesmo nada.

Afinal, o que estava garantido no início, está em causa. Afinal, necessário sendo «unirmo-nos para definir e aplicar com sucesso uma estratégia nacional», mesmo antes de mais, sabe ser necessário mudar Portugal. O que isso significa, porém, Jorge Sampaio também não esclarece. Nem o que entende por Portugal nem por que tal mudança se exige ou exige. Ficamos a saber apenas que entende necessário mudar Portugal, para além da sua imagem, que também não sabemos qual seja ou entende ser.

E tudo isso porquê? Porque os resultados, em termos de probabilidade, serão superiores a nada fazer. Não há razão superior, apenas esta, prática e comezinha _ e, ainda por cima, incerta. Mais uma «aposta», talvez, mas tão somente isso, esperando, com fé, nos bons auspícios da lei das probabilidades.

Conclusão admirável.

Para um ex-Presidente da República, não está mal.

(em próximo texto retomaremos os discursos de Mário Soares e de Ramalho Eanes)

Salvação de Portugal

2010-05-23T21:19:00.004+01:00

Esther Babley - 1965

Entregue o Reino, propositada ou ingenuamente, talvez mais propositada que ingenuamente, a um simples Presidente da República, Economista, ainda por cima, essa ciência lúgubre, como a designava Lord Acton ou F. Hayek, já não acertamos, Portugal evasnesce em vil tristeza, cumprindo o desígnio já profetizado por Camões, sempre que «os fracos Reis fazem fraca a forte gente».

O nosso actual Presente da República, de sua graça Aníbal Cavaco Silva, segundo relato do jornal Público de hoje, terá acentuado ontem, num encontro com empresários do Norte, «Nunca o país, desde 1974, precisou tanto do contributo dos empresários privados para vencer a crise em que nos encontramos», lembrando, mais adiante, haver «oportunidades no mercado global», pedindo, consequente, um «esforço acrescido» para procederem a investimentos e parcerias competitivas, procurando, eventualmente mesmo fora da Europa, mercados para colocarem os seus produtos, acompanhados por uma aposta na «qualidade e na inovação».

Para além do costume desagradável dos nossos políticos muito gostarem de se referirem a Portugal usando a expressão vazia de «país», não nos detendo sequer no hilariante, a todos os títulos, da expressão de «empresários privados», nem a caricata exortação à necessidade de procurem a exportação dos seus produtos, com «qualidade e inovação», o que fica patente é que, para o actual Presidente da República Portuguesa, a crise se resume a uma mera questão económica, momentânea e transitória. Infelizmente, porém, assim não é.

Percebe-se que tal não possa perceber o actual Presidente da República Portuguesa. Percebe-se que não possa perceber e daí não vem mal ao mundo nem a Portugal. O que não se percebe é como, não o percebendo, seja o actual Presidente da República Portuguesa, Presidente da República Portuguesa, porque daí mal a Portugal vem já.

Compreendemos e até quase entendemos mesmo louvável, a actual preocupação do actual Presidente da República pela crise económica que afecta não apenas Portugal mas também grande parte do mundo, da Europa aos Estados Unidos. Estranho seria o inverso. Todavia, nem a preocupação com a crise pode ser justificação para uma demissão das suas altas prorrogativas nem, como deveria compreender, na crise económica reside a verdadeira causa da crise em que Portugal se encontra mergulhado há muito.

De facto, ao aprovar, recentemente, a designada Lei do Casamento dos Homossexuais (tão ridícula quanto ininteligível expressão para designar tantos quanto, segundo parece, se deliciam com práticas de cariz sexual com pessoas do mesmo sexo), o actual Presidente da República Portuguesa, naquele tom compungido que sempre o caracteriza, afirmou promulgar a dita Lei, não sem relutância, mas por exclusivas razões económicas, ou seja, dada a crise económica vivida neste momento em Portugal, não quereria, com certeza, ser acusado de juntar mais uma crise ou motivo de diversão ao combate que neste momento se lhe afigura crucial.

Da dita Lei do Casamento dos Homossexuais, para além do disparate de designar como Lei tal absurdo, tão patente e evidente é esse mesmo absurdo que qualquer comentário logo queda tão redundante quanto desnecessário.

Porém, sendo o Presidente da República vulgarmente designado também como o Supremo Magistrado da Nação, responsabilidade acrescida tinha de distinta atitude ter assumido, ou seja, obrigação tinha de, não ter confundido nem o Direito com a Moral nem, muito menos, subjugá-lo de forma avulsa a transitórios interesses de carácter económico.

A crise de Portugal não é, infelizmente, primordialmente de carácter económico. A crise de Portugal é, acima de tudo, a crise de uma Nação que deixou de saber conceber-se como Pátria, de uma Nação que se deixou subjugar aos interesses estrangeiros e hoje se comporta como uma Nação ocupada, Nação governada por políticos que não entendem o que Portugal é, ou é para ser, sem que tal os perturbe por um momento que seja. Políticos para quem a Economia é tudo quando a economia é quanto menos importa e não vem senão por acréscimo.

A causa da decadência de Portugal está também bem expressa naquela que é uma das mais importantes e decisivas obras de filosofia de séc. XX, «Refutação da Filosofia Triunfante», de Orlando Vitorino, à qual voltaremos em breve dada a recente publicação pela Imprensa Nacional da obra «Fenomenologia do Mal e Outros Ensaios», recolha de escritos de Orlando Vitorino entre os quais a mesma se inclui.

Entretanto, importa apenas assinalar como a «Refutação da Filosofia Triunfante» expõe e explicita de forma tão absolutamente singular quanto irrefutável a causa do vazio actual pelo primado concedido à Vontade por Duns Scott em detrimento do Pensamento, conduzindo mesmo Heidegger a afirmar termos chegado a um ponto que «só um deus nos pode salvar».

No texto anterior, quando salientávamos a importância da vinda de Bento XVI a Portugal, era isto mesmo que, de algum modo, se encontrava igualmente implícito.

Filósofo e Teólogo, Bento XVI, compatriota de Heidegger, compreende, sem dúvida, como poucos, a desolação do mundo actual, só passível ser ultrapassada contrapondo, ao desespero alemão, a esperança do retorno à filosofia perene de Platão e Aristóteles, conjugado com a plenitude filosófica do cristianismo, tal como preconizado pela Filosofia Portuguesa, por Leonardo Coimbra, para quem, sendo tudo « penetrado de pensamento», o mesmo pensamento reassume, de novo, irrecusável primado.

Tem Portugal uma missão no mundo? Tem, mas não é, obviamente, económica, é espiritual. E a crise que Portugal vive, a verdadeira crise que vive, não é também económica, mas de ignorância, de se ignorar a si mesmo, de ignorar a missão para a qual nasceu.

Nação Fidelíssima

2010-05-16T22:23:00.003+01:00

José Manuel Rodrigues

Portugal é uma singularidade na Europa e no Mundo. Portugal, na expressão de António Quadros, é Razão e Mistério.

Do Mistério não é certo algo, com certeza, podermos alcançar. Da sua Razão, obrigação temos de a saber perscrutar.

De forma distinta das restantes nações europeias e um pouco por todo o mundo, o nascimento de Portugal deve-se menos a razões de ordem imediatamente política, geográfica ou seja lá o que for e que sempre se encontra na génese das nações.

Portugal é uma Pátria, i.e., determina-se, acima de tudo, pela entidade espiritual que, pelo pensamento, lhe é dado representar.

Portugal tem, por isso mesmo, uma Causa e uma Finalidade a cumprir, como seja uma particular realização da universalidade.

A matriz Cristã, e mais do que Cristã, Católica Apostólica Romana de Portugal, é inelutável.

Do Conde D. Henrique, de algum modo o nosso verdadeiro primeiro Rei a D. Afonso Henriques, a consciência da singularidade de Portugal afirmava-se já plenamente, sendo absolutamente admiráveis todos os esforços diplomáticos desenvolvidos tendo em vista a nossa independência, a qual devemos também em grande medida à acção interessada do grande S. Bernardo de Claraval, verdadeiro fundador dos Templários ao ter redigido a sua Regra.

É certo o reconhecimento da Santa Sé da nossa independência só ter vindo tardiamente, com Alexandre VI, pela Bula Manifestis Probatum, quando o nosso reino se afirmava já de forma completamente autónoma e verdadeiramente independente pela espada de D. Afonso Henriques e de todos aqueles que o seguiam e se consideravam já portugueses para todo o sempre, incluindo as Ordens Militares que sempre estiveram igualmente ao seu lado

As relações entre o Reino de Portugal e a Santa Sé nem sempre foram pacíficas, como todos o sabemos, Desde a lenda do Bispo Negro, ainda ao tempo de D. Afonso Henriques à questão do Padroado do Oriente, passando pela excomunhão do Reino ao tempo de D. Afonso IV e à extraordinária subtileza diplomática de D. Dinis em transformar os Templários na Ordem de Cristo, múltiplos foram os episódios de tensão e mesmo conflito. Todavia, Portugal sempre se manteve fiel a Roma, verdadeiramente como Nação Fidelíssima, como título que ostenta desde os idos de D. João V.

Essa matriz cristã marcou desde sempre a nossa História, tanto quanto, ainda hoje, a nossa bandeira, de inspiração maçónica, não deixa de ser no entanto a única no mundo a ostentar símbolos religiosos como sejam a chagas de Cristo.

Todavia, Portugal sempre foi também uma nação heterodoxa. As heresias nunca floresceram em Portugal e nem sequer o Protestantismo teve alguma vez significativa repercussão entre nós tal como sucederia ao tempo da Reforma por essa Europa fora e os conflitos religiosos nunca assumiram as trágicas proporções verificadas tanto em nações como a dita fleumática Inglaterra ou a racional França, para ficarmos apenas com estes dois exemplos.

Essa Fidelidade a Roma, essa fidelidade à nossa matriz cristã, e mais do que cristã, Católica Apostólica Romana, nunca significou cega subserviência ou submissão mas reconhecimento de o cristianismo constituir-se como a única religião verdadeira, para usarmos a expressão consagrada de Hegel.

Esquecem todos, hoje, ter toda essa Europa culta aprendido lógica durante séculos pelos livros de Pedro Hispano, o Papa João XXI, e, mais tarde, de Pedro da Fonseca, até Kant.

Esquecem todos, hoje, ser a Filosofia Atlântica, a Filosofia Portuguesa a preceituar não haver Filosofia sem Teologia nem Teologia sem Filosofia.

Não surpreenderá assim a recepção dispensada pelos portugueses ao Papa Bento XVI, uma grande filósofo, um grande teólogo e um grande Papa, bem consciente do vazio, ou não fosse compatriota de Heidegger , em que o mundo actual se esvai, reconhecendo-o como um dos seus.

Nação Fidelíssima, foi Portugal quem verdadeiramente realizou a catolicidade inerente à Igreja Católica, tal como, de algum modo, o reconheceu Bento XVI na sua homília no Terreiro do Paço.

Hoje, porém, os nossos políticos e intelectuais, incapazes já de pensarem Portugal, no termo da visita de Bento XVI a Portugal, surpreendem-se acima de tudo por, entretanto, terem descoberto não consistirmos mais já senão num Protectorado da Europa, perorando, comovidamente, como se nada alguma vez tivessem tido com tudo isso.

Abespinham-se muito agora por constituirmos uma espécie de Protectorado Económica da Europa? Não é grave e já se estava à espera que mais cedo ou mais tarde tal sucedesse, i.e., que tal se tornasse manifestamente explícito para todos.

Hoje, somos, comportamo-nos, como um Protectorado da Europa mas, o mais grave, não respeita aos aspectos económicos que agora todos deploram, mas, acima de tudo, à vergonhosa submissão ao dito Direito Europeu que ninguém, ou quase ninguém, reclama.

O que tudo isto revela é sermos, para usarmos uma magnífica expressão de Pinharanda Gomes, uma nação ocupada, ensinados e governados por estrangeiros desde há dois séculos e meio, imaginando-se portugueses superiores mas não passando na verdade senão disso mesmo, pobres estrangeiros que nada compreendem de Portugal.

Nação Fidelíssima, Portugal tem uma Causa e uma Finalidade a cumprir. Portugal é uma Pátria. Quanto nos cumpre é pensar a entidade espiritual que é Portugal e, desocultando a sua Causa e a sua Finalidade, tornar Portugal verdadeiramente em Acto.

O Presidente da República e o Mar

2010-05-09T18:31:00.007+01:00

Carlos Miguel Fernandes

O actual Presidente da muito actual República Portuguesa, de sua graça Aníbal Cavaco Silva, descobriu, finalmente, o Mar. Comovente!

No passado dia 25 de Abril, dia que passará à História, com certeza, como o dia em que o actual Presidente da muito actual República Portuguesa, de sua graça Aníbal Cavaco Silva, descobriu o Mar, num discurso por todos notado, afirmou textualmente:

«Portugal encontra-se na periferia da Europa, mas está no centro do mundo. Somos uma «nesga de terra debruada de mar», como nos chamou Torga, palavras que recordei nesta Sala, quando tomei posse como Presidente da República. Possuímos uma vasta linha de costa, beneficiamos da maior zona económica exclusiva da União Europeia. Poderemos ser uma porta por onde a Europa se abre ao Atlântico, se soubermos aproveitar as potencialidades desse imenso mar que se estende diante dos nossos olhos, mas que teimamos em não ver».

Como pode um país, projectado sobre o Oceano Atlântico, na encruzilhada de três continentes, ver-se a si próprio como periférico?

Para além das especificidades da nossa geografia, temos a História. Num só século, revelámos à Europa dois terços do planeta, percorrendo as costas de todos os continentes. Pusemos em contacto muitos dos povos do mundo e criámos uma língua universal. Por causa disso, Portugal continua a projectar no exterior a imagem de marca de país marítimo.

Que justificação pode existir para que um país que dispõe de tão formidável recurso natural, como é o mar, não o explore em todas as suas vertentes, como o fazem os outros países costeiros da Europa?

Porque retiram esses países tanto valor e criam tanto emprego com a exploração económica do mar, e nós não?

Temos de repensar a nossa relação com o mar. Repensar o modo como exploramos as oportunidades que ele nos oferece. Importa afirmar a ideia de que o mar é um activo económico maior do nosso futuro.

Setenta por cento da riqueza gerada no Mundo transita por mar. Devemos pois apostar mais no sector dos transportes marítimos e dos portos.

Mas também no desenvolvimento de fontes marinhas de energia, de equipamentos para a exploração subaquática de alta tecnologia, de produtos vivos do mar para a biotecnologia ou das indústrias de equipamento, de reparação e de construção navais.

Temos de incentivar a prospecção e exploração da nossa plataforma continental, cujo projecto de levantamento se encontra em apreciação nas Nações Unidas.

Pensando na combinação do mar com o nosso clima temperado, importa desenvolver as actividades marítimo-turísticas, a náutica de recreio, o turismo de cruzeiros. A par disso, temos de fomentar a aquacultura e a manutenção de uma frota de pesca sustentável.

A ausência de um pólo desenvolvido de indústrias marítimas é de facto surpreendente quando Portugal apresenta um conjunto de vantagens comparativas que são extremamente relevantes à escala europeia.

Às vantagens decorrentes da nossa geografia, da História e da imagem externa do País podemos ainda juntar as estratégias e políticas para o mar desenhadas nos últimos seis anos em Portugal e na própria União Europeia. Não é necessário fazer mais estudos e relatórios. Basta agir em cumprimento daquelas estratégias.

É essencial que criemos condições e incentivemos os agentes económicos a investir no conjunto dos sectores que ligam economicamente Portugal ao mar.

Penso, desde logo, na criação de condições de competitividade e estabilidade fiscal para os transportes marítimos e para os portos portugueses, que lhes permitam, pelo menos, igualar as condições dos demais Estados costeiros da União Europeia, bem como dinamizar as auto-estradas do mar, juntamente com os nossos parceiros da União.

Sem querer transmitir a ideia de que o mar é a panaceia para todos os nossos problemas, entendo que o mar deve tornar-se uma verdadeira prioridade da política nacional.

Abraçando um desígnio marítimo seremos mais fortes, porque dependeremos menos dos transportes rodoviários internacionais, cada vez mais condicionados pelas políticas europeias do ambiente.

Seremos mais fortes porque com a exploração da energia a partir do mar poderemos enfrentar melhor os desafios da segurança e sustentabilidade energética, reduzindo a dependência do exterior e promovendo novas tecnologias.

Portugal e os Portugueses precisam de desígnios que lhes dêem mais coesão, mais auto-estima e mais propósito de existir. O mar é certamente um deles.»

É pena que o actual Presidente da muito actual República Portuguesa não tenha descoberto o Mar antes da Assinatura do funesto Tratado de Lisboa, chamando a atenção dos deputados portugueses para o erro da sua ratificação, para já não referir a época em que foi Primeiro-Ministro, sempre tão solícito em tudo quanto respeitava à actual União Europeia como incauto em tudo quanto respeitava aos supremos interesses permanentes de Portugal, como seja, por exemplo, esse «imenso mar que se estende diante dos nossos olhos, mas que teimamos em não ver», como agora afirma, afectando aquele tom de melancólica sobranceria de quem pretende sempre ver e há muito ter visto mais longe que todos os demais, ou de quem sempre «teve razão antes de tempo, para usar a já tão proverbial quanto hilariante expressão cunhada pelo sempre extraordinário e muito douto Mário Soares.

O que o actual Presidente da muito actual república Portuguesa, de sua graça Aníbal Cavaco Silva, veio agora afirmar, como todos sabemos, não é mais senão uma síntese de tudo quanto mais importante, numa perspectiva económica, ficou expresso no «Relatório da Comissão Estratégica dos Oceanos», de 2004.

Hoje, porém, exigia-se, mais.

Sobretudo após a publicação do estudo dirigido por Ernâni Lopes, no âmbito da SaeR, sob patrocínio da Associação Comercial de Lisboa, intitulado genericamente, «O Hypercluster da Economia do Mar», não se afigurando o valor e a importância do Mar para Portugal sofrerem já qualquer dúvida razoável, exigia-se que o Presidente da República Portuguesa, sendo demais a mais, o Supremo Comandante das Forças Armadas Portugueses, tivesse outra a preocupação, como seja a de defesa desse mesmo «imenso mar que se estende diante dos nossos olhos, mas que teimamos em não ver», indo um pouco além do óbvio e do mero lugar-comum.

Hoje, quando já ninguém duvida do valor e importância do Mar para Portugal, há no entanto ainda quem duvide da importância de dispormos dos meios necessários à sua efectiva defesa desse mesmo imenso Mar que é nosso e tudo quanto essa mesma defesa significa e implica, mesmo em termos de eventual afrontamento da União Europeia, ou talvez mais correctamente, dos poderes dentro da União Europeia cujos interesses sempre oporão aos interesses de Portugal.

Evidentemente, bem pode o actual Presidente da República afirmar de forma grandiloquente, como afirmou no citado discurso de 25 de Abril passado, devermos «fomentar a aquacultura e a manutenção de uma frota de pesca sustentável».

Quanto à aquacultura, nada a dizer, mas que quererá dizer o actual Presidente da muito actual República Portuguesa com o devermos «fomentar a aquacultura e a manutenção de uma frota de pesca sustentável»? Sustentável em que sentido? De acordo com os preceitos emanados da União Europeia, uma vez, tal como articulado no famigerado Tratado de Lisboa, a gestão de todos os seres vivos na coluna de água, mesmo no âmbito da Zona Económica Exclusiva, lhe pertencerem irrevogavelmente? Ter-lhe-á escapado tal subtileza ou não terá compreendido que, após a assinatura do famigerado Tratado, nós, portugueses, não obstante dispormos da maior Zona Económica Exclusiva da União Europeia, estamos à sua mercê e só pescamos quanto suas excelências em Bruxelas decidirem deixar-nos pescar?...

Evidentemente, bem pode o actual Presidente da República afirmar de forma grandiloquente, como afirmou no citado discurso de 25 de Abril passado, encontrar-se a periferia, «no mundo actual», «onde mora a ineficiência do Estado, a falta de excelência no ensino, a ausência de conhecimento, de inovação e de criatividade, em suma, a periferia está onde mora o atraso competitivo».

Alguém, porém, entre os seus muitos conselheiros, assessores e demais acólitos, lhe poderia explicar aplicar-se tal definição tanto ao «mundo actual» como ao mundo antigo ou seja a que tempo for, como muito bem, e muito em especial, deveria o Presidente da República Portuguesa saber.

Evidentemente, bem pode o actual Presidente da República afirmar de forma grandiloquente, como afirmou no citado discurso de 25 de Abril passado: «Durante muitos anos, o facto de nos encontrarmos na periferia da Europa foi considerado uma das causas principais do nosso atraso. Portugal era a Finisterra, como já os Romanos lhe chamavam. Estávamos num extremo perdido da Península Ibérica, longe das grandes vias de circulação e comércio através das quais a Europa, desde a Idade Média, construiu progresso e edificou catedrais».

Alguém, porém, entre os seus muitos conselheiros, assessores e demais acólitos, lhe poderia ter explicado que os portugueses também souberam construir catedrais, por sinal, inclusive, algumas das mais belas e originais da Europa. Alguém, entre todos os seus muitos conselheiros, assessores e demais acólitos, poderia ter tido a caridade de lhe lembrar, entre outros, o Mestre Boitaca, como dizia, «a quem só Deus podia fazer». E para além disso, caridade por caridade, já agora, entre os seus muitos conselheiros, assessores e demais acólitos, alguém o poderia ter igualmente elucidado que isso do nosso suposto atraso é cousa tão moderna quão pouco, na verdade, crónico, como vulgarmente se apregoa.

Evidentemente, bem pode ainda o actual Presidente da República afirmar de forma grandiloquente, como afirmou no citado discurso de 25 de Abril passado: «Tudo isto mudou no nosso tempo. A geografia deixou de ser uma fatalidade irremediável. Estar perto ou estar longe do centro não é algo que se meça em quilómetros, pois estamos no centro do mundo se tivermos o conhecimento e o engenho para tanto. Graças às novas tecnologias, não há longe nem distância. As noções de centro e de periferia foram radicalmente alteradas».

E ainda uma vez mais, entre os seus muitos conselheiros, assessores e demais acólitos, alguém lhe poderia ter explicado nada disso ter mudado no nosso tempo, que a irremediável fatalidade da geografia tanto é de hoje como de ontem, ou é a mesma, ontem e hoje, que não convém misturar alho com bugalhos, ou seja, uma coisa são as modernas telecomunicações e outra muito distinta a comunicação física ou, mais propriamente dito, os transportes em que, por mais rápidos e aéreos meios se desenvolvam, sempre os quilómetros contam. E mais do que tudo isso, e ainda mais uma vez mais, entre os seus muitos conselheiros, assessores e demais acólitos, alguém poderia ter lembrado que Portugal, sem os modernos meios que o Presidente da República tanto figura idolatrar, soube colocar Lisboa no centro da Europa, destruindo o império comercial de Veneza com o Oriente, em activa cooperação com os muçulmanos que dominavam então no Índico.

Há anos atrás, manifestou o actual Presidente da muito actual República Portuguesa, de sua graça Aníbal Cavaco Silva, o seu desdém, senão mesmo repúdio, pela Retórica, como cousa não apenas menor e desprezível, mas até perversa, senão mesmo maléfica.

Alguém, entre os seus muitos conselheiros, assessores e demais acólitos, deveria ter a caridade de lhe explicar que um discurso sem Retórica, tende a cair, senão na pura verborreia, para não sermos excessivos, pelo menos na conversa desolutória, no insubstante lugar-comum.

O actual Presidente da muito actual República Portuguesa, de sua graça Aníbal Cavaco Silva, descobriu, a 25 de Abril de 2010, o Mar. Comovente. Regozijemos.

Ao Presidente da República Portuguesa, exige-se, todavia, mais. Ao actual Presidente da muito actual República Portuguesa, de sua graça Aníbal Cavaco Silva, temos mesmo obrigação de exigirmos muito mais.

Ainda os Submarinos

2009-11-01T18:14:00.004Z

As recentes palavras do muito ilustrado e douto Almeida Santos sobre a suposta inutilidade e desperdício financeiro dos submarinos portugueses, revelam não apenas a mais profunda inconsciência geopolítica da grande maioria dos nossos actuais governantes mas também, e ainda mais gravemente, o seu criminoso desprezo pela defesa dos designados interesses nacionais permanentes.

Não por acaso, quando hoje se fala de interesse nacional, seja na Defesa, seja na Agricultura ou seja no que for, uma significativa maioria dos nossos governantes, senão a sua quase totalidade, logo afirma, num sorriso largo, com tanto de complacente quanto de sobranceria, devermos tudo enquadrar primordialmente no quadro da União Europeia, na qual nos encontramos inseridos, o que não pode deixar de significar também a plena abdicação da prossecução própria dos nossos verdadeiros e singulares interesses para subsumirmos o nosso destino nos compreensíveis desígnios dessa mesma União Europeia onde Portugal, não sem surpresa, conta pouco se é que alguma coisa chega a contar.

Não por acaso, as patéticas afirmações do muito ilustrado e douto Almeida Santos surgem num momento em que se confunde a importância da aquisição dos submarinos para Portugal com os vários imbróglios relativos à designada política das contrapartidas, confundindo capciosamente ambos os planos como se os mesmos se interligassem linearmente e os problemas relativos a estas anulassem, de per si, tudo o mais.

Como já aqui foi diversamente referido, basta saber olhar para um mapa de Portugal para perceber a crucial importância para nós da aquisição da nova frota de submarinos, inicialmente planeada inclusive para três e não apenas para dois, por motivos de planeamento operacional. Todavia, deixando esta questão para os especialistas, independentemente do seu número, as razões porque se atribui crucial importância à aquisição dos submarinos são fáceis de compreender.

O território nacional subdivide-se, neste momento, numa área emersa de cerca de 92.391Km2, e uma parte imersa cerca de 18 vezes superior, podendo, com o actual projecto de Extensão da Plataforma Continental, de chegar mesmo a cerca de 3 milhões de Km2, o que não pode deixar de significar senão, no caso de Portugal, de uma acentuada preponderância do espaço marítimo sobre o espaço terrestre, se assim podemos dizer.

Para além disso, como também se sabe e aqui já foi referido, tendo Portugal ainda uma extensa área de Busca e Salvamento, a designada área SAR, compreendendo uma área 62,7 vezes a área terrestre, cometida ao seu comando, com facilidade se infere a importância de se possuírem os meios necessários ao cumprimento das missões correlatas, não deixando os submarinos, nesse âmbito, de exercerem um papel preponderante, seja em termos de vigilância, de projecção de força, dissuasão e efectiva defesa dessas vastas áreas marítimas.

A inconsciência geopolítica e geoestratégica da grande maioria dos nossos governantes, para não designar mesmo como criminosa cegueira, quando olhamos para Espanha e verificamos dispor a sua Armada, para além de um Porta-aviões como o Príncipe das Astúrias, outro como o Dédalo, uma frota de quatro submarinos em pleno exercício e mais quatro, modernos e altamente sofisticados, em construção em Cartagena e equivalentes aos nossos actuais submarinos do tipo U-214, para além de todo outro tipo de navios de superfície, desde contratorpedeiros às mais diversas fragatas, navios anfíbios, aviões a helicópteros e demais material que permitem à nação vizinha afirmar-se tanto no Mediterrâneo como no Atlântico.

Mas mais do que isso, importa perceber os interesses de Espanha no nosso espaço marítimo e de interesse estratégico, tal como se tem vindo a afirmar ao longo dos últimos anos, não apenas com o beneplácito mas até como o aplauso, activo incentivo e explícito apoio da União Europeia presidida pelo não menos ilustre e igualmente ilustrado e muito douto José Manuel Durão Barroso.

Referimo-nos, como é evidente, não apenas à nossa ZEE, área SAR e futura Extensão da Plataforma Continental, mas inclusive todas as zonas marítimas que incluem desde os mares dos Açores e da Madeira, até à nossa costa continental e a costa de Marrocos e Africana, até Cabo Verde, entendendo já este arquipélago como uma quase extensão natural das Canárias, não sendo estranho a tudo isto a difícil discussão de negociação da permanência do Comando da NATO em Oeiras, conseguida, apesar de tudo, in extremis, a despeito de todas as legítimas mas pouco simpáticas manobras espanholas que o queriam herdar a todo o transe.

Não nos iludamos, na vida real, na política real, a capacidade de força, conta sempre. Não contará exclusivamente, por certo, mas conta sempre e muito. E conta tanto mais quanto, neste momento, como já foi diversamente chamado à atenção, quando a Gestão dos Seres Vivos na coluna de água na nossa ZEE, por virtude do Tratado Constitucional Europeu, agora travestido de Tratado de Lisboa, passa para a Comissão Europeia, quando a preocupação da vigilância das Fronteiras Marítimas da mesma União Europeia assume primordial relevância, se não manifestarmos efectiva capacidade de defesa dos nossos interesses, do nosso mar, da nossa independência, Portugal passará rapidamente à irrelevância.

Por enquanto, com a aquisição dos novos submarinos, durante um pequeno período, Portugal terá ainda alguma vantagem comparativa em relação a Espanha, dispondo de equipamento e tecnologia que os espanhóis só terão disponível a partir de 2011, com a entrega do primeiro dos quatro submarinos de nova geração em construção em Cartagena, estando também planeada a entrega de um outro em 2012 e dos restantes dois 2014.

A manter-se a actual inconsciência geopolítica e geoestratégica de grande parte dos nossos governantes, mesmo projectos como o extraordinário projecto que representa a Extensão da Plataforma Continental, só irá beneficiar terceiros e, por maioria de razão, Portugal será lentamente reduzido a uma pura insignificância, seja em termos da União Europeia, NATO, ou seja o que for, incluindo mesmo a sempre tão nossa mas também tão longínqua que por vezes se dirá mesmo quimérica CPLP.

Da Verdadeira Bandeira de Portugal

2009-10-18T22:03:00.004+01:00

Joshua Benoliel, "Primeira bandeira da República, 5 de Novembro 1910"

Os recentes episódios e consequente polémica do hastear da bandeira azul e branca em lugar da actual bandeira da República Portuguesa, verde e encarnada, ou vermelha, como preferirem, na Câmara de Lisboa, Câmara do Porto e algures em Cascais, veio acima de tudo evidenciar o significativo grau de nevoeiro mental em que vivemos nos correntes dias em Portugal.

Antes de mais, a bandeira azul e branca de Portugal surgiu sempre referida nos relatos apresentados pelos meios de comunicação como a bandeira da monarquia, sem que se entenda exactamente porquê.

De facto, como qualquer pessoa medianamente culta sabe, a bandeira de Portugal sofreu profundas modificações, alterações e mutações, ao longo dos séculos, não constituindo a bandeira azul e branca senão a bandeira usada durante o período do designado liberalismo, ou seja, desde os anos 20 do século XIX até à implantação da República em 1910, após o assassinato, importa não o esquecer, do Rei D. Carlos e do seu filho D. Luís, em acto cobarde e vil, instigado, planeado e executado pela Carbonária, em 1908.

Após a implantação da República, os revolucionários, marcando a divisão profunda que existia na nação, é que decidiram mudar radicalmente a bandeira nacional, alterando-lhe as cores e subvertendo-lhe o espírito, se assim é lícito expressarmo-nos, criando para isso uma Comissão em que o relator foi Abel Botelho e da qual fazia inclusive parte, entre outros, também um Columbano Bordalo Pinheiro.

As alterações foram tudo menos pacíficas. Alguns dos mais notáveis republicanos, figuras porém mais sábias e atentas, entre outros aspectos, ao valor simbólico das cores, opuseram-se de forma veemente, como foi o caso de Sampaio Bruno e até de um Guerra Junqueiro.

A posição de Guerra Junqueiro não deixa de ser particularmente significativa porquanto, sendo um escritor tão admirável em tão múltiplos aspectos quanto censurável em tantos outros, não deixou de ser igualmente um feroz, implacável e quase se diria mesmo mortífero inimigo de D. Carlos, não se coibindo sequer de se dirigir ao Rei nos seguintes indignos termos:

«A tirania do snr. D. Carlos procede de feras mais obesas: do porco. Sim, nós somos os escravos dum tirano de engorda e de vista baixa.

Que o porco esmague o lodo, é natural, O que é inaudito é que o ventre d’um porco esmague uma nação, e dez arrobas de cêbo, achatem quatro milhões d’almas!
Que ignominia!

Basta. Viva a república, viva Portugal!»

É certo terem-lhe custado essas palavras 50 dias de multa mais custas de processo de tribunal mas, para tanta tirania denunciada, fossem hoje as mesmas palavras dirigidas a qualquer Presidente da República em exercício de funções, e mais pesadas não deixariam com certeza de o ser, bem como outras as directas e indirectas consequências sofridas.

Fosse como fosse, não sendo a questão política quanto aqui nos importa considerar, nem o facto, segundo rezam as crónicas, de não ter deixado de se retratar no último período da sua longa vida, dos muitos e muito injustos exageros cometidos contra a figura do Rei, para além, segundo consta também, de se ter reconcialiado inclusive com a Igreja e, segundo parece, até mesmo com com a Realeza, ou, pelo menos, com a ideia da Realeza, Guerra Junqueiro não deixou de se afirmar , logo em 1910, como um dos mais estrénuos defensores da bandeira azul e branca:

«A bandeira Nacional é a identidade d’uma raça, a alma d’um povo, traduzida em cor. O branco simboliza inocência, candura unânime, pureza virgem. No azul há céu e mar, imensidade, bondade infinita, alegria simples. O fundo da alma portuguesa, visto com os olhos, é azul e branco.

D’esse fundo saudoso, de harmonia cara, de lirismo ingénuo, ressalta, estudai-o bem, o brasão magnânimo: em campo de heroísmo… vermelho ardente, sete castelos fortes inexpugnáveis, cinco quinas sagradas e religiosa, e à volta, num abraço bucólico, duas vergônteas de louro e de oliveira. É o escudo marcial e rural dum povo cristão de lavradores, que, semeando, orando e batalhando, organizou uma pátria. A coroa, que foi do escudo o fecho harmonioso, converteu-se há mais de dois séculos numa nódoa sinistra. Rajadas dáurora limparam-na ontem para sempre. O nobre estandarte não tem mancha. Glorifiquemos o escudo, coroemo-lo de novo com diadema épico d’estrelas: estrelas de sangue e estrelas d’oiro, estrelas que cantem e que alumiem. Substitua-se apenas o borrão infame por um círculo d’astros imortais.»

Alteradas as cores da bandeira, Junqueiro viria no entanto a tentar justificar tais alterações, embora, diríamos, com uma convicção algo ambígua:

«Uma pátria livre quer uma bandeira vitoriosa. Expulsa a realeza, caiu a bandeira, inerte, o diadema real. Só o diadema? E as cores? O azul e o branco não se evolaram também?

O pendão da rotunda era verde e vermelho, verde de esperança até á fé, vermelho de sangue até à morte. O verde clama esperança, a esperança jucunda na colheita, na verdura do trigo, na verdura da vinha, na verdura da árvore. A esperança protesta contra a má fortuna, contra a lesão, a doença, o aniquilamento. E a vida mais inferior é a que mais protesta, é a que mais quer viver, é a que mais se reproduz. O grão de trigo, germinando, deitou uma haste. A haste murchou, secou, mas caíram d’ela, para renascer, dúzias e dúzias de grãos de trigo. A verdura é a vitalidade e a fecundidade, a indómita e contínua criação de frutos e flores.»

Lendo as próprias palavras de Guerra Junqueiro, logo compreendemos porque as alterações da bandeira nacional, sendo um erro, não deixaram porém de ser igualmente profundamente significativas e, de certo modo, e infelizmente, até quase proféticas.

Na verdade, ao abandonarmos o azul e branco abandonámos o mar onde o céu se espelha, a inocência e a abertura ao espírito, para atendermos sobretudo à terra e ao sangue. Deixámos de olhar e perscrutar o horizonte e perseguirmos os sonhadores voos de sempre mais além para nos fixarmos na segurança da terra firme e na cumulatividade vazia do passado. Deixámos de ser uma nação eminentemente marítima para, pouco a pouco, nos transfigurarmos numa farsa de nação pseudo-continental. Abandonámos o Atlântico para nos fixarmos na Europa de onde nos chegava todos os dias, de Paris, a civilização, com o vapor, como diria o Eça, uma forma mais irónica de dizer o que Pessoa também constatou ao afirmar termos começado transfiguar-nos em franceses com o liberalismo para o devirmos completamente com a República.

É esse ainda o nosso drama de hoje, é esse o pecado original da República, o ter sido implantada contra Portugal, sem ter sido tida em consideração as mais fecundas e perenes tradições nacionais, como a história recente largamente o demonstra e prova.

Por isso se afigura legítimo advogar e propugnar pelo regresso à bandeira azul e branca de Portugal, não apenas por simples razões estéticas, o que já não seria pouco, mas, acima de tudo, simbólicas.

Bem sabemos como, advogar hoje o regresso à bandeira azul e branca de Portugal, dado o nevoeiro mental em que nos encontramos submergidos, se afigura nada menos que temerário, para não dizer mesmo completamente disparatado.

Todavia, identificando a bandeira azul e branca com a «monarquia», como vulgarmente se afirma, embora, em boa verdade, quanto se pretende afirmar é «realeza» e não «monarquia», logo se enviesa todo e qualquer possível diálogo, enviesamento esse que está longe de ser inocente.

Em boa verdade, como sabemos desde Aristóteles, existem três Regimes Políticos puros, Monarquia, Aristocracia e Democracia, e outros tantos Sistemas Económicos puros, se assim podemos dizer, Capitalismo, Socialismo e Liberalismo, podendo entre si combinar-se indiferentemente, ou seja, um qualquer Regime Político é sempre susceptível de assumir um qualquer dos três Sistemas Económicos.

Avisado, realista, tópico, não desconhecendo a situação do mundo, do movimento do mundo, do movimento de geração e corrupção a que todas as entidades do mundo se encontram sujeitas, Aristóteles bem compreendendo também como toda a Monarquia sempre tende degradar-se em Tirania, toda a Aristocracia em degradar-se em Oligarquia e a Democracia em Demagogia, preconizou o equilíbrio pela Poliarquia, ou seja, a instauração de um regime misto, composto e conjugando em simultâneo os três regimes puros, tal como tem vindo a suceder em toda a modernidade e acontece actualmente em Portugal. Ou seja, um Regime em que o elemento monárquico é dado na figura do Presidente da República, o elemento aristocrático é assumido pelo Parlamento e o elemento democrático manifestando a vontade da maioria, i.e., do povo, se encontra representado no Acto Eleitoral.

Porém, a Poliarquia, quando se ignora a si mesma, quando todos os seus elementos se ignoram a si mesmos, não pode deixar senão de igualmente se degradar, como hoje todos temos vindo a assistir, conjugando na comummente designada Partidocracia, um misto de Tirania, Oligarquia e Demagogia, tal como se verifica, revela e se sobreleva no drama da nossa actual situação política .

No nevoeiro mental em que mergulhámos, quando se refere o regresso à Monarquia mais não se está a referir que o regresso ou reinstauração da Realeza, mas, assustados todos pela incapacidade de pensar, confundindo Realeza com Monarquia e, por condicionamento psicológico, emocional e sentimental, identificando Monarquia com Tirania, não há quem, num esgar de horror, não repudie de imediato tal possibilidade como se indigna e profunfamente ultrajante, mesmo humilhante, fora sequer pensar a eventualidade de tal possibilidade ser pensada.

Não é quanto importa aqui discutir neste momento mas, incapazes de pensar o regime Político, incapazes de atendermos aos símbolos, de compreendermos o significado de uma bandeira e quanto na mesma e pela mesma se significa, em boa verdade, quanto isso nos revela é quanto estamos hoje incapazes de pensarmos Portugal, sendo este, na realidade, o fundo do nosso mais grave, terrível e funesto drama actual.

Os Portugueses Não São Coisa Pública

2009-09-27T17:29:00.002+01:00

Joshua Benoliel - A Nação, 21 de Outubro de 1913

O actual Presidente da República Portuguesa, como muitos dos seus predecessores, faz questão e gala de nos insultar renovadamente a todos, afirmando-se Presidente de todos os portugueses, tal como hoje, dia de eleições, uma vez mais sucedeu.

Dispondo o Presidente da República Portuguesa, de sua graça, Aníbal Cavaco Silva, de uma largo e vasto conjunto de assessores e conselheiros, talvez fosse simpático uma dessas boas almas chamá-lo à razão, explicando-lhe, pacientemente, o disparate de tal afirmação, para não designar mesmo como patética e despropositada presunção ou pretensão.

Ou seja, alguém, uma dessas boas almas poderia, ou deveria mesmo, ter a caridade de explicar ao actual Presidente da República Portuguesas que a eleição para o cargo de Presidente da República Portuguesa significa isso mesmo, ter sido eleito para presidir à República ou Res-Pública Portuguesa, i.e., à Coisa-Pública Portuguesa, sem mais.

É certo que, nestes tempos de ignorância e estatística em que tudo quanto ao ensino respeita apenas às estatísticas respeita, sem mais, talvez demasiada ingenuidade seja supor um mínimo conhecimento haver já da distinção conceptual entre Pátria, Estado, Nação e República, mas, não obstante, afigurando-se legítimo supor, senão o próprio Presidente da República, pelo menos alguns dos seus muitos assessores e conselheiros fazerem, ou deverem fazer, parte de um certo escol da nação, obrigação haverá de, entre todos, algum perfeita consciência haver dessa mesma distinção, evitando assim que o actual Presidente da república Portuguesa, Aníbal Cavaco Silva de sua graça, se exponha a tão triste figura, expondo tida a sua funda ignorância dessa mesma elementar distinção conceptual entre Pátria, Estado, Nação e República.

Em sintéticos termos, quando os portugueses elegem um Presidente, elegem-no para que zele pela coisa-pública, ou seja, para que garanta a preservação do que é de todos, do que poderemos designar como património comum.

É isso que se pede e se exige a um Presidente. Nem mais nem menos, apenas isso.

Nós, portugueses, não somos coisa-pública à disposição da vontade, capricho ou seja lá o que for do Senhor Presidente.

Alguém devia ter a caridade de lhe explicar isso.

Portugal vs Espanha

2009-09-20T23:17:00.005+01:00

Jorge Guerra, No cais em Alcântara, Lisboa, 1967

A viabilidade da independência nacional, questão muito controversa desde início, tem-se vindo a colocar cíclica, recorrente e veementemente, sobretudo a partir da Restauração de 1640, considerando os mais derrotistas, não dispor Portugal das condições necessárias, em termos de recursos naturais, económicos e humanos, para a afirmação e manutenção dessa mesma independência.

Em 1640, afirma-se, libertámo-nos de Espanha para cairmos sob o jugo, não menos pesado, de Inglaterra, sem a ajuda da qual o acto de independência dificilmente teria podido ser plenamente consumado.

A afirmação não deixa de ter algo de verdadeiro mas, apesar de tudo, não menos verdadeiro é o facto de, apesar tudo, sempre termos sabido afirmar e termos sabido manter a nossa independência, não obstante o famigerado Tratado de Methwen e todos os muitos outros desmando britânicos.

De qualquer modo, acima de tudo, o que sempre se esquece é que, apesar do jugo e tutela de Inglaterra, não nos transformámos num outro Gibraltar de maiores dimensões, libertando-nos efectivamente de Espanha e, apesar de tudo, sempre tendo sido capazes de recuperar e afirmar um módico mínimo de uma real e efectiva independência.

Com as invasões napoleónicas, em conluio com Espanha, encontrando-se inclusive planeada a desagregação e definitivo desaparecimento de Portugal, foi de novo a ajuda de Inglaterra que nos salvou, pagando nós o alto preço, primeiro, de abrirmos os mares do Sul aos britânicos nas mesmas condições dos nacionais e, logo depois, quase obrigados sermos a conceder na questão da independência ao Brasil, indirectamente devida também aos ingleses e a Inglaterra.

A mesma Inglaterra que, mais tarde, defendendo, como sempre, sem pejo, os seus próprios interesses, não teve igualmente hesitação em proceder ao famigerado Ultimatum, terminando assim também, de uma penada só, com as nossas veleidades africanas de uma Angola de costa a costa.

Esses factos os espanhóis nunca os esquecem como tampouco muitos portugueses que, seduzidos pelo paralelismo entre a História das nações ibéricas, como temos vindo a referir, desde um Oliveira Martins a um António Sardinha, aborrecendo a persistente atitude de pragmática rapina de Inglaterra, acabam, como acabaram os citados, a preferir exaltar quanto sempre nos aproxima de Espanha, esquecendo contudo, ou não valorizando suficientemente, igualmente quanto nos separa e singulariza.

Se olharmos pelos olhos da Europa, de hoje e de ontem, ou do Mundo, os povos ibéricos formam uma unidade única e, quase se diria indissolúvel, não podendo esquecermo-nos nunca da piada de Pascal, não sem fundo de razão, da verdade de aquém e da verdade além dos Pirenéus.

De qualquer modo, sem entrarmos agora nas muito especiosas questões étnicas, o que nos importa aqui salientar é constituir-se Portugal como uma nação Atlântica ou Marítima enquanto Espanha se constutui, de facto, como uma nação Continental, espelhando-se e afirmando-se nessa exacta distinção, não apenas uma radical diferença mas também uma radical incompatibilidade.

A vocação Atlântica ou Marítima de Portugal não se deve tão só a razões de proximidade ao mar, embora tal não deixe de ser significativo, como é evidente, mas, acima de tudo, a razões de ordem Geoestratégia.

Na verdade, não fora a sua vocação Atlântica e Portugal teria sido inexoravelmente absorvido por Castela, tal como sucedeu com os restantes reinos peninsulares, mas não se entenda também essa vocação como mera fatalidade, uma vez que essa vocação foi, acima de tudo, obra de inteligência e da compreensão tida por verdadeiros portugueses do seu superior destino e dos correlatos superiores interesses permanentes da nação.

A vocação Atlântica de Portugal também nada tem de histórico no sentido usualmente atribuído a tal expressão, a não ser, evidentemente, quando se olha para o passado e aí se coloca essa mesma vocação. Mas quem se deixa prender demasiado ao «histórico», ao passado, acaba por deixar de ser capaz de pensar e, por consequência, ver, o futuro.

O que significa a distinção entre uma nação marítima e uma nação continental?

Em muito imediatos e sintéticos termos, no caso de Portugal e Espanha, significa Diogo Cão, Pedro Álvares Cabral e Vasco da Gama de um lado e um Pizarro e um Cortez do outro.

Nunca procedemos a uma ocupação territorial como os espanhóis procederam na América do Sul, como nunca mandámos incendiar navios, ou Caravelas, para todos haverem a certeza da impossibilidade do regresso e, consequentemente, lutarem, em terra, pela vida em desespero de causa, como nunca souberam lutar, como nós, no mar.

Nem nós portugueses cometemos alguma vez as atrocidades que holandeses e ingleses viriam a cometer mais tarde quando seguiram na nossa esteira para o Índico e para a Ásia.

Mesmo na Índia, que ainda não o era então, nós combatemos essencialmente os muçulmanos e não os vários povos nativos com os quais fizemos, inclusive, grande amizade exactamente por esse facto, batendo, por exemplo, ao largo de Ormuz, sob o comando do notável Afonso de Albuquerque, uma poderosa, poderosamente equipada e moderna armada anglo-turca, embora, claro, como sempre há quem goste de fazer crer aos suficientes ingénuas que sempre para acreditarem, pouco mais termos tido em toda a notável História da Índia, pouco mais do que a oposição de pobres pescadores, pobremente armados, navegando numa espécie de pangaios pior equipados.

A essa distinção se deve também o disparate da Grande Armada de Filipe II e, não obstante alguma funestas vicissitudes circunstanciais, ao consequente desastre que marcou, em definitivo, o declínio de Espanha nos mares, não deixando, de algum modo, de nos arrastar também.

É essa distinção que marca igualmente, em múltiplos períodos da nossa História, a natural aliança luso-britância como, em múltiplas outras circunstâncias, a aliança franco-espanhola e a sua oposição, ou seja, a natural aliança de potências marítimas em oposição à natural aliança de potências continentais.

É conhecida a caracterização formulada por Jacques Pirenne das nações talassocráticas ou marítimas, e das nações epirocráticas ou continentais, tal como as designou.

As primeiras afirmam-se como nações extrovertidas, abertas, promovendo múltiplas sínteses culturais e civilizacionais de acordo com as relações estabelecidas com terceiros povos, impregnando nos seus cidadãos um acentuado individualismo e gosto pela emulação e concorrência.

Jacques Pirenne via ainda as nações talassocráticas como sociedades essencialmente comerciais, promovendo um tipo de colonialismo mais aberto e tolerante, como hoje se diz, tendendo também para sociedades mais democráticas e de maior mobilidade social.

Ainda na definição de Jacques Pirenne, as nações epirocráticas, as epirocracias, tendem a ser introvertidas, afectando fortes complexos de superioridade, recusando toda a aculturação, agindo por conquista, incorporação, e afirmando-se sempre de forma marcadamente autocrática.

Deveremos, por certo, interpretar a caracterização de Jacques Pirenne com alguma latitude, como sempre sucede neste tipo de caracterizações, bastando olhar para Inglaterra nos gloriosos tempos da Índia, onde nem sequer um escocês poderia ousar ascender aos meios do poder colonial, para perceber os seus limites.

Não obstante, reconhecendo a existência real, radical e irrevogável de distinção caracteriológica entre as nações marítimas e continentais, mais facilmente se compreenderá também a impossibilidade de qualquer efectiva aproximação política entre Portugal e Espanha, para além de um muito bem determinado limite, uma vez que, a partir desse mesmo limite, dada a impossibilidade de sã conciliação de ambas as identidades num só corpo, uma das nações teria, inevitavelmente, de ceder e, dada igualmente a desproporção de meios e força, com facilidade se deduz qual o resultado final a que, não menos inevitavelmente, se aportaria.

É este o ponto crucial.

Aliança Peninsular

2009-09-06T20:02:00.002+01:00

Pedro Letria - N 41º 56' 14'' O 6º 43' 28''
(Do livro Terraformada - conjunto de fotgrafias tiradas ao longo da fronteira entre Portugal e Espanha, 1996-1977)

O Iberismo, tal como referido no texto anterior, tem assumido múltiplos e diferentes modos ao longo da nossa História, indo desde o desejo de uma verdadeira União Ibérica até uma hipotética Aliança Peninsular, tal como propugnado por António Sardinha, um dos principais, senão mesmo o principal, mentor do Integralismo Lusitano.

Poucos recordarão já o discurso de António Sardinha mas, por estranho desígnio ou ironia do destino, se atendermos aos principais argumentos do seu tão sedutor quanto perigoso discurso, logo compreenderemos também a sua renovada, ou talvez tão só continuada, actualidade.

A mais constante e manifesta preocupação de António Sardinha respeita, sem surpresa, à evidência da contínua, dramática e quase se diria inexorável decadência de Portugal. Desde os idos do século XVI que assim é, sendo-o tanto no que respeita à consciência da decadência quanto à necessidade de olharmos para fora, eventualmente mesmo aqui para o lado, para Espanha, em busca de uma, senão milagrosa, pelo menos promissora, redenção.

No caso particular de António Sardinha, escrevendo no rescaldo do Ultimato Inglês de 1890, do assassinato de D. Carlos em 1908, da implantação da República em 1910, do descalabro da participação portuguesa na I Guerra Mundial, 1914-1918, e não vendo senão desmando e desnorte no Governo da República, António Sardinha chega à conclusão de não haver possibilidade de salvação senão através do estabelecimento de uma firme Aliança com Espanha, ou seja, da afirmação do que veio a designar como uma verdadeira Aliança Peninsular.

Era também preocupação primordial de António Sardinha distinguir o seu conceito de Aliança Peninsular de qualquer ideia de União ou Federação Ibérica como defendido pelo mais vulgarmente designado Iberismo, tal como proposto, muito em particular, por figuras como um Sebastião de Magalhães Lima, republicano, maçom e socialista.

A tese crucial de António Sardinha pode ser sintetizada nos seguintes termos: existindo uma Civilização Ibérica, tal como defendido igualmente por um Oliveira Martins, contraposta a uma Civilização Nórdica, é obrigação de Portugal e Espanha formarem uma verdadeira Aliança, não apenas para melhor se defenderem dos ataques dessa mesma Civilização Nórdica mas, acima de tudo, como única forma de recuperarem uma efectiva capacidade de real afirmação da superioridade da sua Civilização, da Civilização Peninsular ou Ibérica.

Em termos não menos sintéticos, situava António Sardinha a diferença entre a Civilização Nórdica e a Civilização Peninsular ou Ibérica, na distinção entre pessoa e indivíduo formulada por S. Tomás de Aquino, embora, como suspeitamos, de acordo sobretudo com a interpretação dada a tal distinção por Jacques Maritain.

António Sardinha dá como adquirida e perfeitamente estabelecida tal distinção, limitando-se apenas a referi-la, sem mais. Ora, tendo em atenção as primordiais preocupações políticas de António Sardinha, não se afigura errarmos muito se entendermos quanto ter em mente ser, antes de mais, a formulação de Jacques Maritain, contrapondo o conceito de pessoa integral ao conceito de indivíduo, ou seja, o conceito de pessoa como ser eminentemente espiritual e não apenas indivíduo, i.e., como ser tão só dotado de direitos e deveres naturais e civis.

Não podemos esquecer, neste enquadramento, também quanto detestava António Sardinha o liberalismo, tido como uma das causas do agravamento da decadência de Portugal e dos povos ibéricos. É certo, como diria Fernando Pessoa, termos começado a ficar afrancesados com a instauração do liberalismo no início da séc. XIX, para totalmente o devirmos com a implantação da república em 1910, mas, não obstante todas essas e todas as muitas outras possíveis razões políticas passíveis de serem invocadas, a reacção visceralmente anti-liberal de António Sardinha advinha, segundo cremos, acima de tudo, pela incompreensão, negação e repúdio, como sempre sucedeu, de algum modo, com os monárquicos portugueses, de qualquer conceito de liberdade passível de ser entendido e considerado como verdadeiro princípio de doutrina política.

Um ponto interessante ao qual talvez regressemos um dia. Por agora, quanto importa considerar é o facto de António Sardinha, identificando a Civilização Nórdica com o que entendia ser o erro da liberdade, com o liberalismo e, mais do que isso, uma Civilização, acima de tudo, baseada num mero utilitarismo vão e materialista, contrapor a superioridade da Civilização Ibérica como uma Civilização «moral» de «irreprimível instinto universalizador».

Em certos aspectos, poder-se-á igualmente dizer que António Sardinha antecipou, em parte, o movimento de formação de grandes blocos políticos, tal como hoje vemos acontecer, embora, noutra perspectiva, essa sempre tenha sido o movimento natural da História dos povos, movimento de geometria variável, é certo, mas mantendo sempre uma mesma tendência.

Nas suas próprias palavras: «Caminha-se, pois, para o natural agrupamento dos povos, ou raças de igual formação e directriz, _ para blocos determinados por afinidades de civilização, em que o elemento moral anteceda o elemento político, originando a aproximação e o vínculo que o consolidará. Tal o imenso, o incomensurável valor do Hispanismo»

Olhando e revendo a História das nações ibéricas, António Sardinha nota, essencialmente, o paralelismo, que existe, de facto. Todavia, afigura-se-nos também ir longe de mais quando, acentuando quanto possivelmente as une, esquece ou subvaloriza quanto as distingue.

Nessa perspectiva, António Sardinha não deixa sequer de enaltecer o reinado dos Filipes, um dos momentos mais tristes da nossa História, como um dos momentos culminantes.

Prestando homenagem, sobretudo, a Filipe II, por ter mantido a sua palavra das Cortes de Tomar, ou seja, de manter as prerrogativas de Portugal intocáveis, não lembra a contínua, perversa duplicidade de toda a sua acção política e diplomática política durante o reinado do seu sobrinho D. Sebastião, conduzindo-o, inclusive, a crer numa ajuda que nunca fez tenção de conceder, para a campanha africana que viria a resultar no desastre de Alcácer Quibir.

António Sardinha bem pode invocar Jerónimo Osório entre muitos outros notáveis da época favoráveis à legitimidade de Filipe II, mas sabe-se também como a maioria da dita nobreza portuguesa foi sendo paulatinamente comprada pelo sinistro Cristóvão de Moura a mando de Filipe e, não obstante ser dito do pobre António Prior do Crato só o não ter sido também por aumentar constantemente o seu preço, o facto é que, todo o seu subsequente comportamento, batendo-se corajosa mas vã e ingloriamente pela independência nacional, de algum modo o redimem.

Para António Sardinha nada disso conta, como, por estranho que se afigure, não conta também o propósito do Conde Duque de Olivares de transformar Portugal numa província, como se tal acto ou tentativa não fosse a tendência e o desfecho lógico da união das coroas de Portugal e Espanha mas apenas um incidente episódico e sem importância.

Mais estranho ainda, e algo ingénuo, é o argumento de António Sardinha segundo o qual, fazendo Portugal parte de Espanha (Hispânia), entendido no sentido geográfico, não poderá deixar de fazer parte de Espanha, como conceito político, esquecendo, uma vez mais, as insidiosas e perversas razões subjacentes à escolha de tal designação pelos Reis Católicos após a reunião das coroas de Castela e Aragão.

Para António Sardinha, como para todos os Iberistas, sejam quais forem, advoguem o que advogarem, União, Federação, Aliança ou seja lá o que for, o receio, legítimo, de sermos reduzidos a uma província espanhola, não passa de uma tara.

Bem pode António Sardinha proclamar constituir-se o problema do «hispanismo» como um problema de cultura, argumentando que «se a pátria nos aparecesse, como realmente é, como uma alma, como um génio, não nos temeríamos decerto de insensatas e impraticáveis absorções».

O mesmo argumento é reversível, i.e., por a Pátria nos aparecer como realmente é, segundo as palavras de António Sardinha, «como uma alma, como um génio», é que toda União, Federação ou simples Aliança, se afigura perigosa. Mas é necessário perceber exactamente o que o conceito de Pátria significa, o que, para António Sardinha, nunca surge inequivocamente afirmado porquanto tanto é «uma alma, um génio» como não deixa também de escrever: «uma pátria, uma nacionalidade, é sobretudo uma massa humana, dotada de continuidade e permanência» …

Podemos compreender que António Sardinha deteste os ingleses, tanto quanto se sabe como, ao longo da História, a sua ajuda nunca foi altruísta mas sempre pautada pela defesa, acrescento e engrandecimento dos seus próprios interesses. Bem se sabe tudo isso, como bem se sabe sempre ir a tese dos espanhóis no mesmo sentido, ou seja, sempre gostarem de afirmar e nunca deixarem de acentuar quanto Portugal perdeu com a Aliança Inglesa, vendo-se, não poucas vezes, mesmo na contingência de condescender além de todos os limites, chegando a pontos extremos quase mera subserviência política. E tudo isso em nome de quê? Em nome de uma independência que os espanhóis não compreendem, não aceitam, e, infelizmente, António Sardinha também parece não valorizar.

Tudo quanto se diga do deplorável comportamento dos ingleses em relação a Portugal em tantas e tão distintas situações, talvez não seja nunca demais e até mesmo justo seja, mas, não obstante, atendendo mesmo a tudo quanto nos vimos obrigados a ceder, atendendo mesmo a tudo quanto a essa Aliança, a mais velha da Europa, nos vimos obrigados a ceder, insofismável é a o facto de lhe devemos a nossa independência. Independência paga com língua de palmo? Sem dúvida, mas independência, ainda assim.

É sedutor rever o paralelismo da História de Portugal e Espanha e concluir por uma nunca provada vantagem competitiva de uma possível Aliança Peninsular para defesa de interesses comuns. A História não permite tal dedução nem os tempos recentes indicam que tal alguma vez seja possível. Na realidade, se fosse esse o caminho natural, tal não teria deixado de se manifestar desde a entrada de ambas as nações ibéricas na Comunidade Europeia, hoje União Europeia.

Poderia ser diferente? Em abstracto, poder-se-ia responder afirmativamente mas o facto é que, pela desproporção de meios, tanto em relação aos interesses convergentes como quanto aos interesses divergentes, como por uma bem vincada atitude histórica, na realidade, tal não é possível. E não é possível, desde logo, porque Espanha não olha para Portugal em situação inter-pares mas como uma área de interesse próprio que lhe está subtraída apenas por mero acidente histórico.

Será atavismo ou tara do patriotismo português o receio de sermos reduzidos a uma província espanhola, como escreve António Sardinha? Sê-lo-á mas, vislumbrando-se esse perigo, mesmo que apenas vislumbrado seja, a primeira obrigação de portugueses é do mesmo nos defendermos estrenuamente, sem hesitação nem desfalecimento.

Razões e argumentos de acréscimo de poder, seja económico, seja político, sempre estiveram na base de legitimação de todas as diferentes formas de Iberismo, assumam as figuras jurídicas que assumirem, União, Federação, Aliança Peninsular ou seja lá o que for. Porém, tais razões e argumentos só se justificariam se a independência de Portugal, desde início, respeitasse ou visasse, de algum modo, essa mesma forma de poder, fosse económico ou político, no sentido mais imediato e comum. Porém, não é nem foi assim. As razões de independência de Portugal são mais elevadas, diríamos mesmo, de ordem transcendente, e por isso mesmo, irredutíveis.

Não significa isto que não possamos olhar ou aproximarmo-nos de Espanha numa perspectiva estratégica. Significa apenas que não devemos nem podemos iludirmo-nos e que, para além de todos os interesses que nos unem, devemos atender, compreender e ter ser sempre presente, para além de tudo quanto nos une, tudo quanto irremissivelmente nos distingue, como seja, por exemplo, o facto de Espanha ser eminentemente uma Nação Continental e Portugal uma Nação Marítima ou Atlântica.

Dos Cíclicos Achaques de Iberismo

2009-08-03T01:52:00.016+01:00

Valter Vinagre, Tarbes, 1993

O dito Iberismo é uma das mais antigas e persistentes doenças nacionais. Doença congénita, presente desde a mais recuada e primeva génese de Portugal, tem sido uma constante dramática ao longo de toda a sua História, manifestando-se ora em forma de ilusória exaltação pátria, ora em forma de depressiva desilusão, conduzindo mesmo, neste último caso, até momentos de muito baixa e rasteira traição nacional.

Momento crucial de determinação do moderno conceito de Iberismo, se assim podemos dizer, é, naturalmente, a data de 1580, ou seja, o momento em que se dá a reunião da Coroa Portuguesa e Coroa Espanhola sob a uma mesma cabeça, a de Felipe II de Espanha, dito igualmente I de Portugal, momento a partir do qual o Iberismo passou também a não poder deixar de ser entendido senão numa exclusiva acepção negativa uma vez tornar-se concomitantemente impossível não significar a inexorável submissão dos interesses de Portugal ao Império de Castela, modernamente designado, tão pomposa quanto abusivamente, Espanha.

Como todos temos obrigação de saber mas por vezes tendemos a esquecer, até ao casamento de Isabel de Castela e Fernando de Aragão, os futuros Reis Católicos, em 1469, a Hispânia era composta por vários Reinos, entre os quais se contava, como é óbvio, também Portugal.

Ora, no xadrez político da época, ou melhor dito, desde a inicial declaração de independência até 1580, Portugal não deixou de acalentar também o desejo e a ilusão de domínio de toda a Ibéria, começando, naturalmente, pelo domínio de Castela, não deixando também de agir consequentemente, fosse, por vezes, através das armas, fosse, sobretudo, através do estabelecimento de alianças baseadas nos tradicionais casamentos políticos cruzados.

Em simultâneo, porém, desde início, muitos fidalgos tidos já como portugueses, se manifestaram partidários de Leão e Castela, pugnando tenaz e persistentemente por uma integração, ou reintegração, de Portugal num todo que não admitiam separado, fosse por interesse pessoal, político ou fosse qual fosse.

A sucessão de situações dramáticas senão mesmo trágicas a que conduziu tal divisão entre portugueses, são bem conhecidas. O episódio do assassinato de Inês de Castro por exclusivas razões políticas, é bem conhecido, como não menos conhecida é a designada crise de 1383-1385 que levaria ao trono D. João I, agora rememorada pela justa canonização de Nuno Álvares Pereira _ na verdade, um dos mais notáveis e admiráveis portugueses de sempre, o nosso Santo Condestável, vivendo, como se sabe, num período particularmente difícil também pela divisão que, uma vez mais, se instalou nas hostes nacionais e que levou Fernão Lopes a dizer que «entre portugueses, traidores algumas vezes houve».

Longe de se pretender qualquer enumeração mais ou menos exaustiva das sucessivas situações ou episódios, alguns momentos importa não deixar de ter permanentemente em mente, como sejam as ilusões de um Afonso V, ingloriamente terminadas em Toro, as veleidades de um D. Manuel I, bem como a eventual ilusão de D. João II ao casar o seu filho Afonso de Portugal com Isabel, filha dos Reis Católicos. Sonho ou ilusão logo desfeita com a prematura morte do mesmo D. Afonso, futuro herdeiro dos Reinos de Portugal, Castela e Aragão, numa misteriosa queda de cavalo em que, para sempre, restou a suspeita de se esconder sob essa mesma capa de mistério a mão longa dos interesses dos mesmos Reis Católicos. Nada ficou alguma vez provado, é certo, mas, amargurado, incapaz de legitimar o seu filho D. Jorge, D. João II, como se sabe, acabou por morrer poucos anos depois, também sob suspeita de envenenamento por parte daquela fidalguia dita portuguesa que sempre o odiou, recaindo o trono sobre D. Manuel, o Venturoso, que veio a casar não apenas com uma mas com três princesas espanholas, enchendo e abrindo, por consequência, a nossa Corte a «nuestros hermanos» e respectivos interesses.

Fosse como fosse, o ponto a que se chegou nas vésperas de 1580 foi, sem dúvida alguma, um dos mais baixos de toda a nossa História, só comparável, em parte, ao que hoje, de algum modo, voltamos, não sem esperada tristeza, a assistir.

A frase atribuída a Filipe II, segundo a qual, no que respeita ao Reino de Portugal, o herdara, o comprara e, se dúvidas houvera, o conquistara, retrata fielmente quanto se passou.

Na verdade, filho de Carlos V e Isabel de Portugal, filha do já referido Venturoso D. Manuel, Filipe II herdou, legitimamente, o trono de Portugal. Verdade é que, sempre apoiado na determinante ajuda de um Cristóvão de Moura, havia, avisada e precavidamente, comprado já os favores da maioria da nobreza portuguesa, i.e., da que restava depois do desastre de Alcácer Quibir, incluindo, segundo se diz, num primeiro momento, o infeliz D. António Prior do Crato que, mais tarde se redimiu ou proclamar-se Rei de Portugal, que o foi por 33 dias, e impôr um simulacro de resistência às forças do Duque de Alba quando essa resistência pouco além de um simples simulacro poderia ir já.

Como se sabe, a responsabilidade de tal situação ficou dever-se também, em grande medida, ao patético Cardeal D. Henrique que, tão incapaz já de gerar filhos na idade avançada em que ia já, quanto de designar um sucessor, fosse a Duquesa de Bragança, fosse o próprio D. António do Crato, o neto de D. Manuel I que D. Henrique desprezava por ser filho de D. Luís e da Pelicana, como era conhecida a sua mãe, Violante Gomes, considerada uma das mulheres mais bonitas da sua época mas de baixa posição social e suspeita, segundo as más-línguas, de ascendência judaica, acabou por reforçar, com a sua atitude, as pretensões de Filipe II, com o infausto desenlace que todos conhecemos.

Após 1640, o Iberismo esfriou naturalmente, como seria de esperar, regressando apenas em força nos finais do séc. XIX e início do séc. XX, para não mais desaparecer por completo, tal como a todos nós é dado hoje ver e assistir.

Muito por instigação de alguns intelectuais espanhóis, alguns verdadeiramente notáveis, a ideia de um renovado Iberismo regressou em força no referido período, encontrando do lado de cá também os seus epígonos, entre os quais nunca deixarão de sobressair figuras como as de um Antero de Quental ou de um Oliveira Martins. Todavia, mais grave, muito mais grave, pelas atitudes e modo insidioso como procederam, não se pode esquecer nunca os Republicanos, com Magalhães Lima e a sua obra, «A Federação Ibérica», à cabeça, a quem a subjugação de Portugal a Espanha nada incomodava desde que removida fosse a realeza portuguesa do trono.

Como já aqui referido em distinto texto, podemos compreender porque interrogava Galdós «para que servia Portugal», ou as posições de historiadores notáveis como Salvador de Madariaga, Sáchez Albornoz, Américo de Castro, Menendez Pelayo ou mesmo de um político tido como amigo de Portugal, Manuel Fraga Iribarne, entre muitos outros, como Miguel de Unamuno que, não obstante a sua genuína admiração pela nossa Pátria e por muitos dos nossos mais eminentes escritores, como Pascoaes, quando tentava explicar a Fernando Pessoa a grande vantagem de passar a dispor de um mercado muito mais alargado para as suas obras, ouviu deste,como bom português, retorqui-lhe que, se fora isso que mais importasse, preferia então continuar a escrever em inglês, contando com um mercado ainda mais alargado. O que entretanto não podemos compreender é a atitude de tantas figuras ditas portuguesas perante os dislates proferidos e escritos do outro lado da fronteira. E não nos referimos àquele escritor russo naturalizado espanhol e cujos livros se encontram tão mal traduzidos para português, vencedor, segundo consta, como bom escritor comunista ortodoxo, de um Prémio Nobel, que não conta. Referimo-nos a figuras como Eduardo Lourenço que, apesar de toda a incompreensão manifestada ao longo a sua vida por Portugal, já tinha idade para não embarcar em serôdios Iberismos e, acima de tudo e de todos, os nossos políticos que deveriam ter como primeira missão saberem defender-nos desses mesmo dislates.

Vem tudo isto a propósito de, uma vez mais, nos jornais de Quarta-feira passada, o Iberismo ter voltado a atacar como, todo o momento, sempre se espera que o faça.

De dois modos o fez.

Numa primeira instância, pela divulgação, aparentemente inócua, de um estudo da Universidade de Salamanca ao abrigo de um suposto Barómetro de Opinião Luso-Espanhol, ou Hispano-Luso, não chegamos a perceber bem real designação, tal como reportado nos jornais Público e Diário Económico.

Em título, surge no Diário Económico, «Metade dos portugueses rejeita uma união ibérica», tendo em subtítulo, «A hipótese de uma federação ibérica desagrada a mais de metade dos portugueses, mas 40% dos espanhóis apoiaria um governo comum».

Em título, surge no Público, «Quase 40 por cento dos portugueses a favor de uma federação ibérica de Estados», continuando, não em subtítulo mas na chamada «lead», «E um terço dos espanhóis defende o mesmo, revela o Barómetro de Opinião Hispano-Luso 2009, da Universidade de Salamanca».

O contraste do modo de apresentar a mesma notícia não deixa também de ser significativo. Natália Faria, a entusiasta jornalista do jornal Público, quanto mais lhe importa assinalar é o crescente aumento de outros portugueses igualmente entusiastas por uma putativa Federação Ibérica. «Quando Saramago apontou a inevitabilidade de uma federação ibérica entre Portugal e Espanha, meio país reagiu escandalizado. E o próprio Presidente da república, correu a classificar a ideia como «absurda». Aparentemente não o é – pelo menos para 39,9 por cento dos portugueses e para 30,3 dos espanhóis ouvidos no Barómetro de Opinião Hispano-Luso 2009».

A entusiasta jornalista do Público, para além de acentuar adiante terem sido as respostas de ambos os lados da fronteira maioritariamente favoráveis a uma União Ibérica, presta-nos um bom serviço ao ter tido a pressurosa maçada de ir entrevistar um tal Salvador Santiuste, segundo se afigura, o responsável pelo dito estudo, de modo a permitir ficarmos a saber que, «tomado o pulso à situação», «a ideia é que o barómetro possa repetir-se nos próximos anos, para permitir uma leitura da evolução da evolução das relações entre Espanha e Portugal». Percebe-se, percebe-se bem o porquê e para quê da necessidade de tal repetição e continuidade.

Catarina Duarte, a jornalista do Diário Económico, mais subtil, e talvez menos entusiasta, conduz, por sua vez, a notícia pela negativa: «A ideia de regressar ao tempo dos Filipes desagrada aos portugueses mas nem tanto aos espanhóis. Uma coisa é certa: a possibilidade de uma Federação ibérica dos dois países não é consensual nos dois lados da fronteira. Uma eventual união dos dois países deixa 30% dos espanhóis indiferentes, enquanto no nosso país as opiniões são mais dispersas: 13,3% dos portugueses mostram-se muito de acordo, 17,7% indiferentes, 34,1% discordam e 18,5% discordam por completo».

O mais do Barómetro de Opinião Luso-Espanhol, como também designado por Catarina Duarte, é irrelevante. Que pode interessar saber que percentagem de portugueses é que reconhece Zapatero como o Primeiro-Ministro de Espanha ou a percentagem de espanhóis que reconhecem José Sócrates como Primeiro-Ministro de Portugal? Ou, ainda, que importa saber que os portugueses mais conhecidos em terras de D. Juan Carlos de Borbon, sejam Luís Figo e Cristiano Ronaldo, além de um tal Saramago que surge por engano como português, sejam as figuras mais famosas do lado de lá da fronteira?

O que importa e é relevante, é o modo insidioso como, através destes barómetros, sejam Hispano-Lusos ou Luso-Espanhóis, se vai instigando a ideia de uma possível Federação Ibérica constituir-se como algo tão natural quanto perfeitamente aceite por um crescente número de portugueses tidos, ou cridos, evidentemente, como dos mais esclarecidos, arejados e cosmopolitas de todos.

Entretanto, por coincidência ou não, vá-se lá saber, em segunda instância, ambos os jornais relatam e destacam, na mesma edição, as notáveis declarações de Ricardo Salgado, Presidente do Banco Espírito Santo, em que afirma ser favorável à rápida construção do TGV como forma de «acelerar a integração ibérica».

As declarações não surpreendem muito. Por um lado, Ricardo Salgado sempre se distinguiu como financeiro, i.e., como alguém que é suposto saber fazer bem contas, não como português, i.e., como alguém que haja sabido pensar seja o que for de relevante sobre Portugal. Por outro, conhecidas e públicas são também as estreitas relações de intimidade entre a família Espírito Santo e a família Real Espanhola, desde os tempos de exílio de Afonso XIII no Estoril.

O que é relevante e se encontra subjacente nas afirmações de Ricardo Salgado, é o perigo a que sempre nos expomos quando, aos aspectos económicos, se concede primazia sobre tudo o mais.

Na verdade, uma das vantagens sempre referidas para se conceder uma primordial importância à economia sobre tudo o mais, respeita exactamente às virtudes sempre apontadas ao comércio como inegável factor de pacífica aproximação entre os povos, passível de conduzir não apenas a uma, quase se diria natural, imposição da democracia como também a uma kantiana «paz perpétua» entre as nações.

Por outras palavras, quando não se atende suficientemente e se toma como primordial a clássica afirmação de Hayek segundo a qual «onde não há liberdade económica, não pode haver liberdade individual e política», o perigo está em sermos subtilmente subjugados por um puro «liberalismo económico» que, inexoravelmente, nos haverá de conduzir a um novo internacionalismo onde as nações não deixarão apenas de fazer qualquer sentido mas serão, inclusive, sempre entendidas fautoras de dissensão e desordem a anular pelo seu consequente desaparecimento.

Quem se der ao trabalho de ler L. Von Mises, o mestre de Hayek, é isso mesmo que irá encontrar.

De um ponto de vista estritamente económico, a Federação Ibérica até poderia fazer sentido, como sempre sucedeu. A independência de Portugal não se deve, porém, a quaisquer razões de ordem económica. Pelo contrário, a independência de Portugal é tão mais surpreendente e admirável quanto, por estritas razões económicas, não só não faria qualquer sentido como sempre se constituiu como um erro ou até mesmo um disparate. Todavia, por razões de ordem mais elevada, a independência de Portugal não apenas se afirmou como se mantém, contra todas as razões económicas, não sem dificuldades e momentos particularmente difíceis, é certo, há quase nove séculos. Quando as razões económicas prevaleceram sobre as demais, o que sucedeu foi 1383-1385, foi 1580, foi a Comunidade Europeia, poderá ser uma eventual e futura Federação Ibérica que esperamos nunca ver.

Os insidiosos ataques dos Iberistas não surpreendem nem preocupam como tampouco surpreendem ou preocupam afirmações como as de um Ricardo Salgado. O que verdadeiramente surpreende e preocupa é olharmos hoje em volta e vermo-nos tão impreparados para estes renovados ataques e afirmações quando sabemos como a Universidade, funcionando tendencialmente como o mais terrível factor de desnacionalização e activo anti-patriotismo alguma vez visto na nossa História, mina por extensão todo o dito Sistema Nacional de Ensino, amputando sucessivas gerações de real capacidade de autonomia intelectual, efectivo sentido de independência e de um verdadeiro amor à transcendente liberdade. Como escrevia Álvaro Ribeiro, sem filosofia portuguesa não há, não pode haver, verdadeiro ensino nacional; sem verdadeiro ensino nacional, não há, não pode haver, verdadeira política nacional; sem verdadeira política nacional, não há, não pode haver, verdadeira independência nacional. Ou seja, a triste situação em que nos encontramos hoje, vivendo numa espécie de nação ocupada, à mercê de quase tudo e todos mas muito satisfeitinhos porque, de um ponto de vista estritamente económico, e não há muitos anos, como nos dias pós-revolucionários de 74, já tudo esteve bem pior do que está.

Da Patética e Temerosa Reverência pela Universidade ao Triste Desprezo por Portugal

2009-07-26T01:46:00.009+01:00

Paulo Nozolino, Broken wave, Sagres 1984

Quando aqui se referiu, há uns textos atrás, de Colombo, de Mascarenhas Barreto e da hipótese de Cristóvão Colombo ser um Agente Secreto de João II, logo se alvoroçou um dos típicos e tristes anónimos do costume, deixando-nos em comentário: «Lamentavelmente, nada do que aqui se escreve sobre Colombo é verdade. O facto da contribuição portuguesa para a abertura da Europa ao Mundo ser frequentemente ignorada, minimizada ou ridicularizada pelos ignorantes noutros países em nada justifica que, pelo oposto, façamos da nossa história aquilo que ela não é. Foi contra uma e outra atitude que Vasco da Graça Moura e sobretudo Luís de Albuquerque e Pinheiro Marques se manifestaram. Há cem anos que amadores persistem neste erro, dando-lhe voltas cada vez mais mirabolantes. Com isso querem elevar a História de Portugal mas só conseguem denegrir a Historiografia Portuguesa.»

Compreende-se a preocupação de salientar as figuras de Luís de Albuquerque e Pinheiro Marques, insignes universitários, sobre Vasco Graça Moura, apenas literato e mero Comissário das Comemorações dos Descobrimentos nomeado, ou o que quer que o valha, à época da celebrada polémica.

Do já falecido Luís de Albuquerque, não esquecemos uma notícia lida, não sabemos já nem onde nem quando, onde se dava como citação sua, algo como esta pérola: a Escola de Sagres nunca existiu, e tanto mais nunca existiu quanto nunca os mínimos vestígios da sua pretérita existência encontrados foram.

Do igualmente celebrado Pinheiro Marques, recordamos um igualmente famoso debate televisivo onde, entre outros, se encontrando o próprio Mascarenhas Barreto, a determinado momento afirmou, peremptório, a falta de autoridade deste para conjecturar fosse o que fosse e menos ainda o proclamar publicamente dado nunca lhe ter sido passado o respectivo alvará e consequente licença por quem de direito para o fazer. Muito edificante, como se vê.

Mas, claro, muito se abespinha o dito Anónimo, como todos os anónimos, por se valorizar Mascarenhas Barreto e não ser dado o devido relevo e respeito aos lídimos representantes da dita Universidade Portuguesa que, denodadamente, buscam vestígios e documentos até à exaustão, não se eximindo mesmo ao risco de, perante tão extenuante tarefa, acabarem por não terem sequer tempo para parar um momento e pensarem um pouco sobre quanto buscam e as razões de quanto buscam.

Triste, muito triste, é ver os doutos universitários procederem como se não soubessem que a História não se faz apenas de documentos e vestígios ou que, não deixando os documentos e vestígios de terem a importância que têm, em muitos casos são, porém, quanto menos importância tem para uma verdadeira compreensão da mesma História. Isso, sim, é triste, muito triste, o mais triste.

Quanto ao dito «caso Cristóvão» Colombo já tanto se escreveu que chega a cansar um pouco retomar o assunto, sobretudo quando tudo reverte ao que menos importa, ou seja, à questão da sua nacionalidade. Há gostos para tudo, desde a mais famosa tese da sua filiação genovesa até, como não poderia deixar de ser, à sua mais arrevesada filiação cripto-judaica catalã. Pouco importa. Como todos sabemos, não é isso o mais relevante. O mais relevante, de facto, é a tese de Colombo não ter sido senão um agente secreto de D. João II, «o homem», como o cognominava Isabel de Aragão, com a admiração absoluta de quem o conhecia desde a mais tenra idade.

A tese de Colombo não ter sido senão um agente secreto de D. João II, não é apenas verosímil como a única que explica tanto o seu incompreensível comportamento em tantos e tantos episódios absolutamente extraordinários para a época como também a única que faz luz sobre muitos dos mais estranhos movimentos diplomáticos, geopolíticos e geoestratégicos em igual período.

Para avivar a memória aos mais distraídos talvez se justifique relembrar dois ou três episódios dos mais significativos.

Em primeiro lugar e antes de mais, não soa estranha a obsessão de Colombo em convencer os Reis Católicos, e só os Reis Católicos, a financiar a sua viagem de descoberta do Caminho Marítimo para a Índia por Ocidente? Porque, apesar de saber perfeitamente nunca ter alcançado a Índia persistiu na abstrusa tese de lá ter chegado e não a qualquer outra parte do que se veio a designar como Novo Mundo? Porque obrigou Colombo aos seus pilotos e marinheiros a um juramento sob de morte a não revelarem senão que, efectivamente, haviam aportado à Índia, a chamar aos indígenas do novo mundo, índios, quando, manifestamente, índia alguma sabia haverem alcançado? Ora, não é esta obsessão com os Reis Católicos e com a Índia altamente significativa?

Como explicar também, por exemplo, o facto de Colombo, no regresso da sua primeira viagem às Antilhas, sob pretexto de frota ter apanhado uma forte tempestade ao largo dos Açores, ter vindo a desembarcar a Lisboa enquanto o segundo navio ter ido avisadamente apor à Galiza? Não teve o exímio Colombo, como é descrito, capacidade suficiente para dirigir o seu navio ao destino pretendido, tendo chegado a Lisboa tão só por mera obra do acaso? E mais estranho ainda não é facto de facto de, tendo desembarcado em Lisboa, por acaso ou não, ter decidido regressar a Espanha por via terrestre, não sem antes parar em Santarém para ser recebido por D. João II? Quando sabemos as estritas regras de sigilo impostas por D. João II, não seria destemor em demasia, mesmo provocação, ir visitar o monarca português para, num tom que não poderia deixar de ser de desafio, lhe dar conta dos seus feitos, ele, como segundo dizem, que não passava de pobre filho de um pobre cardador de peixes genovês? Não seria mais avisado, correcto e esperado que os primeiros monarcas a serem informados pormenorizadamente do feito da chegada à suposta Índia por Ocidente, fossem os Reis Católicos, os mesmos que, haviam afinal pago e financiado tal viagem?

Na época não estavam os portugueses cansados de verem os espanhóis na águas que entendiam ser suas, atacando, por vezes saqueando e sempre importunando as viagens de exploração da costa africana e dos regimes de ventos do Atlântico Sul? Não poderia tal situação vir a colocar importunar e colocar em perigo o supremo objectivo das Descobertas da Coroa Portuguesa, como era o da chegada à Índia por via marítima, contornando o Continente Africano?

Porque alteraram os portugueses, com a assinatura do Tratado de Tordesilhas, para 370 léguas marítimas para ocidente de Cabo Verde o meridiano que deveria ficar a delimitar os hemisférios do mundo pertencentes às coroas de Portugal e de Espanha? Não assegurava Portugal com tal alteração não apenas o futuro Brasil mas também as terras e áreas do Atlântico Norte, como a península do Lavrador e as zonas de pesca, por exemplo ou acima de tudo, do bacalhau? E não ocorreu tudo isto depois da segunda viagem de Colombo pela sua dita Índia?

Se Colombo era, como é dito, e provavelmente o era mesmo, um exímio piloto, porque não condizem as informações dos seus supostos roteiros de viagem com as rotas efectivamente seguidas, tal como terão sido apresentados aos Reis Católicos e cujas incongruências expostas luminosamente foram pelo Almirante Gago Coutinho?

Esta breve súmula de exemplos, cremos, é já de si suficientemente elucidativa para, senão provar, pelo menos colocar sob suspeita, findada suspeita, as verdadeiras intenções de Colombo ao apresentar-se e apresentar aos Reis Católicos o seu plano de chegar à Índia pelo Ocidente e mais suspeito ainda pelo seu comportamento ao longo do tempo, sobretudo após a primeira viagem.

Para o dito Anónimo, como para todos os anónimos deste mundo, nada disto importa mas tão só o atávico receio de quanto os inteligentes estrangeiros detractores da História de Portugal, e de Portugal mesmo, possam ou não pensar sobre a Historiografia Portuguesa. Mesmo coisa que só a anónima gente poderia alguma vez lembrar, sem dúvida.

De qualquer modo, o ponto fulcral era, como não poderia deixar de ser, no anterior texto, chamar a atenção para um tempo em que Portugal soube ser acima das suas factuais possibilidades porque soube ter e congregar uma providencial inteligência política muito acima dessas mesmas pretensas possibilidades factuais, antecipando e criando um dos mais extraordinários Sistemas de Informações e de Contra-Informações que a História já conheceu.

Exactamente quanto não escapou, como não podia escapar, ao General Pedro Cardoso, a quem se deve a verdadeira reestruturação dos Serviços de Informações após 1974, como bem explicitado na sua obra, «As Informações em Portugal».

Esse é o ponto crucial e quem vai estando atento ao que acontece no mundo e em Portugal não poderá deixar de ficar perplexo exactamente pelo estranho modo como, ainda hoje, as questões relacionadas com os Sistemas de Informações vêm sendo entendidas ou destendidas na nossa actual República.

Na verdade, quando, ainda hoje, nos referimos a Sistemas ou Serviços de Informações em Portugal, a atávica reacção é logo imaginar uma nova PIDE, como se houvesse por aí um grupo de pessoas que não tivesse mais do que fazer e qualquer outro objectivo senão propor-se escutar e escrutinar, minuto a minuto, a vida de onze milhões de portugueses.

Como se sabe, nenhum Estado digno desse nome vive ou sobrevive sem verdadeiros Sistemas ou Serviços de Informações Internos e Externos, embora essa distinção vá, hoje, esbatendo-se um pouco também.

Como temos repetidamente dito e não nos cansaremos de chamar a atenção, Portugal, pela sua posição geográfica de entrada na Europa e ponto de interligação entre continentes, assume ou encontra-se numa posição de primacial importância geoestratégica

Mais do que talvez muitas outras nações no mundo, Portugal não pode deixar de se considerar como potencialmente ameaçado por actos passíveis de serem perpetrados no espaço do seu território terrestre e marítimo, de autoria dos mais variados Grupos de Crime Organizado, sejam Grupos Terroristas, Grupos de Narcotráfico, Grupos de Tráfico de Seres Humanos, Grupos de Tráfico de Armas ou de Falsificação de Moeda, para nomear apenas alguns dos casos mais graves e evidentes, sem mais longe ir.

Neste momento, como é natural, as atenções tendem a concentrar-se sobretudo nas ameaças terroristas e a reacção imediata é julgar não constituir Portugal, seja para que grupo terrorista for, um alvo principal. Afinal, não se encontrando em Portugal nenhumas das tensões que, usualmente, são dadas como causa desses mesmos actos, uma vez termos uma Comunidade Muçulmana perfeitamente integrada, não sofrermos de quaisquer problemas de reivindicações separatistas regionais e possuírem até as comunidades de novos imigrantes um fundo cultural semelhante ou, pelo menos, uma mesma raiz de matriz cristã, tampouco oferecerem,por consequência, uma particular preocupação, logo se conclui apressadamente não se vislumbrar razões para que tal eventual ameaça alguma vez se concretize ou venha a concretizar-se.

Para além disso, dada, uma vez mais, a posição geográfico-estratégica de Portugal e a sua atitude, em geral, mais aberta, reconhecendo-se mesmo o seu ptencial valor como eventual base de recuo, mais razões se encontram ainda de defesa da tese da improbabilidade de qualquer ameaça vir a concretizar-se.

Contudo, não sendo possível deixar de se conhecer e reconhecer as crescentes dificuldades de operação encontradas em outras paragens, não menos defensável será igualmente a tese segundo a qual, exactamente por isso, à medida que o tempo passa, mais e mais aumentam as probabilidades de algo poder vir a suceder, exactamente por facilidade de operação, no território nacional.

Podendo estarmos pessoalmente mais de acordo com uma ou outra das teses, em termos institucionais, i.e., do ponto de vista do Estado, constituindo uma das suas primeiras e mais importantes obrigações a defesa dos cidadãos, não se afigura aceitável que, por ingenuidade, incúria ou seja o que for, descurada seja qualquer possibilidade, por mais remota ou mínima que seja e, não menos consequentente, obrigatória e imperiosa não seja a constituição dos melhores e mais avançados Sistemas ou Serviços de Informações que possível seja constituir.

Todavia, para além dessas ameaças mais evidentes, como aqui, no Albergue Português, já se chamou explicitamente à atenção, hoje, outras ameaças bem mais subtis se começam a afirmar e a manifestar para quem souber ver com olhos de ver quanto se passa no mundo. De facto, não podemos esquecer que as guerras do presente e do futuro, sobretudo no mundo civilizado, são e serão predominante de carácter económico, onde se podem incluir desde as guerras ou a competição pelas matérias-primas como pela energia, água ou não menos grave e dramaticamente, no futuropróximo, pelos alimentos.

Nesse âmbito, como é evidente, a importância de eficazes e eficientes Sistemas ou Serviços de Informações altamente avançados e eximiamente organizados, continuará a ser sempre e cada vez mais, um dos imperativos primordiais de um Estado digno desse nome.

Não por acaso, os franceses criaram já a função de um Alto Representante para as Informações Económicas a funcionar directamente ligado ao Gabinete do Primiero-Ministro, estendendo o conceito ou área de acção a toda a área francófona com o objectivo de defender e reforçar a competitividade das suas empresas em relação ao que temem e designam como ameaça económica anglo-americana dominante na actualidade, independentemente das outras economias emergentes.

Entretanto, que fazemos nós? Ficamos parados por falsos e atávicos preconceitos político-emocionais ou avançamos decisivamente para o futuro, criando, inclusive, um Sistema ou Serviço de Informações Estratégicas Marítimas para defesa da nossa posição geoestratégica e reforço e afirmação da Comunidade de Língua Portuguesa na Atlântico?

Claro, para os anónimos deste mundo, nada disto conta ou importa. E muitos desses anónimos, muitos há que se afirmam, infelizmente, também portugueses. Não sabemos é se por lapso ou premeditada intenção, como seja a de fazer de todos nós parvos.

Ainda do Liberalismo Enquanto Doutrina do Espírito

2009-07-12T23:22:00.006+01:00

Chema Madoz

Miguel Bruno Duarte, ao surpreender-se na Leonardo por eu me ter surpreendido com o seu comentário a um anterior texto, «Ainda da Filosofia Portuguesa e Árabe», publicado há semanas, surpreendeu-me de novo, fazendo-me sorrir.

O «esclarecimento» de Miguel Bruno Duarte, é, como seria de esperar, um excelente texto de síntese, glosando algumas das principais teses de F. Hayek e, sobretudo, de Orlando Vitorino no que ao liberalismo económico respeita. Todavia, para não perdermos o fio ao diálogo, importa, antes de mais, entendermos devidamente o enquadramento em que este mesmo diálogo surgiu.

No referido texto, talvez insuficientemente exposto, admite-se, quanto se procurava era exactamente dar nota de não poder confinar-se o liberalismo, entendido como doutrina do Espírito, ao liberalismo económico, sob pena de se subsumir na ordem prática quanto pertence a uma ordem superior da realidade, afirmando-se ipsis verbis: «Assim se compreenderá também, cremos, mais facilmente a importância que atribuímos ao Liberalismo, mais do que doutrina económica, mais do que doutrina política, como verdadeira doutrina do Espírito».

Foi num pertinente comentário a esse texto que Miguel Bruno Duarte deixou escrito, « … aqui fica, para irmos pensando, o desafio decorrente da primeira tese filosófica do liberalismo, a saber: onde não há liberdade económica, não pode haver liberdade individual e política», exacta origem da primeira surpresa porquanto não se afigura como possa ser tida a tese, «onde não há liberdade económica, não pode haver liberdade individual e política», a «primeira tese filosófica do liberalismo».

Haverá outra possível interpretação para a citada frase de Miguel Duarte Bruno? Haverá. Poderemos, em boa verdade, entender a frase como querendo significar constituir-se a afirmação, «onde não há liberdade económica, não pode haver liberdade individual e política», não «a primeira tese filosófica do liberalismo», mas tão só o desafio, que importa pensar, decorrente «da primeira tese filosófica do liberalismo».

Sendo esta segunda interpretação a exacta, não se diz, porém, qual essa «primeira tese filosófica» da qual decorre o «desafio» que importa pensar, ou seja, o de «onde não houver liberdade económica não poder haver liberdade individual e política», nem, no «esclarecimento» que Miguel Bruno Duarte entendeu dever prestar, entendeu dever esclarecer.

Todavia, mesmo sendo esta segunda interpretação, a interpretação correcta, ainda assim, embora talvez por desconhecimento do que entende Miguel Bruno Duarte como «primeira tese filosófica do liberalismo», mas também independentemente disso, não vislumbramos, seja ela qual for, razão necessária para se deduzir como primordial desafio a ser pensado, hoje, a citada tese de Hayek. Exactamente quanto, sem demasiada pretensão, julgamos ter ficado também devidamente exposto no nosso anterior texto, «Liberdade».

Miguel Bruno Duarte inicia o seu «esclarecimento» relembrando a natural distinção anglo-saxónica entre «liberty» e «freedom», bem como a «tradução orlandina de Ivone de Moura», como «liberdade principial» e «liberdade individual».

Não obstante o rigor filosófico da tradução, pelas razões a seguir expostas, julgamos talvez preferível traduzir mais sinteticamente, apenas por «liberdade» e «liberdade política».

Entendendo a liberdade como princípio, não podemos senão entender a mesma liberdade sempre como liberdade principal e, consequentemente, referir a mesma liberdade apenas como liberdade ou liberdade principial, é sempre um e o mesmo quanto se significa, não se justificando o uso da segunda expressão senão em casos particulares de necessidade de esclarecimento de conceitos.

No que respeita à «liberdade individual», a situação é distinta.

Sendo a todos dada a liberdade, este surge ao homem como um processo de gradual iniciação na mesma liberdade, pelo pensamento, o que poderá ser dito também como um processo de gradual libertação.

Como também relembrámos, afirmando Leonardo Coimbra ser o homem livre por interpor, entre a sensação e a acção, o pensamento, dava também como responsabilidade da educação, formar para a liberdade, o que, de diferente modo, podemos considerar igualmente como significando educar para a individualidade ou entender o processo de educação sempre como um processo de crescente individuação.

Ora, entendendo a «liberdade individual» primordialmente como significando, de outro modo, o processo de individuação, pelo pensamento, afigura-se-nos poder ser perigoso, por equívoco, designar por «liberdade individual» quanto designamos, ou entendemos dever ser apenas designado, como «liberdade política», i.e., a autonomia concedida ao homem para a afirmação da sua individualidade na existência. Ou, por outras palavras, sempre quando e enquanto ao homem for dado pensar, a «liberdade individual» não lhe pode ser negada, dispondo ou não dispondo, sendo-lhe concedida ou não, a designada «liberdade política».

Acusar-nos-á Miguel Bruno Duarte de precipitarmos o juízo quando, firmado na esfera da liberdade principial, pecaremos por não realizarmos, «ao modo orlandino, a relação que se situa entre o homem e a transcendência, ou entre o mundo real das relações vividas e a teoria pura do espírito».

Procurando demonstrar, por um lado, a nossa precipitação e, por outro, a razão de dar como primordial a supracitada tese de Hayek, adianta ainda Miguel Duarte Bruno: «uma coisa é certa, como já, íntima e pessoalmente, o reconhecera Orlando Vitorino: o de que sem pensamento não há mediação conceitual entre a propriedade do corpo do homem, ele próprio ideia ou arquétipo de todas as outras espécies de propriedade, e o puro domínio da liberdade. Ou melhor: a propriedade identifica-se com a liberdade, justamente porque se «a propriedade do corpo é a imagem perfeita do conceito e se o conceito, por pertencer ao domínio do pensamento, pertence ao puro domínio da liberdade, uma vez que só o pensamento é livre, nela reside a realização natural e espontânea da liberdade no mundo».

Recorrendo a Orlando Vitorino, coloca-nos Miguel Bruno Duarte numa situação difícil, quase de imediata inferioridade, quer por ter sido Orlando Vitorino o mais singular dos discípulos de Leonardo Coimbra, Álvaro Ribeiro e José Marinho, como talvez o mais notável dos filósofos da sua geração, maior entre os maiores, quer por não ser fácil sintetizarmos tão alto pensamento sem, de um modo ou outro, corrermos o risco de uma extrema e desadequada simplificação.

Todavia, partindo da sua admirável obra, «Exaltação da Filosofia Derrotada», obra nem sempre devidamente atendida, mesmo dentro do círculo dos mais próximos, como, surpreendentemente se comprova na derradeira obra, «Do Amor e da Morte», de outra figura notável como foi Afonso Botelho, de onde Miguel Bruno extrai a precedente citação, logo compreendemos como, para Orlando Vitorino há três espécies de propriedade: a propriedade absoluta, a do corpo do homem, arquétipo ou ideia das outras espécies de propriedade, inalienável, indivisível e perpétua; a propriedade perfeita, a das coisas naturais, alienável, mas não como os produtos naturais, divisível no limite da divisibilidade permitir a reconstituição de uma nova unidade e, não sendo perpétua, sempre se renova e sempre suporta as perturbações que o homem decidir sujeitá-la; propriedade imperfeita, a dos produtos industriais, também dos produtos da terra, divisível, alienável, destinando-se mesmo a sê-lo, de duração fugaz, existindo para não existir, para se gastar, corromper e consumir.

Como Orlando Vitorino viu, também, como nos expõe, uma das fraquezas do pensamento do «liberalismo económico» ao longo do tempo, reside exactamente na circunstância de nunca se ter atendido devidamente à «categoria económica» da propriedade, modalidade da categoria aristotélica de substância, não se firmando assim num todo uno e coerente.

Para além disso, a analogia estabelecida entre o corpo humano como o arquétipo ou ideia de toda a propriedade, é iluminante, não apenas para a melhor compreensão do pensamento inerente ao liberalismo económico mas para todo pensamento ou conhecimento da realidade.

Porém, o mais notável, o ponto crucial, afigura-se-nos ser a determinação da propriedade, estabelecendo uma relação entre o homem e as coisas, residir não nas coisas mas nas próprias coisas. Por outras palavras, toda a propriedade exige um proprietário.

Porque toda a propriedade exige um proprietário? Porque é o homem que, pelo pensamento, dá existência ao mundo, porque o homem dá, às mesmas coisas, pelo pensamento, o conhecimento de si, tornando manifesto e real quanto lhes é próprio.

Se atendermos a quanto acaba de ficar exposto, com facilidade poderá haver renovada compreensão das palavras de Sampaio Bruno, tido por Álvaro Ribeiro como o fundador da Filosofia portuguesa, quando, na esteira de Novalis, afirma ser finalidade do homem libertar-se, libertando consigo todos os seres e o próprio mundo, o que entendemos poder significar também dar plena realidade a toda a criação, a cada ser da criação, individualmente considerado.

Nunca esteve em causa, como não está, a importância do liberalismo económico, sobretudo na formulação que lhe foi dada por Orlando Vitorino. O que sempre esteve e está em causa é saber se é adequado dar como primacial o liberalismo económico como expressão máxima, perfeita, quase se diria absoluta, do mesmo liberalismo como doutrina da liberdade.

Na nossa interpretação, além do liberalismo económico há igualmente um liberalismo jurídico, um liberalismo político, um liberalismo religioso, um liberalismo cultural, sendo o liberalismo económico apenas uma expressão, nem talvez a mais significativa, do mesmo liberalismo enquanto doutrina da liberdade.

Assumiu o liberalismo um predomínio histórico que ainda hoje se verifica? Sem dúvida, tanto mais quanto é na existência social, se assim nos podemos expressar, que os homens vivem as formas mais imediatas da liberdade, mas é exactamente esse predomínio que, hoje, se nos afigura perigoso, reduzindo toda a doutrina liberal exclusivamente ao liberalismo económico.

A importância da defesa da liberdade económica não se nos afigura assumir hoje a imediata veemência de há trinta ou quarenta anos. Hoje, afigura-se-nos, a gravidade da situação é distinta, consistindo essencialmente na redução da política aos aspectos da administração económica, reduzindo-se mesmo toda a realidade as aspectos económicos da mesma.

Ora, não se nos afigura também ser pela liberdade económica que se ascenda à liberdade substancial, não obstante, como doutrina deduzida da primordial doutrina da liberdade, se possa afirmar conter em si uma equipotente virtualidade.

Ora, se atendermos a quanto se passa hoje à nossa volta, fácil é constatar como essa mesma redução política à economia, sem atenção a nada mais, está a corroer tudo, conduzindo inclusive ao esvaimento de Portugal.

Ora, se soubermos atender à doutrina da liberdade como doutrina do espírito, se não soubermos atender à circunstância de só pelo pensamento do homem o mundo se tornar real, se negarmos a transcendência e não soubermos reconhecer já, por conseguinte, o significado de Pátria como entidade espiritual, compreendendo como só pelo pensamento que da mesma tivermos, a mesma passível é de se tornar real, se compreendermos como só será possível tudo isto ultrapassar se formarmos os homens para a liberdade e a individualidade, de acordo com a melhor tradição da Filosofia Portuguesa, só então possível será vislumbrar salvação para esta aparentemente inexorável decadência em que nos encontramos.

É essa a minha preocupação que nenhum «liberalismo económico», de per si, e somente de per si, resolve.

Todavia, se, como afirmava José Marinho, bastando haver 500 portugueses para Portugal subsistir, acreditando nós na existência actual desses mesmos 500 portugueses, 500 portugueses que sabem ainda pensar a Pátria portuguesa, acreditamos nem tudo estar ainda perdido.

Post Scriptum: Porque afirmámos termos sorrido à leitura do texto de Miguel Bruno Duarte? Porque, inesperadamente, Miguel Bruno Duarte, a determinado momento, pareceu assumir quanto se havia escrito no texto anterior, como uma crítica pessoal, reagindo, assim, em consequência, ou seja, demasiado pessoalmente e, por momentos, vislumbrei poder este diálogo, em que dificilmente poderemos discordar no que é essencial, transformar-se numa espécie de quezília universitária de susceptibilidades feridas, sobrelevando as questões pessoais, de status e reconhecimento de autoridade, tudo o mais, incluindo a substância do próprio diálogo. Tal imagem, embora fugaz, não pôde, no entanto, deixar de me fazer sorrir.

Subtilezas

2009-07-05T23:58:00.004+01:00

Fernando Lemos, Intimidades do Chiado, 1949

«Convém que a todas as gerações seja apresentado de novo o problema de saber se existem, ou não, alguns povos interessados no desaparecimento da nação portuguesa», deixou Álvaro Ribeiro escrito no seu livro, Escola Formal, este aviso que, hoje, passados cerca de cinquenta anos, não deixando de manter o seu valor de sempre, continua tão pouco atendido como então, ou pior ainda, não suscitando senão também o mesmo típico sorriso sobranceiro de sempre dos néscios de espírito.

Recentemente, a imprensa dava a notícia da Cidade Velha de Cabo Verde passar a integrar a lista do Património da Humanidade, surgindo redigida do seguinte e aparentemente inócuo e factual modo, como sucedeu no jornal Público: «A elevação da Cidade Velha de Cabo Verde a Património Mundial da Humanidade, ontem decidia pela UNESCO, é o culminar de um projecto iniciado há uma década e distingue o primeiro núcleo populacional na ilha de Santiago. Também conhecida por Ribeira Grande de Santiago, é a primeira cidade construída por europeus nos trópicos, no século X. Erigida para servir de ponto de abastecimento para o comércio de escravos entre África e a América, foi a primeira capital do arquipélago, título que ostentou até 1770».

E depois, citando a justificação da organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, refere-nos ainda a notícia: «É um testemunho da história da presença da Europa colonial em África e da História da escravatura».

A subtileza, aparentemente inocente, de referir ter sido a Cidade Velha «a primeira cidade construída por europeus nos trópicos», ao invés de dizer, por exemplo, ter sido a primeira cidade fundada pelos portugueses nos trópicos, é notável.

De um ponto de vista estritamente factual, a afirmação é verdadeira: não deixando os portugueses de serem um dos muitos povos europeus, a substituição de um termo pelo outro, dir-se-á legítima. Todavia, para quem souber ler, também se compreende o que se pretende esconder.

Quem fala ou escreve, fala e escreve para persuadir e persuadir-se também. Quem fala ou escreve, fala ou escreve com palavras. As palavras, a escolha das palavras com que se fala e se escreve, não é, nunca é, inocente. Embora não seja possível pensar a partir das palavras, não há pensamento sem palavra.

A luta pela expressão, como diria Fidelino de Figueiredo, é sempre uma busca da palavra certa, como diria Leonardo Coimbra.

A língua é um mistério. Ao contrário do que poderão defender alemães e todos os cientistas modernos, sejam ditos linguistas ou neuro-cientistas, a língua é uma realidade de diferente ordem ou, se preferirmos, representa e afirma sempre uma diferente ordem de realidade.

Não havendo pensamento sem palavra, a palavra pode condicionar o discorrer do pensamento e, mesmo mais do que condicionar, pode mesmo conduzir o pensamento tanto aos mundos supernos quanto aos mundos infernos.

Não por acaso, tanto Toynbee como Ortega y Gasset davam como uma das origens ou início da queda do Império Romano, a degradação da língua, tal como hoje vemos suceder com a língua portuguesa, procurando-se talvez, pela degenerescência da língua, conduzir os portugueses a equivalente degenerescência mental.

Questões mais graves e fundas do que ultrapassam a notícia supracitada.

Na notícia supracitada, devemos atender, antes de mais, ou facto de a mesma, embora não assinada, se encontrar redigida por um jornalista do jornal, um jornalista presumivelmente português, ou seja, embora se saiba pouco mais constituir do que uma tradução dos noticiários internacionais, a notícia assim redigida passa por veicular o entendimento que nós, portugueses, temos da nossa História ou de como, hoje, deixamos deturpar o entendimento da nossa História de acordo com esses mesmo interesses internacionais.

O fenómeno, sobretudo quanto aos Descobrimentos respeita, não é novo. Basta lembrar os notáveis e incansáveis trabalhos de um Visconde de Santarém, de um Joaquim Bensaúde, dos irmãos Armando e Jaime Cortesão ou ainda de um Gago Coutinho, desfazendo muito dos disparates ditos sobre os Descobrimentos, para percebermos do que se está a falar. Disparates ditos, porém, não apenas por ignorância, mas com a expressa intenção de denegrir a imagem dos portugueses e a sua primazia no Descobrimento dos novos mundos, defendendo-se teses tão peregrinas como a de termos aprendido a navegar com os alemães, ou, pelo menos, com um suposto sábio cujo nome nem vale a pena recordar.

Mais recentemente, a famigerada Europália em Portugal, em 91, mais não foi senão um renovado pretexto para dar os Descobrimentos como obra da Europa e não de Portugal e, reconhecido seja, de Espanha também.

Porque ainda não muito distante, todos nos recordaremos, com certeza, da famosa polémica gerada pelo livro de Mascarenhas Barreto, Cristóvão Colombo Agente Secreto de D. João II, parecendo ser uma ofensa nacional a defesa da tese da nacionalidade portuguesa de Cristóvão Colombo.

Muito mais importante do que a tese da nacionalidade era a tese, tão plausível quanto justificada, de Cristóvão Colombo, mas logo os universitários, de Vasco Graça Moura a Luís Albuquerque, vieram a terreiro refutar e repudiar furiosamente tais teses como se as mesmas mais não fossem senão pura iniquidade, mas aceitando, entretanto, doutoramentos honoris causa em universidades italianas, levando Mascarenhas Barreto a proferir a célebre piada segundo a qual «os novos dispunham-se a aceitar doutoramentos honoris causa como os antigos régulos aceitavam despertadores».

A tese de Cristóvão Colombo ter sido um agente secreto de D. João II, não só não é disparatada como é perfeitamente consentânea com toda a política, obra e modus operandi desse grande monarca, o primeiro talvez a criar um verdadeiro e extraordinário Sistema de Informações e Contra-Informação, de um Estado europeu, bem como o primeiro a impor, por razões estritamente estratégicas, uma «política de sigilo» das mais exigentes e rigorosas que alguma vez terá havido na História, por razões estritamente estratégicas. Mas, é evidente, quando se pretende fazer crer que os Descobrimentos, feitos pelos portugueses, mais não foram senão obra do acaso quando não obra europeia em que nós mais não servimos senão como uma espécie de intermediários, carne para canhão ou alimento para os peixes, importa, com certeza, nada disso importa considerar, ou lá iriam as ditas teses por água abaixo.

Todos, hoje, falamos de Portugal como uma nação deprimida. Todos falamos, é certo, mas poucos atendemos já às razões de assim ser. Quando deixamos, sistemática e metodicamente, denegrir quanto fomos e fizemos, quando vemos actuarem muito de entre nós como puros agentes, nocentes e inocentes, de quem apenas pretende a nossa destruição enquanto nação independente, quando não sabemos já olhar para o passado para, compreendendo o espírito implícito na nossa História, podermos pensar o futuro, como não estarmos nós, como povo, deprimidos?

A supracitada notícia, embora significativa, será apenas um pequeno exemplo, sem dúvida. Mas estes pequenos e subtis exemplos, passando quase desapercebidos, não deixam, por vezes, de terem as mais vastas e profundas repercussões. Quando aceitamos, como subtilmente se pretende que todos deduzam da notícia, não terem tido os Descobrimentos outra finalidade senão a escravatura, começamos a perceber também onde nos querem levar. Quando começamos a aceitar tudo isto passivamente, começamos a perder-nos e, se nos perdermos por isto, também poderemos dizer que nos perderemos merecidamente porque um povo que aceita tudo isto e não saiba já pensar a sua razão de ser e defender-se consequentemente, não merece, de facto, sobreviver, mais sendo senão sinal de que está já morto e «dissolvido em sua existência histórica».

Portugal, Espanha e o TGV

2009-06-27T23:12:00.010+01:00

Carlos Afonso Dias, Estação do Oriente, 1999

Na sua edição de Domingo passado, o Público intitulava em notícia de primeira página, «Líderes da Estremadura espanhola exigem que Portugal cumpra TGV», reportando o facto do presidente da Junta da Estremadura espanhola, do PSOE, e o seu opositor regional do PP, ameaçarem o Governo de Portugal de poderem vir a recorrer a Bruxelas de modo a obrigarem à tempestiva construção das linhas de Alta Velocidade de ligação a Madrid e a Vigo, tal como estipulado em Protocolos assinados em anteriores Cimeiras Luso-Espanholas.

O que significa neste enquadramento a expressão, «recorrer a Bruxelas», não é totalmente explícito mas, a ameaça, essa, não deixa quaisquer dúvidas.

Ao longo da semana, porém, não se viu nem ouviu uma mínima reacção do Governo Português, fosse através de um Nota do Ministério dos Negócios Estrangeiros ou fosse como fosse e de quem fosse, ao despautério dos supracitados políticos da Estremadura Espanhola.

Relendo a notícia e ao modo como se encontra redigida, poder-se-á interpretar, numa primeira instância, constituir-se como uma notícia que, sendo ou servindo os interesses ao actual Governo de Portugal, é deixada passar por inócua de forma a incutir, a pouco e pouco, de forma subliminar, a inevitabilidade de um investimento não apenas contestável do ponto de vista do interesse estratégico nacional como já largamente contestada do ponto de vista político e financeiro.

Admitindo tratar-se de uma questão séria e de melindre no desenvolvimento das normais relações institucionais entre dois estados soberanos, a questão é para ser tratada e dirimida pelos adequados meios diplomáticos e não para ser trazida para a praça pública, em tom de tão inaceitável quanto ilegítima ingerência em assuntos internos de nações terceiras.

A notícia poderá servir os interesses do actual Governo mas o seu silêncio não serve Portugal, mesmo entendendo os referidos políticos espanhóis apenas como politicozecos regionais sem importância de maior.

Na verdade, esquecendo a elaboração sobre outras possíveis e eventuais teorias da conspiração, poderá argumentar-se não ter o Governo querido dar demasiada importância ao assunto de forma a não ter de reconhecer, explicitamente, encontrar-se a política nacional, hoje, de facto, refém dos ditames de Bruxelas e dos interesses de quem aí tem capacidade de pontificar e «pressionar», como, infelizmente, todos sabemos hoje assim ser.

Todavia, mesmo assim sendo, é triste não vermos o Governo de Portugal defender e afirmar já sequer a pouca e limitada soberania que nos resta _ se efectivamente alguma nos resta.

Do lado espanhol, porém, compreende-se perfeitamente a situação, a questão e a intenção.

Como já aqui deixámos escrito, os espanhóis nunca puderam aceitar, nem ainda hoje aceitam, a independência de Portugal porquanto tal independência sempre significou e significa o corte do acesso directo do centro, Castela e Madrid, ao mar.

A preocupação dos espanhóis pelo TGV não reside, com certeza, na pretensão e facilidade de acesso a Lisboa, à Costa do Sol, à Costa de Prata, ao Litoral Alentejano ou seja onde for, para virem passar um calmo e merecido repouso de fim-de-semana ou mais prolongada e veraneante estadia(1). O interesse dos espanhóis corresponde exactamente ao que, Henrique Raposo, na sua crónica de hoje, no semanário Expresso, advoga devermos entregar de mão beijada a «nuestros hermanos», ou seja, a definitiva transformação e plena afirmação de Madrid como o Centro, por excelência, sem contestação, de toda a Península Ibérica.

Henrique Raposo, não se afirmando favorável aos actuais planos de construção do TGV, defende, no entanto, em alternativa, a construção de uma linha de Velocidade Alta para mercadorias, ligando directamente Sines a Madrid. Proposta extraordinária que os espanhóis não deixarão, com certeza, de aplaudir e agradecer reconhecidamente.

Na verdade, se até Badajoz as mercadorias irão ser transportadas em Alta Velocidade ou Velocidade Alta, não se afigura constituir aspecto de magna importância uma vez que, deslocadas em Alta Velocidade ou Velocidade Alta, quanto importa, de facto, é que aportem a Madrid para serem distribuídas a partir daí.

O Comandante Virgílio de Carvalho não se cansou de defender em sucessivas obras de escassa repercussão pública e quase nula repercussão política, a importância estratégica para Portugal do porto de Sines, o único porto natural de águas profundas de toda a Península Ibérica, como porto de «transhippment», como se diz na gíria, não para nos ligarmos, como é evidente, a Madrid mas para, servindo eminentemente como de porto de transbordo de carga dos navios de maior calado para navios de menor calado, com capacidade proceder à respectiva distribuição por essa Europa fora, seja via Mar do Norte, seja via Mediterrâneo, permitir-lhe afirmar a sua vocação natural e inerente capacidade única como centro europeu no que respeita a todo o transporte marítimo, concorrendo directamente com portos como o de Roterdão.

Longos anos passados, muitas obras depois, falecido já inclusive o Comandante Virgílio de Carvalho, continuamos como se nunca ninguém houvesse pensado fosse o que fosse, houvesse dito, ou mais ainda, escrito, fosse o que fosse. Para gáudio e grande regozijo dos espanhóis, com certeza, e mal dos nossos pecados.

(1) Embora não se nos afigurando como primordial o transporte de passageiros da actual política espanhola no que respeita ao TGV, não podemos no entanto esquecer que uma rede de Alta Velocidade ligando Madrid toda a Península Ibérica e ao Norte da Europa, não deixa de reforçar também a sua centralidade, mesmo em termos de passageiros. Tudo dependerá, naturalmente, de futuras políticas de promoção e preços mas, com um Aeroporto de Lisboa longe do centro da cidade, com dificuldade de concorrer em termos de dimensão com Barajas, tudo se configura para que este transforme, de facto, no verdadeiro «hub» aeroportuário da Hispânia. Pelo menos assim o cremos.

Liberdade

2009-06-21T22:32:00.004+01:00

José Manuel Rodrigues, Amsterdam, 1984

Em relação ao texto, “Ainda Sobre a Filosofia Portuguesa e Árabe», aqui posto, no Albergue Português, deixa Miguel Bruno Duarte, no blogue Leonardo, um comentário que termina com as tão inesperadas quanto surpreendentes palavras: «onde não há liberdade económica, não pode haver liberdade individual e política».

Nos dias correntes, descendentes directos e dilectos do Iluminismo, Positivismo, Marxismo e do muito actual Pragmatismo Relativista, a importância e predomínio concedidos aos aspectos ditos materiais da vida e, por consequência, à economia, afigura-se tão imediato quanto natural. Todavia, tampouco natural é quanto, muito menos, como verdadeira tradição portuguesa se poderá conceber que alguma vez o seja ou tenha sido.

Na geração anterior, a liberdade foi primordialmente identificada como liberdade política, tal como hoje, dominados pela economia, se identifica e reduz, imediatamente, a liberdade a liberdade económica.

Quem não se lembra do disparate dos famigerados Capitães de Abril ufanos e orgulhosos de terem outorgado a liberdade aos portugueses como se possível fora alguém outorgar, recusar ou retirar, a liberdade a quem que seja.

Não obstante, acto contínuo, todos ou quase todos, logo aceitaram, primeiro, para depois adoptarem e serem subjugados pelas famosas «liberdades» outorgadas, quedarem completamente reféns dos já irremissivelmente prevalecentes quadros mentais marxistas _ tal como ainda hoje sucede, com as mesmas dramáticas consequ~encias de tudo continuar a igualmente condicionar e a corromper.

Referir as «liberdades» materiais em detrimento da liberdade enquanto princípio, sempre teve, porém, um muito bem determinado e exacto objectivo: uma vez negada a mesma liberdade, todos escravizar, sem obstáculo, aos mais rasteiros e falsos idealismos do dito materialismo histótico.

A noção de liberdade surge com o alvor da filosofia, na Grécia, sendo plenamente confirmada no Cristianismo.

Como princípio, i.e., como o que não depende de nada e de que tudo depende, a liberdade não é susceptível de definição mas tão só de apreensão pelo pensamento, entendendo-se aqui por pensamento, na melhor tradição portuguesa, como actividade do espírito, sendo constituinte do próprio ser do homem tal como lhe é dada ou igualmente constituinte a capacidade de pensar.

Tal como ao homem não é dado o pensamento absoluto tampouco lhe é dada uma liberdade absoluta. Ao homem, a liberdade surge-lhe como um processo ou iniciação de gradual libertação, pelo pensamento.

Afirmava Leonardo Coimbra ser o homem livre por ter a capacidade de interpor, entre a sensação e a acção, o pensamento. Por isto mesmo, afirmava também constituir primordial responsabilidade da educação, formar para a liberdade, o que, de diferente modo, podemos considerar como significando também educar para a individualidade.

Bem sabemos quanto se perdeu hoje a mais alta noção de educação. Subjugados pelas questões práticas, subjugados pelas questões económicas, a educação, reduzida a mera instrução, é sempre entendida nos estritos limites de todos preparar para a vida activa, i.e., para assunção de um lugar, de um bom lugar, no ciclo económico, na vasta cadeia da anónima produçã económica, tudo invertendo irremissivelmente.

Quanto aqui fica, em brevíssima síntese, nada é mais do que, de Leonardo a Orlando Vitorino, passando por José Marinho e Álvaro Ribeiro, alguns dos mais eminentes portugueses entre os mais eminentes portugueses de sempre, nossos superiores, para usar uma sugestiva expressão de Álvaro Ribeiro, constitui a nossa mais alta tradição, sempre afirmada em diferentes e superiores modos.

O prestígio atingido hoje pela técnica e a consequente obsessão pelas condições materiais da existência, tudo subjugando, não deixam isto mesmo verdadeiramente compreendermos já, reduzindo-nos a meros mentecaptos, ou seja, a este pobre estado em que todos, de um modo ou outro, nos encontramos.

A liberdade é sempre liberdade do espírito. Onde não houver compreensão disto mesmo, liberdade alguma poderá haver, seja religiosa, política ou económica. Aqui, supomos, é onde reside o ponto crucial de tudo quanto verdadeiramente respeita à liberdade, à verdadeira compreensão do que liberdade verdadeiramente signifique ou verdadeiramente seja.

Esquecermos tudo isto, não atendermos devidamente a quanto verdadeiramente a liberdade seja ou signifique, é apenas o primeiro passo para cairmos na mais negra das servidões, como, de certo modo, não deixa já de ter sucedido.

Interesse Nacional, Cavaco Silva e Paulo Rangel

2009-06-13T21:04:00.003+01:00

Daniel Blaufuks, Motel, 2005

O ainda actual Presidente da República Portuguesa, Aníbal Cavaco Silva, merece-nos o maior elogio pelo modo magnífico como desempenhou o papel do novo Velho do Restelo no dia de Camões, designado também como Dia de Portugal.

O novo Velho do Restelo é o perfeito Contabilista, aquela figura, como diria o Oscar Wilde, que sabe o exacto preço de tudo mas não conhece o valor de nada. O Contabilista, o novo Velho do Restelo, capaz de alertar, para gáudio de todos, para os perigos de não se saber ver mais além do modo a melhor beneficiar e tirar de uma vantagem imediata mas sem perceber que, olhar mais para além implica também olhar para além da mera contabilidade de perdas e ganhos, ou custos e benefícios, em exclusivos termos económico-financeiros.

O novo Velho do Restelo é capaz de alertar, muito sensatamente, para os exorbitantes gastos de um projecto como o TGV mas o novo Velho do Restelo é incapaz de olhar para o mesmo projecto de um ponto de vista estratégico, se assim podemos dizer.

Todos conhecemos já as eventuais reticências do ainda actual Presidente da República Portuguesa a algumas das projectas grandes obras públicas como a do TGV. Não lhe conhecemos é um mínimo de pensamento próprio ou sequer alheio sob eventuais vantagens ou desvantagens estratégicas para Portugal dessa mesma realização, para além, claro está, de meras considerações de pura ordem contabilística.

Vemos erguer-se o novo Velho do Restelo do alto da sua majestática cátedra, vociferando assustador contra a falta de valores e pugnando, intransigente, pela «cultura do exemplo», como todos agora gostam de reverberar.

Do ainda actual Presidente da República Portuguesa nunca lhe ouvimos uma palavra de repúdio pela alteração à Constituição, vergonhosamente aprovada pela Assembleia da República, de forma a permitir a aprovação do famigerado e agora dito Tratado de Lisboa, sem recurso a qualquer referendo.

Tratado de Lisboa em que Portugal perde, em definitivo, qualquer veleidade de gestão da sua Zona Económica Exclusiva, embora o Presidente, amigo do mar, não deixe nunca de referir, como ainda agora voltou a referir no seu discurso do 10 de Junho, sermos, em virtude da nossa posição geográfica, «detentores de uma das maiores Zonas Económica Exclusivas da Europa, de um património oceânico que é único e de recursos geológicos, biotecnológicos e energéticos muito relevantes»

Palavras sempre comoventes, como sempre _ sobretudo quando vindas de quem tanto vitupera a «Retórica». E no entanto, porquê afirmar sermos «detentores de uma das maiores Zonas Económicas Exclusivas da Europa»? Para não nos apercebermos que temos a maior Zona Económica Exclusiva da União Europeia, assim diluindo a importância e singularidade da nossa Zona Económica Exclusiva num vago e abstracto conceito de Europa que nunca se sabe exactamente onde começa e onde acaba? E quem, que nação, nessa abstracta Europa é nosso par ou nos ultrapassa em termos de Zona Económica Exclusiva? A Noruega e quem mais?... Não é, afinal, a nossa Zona Económica Exclusiva não uma das maiores da Europa mas, verdadeiramente, uma das maiores do mundo?... Porquê ignorá-lo e esquecê-lo?...

Para o ainda actual Ministro da Agricultura, Jaime Silva, o «mar português» termina nos limites do Mar Territorial. Para o ainda actual Presidente da República Portuguesa, Aníbal Cavaco Silva, mais avisado, vê já a que irá inevitavelmente conduzir a aprovação do famigerado Tratado de Lisboa, ou seja, à perda da nossa Zona Económica Exclusiva para passarmos a partilhar, na exacta medida em que a União entender dever deixar-nos partilhar, dessa mesma futura Zona Económica Inclusiva Europeia.

Entretanto, pena temos de não termos ainda tido oportunidade de ouvir quaisquer declarações, a propósito do 10 de Junho, desse novo paladino de Portugal, o novo «player» da política portuguesa, Paulo Rangel, como o mesmo se intitula.

«Pelo interesse nacional, assino por baixo», lia-se num dos cartazes que enxameavam profusamente as nossas estradas durante a campanha para as ditas Eleições Europeias ou Eleições para o Parlamento Europeu.

Tão singular e significativo cartaz não podia, com certeza, deixar quem quer que fosse indiferente, pela ousadia, e, quem sabe, quase até comover por ver alguém, num momento em que todas as atenções se centram na hoje omnipresente União Europeia, parecia querer, acima de tudo, preservar uma sã e genuína perspectiva portuguesa das políticas dessa mesma cada vez mais sufocante e omnipresente União Europeia.

Paulo Rangel, parece ter também, além do mais, a vantagem adicional de ser uma figura de uma nova geração de políticos surgida e crescida, não à sombra dos partidos, mas aportada à política depois de uma significativa afirmação individual e profissional no que hoje, pomposamente, se designa como sociedade civil. Ou seja, uma geração descomprometida, segundo se afirma, com as tradicionais e não muito recomendáveis práticas partidárias, envolvida na política apenas por razões de entendimento de haver, ou terem, enquanto portugueses, uma superior missão a cumprirem perante si mesmos e os seus compatriotas. Em síntese, uma superior consciência de dever, quais novos Cíceros, se assim podemos dizer, perante a República.

Não teria, assim, Paulo Rangel, algo a dizer?

Assim o cremos. E tanto assim o cremos que, na ausência de novas declarações, das suas sempre preclaras palavras, pegamos, com redobrado interesse, na sua obra, «O Estado do Estado», recentemente lançado, com a devida pompa, circunstância e os mais altos encómios dos seus pares e dos ditos meios de comunicação, perscrutando as palavras não ditas mas almejadas.

Lendo e relendo as altas, reflexões, meditações e pensamento do autor agora novel deputado Europeu, sobre Portugal, a Europa e os presumivelmente preconizados princípios de orientação a que devem obedecer, na actualidade, as relações entre Portugal e a União Europeia, chegados ao capítulo, «Em Defesa da Constituição Europeia», generosa e profusamente, esclarecidos somos.

Paulo Rangel é um federalista porque, afirma, a páginas 129, na sua prodigiosa fantasia, «os esquemas federais defendem mais o Estado federado das ingerências e intromissões abusivas do centro. Numa palavra, numa estrutura federal, os Estados mais débeis são mais iguais aos Estados mais robustos».

Não sabemos que exacto conceito de Estado tem Paulo Rangel, sabendo igualmente difícil entender quanto pretende realmente significar com «Estados débeis» e «Estados robustos» mas, seja como for, a subtileza de referir os «esquemas federais» para não falar em Estado Federal, a tudo se sobrepõe, expressando do melhor modo os extraordinários dotes retóricos do novel «player» da política portuguesa.

Para além disso, Paulo Rangel o Federalismo por ser também, nas suas palavras, «a verdadeira condição da possibilidade de uma democracia europeia», porque, como se reproduz a páginas 130, «o défice do projecto europeu está no lado processual da democracia». Ou seja, «os valores a prosseguir não devem ser preexistentes, mas deverão ser «democraticamente» escolhidos em cada momento e por cada geração. No essencial, esse procedimento traduz-se no apuramento da vontade da maioria e na prevalência dessa vontade maioritária como vontade popular».

Estamos esclarecidos: os valores são uma questão da «vontade da maioria» e, por definição, essa vontade maioritária «deve prevalecer como vontade popular». Nessa circunstância, porém, talvez não pudéssemos era contar com os superiores dotes retóricos e de oratória de Paulo Rangel no Parlamento Europeu, a bem, com certeza, dos «Estados mais débeis», na medida em que preconiza também, no parágrafo seguinte, a «criação de um «espaço europeu» onde releve – onde releve efectivamente – a decisão maioritária dos cidadãos europeus. O que implica aceitar sem contemporizações, um nível de decisão que escapa ao controlo e à presa dos Estados-membros (embora pertença, de direito, e por direito, aos seus cidadãos)». Ou, como dito mais sofisticadamente, a páginas 131: «só o federalismo consagra um verdadeiro mecanismo de separação (vertical) dos poderes entre os Estados e a União».

Num ponto, todavia, Paulo Rangel está absolutamente certo. Como se reproduz a páginas 132, «a questão da adopção de uma Constituição pela União Europeia apresenta-se, no essencial, como uma questão falsa: com efeito, quer se goste quer não, já existe (ou preexiste) uma Constituição Europeia e um Direito constitucional europeu».

Infelizmente, Paulo Rangel está certo. Não existe formalmente uma Constituição Europeia mas existe informalmente e, mais grave do que isso, uma vez sobrepor-se o direito europeu aos direitos nacionais, na verdade, a diluição dos estados europeus num Estado Europeu, é já um facto, com ou sem Constituição Europeia, com ou sem a plena afirmação dos «esquemas federalistas», para usar a bela expressão de Rangel.

Tudo isto, porém, é apenas uma brincadeira. Grave, muito mais grave, é quando chegamos a páginas 138 e Paulo Rangel, se arvora em intérprete dos destinos de Portugal e se põe a discorrer sobre «Portugal: Quinto Império ou Europa».

Como seria quase inevitável, Paulo Rangel não deixe de começar por explorar os lugares comuns das mais ordinárias interpretações do Quinto Império, não deixando de citar desde Fernão Lopes até Camões e, claro está, o Padre António Vieira, chegando ao desplante de escrever, referindo-se sempre ao que imagina ser o Quinto Império: «Em Vieira, inscreve-se num plano ainda parcialmente temporal, físico ou político (de legitimação da Restauração); mais tarde, num plano puramente espiritual ou cultural até chegar à completa desmaterialização da pátria, do território e da geografia («a minha pátria é a língua portuguesa», diz Pessoa)».

Para além da disparata verborreia à qual já nos começamos a habituar, como sendo da mais elementar evidência a patetice da «desmaterialização da pátria, do território e da geografia», o abuso de Fernando Pessoa é mais grave.

Não seria, por certo, esperar de Paulo Rangel uma exímia interpretação de Pessoa mas usar uma frase infeliz, disparatada e errada, como muito bem viu Álvaro Ribeiro, para fins anti-patrióticos e anti-nacionais, já se nos afigura excessivo. Tivesse Paulo Rangel algum lido e meditado seriamente quanto Fernando Pessoa escreveu sobre Portugal e teria, com certeza _ enfim, quero ainda crer que teria com certeza _ vergonha da sua abusiva interpretação das palavras de Pessoa.

Porém, no parágrafo seguinte, tudo luminosamente se explica: «Se passarmos pelo pensamento português – ou melhor, pelo pensamento sobre o «ser» português -, de meados do século XIX para cá, passaremos decerto por uma inabarcável diversidade, que pode ir de Oliveira Martins a Álvaro Ribeiro, de Pascoaes a Agostinho da Silva, de José Marinho a António José Saraiva, de Cunha Leão a Jorge Dias. A marca do Quinto Império, de um ou outro modo, cava sulcos fundos e largos em todos eles e a Europa».

Não sabemos onde Paulo Rangel foi buscar, ou talvez saibamos, tantos nomes para citar, alguns sendo mesmo dos mais ilustres de Portugal, que, manifestamente, não leu. Tivesse-os lido e não os juntaria desta forma, com esta patética displicência, como se tudo o fosse o mesmo, para, ainda por cima, singularizar os ditos de um literato subido, nos melhores dias, a crítico literário, Eduardo Lourenço, apresentando-o como o grande pensador de Portugal e da Europa. E, é claro, quando, acto contínuo, para dar aquele ar culto que qualquer novo «player» deve ostentar, não se coíbe mesmo citar um completo estrangeiro, súbdito de Sua Majestade o Rei de Espanha, auto-expatriado para não «viver e morrer entre brutos» impermeáveis ao seu génio, o muito afamado comunista José Saramago, percebemos o quanto Paulo Rangel não pensa nem se interessa verdadeiramente nada, de facto, por Portugal.

Por isso, arvorado agora em profeta, fecha o capítulo sobre o capítulo «Em Defesa da Constituição Europeia», discorrendo sobre o Sexto Império: «A ironia da história – verdadeiramente digna de figurar numa história da ironia – consiste, pois, nesta opção europeia de Portugal. Não só não há sinais da constituição de um império – o quinto, o português -, como parece sancionar-se a «integração-dissolução» de Portugal num outro espaço imperial. Um espaço em que pretensamente hipoteca a sua «soberania» e perde poder de mando, em que se mistura, dissolve e anula em vez de triunfar».

Não é ironia. Paulo Rangel, naquilo que é negativo, está quase sempre certo. Infelizmente, é mesmo assim. Portugal está a diluir-se na União Europeia e não tem quem o defenda.

Paulo Rangel fica muito satisfeito porque, no Euro 2004, ainda vislumbrou o orgulho da identidades!... Chegados ao futebol como último reduto da identidade, nada mais haverá a acrescentar.

Paulo Rangel vislumbra também um Sexto Império: «Um império em que os portugueses, sem prescindirem da identidade cultural e de autonomia política, partilham com os restantes cidadãos europeus um projecto político humanista. Ao cabo e ao resto, algo que estará decerto mais próximo da filosofia cristã do que está o lado glorioso, onírico e triunfal do Quinto Império original».

Valerá ainda a pena comentar este delírio?...

Diz-se que Paulo Rangel é formado em Direito. Nós acreditamos, não temos razões para duvidar mas, no fundo, no fundo, interrogamo-nos sempre sobre quem , no fundo, no fundo, é este novel «playe» da política portuguesa.

A resposta surge, inesperada mas luminosa, numa entrevista do «player» ao jornal «i», na edição de 19 de Maio passado quando, ao terminar a entrevista, falando sobre a dita homossexualidade, afirma «preferir uma engenharia social gradual». Aqui, tudo se esclarece: Paulo Rangel, o novel «player» da política portuguesa, é, acima de tudo, considera-se, acima de tudo, como um Engenheiro Social.

Estamos bem entregues.

O Ministro da Agricultura, Jaime Silva, o Presidente da República Portuguesa, Aníbal Cavaco Silva, o novo «player» da política portuguesa, Paulo Rangel, não estão sozinhos, estão mesmo muito bem acompanhados, inter pares. Nós, portugueses, é que estamos sozinhos _ a maior parte das vezes sem plena consciência disso, a maior parte das vezes retirar as devidas ilações disso mesmo. É triste mas é assim.

Jaime Silva, o Mar Português e as Pescas

2009-06-11T21:03:00.003+01:00

Rui Fonseca, Litoral, 93-99

«Temos uma frota sobredimensionada para a capacidade de pesca que existe no mar português. Só temos possibilidade de pescar até às 12 milhas. Para lá disso é gerido a nível comunitário e a nossa costa tem pouco peixe. E ter quotas a nível mundial é cada vez mais difícil porque hoje toda a gente tem uma política de sustentabilidade dos recursos marinhos. Logo temos que passar das 3 mil toneladas de pescado em aquacultura para as 20 mil, e vamos passar já a partir do próximo ano. Em termos de captura no mar temos que dizer ao sector que a sustentabilidade é a única forma de termos peixe no futuro, no mar. Portanto temos que reestruturar o sector, dar algum dinheiro para os abates para que as empresas possam manter-se, dar apoios para a diversificação e instalar aquacultura de alto mar, com outra qualidade».

Estas extraordinárias afirmações terão sido proferidas pelo ainda actual Ministro da Agricultura, Jaime Silva, numa entrevista ao semanário Expresso, tal como transcrito, em caixa, na sua edição de 5 de Junho passado, no suplemento de Economia.

Afirmações extraordinárias, afirmamo-lo, porque logo ficamos a saber, antes de mais, o mar português confinar-se, para o Ministro Jaime Silva, ao designado Mar Territorial. Talvez valha a pena, por isso mesmo, antes de prosseguirmos, refrescarmos a memória sobre alguns conceitos básicos no que respeita às convenções internacionais sobre Direito Marítimo:

- A soberania do Estado costeiro estende-se, para além do seu território e das suas águas interiores, a uma zona e mar adjacente designada pelo nome de Mar Territorial, onde se engloba também todo o espaço aéreo sobrejacente a essa mesma área bem como o respectivo leito e subsolo.

- Na área contígua ao seu mar territorial, exactamente denominada como Zona Contígua, o Estado costeiro pode assumir as necessárias medidas de fiscalização tendo em vista: a) evitar as infracções às leis e regulamentos aduaneiros, fiscais, de imigração ou sanitários respeitantes ao seu território e correspondente Mar Territorial; b) reprimir as infracções às leis e regulamentos em vigor no seu território e no seu mar territorial.

- No que respeita à designada Zona Económica Exclusiva, o Estado costeiro exerce Direitos de Soberania para fins de exploração, aproveitamento, conservação e gestão dos recursos naturais, vivos e não vivos das águas sobrejacentes ao leito do mar, do leito do mar e seu subsolo, e no que se refere a outras actividades com vista à exploração e aproveitamento da zona para fins económicos, como a produção de energia a partir da água, das correntes e dos ventos. Nesse âmbito, o Estado costeiro exerce igualmente Jurisdição no que se refere a: a) colocação e utilização de ilhas artificiais, instalações e estruturas; b) investigação científica marinha; c) protecção e preservação do meio marinho;

- No que respeita á Plataforma Continental, o Estado costeiro exerce Direitos de Soberania para efeitos de exploração e aproveitamento dos seus recursos naturais.

Em termos sintéticos, o Mar territorial estende-se até 12 milhas náuticas, a Zona Contígua até às 24 milhas náuticas, a Zona Económica Exclusiva até às 200 milhas náuticas, podendo a Plataforma Continental vir a estender-se até às 350 ilhas náuticas de acordo com regras estipuladas pela Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, tal como podem ser consultadas na página da Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental.

Não podendo admitir desconhecer o Ministro Jaime Silva quanto se acaba de expor, a confusão estabelecida entre Mar Territorial e Mar Português só pode ter uma finalidade: conduzir, por um lado, os portugueses a confundirem igualmente Mar Territorial com Mar Português e, por outro, a esconder as cedências de soberania já feitas em termos de ZEE em favor da União Europeia, dando, mais gravemente, o ar de quem se preocupa e ocupa, empenhada e denodadamente na defesa dos nossos interesses, confinando o Mar Português ao mar Territorial _ afinal, resumindo-se tudo a uma falta de pescado no «mar português» e uma premente questão da sua sustentabilidade, tudo quanto poderia ser feito parece estar a ser feito no que respeita ao «mar português», mais não se podendo fazer, a mais não se sentindo nem sendo, consequentemente, obrigado.

No todo, porém, o raciocínio do Ministro Jaime Silva não deixa de ser, própria ou apropriadamente dito, uma espécie de «pescadinha de rabo na boca»: tendo Portugal, metódica e sistematicamente voltado as costas ao mar a seguir á dita Revolução de 74; tendo, metódica e sistematicamente abandonado o sector das pescas à sua sorte ao longo das últimas décadas, com especial fervor, sobretudo, a partir da entrada na CEE; reduzindo metódica e sistematicamente a frota nacional com o engodo das contrapartidas pelo abate, sem qualquer sentido estratégico, e alienando por completo os seus direitos sobre a ZEE, chegamos ao ponto, de facto, em que se torna legítimo falar de sobredimensão da nossa frota. Bastará, aliás, olhar para os nossos vizinhos espanhóis para percebermos como a nossa frota está sobredimensionada, sobredimensionadíssima mesmo!...

É cada vez mais difícil «ter quotas a nível mundial»? Com certeza, mas não teria sido possível negociá-las em devido tempo? Não teria valido a pena a pena, uma vez mais, olharmos para os nossos vizinhos?... Mas, acima de tudo, não estamos aqui, uma vez mais, a desviar também as atenções? Afinal o que têm as dificuldades com as «quotas mundiais» a ver com a nossa ZEE? Temos a nossa frota sobredimensionada para a nossa ZEE? Não quererá dizer o Ministro Jaime Silva que, alienando a gestão da nossa ZEE à União Europeia, o que tem sido difícil é negociar quotas, por mais ridículo ou caricato que seja, com a própria EU?...

Facto é que, uma vez aprovado o famigerado Tratado de Lisboa, a gestão da nossa ZEE passa em definitivo para as mãos, braços e sabe-se lá que mais da União Europeia. Previdente, o Ministro Jaime Silva dá já o facto como consumado e, tudo quanto se lhe afigura necessário e patriótico, é prosseguir o abate da nossa «sobredimensionada frota» em boa ordem, i.e., de acordo com os interesses e ordens da União Europeia.

Infelizmente, o Ministro Jaime Silva não está só _ está até muito bem acompanhado.

Soberania Marítima

2009-05-30T22:11:00.007+01:00

Uma das formas pelas quais se pode ver a incompreensão dos portugueses de hoje pela importância do mar para Portugal, está bem espelhada na atitude assumida perante a questão da renovação da frota dos submarinos da Mrinha de Guerra Portuguesa.

Depois de longos anos de impasse e tão acaloradas quanto infrutíferas discussões sobre a substituição dos submarinos portugueses já em completo estado de obsolescência, devemos ao então Ministro da Defesa, Paulo Portas, a decisão e a assinatura do contrato de aquisição de duas novas unidades para a Marinha de Guerra Portuguesa.

A arrojada decisão foi pronta e veementemente contestada pelos mais diversos quadrantes e personalidades da hoje dita sociedade portuguesa, recebendo sempre, como não poderia deixar de ser, a mais ampla e vasta amplificação pelos designados meios de comunicação, da imprensa à rádio e à televisão, tal como seria de esperar, tendo pouca, escassa ou mesmo nula repercussão, qualquer opinião contrária, i.e., favorável. Não interessa como tampouco interessavam ou eram tidos em conta os verdadeiros interesses de Portugal.

Hoje, parecendo estar a renascer, a pouco e pouco, o interesse dos portugueses pelo mar que é seu, muitos se interrogam ainda, não sem algum espanto e surpresa, sobretudo as gerações mais novas, sobre as razões deste afastamento dos portugueses das questões, quaisquer questões, relativas ao mar.

Para os mais novos ou os mais esquecidos, impõe-se recordar não ter tal afastamento surgido por mero acaso mas como execução de um claro e intencional plano anti-nacional perseguido com zelo e esmero nos anos posteriores a Abril de 1974, após a designada Revolução dos Cravos.

De facto, na pressa da fuga, na pressa da liquidação do chamado Império Colonial Português, o primeiro e último dos impérios colónias europeus, houve como que uma espécie de necessidade de apagar tudo e todos os pequenos laços ou sinais que pudessem ainda, remotamente fosse, guardar memória de outras paragens que não de uma Europa, vista como rica, civilizada e progressiva e à qual deveríamos querer unir definitiva e para todo o sempre.

A Europa tornou-se uma espécie de monomania política nacional e, activamente, tudo quanto nos relacionasse com o mar foi sendo metódica, sistemática e activamente destruído, da Marinha Mercante às pescas, até à mais simples e singela vela de recreio, até certo ponto, símbolo ainda de um certo passado fascista.

Tudo lembra, de algum modo, à escala nacional, a atitude de Armando Cortez que, ao desembarcar pela primeira vez no México, logo decidiu mandar queimar grande parte da frota de modo a selar e tornar bem patente, perante os seus soldados, a impossibilidade de qualquer fuga ou regresso.

Mutatis mutandis, algo semelhante se passou passado nos anos imediatamente posteriores a 74. Hipnotizados pelo fascínio de uma ideia de Europa hipostasiada como redentora de todos os nossos pecados passados, temos vindo desde então a definhar subsumidos na integração do que foi já Comunidade Económica Europeia, Comunidade Europeia e é agora isto a que estamos assistindo, a sempre incompreensível e petulante União Europeia.

Aos políticos portugueses, exclusivamente aos políticos portugueses, devamos, porém, o nosso afastamento do mar e não tanto à Europa, ou às nações europeia com interesse no nosso mar, que mais não têm feito senão aproveitar da nossa ingenuidade, tal como actualmente, como desde os últimos anos, décadas já, sempre tem sucedido.

Entre os detractores da decisão de aquisição dos novos submarinos, o argumento mais disseminado sempre foi e é o de não nos encontrarmos em guerra com nenhuma qualquer potência ou nação, nem sendo previsível que tal venha a suceder nos dias mais próximos, não se justificar, por consequência, tal aquisição.

Seja por real ignorância ou capciosos interesses que também os há, quanto parece esquecer ou ignorar que tem tal afirma é quanto poderemos designar como decisiva afirmação de soberania e efectiva capacidade de dissuasão.

Como é natural, para quem não só não se incomoda como aplaude a transferência e entrega da gestão das nossa Zona Económica Exclusiva à União Europeia, ou seja, aos interesses das nações que pretendem livremente navegar e pescar nas águas da nossa ZEE, nem a necessidade de afirmação de soberania nem a capacidade de dissuasão comove. De bom grado entregariam, entregam, por certo, a terceiros a patrulha, vigilância e a afirmação da soberania sobre essas águas que são ainda, para todos os efeitos, nossas.

Um segundo argumento respeita, como não deixaria também de ser de esperar, aos respectivos custos mas bastará meditar nos milhões gastos desde os BPN e BPP até aos incompreensíveis projectos como o TGV, tão contrário, em termos de hierarquia, aos interesses nacionais, para logo compreendermos também a falácia de tal argumento.

Sem grande pompa nem circunstância, o primeiro submarino já está entregue e há quem defenda, inclusive, a necessidade de um terceiro que não só não está previsto como se afigura sequer que alguma vez, pelo menos nos tempos mais próximos, seja sequer possibilidade a considerar. Podemos compreender algumas das razões de defesa dessa terceira unidade mas, entretanto, vendo quanto é improvável tal e impraticável neste momento tal ideal, regozijemos por termos, ou virmos a dispor, em breve, de pelo menos duas unidades. Em nome de Portugal e da afirmação da soberania portuguesa sobre o território marítimo que é seu.

Os tempos, como todos sabemos, não são de facilidade e só quem acredita e mais valoriza uma sombria União Europeia do que a luz de Portugal, não valorizará suficientemente esta decisão para Portugal, para a afirmação da sua soberania e possível e efectiva defesa dos seus interesses, se devidamente considerados.

Atitude

2009-05-24T22:26:00.004+01:00

Entre as antigas possessões ultramarinas, Cabo Verde sempre um estatuto singular tal como ainda hoje se pode afirmar constituir uma nação singular, tal como, à época, a sua relação com a metrópole e hoje com Portugal.

O povoamento de Cabo Verde foi feito pelos portugueses. Funcionando o arquipélago, durante os primeiros séculos de povoamento, como entreposto de escravos, uma primeira singularidade do actualmente designado povo cabo-verdiano, resulta tanto da miscigenação entre europeus, antes de mais portugueses mas não exclusivamente, e os negros, ou negras, oriundas de diferentes tribos de África, como da miscigenação verificada entre essas mesmas tribos.

Germano de Almeida, autor d’ O Testamento do Senhor Napumoceno da Silva Araújo, origem do filme com o mesmo título, galardoado com o 1º Prémio do Festival de Cinema Latino-Americano de Gramado, no Brasil, e distinguido com os prémios para o melhor filme e melhor actor no 8º Festival Internacional Cinematográfico de Assunción, no Paraguai, discutindo a superioridade da beleza das cabo-verdianas sobre as suas congéneres brasileiras, afirma dever-se à muito mais antiga, recuada e intensa mestiçagem verificada no primeiro caso.

Em diferente plano, quanto isso também significa ou expressa é uma intrínseca e profunda inter-relação entre portugueses e os cabo-verdianos, ou aquele povo que veio a ser assim designado, como em nenhuma outra parte do Império vez alguma veio a verificar-se.

A singularidade da situação dos cabo-verdianos e da sua relação com os portugueses, sempre se manifestou de múltiplas formas, entre as quais se destaca o facto de ter sido sobretudo entre cabo-verdianos que haja recaído também a escolha como as pessoas de confiança para múltiplos lugares de chefia nos restantes domínios do Império, o que nem sempre terá sido inclusive bem visto e aceite pelos restantes povos, não deixando sequer algumas marcas persistirem visíveis ainda hoje.

Orgulhosos da sua independência, os cabo-verdianos sentem-se igualmente orgulhosos de toda a tradição e herança portuguesas, sendo e assumindo-se, intrínseca e estruturalmente, como lídimos descendente lusos.

Nunca tendo existido movimentos de libertação nem guerra em Cabo verde, para muitos dos melhores cabo-verdianos, a independência, tal como se verificou, associando a independência da Guiné à independência de Cabo Verde, foi um acidente e um erro de percurso devido mais aos erros e à falta de visão política de Portugal de então do que a qualquer intenção própria.

Tão rápido quanto possível Cabo Verde desligar-se-ia da Guiné, não subsistindo também qualquer intrínseca raiva nem ódio aos portugueses.

Ao longo dos anos dos anos, i.e., ao longo dos anos depois da revolução de 1974 e do retorno a uma certa estabilidade política em ambas as nações, tem tentado saber acompanhar Cabo Verde, embora o mesmo encadeamento que a luz da Europa tem causado na política interna não tenha deixado de se manifestar na política externa, não chegando nunca tão longe como talvez pudesse e devesse ter chegado.

Para Cabo Verde, o Acordo Cambial estabelecido com Portugal em 1998, bem como as consequentes linhas de crédito então negociadas e abertas, terá sido decisivo para evitar uma situação de catástrofe e bancarrota, mantendo-se os cabo-verdianos agradecidos até hoje a Portugal por esse facto.

Entretanto, porém, o mundo, «composto de mudança», evolui e a posição estratégica de Cabo Verde no Atlântico Médio, já aqui referida, não deixa de ir despertando o interesse de muitos outros povos europeus, destacando-se entre todos franceses e, muito em especial, os espanhóis.

Com uma Parceria Especial com a União Europeia, inserida na área designada como Macaronésia, Cabo Verde tem vindo a encontrar-se igualmente integrado em múltiplos projectos dedicados pela União às regiões ultraperiféricas e parte dos Programas Interreg, discutindo-se já novos próximos passos de aproximação, como seja um Acordo de Livre Circulação de pessoas entre Cabo Verde e a União Europeia.

Cabo Verde contou desde sempre com o incondicional apoio de Portugal à sua aproximação à União Europeia mas, hoje, os espanhóis, em particular, têm sabido estar devidamente atentos à possíveis oportunidades entretanto abertas, com aquele activa atitude que tanto os caracteriza, procurando reforçar continuamente a sua posição e influência sobretudo através de uma crescente cooperação com as Canárias.

Para Espanha, como por extensão para a União Europeia, compreende-se, de um ponto de vista estratégico, a importância de situarem o mais a Sul possível a fronteira de defesa dos múltiplos tráficos e imigração ilegal que, do Sul, hoje ameaçam de forma crescente o Norte.

Nesse âmbito, não por acaso, uma das principais áreas da actual cooperação espanhola com Cabo Verde tem incidido, entre outros aspectos, sobretudo sobre o espaço marítimo, sendo da actual responsabilidade de empresas espanholas a instalação de uma rede de 10 VTS, Sistema de Controlo de Trâfego de Navios, num projecto entre 10 a 12 milhões de euros.

Entretanto, os espanhóis parece estarem a preparar-se também para serem eles os responsáveis pelo financiamento dos Planos de Ordenamento da Orla Costeira, impondo todavia como condição os mesmos serem realizados por empresas espanholas.

A boa relação entre Cabo Verde e o Instituo Hidrográfico da Marinha de Portugal, é conhecida, bem como toda a cooperação que tem havido tanto nos trabalhos de levantamentos hidrográficos e batimetria ao longo da costa como na ajuda, quer do IH quer da EMEPEC, nos trabalhos de preparação da candidatura à Extensão da Plataforma Continental mas, e o que se afirma é que, no todo, a cooperação portuguesa, nomeadamente através do IPAD, Instituto de Apoio ao Desenvolvimento, tem estado, pura e simplesmente ausente destes domínios.

Cabo Verde, mesmo para a União Europeia é uma região, dispondo-se a investir cerca de quase 50 milhões de euros nos próximos anos para ajuda ao desenvolvimento _ talvez canalizados através do seu representante sedeado na Praia, um Espanhol, como talvez não pudesse deixar de ser.

Estará Portugal a fazer tudo quanto pode ou deve em relação a Cabo Verde?

Ainda Da Filosofia Portuguesa e Árabe

2009-05-17T21:49:00.004+01:00

Augusto Alves da Silva, Serra da Estrela, 2001

Na Leonardo, Miguel Bruno Duarte retoma, num magnífico e muito circunstanciado texto, o tema da relação entre a Filosofia Portuguesa e a Filosofia Árabe, numa espécie de dedução cronológica e histórica, como comentário adicional ao comentário entretanto aqui deixado ao seu inicial texto sobre Silves

Tantas e tão importantes são as questões abordadas que difícil é sintetizar tudo quanto desde logo as mesmas suscitam. Todavia, pela importância e pelo gosto dos temas abordados, não podemos deixar senão de tentar alinhar quanto se nos oferece dizer sobre as mesmas questões, em tão breve e sistemática síntese quanto possível.

Numa primeira instância, desde logo sobressai a questão do liberalismo, afirmando Miguel Bruno Duarte o propósito e necessidade de «desenvolver e aprofundar as teses do liberalismo económico, político e religioso», perante um «ambiente dominado e esmagado por uma cultura universitária incapaz de pensar e amar a Pátria portuguesa».

Dupla questão logo aqui se coloca, a do liberalismo e a do desamor da nossa actual Universidade pela sua Pátria. Tratemos, em primeiro lugar, do liberalismo.

Como doutrina política e económica, o liberalismo está hoje pelas ruas da amargura, não havendo quem não aí coloque a raiz ou causa de todos os actuais ditos problemas do mundo ou da chamada crise financeira actual. Sem cuidarmos agora de dilucidar tais disparates, embora talvez ao tema um dia seja de regressar, devemos aqui atender, antes de mais, tanto ao facto de não ser o conceito unívoco como, mais grave, raramente se entender quanto verdadeiramente representa e significa nem, menos ainda, se compreender verdadeiramente a sua dedução.

De um ponto de vista filosófico, existem, como se sabe, três princípios: a Verdade, a Liberdade e a Justiça.

Em rigor, há apenas um princípio, Deus ou a Verdade, entendido seja de um ponto de vista religioso ou filosófico. No entanto, como também extraordinariamente exposto por José Marinho na Teoria do Ser e da Verdade, não sendo a Verdade para si, cindindo-se, da cisão emergem, se assim podemos referir, a Liberdade e a Justiça como princípios concomitantes, o que pode ser entendido também, em diferente plano, como expressão do inexorável carácter triádico de toda a manifestação.

Se a Verdade é sempre princípio, já a Liberdade e Justiça são susceptíveis de, além de princípios, devirem finalidade como também magnificamente exposto por Orlando Vitorino na Exaltação da Filosofia Derrotada.

Deduz-se o Liberalismo como a doutrina que tendo primado na Liberdade assume no Direito a realização dessa mesma Liberdade; deduz-se o Socialismo como a doutrina que tendo como primado a Justiça assume no Direito a finalidade de realização dessa mesma Justiça.

De um ponto de vista estritamente filosófico, dir-se-ia serem indistintas ambas as doutrinas uma vez representarem apenas, no limite, distintos modos do mesmo. Todavia, vivendo nós no mundo da contingência, um mundo perfectível mas não perfeito, assim não é.

O socialismo, todo o socialismo, tem como pecado original de nunca se ter libertado de uma inicial descrença profunda na natureza humana, num misantropismo extremo, quase diríamos, para além de concluir, entre outros múltiplos erros e descaminhos, por um deformado conceito de Justiça, confundindo-a com a realização de uma absurda igualdade entre os homens, assim conduzindo à negação da individualidade, ou à possibilidade de individuação, e acabando por todos reduzir à servidão e à consequente miséria.

O liberalismo, assumindo como primado a liberdade, reconhecendo desde início a contingência do mundo mas crendo na perfectibilidade do ser humano, afirma a prioridade e superioridade do indivíduo sobre tudo o demais.

Como escreveu Leonardo Coimbra, tal como citamos em epígrafe a este nosso Albergue Português, «o homem não é uma inutilidade num mundo feito mas o obreiro de um mundo a fazer». Uma afirmação verdadeira apenas no seio da mais vasta liberdade, no âmbito de uma filosofia assumindo como primado a liberdade, ou, de outro, mal se compreenderia tanto o a imperiosa responsabilidade de aperfeiçoamento individual quanto a responsabilidade pela própria individuação. Aperfeiçoamento e individuação que se dão pelo pensamento, entendendo aqui pensamento no seu mais alto e vasto conceito Atlântico, se assim nos podemos referir, e não no seu mais estreito e caduco limite da razão Continental.

Assim se compreenderá também, cremos, mais facilmente a importância que atribuímos ao Liberalismo, mais do que doutrina económica, mais do que doutrina política, como verdadeira doutrina do Espírito.
O primado do indivíduo, da individualidade, não significa, e muito menos implica, qualquer forma, mitigada seja, de qualquer solipsismo tão contrário à tradição portuguesa, importando aqui recordar aquela que podemos considerar uma das teses cruciais de Leonardo e, por extensão, hoje, da Filosofia Portuguesa, quando afirma ser o absoluto sempre o «absoluta da relação».

Tal como S. Tomás, referido no texto de Miguel Bruno Duarte, Leonardo Coimbra tampouco anulava a criação no Criador, como foi também o nosso Frei Agostinho da Cruz que escreveu querer ver o Criador nas criaturas. O que se afigura importante porquanto, como lembra Miguel Bruno Duarte, citando Álvaro Ribeiro quando afirma ter origens imprecisas a poesia que se aclimou entre nós durante o reinado de D. Afonso III, tanto podendo ser atribuídas à poesia popular árabe como à poesia provençal, se pensarmos na formação de D. Dinis e, sobretudo, na da Rainha Santa Isabel, de Aragão, logo sobressai, não obstante todas essas possíveis e enigmáticas influências e origens, vez alguma ter tido afirmação entre nós qualquer forma de expressão da heresia cátara.

Mais do que isso, relendo a nossa Poesia Trovadoresca, as nossas Canções de Amor e de Amigo, logo se denota uma relação entre o Homem e a Natureza como em mais nenhuma poesia se manifestou. Uma singularidade que não deixa de ter o mais alto significado, explicando também, em boa medida, uma das razões porque a nossa tradição sempre foi, como não poderia deixar de ser, relutante à adopção das filosofias nórdicas onde o mal é múltiplas vezes colocado na própria natureza.

De D. Dinis e, sobretudo, de Santa Isabel, ficou-nos o Culto do Espírito Santo, tradição que alguém, arrevesadamente, já interpretou como cripto-judaica mas, seja como for, herança alguma significativa de catarismo, como mais tarde do protestantismo, subsistiu entre nós. E a esta singularidade não se poderá deixar vez alguma também de atender.

Há sempre, haverá sempre, uma natural tensão entre a Filosofia e a Religião, sendo primado da Filosofia a liberdade e primado da Religião a revelação, assumindo aqui particular relevo a consequentemente a autoridade.

Deplora Miguel Duarte Bruno o facto de o liberalismo ser historicamente acusado de destruir a religião e a autoridade. Mas assim foi, ou, pelo menos, em parte, assim foi.

De um ponto de vista histórico, houve múltiplos liberalismos, liberalismo inglês e liberalismo francês, por exemplo, não são um e o mesmo, etc. De qualquer modo, o que importa aqui notar é, por um lado, o facto de o liberalismo ter surgido, de facto, como uma certa reacção á Igreja e à sua consequente autoridade, conduzindo muitas vezes até a excessos anti-clericais, o facto desses mesmos liberalismos se terem, de modo geral, confinado a doutrinas políticas e económicas mas sem ascenderem, na quase totalidade dos casos, a uma verdadeira filosofia da liberdade.

Sendo como seja, não se me afigura particularmente significativo ou importante. Minudências históricas. O importante é, nós, enquanto portugueses percebermos a nossa singularidade e sabermos reflectir, meditar e pensar a nossa mais verdadeira Filosofia da Liberdade como Doutrina do Espírito.

Sabemos não poder contar com a Universidade, a mais anti-nacional instituição portuguesa da actualidade. Desde O Problema da Filosofia Portuguesa, de Álvaro Ribeiro, ou seja, há bem mais de sessenta anos, que o diagnóstico está feito e a solução exposta. A Universidade, hoje, neste particular, é um vazio e acabará por se desfazer por si. Não merece a nossa preocupação. O que não podemos é deixar de pensar como portugueses, sabendo como são, por vezes, ínvios os caminhos do Espírito. Cumpre-nos quanto nos cumpre.

Longo vai este texto que se pretendia breve síntese mas, antes de terminarmos importará ainda reforçar o seguinte. Por um lado, quando se afirma devermos atender às três tradições do livro, é sobretudo para podermos ter plena e bem firmada consciência da nossa singularidade, não por quaisquer razões de erudição histórica. Para além disso, importa igualmente ter sempre em consideração que a tão apregoada convivência entre Cristãos, Judeus e Árabes, também nem sempre foi tão convivente quanto por vezes se faz crer, conduzindo a que muitos autores hoje tidos como árabes, pelo seu nome, não fossem senão moçárabes por razões políticas, como o caso, entre muitos outros do célebre Ibn Hazam, como documenta Sanchez Albornoz.

Acima de tudo, Portugal e a Filosofia Portuguesa. O resto que venha por acréscimo ou não venha.

Post Scriptum: Muitas outras questões ficaram, entretanto, por abordar, como é natural, mas, quem sabe, em próxima oportunidade, tão breve quanto possível, não deixaremos de retomar o diálogo.

Portugal, a União Europeia e a Turquia

2009-05-15T22:26:00.007+01:00

Antonio Beato, Fonte do sultão Mahmoud, Constantinopla, 1854

Em visita oficial á Turquia, o Presidente da República Portuguesa, terá afirmado, segundo relato dos jornais, sentir-se «como em casa». Compreender-se-á a intenção de simpatia e familiaridade mas, não obstante, não sabemos se será muito adequado um Presidente da República, a qualquer Presidente da República afirmar-se «em casa» quando em visita a terceira nação estrangeira. O que é que tal poderá significar? Que sente a «coisa pública» turca também como sua, pela qual lhe cumpre zelar? Que só por contingências do destino preside à «coisa pública portuguesa mas, na verdade, para si, Portugal e Turquia é tudo o mesmo, i.e., sem distinção de civilização, de cultura de história?

Ao Presidente da República Portuguesa não cumpre sentir-se «em casa» na Turquia, por mais razões sentimentais que encontre para tal justificar, mas apenas como uma ilustre e, espera-se que respeitada, visita. Uma visita de estado é cousa muito distinta de uma amena visita turística. Que o Senhor Presidente da República enquanto pessoa singular se sinta «em casa» na Turquia, é irrelevante do ponto de vista do Estado. Que o afirme enquanto e na qualidade de Presidente da República é, exactamente, falta de sentido de Estado e de quanto «representação» deveras significa.

Ficaria muito bem ao Senhor Presidente da República afirmar o mais alto respeito pelo antigo Império Otomano e pela actual Turquia, respeito tão mais alto quanto firmado por todos os épicos combates do passado, como sabemos também, a mais verdadeira forma de criar verdadeiro respeito entre os povos quando leal e corajosamente realizados.

Se a intenção do Senhor Presidente da República era, como parece ter sido e ser ainda, a de aproximar a Turquia à Europa, bem podia lembrar a aliança anglo-turca para combater os portugueses no Índico ao tempo de Afonso de Albuquerque, dando-se então uma das mais famosas e formidáveis batalhas navais da história, entre as mais poderosas e avançadas esquadras da época, ao largo de Ormuz. É certo, nós tínhamos do nosso lado uma extraordinária figura como Afonso de Albuquerque mas o ponto é apenas de tornar claro como, desde sempre, os Turcos e o Império Otomano, de um modo ou outro, sempre se interligam com a própria história da Europa.

Como é evidente, esse é apenas um exemplo entre muitos mas que serve também para lembrar aos esquecidos as épicas batalhas não foram, como hoje muitos gostam de afirmar para desvalorizar a acção dos portugueses de então, entre uma avançada esquadra europeia e uns quantos grupos de «barquitos a remos» de uns quantos desgraçados e pobres pescadores do litoral indiano. E o mais estranho é, nós, portugueses, chegarmos quase a acreditar nestes muito intencionais disparates.

Apesar de tudo quanto anteriormente dito, o importante é a defesa e apoio de Portugal à entrada da Turquia na União Europeia, expressa pelo Presidente da República. Questão relevante, da mais alta relevância, infelizmente, muito pouco debatida, mesmo por essa Europa sempre mais preocupada a discutir e a enaltecer Obama e a pseudo nova América do que a pensar em si e por si.

Todavia, lendo a entrevista do Presidente da República ao jornal Today’s Zaman, de preparação e antecedendo imediatamente o início da sua viagem de Estado, também compreendemos, com facilidade, quão frágeis são as razões e justificações de tal posição.

Na realidade, a entrevista ao jornal Today’s Zaman pode ser entendida como uma síntese de antecipação onde se glosam já todos os principais temas expostos nos vários discursos proferidos pelo Presidente da República ao longo da sua estadia em Istambul, sede do antigo Império Otomano.

Em primeiro lugar, a questão da adesão da Turquia à União Europeia. Afirma o Presidente da República: «Penso que até agora a Turquia não terá muitas razões de queixa, tendo em atenção que muitas outras negociações de adesão foram extremamente difíceis. Portugal, por exemplo, teve que esperar que as negociações com a Espanha fossem finalizadas».

Não cremos que muito descanse os turcos o conhecimentos das dificuldades sentidas por Portugal nas negociações de adesão à então Comunidade Económica Europeia.

Colocando a questão em perspectiva, como se costuma dizer, talvez importe não esquecer também a assinatura do primeiro Acordo de Associação firmado pela Comunidade Europeia com Turquia em 1963, conhecido como o Acordo de Ancara, complicado, sem dúvida, pela invasão de Chipre em 1974. No entanto, o pedido formal de Adesão data de 1987, tendo sido instituídos os critérios de adesão em 1993 mas quando se procedeu à abertura de negociações dos dez novos candidatos à União Europeia, em 1997, a Turquia continuou excluída, vindo a efectiva abertura de negociações a verificar-se somente em 2005, embora o Conselho Europeu de Helsínquia houvesse reconhecido já, em 1999, a inquestionável vocação europeia da Turquia, se assim podemos dizer.

Por outras palavras, a situação da Turquia, no que às negociações com a União respeita, é distinta do que sempre foi a situação portuguesa. Tivemos que esperar o términos das negociações com Espanha para se dar a nossa admissão? Tivemos. Mas isso não augurava nada de bom, ¬ como os políticos e negociadores da época deveriam ter visto e acautelado e não parece terem visto nem acautelado. Bem pelo contrário. Na verdade, a Ibéria, vista como um todo, uno e único, interessa a todos, espanhóis e europeus, menos a Portugal. Mas quem se interessa por Portugal?...

Seja como for, independentemente dessas pequenas questões de processos de adesão, mais significativas serão as razões e justificações apresentadas pelo Presidente da República na defesa da adesão da Turquia à União Europeia. E que defende o Presidente da República? Defende que a Turquia deve fazer parte da União Europeia porquanto, «se pretendemos uma Europa com maior firmeza no palco internacional, que tenha uma opinião influente quanto à paz, segurança e estabilidade, então a Europa precisa da Turquia».

Para além disso, aduz ainda o Presidente da Republica o facto de a Turquia pertencer à NATO, ao Conselho da Europa, deter um posição estratégica de significativa importância tanto como «ponte entre a Europa ou Ocidente e a Ásia», relembrando Attaturk, como também como ponto e estratégica posição de controlo na passagem e transporte do abastecimento de energia à Europa, podendo assim dar igualmente um forte contributo à paz mundial, não esquecendo aqui os esforços de Ancara quer no respeita ao Afeganistão e Irão, como no eterno conflito israelo-palestino.

Serão, de per si, boas, inquestionáveis e muito louváveis razões.

No entanto, se considerarmos cada uma das muito boas, inquestionáveis e louváveis razões de per si, individualmente consideradas, não deixaremos de verificar também de verificar algumas circunstâncias interessantes. Senão vejamos.

- NATO: Aparentemente, o facto de a Turquia ser membro da NATO afigura-se, senão como forte motivo para a sua igual e automática integração na União Europeia, pelo menos como elemento indutor uma vez que, sendo igualmente magna preocupação da União a instituição de uma verdadeira Política de Defesa, consubstanciada num corpo efectivo, poderoso e coeso de verdadeiras Forças Armadas à escala europeia, o facto de haver, em termos europeus, uma perfeita coincidência de nações fazendo parte de ambas as organizações, sempre se afigurará como vantagem adicional, podendo ser o inverso clara desvantagem. No entanto, isto mesmo que é de tão clara evidência para Portugal, segundo a perspectiva do Presidente da República, está longe de o ser para nações principalmente como França e Alemanha. Porquê?...

- Situação geográfica estratégica, «ponte entre a Europa e a Ásia», ponto fulcral de passagem do abastecimento energético à Europa: Indiscutível, sobretudo visto, no último caso, numa perspectiva centro-europeia. Argumentos, todavia, que, uma vez mais, não se afiguram suficientes para comover nem franceses nem alemães.

- Contributo para a paz: Desde a pronta, imediata e emprenhada participação na Aliança que combateu a invasão do Koweit pelo Iraque, até aos actuais e já referidos esforços em relação ao Afeganistão, Irão e Médio Oriente, salvo o pequeno percalço com os Estados Unidos, por diferentes razões, na invasão em 2003, além, como é natural, dos actuais esforços de reconciliação com a Arménia, e mesmo alguns progressos em relação aos Curdos, hoje ninguém coloca em causa o efectivo contributo da actual Turquia para paz. E não obstante, bem conhecemos já a posição de franceses e alemães.

Neste enquadramento, interessante teria sido perceber a posição de Portugal, afirmada pelo seu Presidente da República, no que respeita às ambiguidades europeias no que respeita à adesão da Turquia à União.

Na verdade, o problema turco, como poderemos designar, revela muito mais as contradições internas da União Europeia do que qualquer efectivo problema entre a União Europeia e a Turquia, stricto sensu, resultando as dificuldades de negociação, acima de tudo, do desnorte da própria União Europeia nos dias de hoje, não sabendo exactamente o que é nem exactamente o que pretende ser.

Sem pretensão de qualquer exaustiva exposição, bastará apontar dois ou três exemplos para entender exactamente de quanto estamos a falar e das consequentes contradições internas da União Europeia.

Antes de mais, rejeitando hoje a Europa as suas raízes cristãs, revelando em simultâneo um profundo pavor de qualquer efectiva afirmação civilizacional, termina na afirmação de num desesperado relativismo tão absurdo quanto a todo o momento logo imediatamente negado. Nega-se a entrada à Turquia por ser uma nação muçulmana? Longe disso. Nega-se a entrada à Turquia, ou, pelo menos, coloca-se em causa a sua entrada, porquanto não é o Estado Turco um Estado à imagem e semelhança do Estado das nações da União.

Sabendo o que o Estado seja logo se compreende também o absurdo da situação. Imaginarão os muito doutos e sábios arquitectos da famigerada Constituição Europeia, agora diminuída a Tratado de Lisboa, grande orgulho da nossa classe dirigente pelo simples facto de o nome do famigerado Tratado ter aposto o nome da capital de Portugal, pouco cuidando do teor anti-nacional de muito do seu clausulado, surge ex nihilo? Será que imaginam mesmo, tão imbuídos se encontram de um pragmatismo tão oco quanto ridículo e inebriados de um laicismo tão extremo quanto genuinamente idólatra, resultar o Estado, qualquer Estado, de uma qualquer toda poderosa e desenfreada vontade de poder e comando?...

Assim se figura e, não percebendo o essencial, tudo o mais decorre já sem surpresa, como a obsessão federalista cuja intenção se percebe mas cuja realidade nunca passará de mera e vã ilusão. Que pretendem mesmo? A formação de uma espécie de Pátria Europeia que não existe, nunca existiu e nem vez alguma, nos tempos que se vislumbram, poderá vir a existir?

Se as raízes cristãs da Europa para nada contam, fará sentido referir as raízes muçulmanas e a consequente prática actual, como dificuldade para o avanço das negociações? Se afirmação civilizacional não há hoje já na Europa, quanto se opõe em relação à Turquia? A Carta dos Direitos Humanos e o Iluminismo? E tal não significa, afinal, a sempre a mesma cândida ilusão ou real consciência de uma mínima superioridade civilizacional, hoje talvez referida apenas, em mais humildes termos, como laica superioridade moral? E não é exactamente essa suposta superioridade moral, como sempre o foi, que permite e justifica impor uma muito europeia visão do mundo a todos? Em nome de quê, da louca, arbitrária e vazia laicidade?

Fora a União Europeia menos ambiciosa e mais realista, restringindo-se ao que deveria ser, uma Comunidade Económica, acima de tudo, sem as disparatadas veleidades federalistas e tudo seria talvez não apenas mais fácil como bem mais profícuo.

A visita do Presidente da República Portuguesa não foi feita em nome da União Europeia, é certo, mas em nome de Portugal _ o que sempre louvamos e enaltecemos. No entanto, argumentando como argumentou, de um ponto de vista da União Europeia, cumprir-lhe-ia ter ido mais longe, esclarecendo tanto a União Europeia quanto a Turquia das verdadeiras e mais fundas razões porque se entende dever a Turquia fazer parte da União Europeia, deduzindo os correspondentes princípios e estabelecendo a correlativa doutrina, sem se ficar, como se ficou, por meras generalidades e declarações de princípio sem consequência. Porque o drama, hoje, é tão só este: mesmo que a Turquia cumpra todos os requisitos impostos pelos designados «Dossiers em Aberto», nada garante a sua entrada na União. É isso quanto está em causa, é esse o risco, é esse o drama, e não teria sido irrelevante se o Presidente da República tivesse aproveitado para colocar um pouco de bom senso na cabeça dos supostos sábios europeus.

Não fez, porém, como tampouco se lhe ouviu qualquer declaração feita em nome e na perspectiva de Portugal. Porque defende realmente Portugal a entrada da Turquia na União? Em nome das ditas boas relações seculares que não se sabe o Senhor Presidente queria mesmo dizer seculares se centenárias?...

Como é evidente e hoje está na moda, a visita, mais do que uma visita de Estado, no mais alto sentido da expressão, era, foi, uma Embaixada Económica. Hoje a Economia tudo domina e grande regozijo sempre se manifesta quando supostos milionários negócios se vislumbram acenarem sorridentes no horizonte.

Não deixando de sublinhar a primazia para Portugal da sua inserção na União Europeia, o Presidente da República não deixou de acenar pateticamente com a CPLP, afirmando constituir-se Portugal, por essa via, como porta de entrada por excelência para a entrada em mercados como os de Angola e Moçambique, como se uns e outros, precisassem de Portugal, seja para o que for, nesse capítulo, assim reduzindo também, de uma tirada só, a CPLP a mais pura das irrelevâncias.

E mais do que tudo isto, se procurarmos mais saber do alto pensamento do Senhor Presidente da República, visitando o designada Página Oficial da Presidência da República Portuguesa, para além de podermos seguir, a passo e passo, a múltiplas deslocações, recepções, banquetes e discursos proferidos durante a toda a visita, logo somos surpreendidos por algo tão extraordinário quanto significativo facto: afinal, por tudo quanto aí é exposto, ficamos a saber, com mediana claridade, sem margem para quaisquer dúvidas, dever-se a formação da suposta doutrina nacional no que à entrada da Turquia na União Europeia respeita, a dois artigos da muito respeitada revista britânico de assuntos económicos, a prestigiada The Economist!...

Triste e patético, pateticamente triste, tristemente patético.

Tudo está dito. Tudo, afinal, explicado queda.

Triste e patético, pateticamente triste, tristemente patético.

Iberismo ou talvez não

2009-05-08T14:54:00.002+01:00

PG06

“De Espanha não vem bom vento nem bom casamento”. Este dito está arreigado na cultura popular portuguesa e traduz uma atitude generalizada de desconfiança secular em relação aos também por nós chamados, muitas vezes em tom algo jocoso, “nuestros hermanos”. Tradicionalmente as nossas elites – políticas, económicas e culturais – dividem-se quanto ao assunto, perfilando-se nos campos opostos do Sim ou do Não ao iberismo, palavra que entretanto crismou a vontade daqueles que querem unir Espanha e Portugal.

Foram os partidários do Não que criaram, no século XIX, a Sociedade Histórica da Independência de Portugal, a qual desde logo se dedicou a animar as comemorações do 1º de Dezembro de 1640. Ainda hoje é assim, mas a cerimónia anual na Praça dos Restauradores é uma triste caricatura de outros tempos, quando o Presidente da República, em cortejo, dignificava o acto com a assinatura do livro de honra na sede da Sociedade, no Palácio da Independência, ali ao Rossio. O ex-Presidente Jorge Sampaio esvaziou-a de significado ao não cumprir deliberadamente esta tradição, que considerava descabida nos tempos que correm das relações luso-espanholas.

Grosso modo, historicamente, o iberismo manifesta-se de forma quer dura quer moderada. A primeira tem raízes sobejamente conhecidas e hoje corresponde, em ambos os lados da fronteira, a uma expressão minoritária. A segunda é sem dúvida mais actual e possui várias “nuances” que, não contemplando qualquer idéia anacrónica de união política, nem militantemente de natureza cultural, advogam uma situação de integração económica. Esta é a alinha assumida do poder político em Portugal, que vê a relação com Espanha como uma grande oportunidade de projecção da economia e das empresas portuguesas.

Por isso, quando hoje alguém fala em Espanha como uma ameaça, a tendência é a de desvalorizar imediatamente tal idéia e considerá-la inoportuna. Porventura, o sentimento é o de que a simples ponderação da ameaça possa fazer emergir ou animar um qualquer movimento “reaccionário” ou incómodo, como o daqueles que ainda reclamam a devolução de Olivença; ou então que possa de algum modo atrapalhar as relações luso-espanholas, o que remete para uma espécie de “política da manteiguice”, essa sim descabida.

A verdade é que, com ou sem iberismo, o mero cenário da integração económica luso-espanhola, que para todos os efeitos está em curso, levanta um problema: o da avaliação prospectiva do tipo e do grau de equilíbrio da relação. É preciso não esquecer que, face à desigualdade das dimensões em presença, o quadro das potencialidades e vulnerabilidades não nos é à partida favorável. Mas é certo que o processo é irreversível – face à evolução das relações internacionais, particularmente europeias - e nele encontram razão os que apontam exemplos de projecção de empresas e gestores portugueses no mercado espanhol.

Contudo, a oportunidade que de facto se nos apresenta na relação com Espanha não nos pode deixar adormecer à sombra da idéia de que se trata de um país “amigo”, ou mesmo “irmão”, que, por essa razão, nos fará concessões em termos de competitividade. Importa por isso, ao lado da oportunidade, e sem prejuízo das boas relações, avaliar a ameaça que a Espanha também representa para a projecção económica de Portugal.

De facto, esta ameaça não se confina ao território peninsular. Abrange também o Brasil e os PALOP. Por exemplo, o conceito de Ibero-America agora tão divulgado, responsável por tantas iniciativas que congregam tantas instituições portuguesas, inclusivamente ao mais alto nível, foi definido no seio do CESEDEN (Centro Superior de Estudios de la Defensa Nacional) entre o final dos anos 70 e os anos 80. Resultou de um exercício de definição da projecção internacional da Espanha, que não ferisse directamente Portugal e abrangesse também o Brasil. Por isso Ibero-America ganhou ao conceito rival de Hispano-America (preferido pelos conservadores e tradicionalistas), o qual era exclusivo por derivar do conceito de Hispanidad.

Portanto, talvez não seja má ideia darmos uma atenção muito particular ao “Plano África” que foi anunciado há já algum tempo por Maria Teresa de la Vega, a vice-presidente do governo de Zapatero. Angola e Moçambique figuram aí como “países de interesse prioritário”, e Cabo Verde, Guiné-Bissau e S. Tomé e Príncipe como “países de interesse específico”.

Os Políticos Portugueses e o Mar

2009-05-04T18:16:00.004+01:00

Shomei Tomatsu, da série "The pencil of the sun", 1971

Para percebermos como Portugal não tem verdadeiramente uma Estratégia para o Mar, ao contrário do que vulgarmente se afirma, com pompa e circunstância, «pour epatée le bourgeois», como soe dizer-se, bastará atender à atitude dos nossos políticos, ou falta dela, em relação ao tema.

Podemos começar pela atitude dos deputados, supostamente fiscalizadores da acção do Governo, supostamente nossos representantes, supostamente guardiães dos mais altos e superiores interesses da República mas, afinal, subsumidos na ignomínia da dita disciplina partidária, de mente captada pelas pequenas intrigas das grandes vaidades pessoais e partidárias. Dos deputados, destes deputados, nada há a esperar.

Individualmente considerados, haverá excepções, com certeza, haverá entre tantos os bem intencionados, sincera e denodadamente entregues ao seu trabalho, mas, no seu todo, o facto é que, até hoje, nunca se lhes ouviu qualquer protesto contra o famigerado Artigo I-13º-d do não menos famigerado Tratado Reformador, agora transposto em Tratado de Lisboa que, por ter o nome da nossa capital, obrigados estamos a ratificar sem mais. Afinal, todo o nosso patriotismo parece estar também reduzidos a isto, aprovarmos um Tratado Europeu contra os nossos interesses apenas com o alto de fazermos perdurar o nome de Lisboa num Tratado Europeu. Grande orgulho !...

O famigerado Artigo I-13º-d, é exactamente o artigo que transfere e confere à União Europeia a absoluta e exclusiva autoridade de gestão dos recursos biológicos da Zona Económica Exclusiva, ZEE, sabendo nós que os direitos a serem concedidos e inerentes à Extensão da Plataforma Continental, respeitam apenas ao solo e subsolo marinho e não à coluna de água.

Em simultâneo, se tivermos em conta o facto de a maioria das decisões comunitárias, da agora também pomposa mas significativamente designada União Europeia, uma vez instituído o Tratado de Lisboa, passarem a poder ser aprovadas por maioria de 55% das nações, perfazendo 65% da população da União, logo percebemos também como Portugal se despede, no que respeita às pescas, de toda e qualquer capacidade de autonomia e independência de gestão nessa matéria.

Para Portugal, a nação com maior consumo de peixe per capita da União e a quarta maior do mundo, essa é uma questão de muito menor importância.

Era exactamente para este problema que apontava a palestra do Almirante Ferraz Sachetti no Colóquio «O Mar no Pensamento Estratégico Nacional», referido no texto anterior. E não diremos que apontava preclaramente porque esse é um tema para o qual se tem já repetidamente chamado a atenção, embora sempre com a mais olímpica das indiferenças por parte políticos portugueses, entre os quais se encontra inclusive o caso do Presidente da República Portuguesa.

Na verdade, há pouco mais de um ano, o Presidente da República decidiu incluir, numa iniciativa então designada como Roteiro para a Ciência, uma Jornada dedicada às Ciências e Tecnologias do Mar. Em boa hora, dir-se-ia, mas logo se percebe também a inconsequência, pelo menos do ponto de vista nacional, de tal iniciativa.

É certo que o actual Presidente da República, antes de o ser, entre ter sido Ministro das Finanças no tempo da AD, com Sá Carneiro, e Primeiro Ministro, com duas maiorias absolutas, governou e participou no governo dos destinos de Portugal por mais de dez anos, não se lhe conhecendo, no entanto, durante esse período, qualquer preocupação específica ou particular sobre a importância do mar para Portugal.

Entretanto, porém, o panorama nacional e internacional, alterou-se, começando os assuntos do mar a readquirirem uma significativa e preponderante importância nas relações internacionais e, nesse contexto, a iniciativa presidencial pode desde logo ser vista a outra luz, a luz que se nos afigura correcta.

Na verdade, se formos ainda hoje consultar a página na Internet da presidência da República, lá encontramos os textos e discursos justificativos da dita Jornada dedicada às Ciências e Tecnologias do Mar, logo se constata também a total ausência de qualquer sentido estratégico por parte do Presidente da República, no que respeita à real e determinante importância estratégica do mar para Portugal.

Para além das sempre as mesmas referências ao Relatório da Comissão estratégica dos Oceanos e à Estratégia Nacional para o Mar, verifica-se, de facto, uma muito maior concessão de importância à Política Marítima Europeia e à situação internacional, sendo a seguinte citação um exemplo típico do alto pensamento do Presidente da República nestas matérias: «Neste contexto, é importante que Portugal encontre as estratégias e os mecanismos que permitam aproveitar melhor, numa perspectiva integrada, os recursos do Oceano e das zonas costeiras, promovendo a I&D, o crescimento das actividades económicas, o emprego e a protecção do património natural e cultural».

O termo estratégia surge no parágrafo citado apenas, quase se diria, por puro psitacismo, porque hoje soa sempre bem falar de estratégia a torto e a direito, seja em que circunstância for, mas o facto é que nada indica que o Presidente da República tenha consciência plena da real e determinante importância estratégica do mar para Portugal. O que é tanto mais grave quanto o Presidente da República é também o Chefe Supremo das Forças Armadas e a importância do mar para Portugal, deve ser vista, antes de mais e acima de tudo, em termos de Defesa Nacional, escusado sendo sequer referir as implicações daqui decorrentes.

Tudo isto não sendo fado, todo este fundo divórcio dos nossos políticos com o mais essencial de Portugal, não deixa de ser triste, profundamente triste.

A «Nação & Defesa» e o MAR

2009-05-02T22:18:00.008+01:00

Syoin Kajii, 2004

O Instituto de Defesa Nacional, IDN, acaba de lançar mais um número da sua revista Nação e Defesa, o número 122, dedicado genericamente ao significativo tema, O Mar no Pensamento Estratégico Nacional, constituindo, no fundo, como as Actas do Colóquio subordinado ao mesmo tema, ocorrido em Novembro do ano passado no Instituto.

Não obstante o alto valor do Colóquio em si mesmo e das correspondentes palestras de algumas das mais notáveis figuras nacionais que têm vindo a defender e a chamar a tenção para a importância do Mar para Portugal, entre as quais se destacam os Almirantes Nuno Vieira Matias, António Ferraz Sachetti, infelizmente, recentemente falecido, e Victor Lopo Cajarabille, no termo da leitura das oito intervenções publicadas, não é possível deixar de ficar com a impressão de tudo ter ficado um pouco aquém do esperado, i.e., de faltar um tom mais incisivo ou, por vezes, um enquadramento mais profundo e decisivo.

Na verdade, procurando chamar a atenção dos portugueses para a importância do mar para Portugal, tem-se vindo a acentuar sobremaneira a sua importância económica como fonte de recursos alimentares, de matérias primas, como também referido já em textos anteriores, desde a possibilidade de existência de hidrocarbonetos no subsolo da plataforma continental, até à diversidade de diferentes minérios de elevado valor comercial, até às novas potencialidades oferecidas pela biotecnologia, para referir apenas o mais significativo mas sem esquecer também as suas capacidades como fonte energética.

Ora, sucede que, não deixando tudo isso de ser importante, extremamente importante, a importância do mar não se revela primordialmente por razões de ordem económica mas por razões de ordem política e geo-estretégica.

Naturalmente que essas diferentes ordens de razão, se nos podemos exprimir, se interligam e implicam mútua e estreitamente mas, acentuando ou enaltecendo excessiva e quase exclusivamente a perspectiva económica, corre-se o risco de se perder de vista o mais importante, o essencial.

O mais importante, o essencial, respeita ao facto de Portugal, encontrando neste momento em risco de se perder completamente subsumido na União Europeia, dispor de um último recurso que lhe permite afirmar-se frente a essa mesma União Europeia, garantindo concomitantemente a sua independência: o Mar.

Tudo o mais, não deixando de ser importante, não é decisivo. A capacidade política de afirmação frente à União Europeia, a capacidade de enfrentar a União Europeia e os seus múltiplos desígnios não apenas nem sempre coincidentes com os interesses nacionais mas múltiplas vezes até abertamente contrários, e, por consequência, a capacidade de afirmação de um destino independente e verdadeiramente autónomo, isso sim, isso é quanto é decisivo. E é exactamente isso que falta e que falha.

Numa perspectiva como a referida, sobressai consequentemente a palestra do Almirante Ferraz Sachett, exactamente denominada O Pensamento Estratégico e o Mar, onde não deixa de sublinhar a importância de se «acompanhar muito de perto o desenvolvimento do processo resultante da não ratificação do Tratado Reformador ou Tratado de Lisboa. Disposições do Tratado atribuem, em exclusivo, a gestão de todos os recursos biológicos à União Europeia e, por outro lado, alteram o processo de votação das decisões. Se nada for alterado, não só nos é retirada a competência para gerir os recursos biológicos das nossas águas, como nos poderá ser negada a possibilidade e participar nas decisões sobre esta matéria, que passará a ser da exclusiva competência da União».

Esse é o ponto crucial.

Syoin Kajii, 2004

Entretanto, porém, o Almirante Victor Lopo Cajarabille, expondo de forma sucinta mas claríssima o nosso modelo actual de uma Marinha de Duplo Uso e toda a actual estrutura do nosso Sistema de Autoridade Marítima, não deixando de realçar igualmente todas as diferentes entidades que concorrem para a defesa do nosso mar. Todavia, importaria, acima de tudo, se nós temos os meios necessários e o adequado planeamento para podermos defender e exercer, de facto, a nossa soberania sobre o mar que é nosso.

«Em Portugal, a experiência acumulada de séculos e a estrutura organizativa já muito aperfeiçoada proporcionam condições para se atingir uma boa eficácia, se o sistema for promovido dos meios adequados em quantidade e qualidade», escreve o Almirante Cajarabille. Mas quais meios, exactamente, eis quanto importa apurar.

Por outro lado, o Almirante Nuno Vieira Matias, desde há muito um dos mais estrénuos defensores da importância do mar para Portugal, dedicou a sua palestra ao tema, A Clusterização da Economia Marítima. Como o próprio reconhece, a muito arrevesada expressão «clusterização» não é das expressões da sua mais profunda simpatia mas, tendo em tempos idos tentado usar a expressão, «cacho», sem sucesso, regressou à mesma por falta de outra melhor. Por nós, uma expressão como a universo das empresas da economia do mar, ou mesmo tão só, universo da economia do mar, afigura-se-nos não só perfeitamente adequada como, de longe, preferível a uma tão terrível e insignificante expressão como «clusterização».

Dir-se-á apenas um pormenor. Sê-lo-á mas, começando a ser das maiores dificuldades actuais em Portugal as pessoas conseguirem entender-se em português, evitar termos tão esquisitos e arrevesados como «cluster» e «clusterização», sem qualquer significado em português, parecem ser de evitar.

O ponto, todavia, não é esse, o ponto é também a importância de se chamar a atenção para o facto de termos vindo a destruir sistemática, consistente e conscientemente, ao longo dos últimos trinta e cinco anos, i.e., depois de 1974, o nosso universo da economia do mar, tornando-se imperioso reverter, tão rápido quanto possível, tal situação.

As palavras de Vieira Matias não poderiam ser mais certeira e eloquentes mas, não obstante, como referido, a questão, a dificuldade, o problema, reside, essencialmente, na disposição política e, sem esta, hoje, pouco ou nada, ou muito dificilmente, avançará.

Por outras palavras, hoje existe, de facto, uma Estrutura de Missão para o Assuntos do Mar, a famosa EMAM mas, esgotada, exaurida de meios, não se chega a perceber bem nem o seu porquê nem o seu para quê. E este é também um ponto crucial: porquê, para quê a existência de uma EMAM nessas condições? Para fazer de todos nós tontos? Não será esta uma questão política que importa sobremaneira debater e esclarecer?

Julgamos que sim. Afinal, daí muito depende, a começar pelo famigerado Tratado de Lisboa, ao qual não poderemos deixar de regressar.

A terminar, não podemos no entanto deixar de exaltar a iniciativa do IDN e da publicação de mais este número dedico ao Mar, a merecer, com toda a certeza, atenta leitura porque, independentemente das questões referidas, mais do que merece, de facto, atenta leitura.

Posição Estratégica de Cabo Verde

2009-05-01T00:56:00.004+01:00

Um simples vislumbre de um mapa é o suficiente para logo nos apercebermos da situação privilegiada de Cabo Verde como ponto estratégico determinante no Atlântico Médio.

Na perspectiva do Atlântico Sul, no âmbito da Comunidade de Países de Língua Portuguesa, CPLP, Cabo Verde coroa, como vértice a Norte, o triângulo formado por Angola-Cabo Verde-Brasil, um pouco também como uma espécie de arquipélago mediano entre a Europa e África, arquipélago de transição entre ambos os continentes, tanto podendo ser visto quer como o território europeu mais a Sul quer como o território africano subsariano mais a Norte.

Atendendo à posição geográfica de Cabo Verde, logo se torna evidente a sua natural vocação para se tornar no que desde sempre foi, ponto crucial de interligação entre ambas as margens do Atlântico, entreposto por excelência entre África, as Américas e a Europa.

Na verdade, desde a sua descoberta em 1460 e da fundação da Cidade Velha, na Ilha de Santiago, dois anos mais tarde, Cabo Verde logo se tornou o entreposto comercial por excelência e, consequentemente, também de aprovisionamento e abastecimento das rotas que cruzavam o Atlântico, servindo mais tarde como ponto nevrálgico de interligação entre Portugal Continental, a Metrópole, África o Brasil e mesmo os mais distantes possessões no Índico e no mais distante Oriente.

Até ao fim da escravatura, Cabo Verde, serviu também, naturalmente, como entreposto de escravos, transformando-se, com o fim da escravatura, num povo singular em resultado da perfeita miscigenação entre europeus brancos e negros da costa africana.

Povo singular que ainda hoje é determinante marca de Cabo Verde, uma das nações do mundo e mesmo considerada como a terceira nação mais estável de África, apenas suplantada pelas Ilhas Maurícias e Seychelles, segundo um estudo da norte-americana Brooking Institution.

A singularidade de Cabo Verde afirma-se, porém, de modo ainda mais significativo, no seu apurado sentido estratégico.

Arquipélago composto por nove ilhas principais e alguns ilhéus mais, com escassos recursos naturais, onde só o vento é certo, com um clima predominantemente seco, Cabo Verde vale, antes de mais e acima de tudo, pela sua posição geográfica, sendo exactamente isso quanto os sucessivos Governos de Cabo Verde têm sabido vir a valorizar, de modo sábio e persistentemente.

Pela sua posição geográfica, pela indiscutível estabilidade política e um notável conjunto de massa cinzenta, não só já potencial mas também em acto, com muitos quadros regressados de Portugal, Estados Unidos e Holanda, as principais comunidades espalhadas pelo mundo, permitindo-lhes inclusive possuírem hoje um superavit no Orçamento do Estado, e dispondo já de uma Universidade, não surpreende as notícias que manifestavam o genuíno interesse dos Estados Unidos na escolha de Cabo Verde para sede do Africom. Pretensão delicada mas sabiamente declinada.

Não obstante, não deixa de ser particularmente significativo o facto de Cabo Verde ter sido igualmente a primeira nação africana a participar numa acção combinada de patrulhamento marítimo com a Guarda Costeira Norte-Americana, no âmbito do programa Africa Partnership Station.

Do ponto de vista dos Estados Unidos, a estratégia não só é imediatamente compreensível como perfeitamente justificada. Tanto mais quanto, se tivermos concomitantemente em atenção a sua posição nos Açores e a conjugação das magníficas potencialidades da rede natural de Portos de Cabo Verde, logo se percebe o sentido e importância de uma possível a linha de defesa e segurança que importa aos Estados Unidos instituir e garantir.

Neste enquadramento, quer o estabelecimento de uma aliança bilateral como a possível entrada de Cabo Verde na NATO, seja ou não a instâncias de Portugal, como referido em texto anterior, interessará, com certeza, sobremaneira aos Estados Unidos.

Todavia, olhando uma vez mais para o mapa, logo se tornam também evidentes as extraordinárias potencialidades de constituição uma verdadeira Comunidade de Defesa da CPLP no âmbito do Atlântico, em termos de estabilização e segurança não apenas no mesmo Atlântico mas também na transição do Atlântico para o Mar Interior, o Mediterrâneo.

É essa a estratégia que se nos afigura, de facto, de maior interesse para a Portugal e para todas as nações da CPLP no âmbito do Atlântico, estratégia onde Cabo Verde não deixa nem alguma vez poderá deixar de ter e assumir um papel do mais alto e relevante significado, ou seja, literalmente, significado ou importância crucial.

Portugal e a NATO

2009-04-27T22:58:00.004+01:00

John Gossage, Berlim East, 1987

O futuro da NATO (Organização do Tratado do Atlântico Norte, OTAN, na expressão francesa) encontra-se, de novo, em aberta, ainda que não muito acesa, discussão, neste ano em que comemora o seu 60º aniversário e quando acaba de acolher dois novos membros no seio da Organização, a Albânia e a Croácia, perfazendo agora um total de 28 membros efectivos mais cerca de 22 apenas com o estatuto de Parceiros.

Portugal é membro fundador da NATO.

No pós-guerra, quando a Rússia, então URSS, sob os auspícios de Estaline, avançava declaradamente sobre a Europa, mantendo na Alemanha e na Áustria cerca de 1.300.000 soldados, preparando-se já para ocupar mais de metade da mesma, como viria a suceder por um período que só terminaria com a ruidosa Queda do Muro de Berlim em 1989.

Nesses anos de pós-guerra e perante tal enquadramento, temendo-se ainda pelo rearmamento Alemão, receio manifestado sobretudo por franceses, a NATO surgiu como a solução para garantir uma efectiva defesa da Europa, então dizimada pela II Grande Guerra, numa primeira instância, e logo depois do mundo ocidental em geral, dada a estratégia soviética se concretizar, de facto, como uma ameaça global (segundo Lenine, o caminho de Paris passava por Pequim e Carachi, se não erramos na exacta citação).

Para garantir, em termos militares, a protecção dos flancos, era indispensável tornava-se indispensável contar, por um lado, com a colaboração, pelo menos, da Dinamarca e da Noruega a Norte, e da Itália a Sul, mesmo tendo sido uma das potências do Eixo, dada importância crítica de defesa do Mediterrâneo.

Garantidos os flancos, era igualmente necessário assegurar as ligações entre uma eventual frente de combate e a retaguarda, ou seja, garantir a defesa do Atlântico, aí entrando, por um lado Portugal, dominando, com a Madeira e os Açores, as regiões até ao Trópico de Câncer, distando dessa mesma linha poucos graus a Sul Cabo Verde, e a Islândia, ao Norte, tapando as linhas do Árctico

A entrada de Portugal para a NATO não terá sido aceite por todos de forma pacífica. Sendo Portugal uma nação pluricontinental, como então se referia, com possessões não apenas em África mas também na Índia, China e Oceânia, não tendo interesses directos nas zonas de eminente conflito, como os Balcãs, Próximo Oriente ou Mediterrâneo, mas podendo colocar em risco a integridade dos primeiros por causa dos segundos, dadas as fronteiras com a Índia, República Popular da China e Indonésia, ideologicamente mais próximos da URSS que da velha Europa, de nada valendo o Tratado do Atlântico Norte, não deixou de haver quem defendesse ser a nossa entrada um erro, sugerindo-se, em alternativa, apenas o estabelecimento de um Pacto Bilateral com os Estados Unidos, eventualmente extensível ao Canadá, garantindo assim, por um lado, em conjugação com a Aliança Inglesa, o nosso perfeito e necessário contributo à defesa do Ocidente sem os riscos decorrentes do Artigo 5º, ou seja, da obrigação de auxílio mutuo em áreas geográficas muito além dos nossos interesses.

Fosse como fosse, não importando agora aqui refazer a história da constituição e evolução da NATO, Portugal foi, de facto, um dos seus 12 membros fundadores dessa Organização a quem se deve, de facto, por um lado, não ter a Europa Ocidental sido ocupada pelos Soviéticos e, por outro, os anos de paz que sobrevieram, até hoje, não teriam sido possíveis.

Entretanto, dois outros aspectos de ordem histórica afiguram-se-nos ainda importantes tendo em vista quanto aqui pretendemos apresentar. Referimo-nos, por um lado, a constituição da Comunidade de Defesa Europeia e ao abandono dos franceses da Estrutura Militar da NATO nos anos 60.

No primeiro caso, a C.E.D. surge, antes de mais, pelos receios franceses pelo rearmamento alemão, conseguindo assim, depois da constituição da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, em 51, formalizar a supranacional Comunidade Europeia de Defesa, englobando os mesmos signatários, Bélgica, França, Itália, Luxemburgo, Países Baixos e República Federal Alemã, de modo o garantir o bom e correcto comportamento dos alemães rearmadas.

Ainda hoje, a Comunidade Europeia de Defesa, ou no que entretanto se transformou, continua a ser, por um lado, uma completa ambiguidade, querendo ser, sem meios nem vontade seja de quem for de promover a aquisição desses mesmos meios, não se sabe bem o quê, e, por outro, não se sabendo bem o que pretende ser ou que papel pretende desempenhar, não deixa também de ser causa directa de múltiplas outras ambiguidades, entre as quais, naturalmente, se encontram as relações e o papel a conceder à própria NATO.

Não iremos abordar essa questão mas, para nós, portugueses, nunca a devemos também esquecer.

Por outro lado, quando relembramos a saída da França da Estrutura Militar da NATO, é sobretudo para relembrar e acentuar os seus actuais interesses num próximo regresso, impondo, entre outras condições, virem tomar conta do actual Joint Command of Lisbon, em Oeiras. Um pedido que não é inocente e ao qual, nós, portugueses, nos devemos opor de forma veemente.

Bem sabemos como o Comando de Lisboa tem vindo a sofrer uma significativa diminuição nos últimos anos, decorrente quer da nossa adesão à Comunidade Europeia, quer de múltiplas outras evoluções estratégicas, às quais os nossos amigos espanhóis não serão também completamente alheios.

Seja como for, na passagem do CINCSOUTHLAND para o actual JCL, apesar de ainda ter sido possível, in extremis, manter Oeiras como um Comando de Segunda Ordem, a par de Brunssum e Napóles, o facto é que perdeu algo da sua anterior relevância.

Neste enquadramento, quando se comemoram os sessenta anos da NATO e todos referem a necessidade de repensar a sua estratégia e missão, será bom que em Portugal também se reflicta sobre o assunto e se meditem os interesses portugueses na Organização.

A primeira interrogação é se faz ainda sentido manter a NATO num plano de Organização exclusivamente defensiva, sendo a segundo o âmbito geográfico da sua actuação num crescentemente globalizado e onde os conflitos, mesmo os mais longínquos, têm, as mais das vezes, também as mais inesperadas repercussões nas mais longínquas paragens.

Nesse sentido, o grande desafio hoje colocado à NATO é, sem dúvida, o Afeganistão, mas, entretanto, a mesma NATO já se encontra em operações ao largo da Somália, aliás, sob comando português.

Entre as críticas recorrentes à NATO é o facto de nos últimos anos, desde a queda do muro de Berlim e dos subsequentes problemas surgidos nos Balcãs, na ex-Jugoslávia, ter servido essencialmente como um complemento de acção dos Estados Unidos no que respeita à sua influência na Europa e nas operações de imposição e estabilização de paz em áreas além do tradicional espaço euro-atlântico.

Para nós, Portugueses, afigura-se-nos, há um espaço de comum interesse, o Atlântico, sendo exactamente sobre essa área geográficas que as nossas preocupações se devem manifestar.

Bem se sabe quanto hoje é vulgarmente referido a importância estratégica do Atlântico estar a passar paro o Pacífico. Não nos deixemos, porém, iludir. Seja pela crescente importância da passagem do Árctico, assunto ao qual voltaremos, seja pela importância estratégica no que respeita ao petróleo do Golfo da Guiné, já aqui referido em texto anterior, entre outros factores, o Atlântico continuará a ser, durante muitos anos, um ponto crítico para a estratégia dos Estados Unidos e para a Europa, por variadíssimas razões, muitas das quais semelhantes.

Nesta perspectiva, não surpreende assim que o general Loureiro dos Santos tenha sugerido em recentes declarações ao Expresso, a possível entrada de Cabo Verde na NATO sob patrocínio nacional.

Numa primeira instância, a proposta parece fazer todo o sentido. Cabo Verde, não tivesse sido abandonado por Portugal, poderia constituir hoje uma Região Autónoma como a Madeira ou os Açores, hipótese e sonho que muitos cabo-verdianos acalentarem por muito tempo sob o mais completo menosprezo, tanto quanto se sabe, da parte das entidades oficiais de Portugal.

Uns graus a Sul do Trópico de Capricórnio, a entrada de Cabo Verde poderia, de facto, numa primeira instância, fazer todo o sentido, tanto mais quanto dada hoje a sua proximidade à União Europeia. Todavia, para nós, portugueses, será essa a estratégia mais correcta?

Num prisma estritamente bilateral, se nada mais for feito, diríamos, ao menos faça-se isso. Contudo, numa perspectiva mais alargada, essa visão bilateral afigura-se algo redutora.

Numa perspectiva mais alargada, quanto se devia avançar era, antes de mais, com o estabelecimento de uma Comunidade de Defesa do Atlântico no âmbito da CPLP, devendo ser essa Comunidade uma Parceria com a NATO para defesa do Atlântico ou estabelecer uma Aliança com os Estados Unidos para o Atlântico abaixo do Trópico de Capricórnio em complemento da NATO.

Demasiado ambicioso? Talvez, mas não impossível e, mais do que isso, se não formos nós, portugueses, a saber dar novo fôlego ao Comando de Oeiras, de forma a recuperar a importância que já teve enquanto CINCSOULTHLAND, não duvidemos que, um dia, teremos os franceses a fazê-lo _ para nossa vergonha e desgraça.

Voltaremos, como é natural e justo, a estas questões.

Capelas Imperfeitas?

2009-04-27T01:37:00.002+01:00

PG07

Capelas Imperfeitas? Não! Capelas Incompletas. Sonhadas para um Portugal maior. Próximo de Deus. Mais humano. Universal. Sonhado por Homens. Como Nun' Álvares. Hoje Santo. Utopia. per secula seculorum...

S. Nuno

2009-04-26T02:06:00.003+01:00

Hoje Portugal tem mais um Santo. Um Santo especial, a quem devemos Portugal.

Mais do que qualquer outro acontecimento da nossa História, D. Nuno personifica a desproporção da obra realizada por Portugal e os poucos que sempre fomos.

Também por aqui, desprotegidos dos albergues a que muitos se acolhem, inútil pode parecer o esforço dispendido.

D. Nuno, ou melhor, S. Nuno lembra-nos que poucos foram, no passado, suficientes.

Sem Império há 35 anos e com o progressivo desaparecimento do ombro europeu onde andamos amparados desde aí, finalmente encaramos a realidade de sempre da nossa metrópole: pequena em homens e em recursos. Porém, no mundo português, isto é, no mundo que fala português, não somos tão poucos em número, nem sequer em recursos, para não falar da questão geoestratégica tão cara ao Gonçalo Magalhães Collaço.

Por isso, do velho Portugal teremos novamente de partir para poder continuar a ser. Descobrir o futuro que deixámos por outras paragens e que ainda pode ser, também, nosso. S. Nuno, agora, pode ajudar.

Dos Estaleiros de Viana do Castelo

2009-04-24T00:14:00.005+01:00

Josef Kudelka - Portugal, 2005

O Expresso do passo fim-de-semana, dava notícia do Instituto dos Transportes Marítimos ter chumbado os desenhos e o projecto técnico do segundo ferry que o Governo dos Açores tinha encomendado aos Estaleiros de Viana do Castelo.

Os problemas com o primeiro ferry foram já amplamente noticiados, tendo a sua entrega sido recusada por não atingir as velocidades mínimas que o contrato consideraria ou considerará aceitáveis.

No caso do segundo ferry, a questão parece estar ligada, segundo o Expresso, a alterações propostas ao projecto inicial não conformes às normas de segurança da Convenção Solas (Safety of Life at Sea).

Todas estas notícias são, por um lado, intrigantes e, por outro, deveras preocupantes.

São, antes de mais, intrigantes porque, tanto quanto é dado saber ou consta, afigura-se que o projecto dos ferry não é nacional mas Russo, tendo sido desenvolvido por uma empresa de S. Petersburgo. A ser assim, o opróbrio que hoje recai sobre a engenharia náutica portuguesa poderá estar salvaguardada mas, para isso suceder, importa esclarecer, de facto, sem equívocos, de quem a efectiva autoria dos projectos.

Todavia, o que também é facto é que, entretanto, é o nome, a reputação e o prestígio dos Estaleiros de Viana do Castelo que hoje estão a ser colocados em causa.

Portugal já não tem uma verdadeira frota de transportes marítimos por ter sido explicitamente decidido e aceite tal não ter sentido. Portugal corre agora o risco de ficar também sem qualquer Estaleiro de Construção Naval digno desse nome.

Os Estaleiros de Viana do Castelo são uma espécie de último reduto depois de estaleiros como os Estaleiros da Figueira da Foz terem sido vendidos a espanhóis para construção, tanto quanto se sabe, de pás de hélice para as torres eólicas.

Ainda segundo a notícia do Expresso, o Ministro da Defesa terá dado orientações ao presidente do Conselho de Administração da Empordef, empresa mãe das empresas de defesa do Estado, entre as quais se encontram os Estaleiros de Viana do Castelo. Para o Ministro da Defesa, adianta igualmente o Expresso, esta é, porém, «uma questão empresarial que deve permanecer nesse plano».

Não se entende exactamente o que se pretende dizer com tal afirmação. A questão não é meramente empresarial porquanto é, pode, ou deve ser vista, essencialmente, como uma questão estratégica para Portugal e os Estaleiros de Viana do Castelo não são uma mera empresa particular onde o Estado não tem responsabilidade alguma. Ou seja, nunca podrá ser uma mera questão empresarial, é, será sempre, antes de mais e acima de tudo, uma questão política, no sentido mais elevado da expressão.

Sabe-se como a construção naval é uma das áreas de crescente de determinante importância e, por consequência, de crescente e feroz competitividade, tanto em termos militares como civis.

Para ficarmos próximos de nós, basta pensar no Juan Carlos I, um dos navios anfíbios tecnologicamente mais avançados da actualidade, acabado de construir aqui ao lado, em Espanha, pela Navantia, constituindo-se também como o maior navio anfíbio LHD (Landing Helicopter Docks) alguma vez construído na Europa.

Juan Carlos I (DTI)

Entretanto, nós, parece, estamos reduzidos a isto, ou começamos a estar reduzidos a isto, i.e., a não termos sequer capacidade para construirmos um simples ferry…

Não se afiguram necessários mais comentários.

O Brasil, Portugal e a CPLP

2009-04-20T00:01:00.012+01:00

Cecil Beaton, Terreiro do Paço, 1942

Lemos com um misto de agradável surpresa e algum desalento as declarações de Luís Alberto Moniz Bandeira, este fim-de-semana, ao Expresso. Surpresa por vermos um politólogo brasileiro defender dever Portugal estabelecer «uma aliança estratégica» com o Brasil «à semelhança, aliás, do que a França está a fazer». Desalento por, uma vez mais, nos vermos estar a ser ultrapassados por terceiros com uma perfeita e quase absoluta inacção política por parte de Portugal, por parte de quem Governa Portugal.

Extraordinárias e certeiras são também as suas declarações sobre o «retrocesso» nas relações luso-brasileiras após o ingresso de Portugal na Comunidade Económica Europeia, tendo então acabado o acordo de equivalência, lembrando ainda: mais «Portugal esqueceu-se do Brasil e este, por outro lado, virou-se para a América do Sul».

De tão exactas e terríveis, as palavras de Moniz Bandeira ferem como um punhal de aço perante a passividade de Portugal frente ao Brasil que, afirma ainda, «não vê os portugueses como estrangeiros».

Na verdade, no documento de Política de Defesa Nacional do Brasil, afirma-se, claramente:

«3 - Entre os processos que contribuem para reduzir a possibilidade de conflitos no entorno estratégico, destacam-se: o fortalecimento do processo de integração, a partir do Mercosul, da Comunidade Andina de Nações e da Comunidade Sul-Americana de Nações; o estreito relacionamento entre os países amazônicos, no âmbito da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica; a intensificação da cooperação e do comércio com países africanos, facilitada pelos laços étnicos e culturais; e a consolidação da Zona de Paz e de Cooperação do Atlântico Sul.»

«3.6 - Como consequência de sua situação geopolítica, é importante para o Brasil que se aprofunde o processo de desenvolvimento integrado e harmônico da América do Sul, o que se estende, naturalmente, à área de defesa e segurança regionais.»

«4.9 - O Brasil atribui prioridade aos países da América do Sul e da África, em especial aos da África Austral e aos de língua portuguesa, buscando aprofundar seus laços com esses países.»

«4.10 - A intensificação da cooperação com a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), integrada por oito países distribuídos por quatro continentes e unidos pelos denominadores comuns da história, da cultura e da língua, constitui outro factor relevante das nossas relações exteriores.»

Como será de meridiana evidência, neste momento, a existência e consequente acção da CPLP tem uma importância estratégica para Portugal que não possui para o Brasil. Não obstante, na sua Política de Defesa Nacional, a CPLP surge ainda como um dos factores relevantes das suas relações externas. E nós, portugueses, pouco ou quase nada fazemos para aproveitarmos e incentivarmos essa linha e oportunidade estratégica única.

Ridículo, tão ridículo como ser ainda Moniz Bandeira a lembrar-nos esta simples evidência: «Se Portugal nada fizer para manter a sua identidade lusitana, dentro de algumas décadas pode diluir-se em Espanha, que tem muitos mais recursos e uma política cultural muito agressiva»

Como já aqui se escreveu, se não atendermos às nossas verdadeiras prioridades, CPLP-NATO-EU, em vez do disparate da actual hierarquia, EU-NATO-CPLP, um dia ainda veremos as palavras de Moniz Bandeira tornarem-se simples e tristemete proféticas.

Na verdade, temos muito a aprender com o Brasil e os brasileiros. Uma vez mais, o que precisamos é deixarmos de nos comportarmos como patetas.

Gostava que fosse ainda época de usar chapéu para o tirar, com a devida vénia,a Luís Moniz Bandeira que, em meia dúzia de parágrafos, nos dá uma verdadeira lição do possível e verdadeiro sentido estratégico da política, uma verdadeira lição de entendimento do verdadeiro sentido estratégico das nações.

E o mais, por agora, é apenas silenciarmo-nos e meditarmos, recolhidamente, no fundo ou alto significado das suas palavras

Portugal e a CPLP

2009-04-18T21:40:00.012+01:00

Duarte Bello

Pensar em termos estratégicos a importância do mar para Portugal não é pensar apenas na isolada relação de Portugal com o mar mas também, e talvez acima de tudo, na posição de Portugal no mundo, o que significa também, como não pode deixar de significar, saber compreender esse, ou este, mesmo mundo onde nos encontramos.

O mundo actual é um mundo, talvez como sempre haja sido, dominado, quase diríamos mesmo, hoje, obsessivamente dominado, por questões de segurança.

Concomitantemente, também é sabido como os conflitos entre os povos civilizados se encontram em fase de evolução dos mais tradicionais confrontos militares, ditos clausewitzianos, para guerras de cariz primordialmente económico, ambiental e, secundariamente, sobretudo a Sul, geradas ou derivadas de crises alimentares, como, noutras partes do mundo, como por exemplo no Médio Oriente, confrontos, mesmo militares, pelo acesso à água.

Neste enquadramento, se olharmos de novo para o Atlântico, mesmo correndo o risco de sermos acusados de lusofónico chauvinismo, afiguar-se-á evidente quanto vermos ser, primordialmente, antes de mais e acima de tudo, o Atlântico da CPLP.

Carlos Miguel Fernandes

Tal como sucede em relação a Portugal, também outras nações, incluído Angola Brasil e Cabo Verde, têm projectos de extensão da sua Plataforma Continental até às 350 milhas marítimas. O Brasil já procedeu inclusive à apresentação da sua proposta à Comissão de Limites da Plataforma Continental das Nações Unidas, tendo sido já, tanto quanto podemos saber, tacitamente aceites os seus direitos sobre cerca de 90% da área proposta.

Angola e Cabo Verde, neste último caso com uma pequena ajuda de Portugal, estão a ultimar as suas propostas. De S. Tomé e Príncipe cuja plataforma continental se interliga com a plataforma continental da Nigéria e da Guiné, não conhecemos o ponto da situação, embora, no primeiro caso, se saiba de alguma ajuda de Portugal e o directo interesse de Angola, no segundo, dadas as convulsões internas vividas, não se vislumbre como possa algum trabalho ser ou estar a ser feito.

Tendo presente quanto ficou exposto, atendendo agora, primordialmente, às questões de carácter económico, logo sobressai também a crescente importância que o Golfo da Guiné, onde se inclui Angola, no que respeita às capacidades, presentes e futuras de produção petrolífera. Se, a par disso, tivermos igualmente em consideração, por um lado as recentes descobertas de novas jazidas ao largo do Brasil e o constante agravamento da situação política no Golfo Pérsico, bem como as estimativas da quota de consumo de petróleo dos Estados Unidos proveniente do região do Golfo da Guiné, atingirem, até 2015, cerca de 25% de todas as suas importação neste domínio, logo temos uma primeira noção do que estamos a falar.

Se atendermos, em simultâneo, ao facto de quase toda a produção no Atlântico Sul, mais especificamente no que respeita a Angola e ao Brasil, ser constituída por produção off-shore, mais se compreende não só a importância do Mar mas, concomitantemente, a consequente importância e imperiosa necessidade da sua defesa na referida área geográfica, ou seja, no Atlântico.

Mas se falamos de petróleo, a mais evidente riqueza neste momento em tais domínios, não podemos esquecer igualmente tudo quanto há ainda por explorar, ou mesmo em grande medida desconhecido, nos fundos marinhos, não só nos limites das actuais ZEE mas também no perímetro das futuras 350 milhas náuticas decorrentes da possível da extensão das respectivas plataformas continentais, ainda mais se acentua a sempre referida importância do Mar, do Atlântico, no conjunto das nações da CPLP, como, consequentemente, a importância e imperiosa necessidade da sua defesa.

Na verdade, não podemos esquecer que Portugal e as restantes nações atlânticas da CPLP não se encontram sozinhas no mundo.

Mesmo os britânicos, em passo, não sem controvérsia, preparam-se para apresentarem também projectos de extensão da plataforma continental de ilhas como as Falklands, Ilha da Ascensão e Rockall, neste último caso, muito mais a olhar talvez para Ártico do que para o Atlântico propriamente dito, mas ainda assim, uma ilha mais no Atlântico.

Comandante António José Martins, Ártico, 1939

Por parte dos Estados Unidos, tanto a constituição do AfricCom como da reactivação da 4th Force, com sede na Florida e que iniciou operações com um porta-aviões nuclear, o George Washington, e mais 11 navios, declaradamente sem estrutura fixa, para vigiar o Atlântico Sul, são também sinais significativos da importância do Atlântico, no caso o Atlântico Sul como área de redobrado interesse estratégico na actualidade.

Os crescentes tráficos que atravessam e assolam o Atlântico Sul, desde os mais tradicionais problemas do narcotráfico até ao tráfico humano, para além de outras ameaças, desde as terroristas às ambientais, são hoje um facto e justificam uma redobrada vigilância. Sabe-se igualmente porque muitos navios desligam já os Sistemas de Controlo de Tráfego, como o VTS, ao atravessarem o Equador. Sabe-se, conhecem-se os perigos de Estados como a Guiné, hoje quase sem lei e à mercê dos mais variados tráficos, ou a Nigéria, sempre instável e à beira de novas convulsões. Tudo isso se sabe, tudo isso se conhece. Tudo isso se sabe e tudo isso se conhece como sabido e conhecidos são os interesses dos Estados Unidos na área, mas deverão ser os Estados Unidos a terem a prorrogativa da sua vigilância e defesa ou essa prorrogativa é, deverá ser, de jure e de facto às nações atlânticas da CPLP?

A resposta parece não oferecer dúvidas mas não basta. No mundo actual, no mundo real, hoje, como sempre, não basta, ou seja, para que a resposta seja consequente e tenha verdadeira repercussão, é necessário mais, é necessário dispor igualmente da capacidade de a afirmar de acordo com a necessária e consequente força de defesa dos correlativos direitos.

Todas sabemos, todos temos perfeita consciência como a CPLP, não obstante alguns muito meritórios esforços e algumas não menos muito meritórias iniciativas, ainda é apenas aquilo que poderíamos designar como uma potência à espera de ser transformar em acto.

No entanto, se atendermos aos passos que têm vindo a ser dados pela CPLP, verificamos que tem sido exactamente na área da cooperação militar que esses mesmos passos têm sido dados de modo mais firme e consequente. Não por acaso, dir-se-á, e, felizmente.

Não por acaso porque, se a amizade entre os homens se firma antes de mais na luta contra o mal, uma comunidade, seja ela qual for, firma-se, antes de mais, na sua capacidade de defesa, latu sensu. Uma comunidade sem capacidade de defesa, uma comunidade indefesa é, por definição, uma comunidade condenada.

Felizmente, afirmámo-lo também porque, nestes tempos sombrios e melancólicos, talvez seja ainda da área militar que possamos esperar aquela consciência estratégica, a consciência da grande estratégia, sem a qual as nações, nenhuma nação, como nenhuma comunidade, sobrevive.

Mas, como é evidente, nem tudo é fácil, ou estaria feito. Bem pelo contrário, mas quanto mais tarde houver consciência, quanto mais tarde se tentar fazer seja o que for, pior _ correndo-se mesmo o risco de ser tarde de mais.

Portugal, o TGV e o Mar

2009-04-17T00:08:00.006+01:00

Allan Sekula, da Série Fish Story 89-95

Não deixa de ser interessante ver Tiago Pita e Cunha, coordenador responsável pelo Relatório da Comissão Estratégica dos Oceanos, realizado no tempo do Governo de Durão Barroso, em 2004, e hoje Membro do Gabinete do Comissário Europeu para os Assuntos do Mar, em Bruxelas, afirmar continuar Portugal sem uma estratégia definida para o mar.

Em declarações recentes ao jornal Água & Ambiente, diz textualmente: «Nenhum Governo tem alocado os recursos necessários para implantar uma estratégia para os oceanos… O país devia apostar no transporte marítimo de curta distância e, em uma ou duas auto-estradas do mar. Por exemplo, a ligação Bélgica-Portugal é óbvia pois traria muito tráfego para os portos de França e Espanha. No transhipping devíamos competir com Algeciras, em Espanha. »

Não sabemos se as questões referidas constituem ou constituiriam, de per si, uma Estratégia para o Mar ou tão só questão de mera política de transportes marítimos e sábio aproveitamento económico de uma privilegiada posição geográfica frente ao Atlântico Oceano.

O Comandante Virgílio de Carvalho, durante longos anos uma quase solitária alma pregando no deserto, chamou repetidamente a atenção tanto para a importância estratégica do Mar para Portugal como para a consequente necessidade de elaboração de uma política adequada para os transportes marítimos e concomitante gestão portuária.

Allan Sekula, da série Fish Story, 89-95

Virgílio de Carvalho era também um acérrimo defensor da natural vocação dos nossos portos para o designado transhipping, tendo sobretudo em atenção a circunstância de possuirmos o único porto natural de águas profundas de toda Península Ibérica, como é o caso de Sines.

Sines continua a ser o único porto natural de águas profundas da Península Ibérica mas, entretanto, os espanhóis, não tendo nenhum natural trataram de começar a construir um _ artificial, dir-se-á, por contraposição a natural. Todavia aos navios que aí aportem e atraquem, não se afigura que cuidem de saber de tal diferença ou que a mesma muito os possa incomodar.

Sonhava Virgílio de Carvalho com o dia em que os grandes navios transoceânicos aportassem à costa portuguesa, transferissem e distribuísses a sua carga por navios de menor calado, passíveis de irem pelos confins dessa Europa fora, tanto a Norte com a Sul, entregando quanto daqui levassem.

Allan Sekula, da série Fish Story, 89-95

Um sonho que, ainda hoje e cada vez mais, faz todo o sentido, não sendo sequer necessário, tão óbvias são as razões, mais descriminar.

No entanto, quando pensamos num Estratégia Nacional para o Mar, não nos devemos ater apenas, segundo cremos, às questões de carácter eminentemente económico, importantes, sem dúvida, mas nunca decisivas. Devemos, acima de tudo, colocarmo-nos num plano mais elevado e olhar para Portugal como um todo _ como um todo inserido na Península Ibérica.

Sabemos o que pensam os nossos amigos do outro lado da fronteira. De historiadores como Sancez-Albornoz, Américo Castro e um Menéndez Pelayo, não apenas na sua História de Espanha mas até na História dos Heterodoxos Espanhóis , filósofos como Julián Márias e políticos como um Fraga Iribarne, dito muito amigo de Portugal, é unânime a consideração do erro da separação de Portugal.

Para os nossos amigos do lado de lá da fronteira, é um erro a separação e independência de Portugal, antes de mais, porque Portugal não subsistiria ou não teria subsistido independente sem a ajuda de Inglaterra, o que é exacto, uma vez a aliança com a potência marítima, paga com língua de palmo, ter sido na realidade decisiva para a subsistência da nossa independência.

Todavia, logo acrescentam uma segunda razão que, em parte, não deixa de ser na verdade a primeira de todas, ou seja, cortar, e ter cortado, a independência de Portugal, o livre e pleno acesso de Espanha ao mar, Atlântico. E é acima de tudo isto que lhes dói e não perdoam.

Neste enquadramento, podemos entender agora o famigerado projecto do TGV de um outro modo. A quem interessa mais o TGV, a nós ou a Espanha? Com a construção do TGV não ganha Madrid uma renovada centralidade?

Falece-nos a paciência e mais ainda a competência para analisar a fundo a viabilidade económica do projecto de construção do TGV. Talvez a sua exploração, de per si, não seja rendível mas, admitindo um alto valor estratégico do mesmo, admitindo externalidades positivas só mediatamente quantificáveis, quem sabe se não se poderia justificar.

No presente enquadramento, não se afigura, porém, e mais grave do que isso, dado o investimento envolvido, a interrogação não deverá ser apenas se o TGV é economicamente viável mas se, ponderando a necessidade de um investimento dessa ordem, investimento sempre realizado em detrimento de outros possíveis, a interrogação a formular, repetimos, é se, em vez de proceder à realização de um tal projecto, mais não valera repensar, reestruturar e investir numa política portuária adequada aos nossos tempos e ao nosso futuro.

Para se pensar uma Estratégia Nacional para o Mar, é necessário ir sempre mais fundo, ou mais alto, não bastando ficarmo-nos por questão de imediata ordem económico-financeira. Não se perceber isto, é, afigura-se-nos, não se perceber nada.

Estratégia Nacional para o Mar

2009-04-14T01:42:00.007+01:00

Syoin Kajii, 2004

Não se afigura que Portugal possua, ainda hoje, uma verdadeira estratégia nacional para o mar, não obstante todas as meritórias iniciativas que têm vindo a ser realizadas nos últimos anos.

Se Portugal tivesse, de facto, uma verdadeira estratégia nacional para o mar, cremos, dúvidas não haveria sobre qual resposta a dar às seguintes interrogações:

- Está Portugal verdadeiramente disposto a defender os direitos sobre o mar que é seu?

- Está Portugal verdadeiramente disposto a afrontar a União Europeia, se necessário for, nesse particular?

- Tem Portugal verdadeira estratégia e consequente acção que imponha e justifique essa mesma defesa?

Desde os idos de Hugo Grotius que se entende dever a propriedade encontrar-se associada à posse sob pena de não ter validade alguma. Em oposição a Portugal e à doutrina do Mare Clausum, defendiam os Holandeses a doutrina, pela pena de Grotius, a doutrina do Mare Liberum, procurando, por um lado justificar, imediatamente, o assalto às ilhas sob domínio português na Oceânia, de Ceilão às Malucas, como, por outro, mediatamente, obterem a garantia de livre acesso ao Atlântico, acesso passível de ser lhes ser fechado pelos britânicos.

Na sua obra, Da Liberdade dos Mares, Grotius, para além de negar não só a propriedade aos portugueses a essas distantes ilhas e, acima de tudo, repudiar a possibilidade de apropriação por qualquer nação dos vastos oceanos, reforçava ainda a tese contra os portugueses, afirmando que, mesmo que alguma propriedade lhes pudesse ser atribuída, manifesto era, por evidente impossibilidade e falta de meios, deterem a posse tanto das cobiçadas ilhas como, menos ainda, das vastidões marítimas que arrogavam como de direito, suas.

Se relembramos Grotius, não é tanto para retomar uma velha querela, recordando também, por extensão, a oposição jurídica formulada por Serafim de Freitas a tais teses e doutrina, mas, acima de tudo, para sublinhar e não deixar esquecer como tal doutrina se veio a afirmar de primordial importância, sendo, inclusive, ainda hoje, argumento fulcral nas questões internacionais, para além, claro está, de não ter deixado de ser argumento usado como decisivo na célebre questão do Mapa Cor de Rosa e no consequente Ultimatum feito a Portugal pelos amigos ingleses.

Não é necessário estar-se particularmente bem informado, i.e., dispor de informação privilegiada, para se saber as ameaças que hoje pendem sobre os espaços marítimos, desde as questões ligadas à pirataria, como está bem patente na actualidade do caso da Somália, até aos vários tipos de tráfico, narcotráfico, tráfico de armas, tráfico de seres humanos, entre outros, como sejam as redes de imigrantes clandestinos, terrorismo, pesca ilegal ou poluição, para referir, em sínteses, apenas as questões mais significativas.

Também não é necessário ter acesso a informação privilegiada para se saber a percentagem do comércio europeu que se realiza por via marítima, ou seja cerca de 90% de todo o comércio extra-comunitário, incluindo o caso de matérias-primas cruciais, como o petróleo, e cerca de 40% no que respeita ao comércio intra-comunitário, como tampouco necessário será dispor de informação privilegiada para se perceber por onde transitam e passam a esmagadora maioria dessas rotas, sobretudo no que respeita ao comércio extra-comunitário.

Não menos necessário será qualquer informação privilegiada para saber ainda quanto irá suceder com a entrada em vigor do agora designado Tratado de Lisboa, ou seja, deixarmos nós, portugueses, aos superiores interesses da União Europeia, a integral coordenação de todas as políticas respeitantes às pescas, abdicando, em definitivo, de toda a jurisdição sobre a coluna de água, em toda a extensão da nossa ZEE, e consequentees seres vivos que aí habitem e se encontrem.

Perante as ameaças descritas, perante a importância do mar para a União Europeia, não é difícil perceber e antecipar os próximos passos, i.e., ou Portugal manifesta uma efectiva capacidade de domínio, de posse, do mar que é seu, ou a União fá-lo-á, benritamente, por nós. Aliás, não é por acaso que tanto de fala do famigerado projecto da tal possível Guarda Costeira Europeia que, se ainda não viu a luz do dia e não está mais avançada a sua concretização, neste caso, felizmente, devido é apenas à natural lentidão dos processos comunitários, tal como, mutatis mutandis, vemos quotidianamente suceder em relação à àrea da Defesa. De uma coisa podemos no entanto ter plena certeza, se mais não avançou ainda tal projecto da Guarda Costeira, não se antecipando que a sua razão e principal finalidade fora patrulhar o Mar do Norte, não é com certeza, sublinhamos, por deferência a Portugal.

Entretanto que fazemos nós, portugueses, além de estarmos muito ufanos de termos em Lisboa a Agência Europeia de Segurança Marítima e termos assinado, conjuntamente com Espanha e França, um primeiro contributo para o Livro Verde da Política Marítima Europeia, como se, no primeiro caso, para além de não sabermos quanto isso nos está a custar ou irá custar, nos concedesse algum benefício e, no segundo, não se tornasse imediatamente perceptível quanto vez alguma poderão os nossos interesses no que ao mar e à pesca respeita, ligar-se, historicamente, a espanhóis e franceses?

Tanto quanto é dado saber, e aqui talvez necessário fosse, de facto, acesso a informação privilegiada, fazemos pouco, muito pouco, no que mais importa. E o que mais importa, importaria, aqui, seria um adequado planeamento de meios de recursos que nos permitam, permitissem, defendermos, dominarmos, possuirmos, o mar que é nosso, tendo em perspectiva não apenas a ZEE mas também a Extensão da Plataforma Continental.

Evidentemente que sabemos não estar para amanhã a decisão sobre a Extensão da Plataforma Continental. Levará, depois de entregue, no mínimo, uns dois bons anos a ser apreciada, analisada e argumentada. Não irá ser tarefa fácil. Mas quando falamos de planeamento de meios e recursos, entre outros aspectos, falamos de uma Marinha adequada e, neste caso, uma Marinha não se prepara em um, em dois ou mesmo cinco anos. Uma Marinha pode levar dez anos a estar devidamente preparada, devidamente equipada. Não se adquirem navios como quem adquire um automóvel. A construção de um navio, de uma fragata, leva anos e, tanto quanto nos é dados saber, tanto na Lei de Programação Militar quanto no Programa de Reequipamento das Forças Armadas, nada está previsto que nos ofereça a garantia de virmos a poder dispor de efectiva capacidade de defendermos o mar que é nosso.

Dirá a Marinha que temos capacidade de pronta resposta aos desafios que actualmente se nos colocam? Dirá, com certeza, como não poderia deixar de o dizer. Mas será exacto? Alguém o discute, a não ser, talvez, em meios esotéricos, i.e., entre camaradas de armas, num íntimo serão doméstico? Político algum, vez alguma, abordou estas questões?

Enfim, por tudo isto, infelizmente, não se nos afigura que Portugal esteja, neste momento, manifeste, de facto, verdadeira disposição de defender os direitos sobre o mar que é seu.

Infelizmente, tampouco se nos afigura estar Porugal disposto a afrontar a União Europeia, se necessário for, para defender o mar que é seu.

Nunca se tendo ouvido uma única voz de qualquer político a reprovar o famigerado Artigo I-13º-d da inicial Constituição Europeia, hoje Tratado de Lisboa, no que respeita à passagem da jurisdição da coluna de água da nossa ZEE para mando da União Europeia, não se vislumbra que seja agora que tal se vá ouvir.

Para além disso, há ainda a agravante do nosso Direito estar subordinado ao Direito da União Europeia e, como tal, não só não dispormos de efectiva soberania como estarmos sempre subordinados aos superiores interesses da União Europeia que serão sempre também os superiores interesses de quem peso tem na mesma União Europeia. O peso de quem, afinal, tem os meios e recursos para impor o seu peso, o peso dos seus interesses, o peso das suas decisões.

Mas mais grave, muito mais grave, de facto, é igualmente não se alcançar qual seja, afinal, a verdadeira estratégia de Portugal, e consequente acção no que ao mar respeita. Há manifestação de boas intenções, em articulação com a EU, sempre em boa articulação com a EU, mas uma verdadeira estratégia, uma estratégia que esteja para além da sempiterna questão de exploração económica dos recursos marinhos ou da sempiterna e simpática promoção dos desportos náuticos, não se alcança nem se vislumbra sequer. O que mais custa, pesa e amachuca.

Silves e as Tês Tradições do Livro

2009-04-11T23:15:00.010+01:00

Martine Stig, Zainab, 2006

Miguel Bruno Duarte propõe, na Leonardo: «Seria desejável que, no âmbito das três tradições orientalistas que habitaram a Península Ibérica, pudesse surgir em Silves, num futuro próximo, uma espécie de comunidade apostada na riqueza espiritual e filosófica da região. Por outras palavras, uma comunidade sem impedimentos de ordem universitária, política ou administrativa, para que tudo fosse levado a bom porto. Tal não significa, porém, que essa comunidade estivesse ausente de todo e qualquer apoio, mas tão-só ciente da sua independência e liberdade espirituais, como, aliás, tão bem entendeu Mestre Almada ao escrever: «Em nome da humanidade inteira, obrigado, Mecenas!»»

Como Álvaro Ribeiro sempre salientou, nunca nos devemos esquecer as três tradições do livro que concorrem para a formação do pensamento português. Acontece em Portugal como acontece, de modo mais lato, no que poderemos designar por tradição peninsular.

É naturalmente importante não esquecer a presença árabe na Península Ibérica ao longo de quase oito séculos, tendo o Reino de Granada caído apenas 1492, às mãos dos Reis Católicos _ talvez mesmo mais às mãos de Isabel que de Fernando, mas não isso quanto agora importa _ e tão prolongada presença não poderia deixar de dar os seus frutos e criar as suas influências, como não deixou.

A presença dos mesmos árabes no território que veio a ser o território continental de Portugal, dada a rapidez da reconquista, não se prolongou senão até meados do séc. XIII, exactamente com a conquista de Silves por D. Afonso III em 1253, não chegando também Beja ou Silves a atingirem o esplendor de Córdova, Toledo ou Granada. Não obstante, a influência árabe, mesmo na Corte, perdurou muito para além desse momento.

Todavia, esmo ainda hoje, se a presença e influência judaica em Portugal tem sido objecto de múltiplos estudos, o mesmo não se verifica em relação à presença e influência árabe, a não ser talvez no âmbito da influência linguística. Talvez seja desconhecimento ou pura ignorância mas, para além de um Parreira de Oliveira e de um Garcia Domingues no passado e de um Adalberto Alves no presente, não recordo o nome de qualquer verdadeiro arabista em Portugal.

Afigura-se-nos tal circunstância dever-se ao facto de, encontrando-se as nossas raízes étnicas, da língua e da literatura na região galaico-duriense, região onde a presença e influência árabes sempre foram muito menos dominantes e significativas, daí partindo também toda a reconquista, nunca se ter atribuído particular relevância a qualquer eventual influência árabe.

Para além disso, deve-se mesmo ter em atenção a circunstância da designada cultura galaico-portuguesa, ou quanto assim podemos designar, sempre foi tido como um singularidade tal que, mesmo os estudiosos espanhóis, de Pidal a Pelayo ou de Sanchez-Albornoz a Armando Castro, a consideraram sempre aparte, como uma singularidade e realidade única em toda a Hispânia. Não sem um certo e muito subtil mas latente desdém pela doçura e encanto de um lirismo estranho a espanhóis de matriz castelhana. Um lirismo possível também por não sofrerem as agruras de uma prolongada, pesada e mesmo extenuante reconquista.

Por outras palavras, não tivemos e não temos ainda o nosso Ásin Palácios, descobrindo a influência árabe em Dante, sobretudo no que respeita às narrativas dos infernos dos primeiros. Talvez não houvesse ou haja sentido para o termos mas, não obstante, seria, será, sempre interessante desocultarmos quanto permanece ou quanto a nossa tradição modificou essa longínqua influência. E mesmo que entendamos não ter essa influência sido significativa, dada no entanto a directa influência de Dante em Portugal, poder-se-á interrogar também quanto, via Dante, recebemos nós, afinal, indirectamente, dos árabes da península.

Por outro lado, Sismondi não deixou de defender a tese segundo a qual as Cantigas de Amigo do Langedoc foram directamente influenciadas pela tradição e muito particular sensualidade e ingénuo folguedo árabe do Andaluz. Ora, sabendo quanto o Langedoc viria a influenciar, em parte, a nossa tradição galaico-portuguesa das Cantigas de Amigo, aí teríamos, ou teremos, novo motivo de investigação, análise e meditação.

Para além disso, há, evidentemente, o permanente diálogo do cristianismo com a filosofia árabe, bastando recordar como ainda hoje o Comentador se refere, por antonomásia, como sempre se referiu a Averróis, sempre também presente a S. Tomás, quanto mais não fora para o refutar, ou ainda a sempre também permanência de referência deste a Maimónides, em particular no que respeita ao Guia dos Perplexos, fosse em reforço das suas teses de interpretação de Aristóteles, fosse igualmente para o refutar.

Há, naturalmente quem defenda ter sido a filosofia grega passada aos ocidentais por via árabe, Avicena, Al Farabi, Averróis, e por aí adiante, justificando eventualmente uma outra fonte de influência. Todavia, desde Gilson ao mais recente livro de Sylvain Gouguenheim, Aristote au Mont de Saint-Michel, bem sabemos como essa tese não representa senão um procura mais de diminuição da tradição ocidental do de qualquer veracidade, pelo que não valerá a pena tomarmo-lo demasiado em conta. Mas isso não implica que não tenha havido, de facto, um chamado Averroismo Latino, a começar com o famoso caso de de Siger de Brabant e como Renan não deixou de documentar e expor na sua obra sobre Averróis.

Contudo, a obra de Mário Saa, A Invasão dos Judeus, não deixa de ser uma obra interessante neste enquadramento uma vez que, estudando as várias influência da nossa literatura, também não qualquer interesse por uma suposta influência árabe, tudo concentrando e decidindo-se entre a tradição galaico-portuguesa, se assim podemos dizer, de ascendência céltica e a tradição judaica. Ao contrário do que se pode imaginar, a obra não pretende ser uma obra anti-sionista mas tão só uma obra onde se demonstra o recuo da primeira tradição frente à segunda, afirmando mesmo que, ao dizer-se não haver já portugueses como os de antigamente, tal corresponder senão a um puro facto, uma vez, segundo a sua tese, a raça judaica ter superado, em Portugal, em todos os aspectos, inclusive literários, a raça céltica.

Como exemplo disso mesmo, oferece Mário Saa os casos de Teixeira de Pascoes, personalidade teluricamente céltica, em contraponto a Guerra Junqueiro e Fernando Pessoa, entre outras situações ilustrativas. E, claro, explica quanto, em seu entender, tal significa, para além da literatura, mesmo em termos de mutação da psicologia de um povo, no caso, do povo português.

O interessante, para o que aqui importa considerar, é como, uma vez mais, a influência da tradição e influência judaica parece ser perfeitamente clara e estudada enquanto a eventual herança árabe permanece em completa escuridão. E, de facto, de Leão Hebreu a Espinosa, de Junqueiro a Pessoa, para referir apenas os mais significativos nomes, não restam dúvidas do peso da influência judaica em Portugal não é desconhecido nem deixou vez alguma de ser atendido e estudado, mas não se passando o mesmo em relação nem ao Al-Andaluz nem ao Al-Gharb.

Todo este longo excurso afinal para reforçar apenas a pertinência, oportunidade e extrema importância da proposta de Miguel Bruno Duarte .

Afinal, não conhecendo as nossas raízes, as nossas tradições, não nos conhecemos a nós próprios; não nos conhecendo a nós próprios ficamos no mínimo «perplexos» senão mesmo perdidos; se ficarmos perdidos, é a própria nação, Portugal, que acabará também por se perder e esvair em nada, tal como hoje vemos estar já a suceder.

Há a monumental obra de Pinahnda Gomes sobre História da Filosofia Portuguesa? Há. Mas, da Patrística Lusitana à Filosofia Arábigo-Portugesa, passando pela Filosofia Hebraico-Portuguesa, não se me afigura que responda a quanto aqui ficou exposto, ou seja, à desocultação das mútuas influências das três tradições. Porém, tratando-se de uma obra inacabada, quem sabe quanto há a esperar, quanto o futuro poderá ainda dar-nos.

Tentando ilustrar com um breve exemplo, na Teoria do Ser e da Verdade, de José Marinho, muito mais do que a qualquer ligação a um pseudo-orientalismo tão ao gosto dos universitários de hoje, não podemos vislumbrar uma mesma dificuldade entre o seu conceito de espírito, ou pensamento, e a individualidade, tal como desde sempre foi questão de superior preocupação de um S. Tomás e ponto crítico de divisão entre latinos e árabes?

Mario Giacomelli, 19662/63

O cariz da filosofia portuguesa é eminente e indiscutivelmente cristão. Uma filosofia que tem entre as suas teses não poder haver Filosofia sem Teologia nem Teologia sem Filosofia, nunca o poderia deixar de ser. Conhece-se a atitude do islão perante filosofia e ausência hoje de uma Filosofia Árabe, não obstante os muito meritórios esforços de um Corbin, entre outros, para mostrarem como continuam a existir filósofos árabes, o que, não deixando de ser exacto, não implica a existência de uma filosofia árabe tal como esta expressão deve ser ocidentalmente entendida. Sabe-se também como o judaísmo é, acima de tudo, uma mística e não uma filosofia, sabe-se como Portugal, não obstante as dificuldades com Roma, desde as excomunhões da primeira dinastia até à questão do Padroado do Oriente, sempre foram uma constante, como não menos conhecido é, nunca tendo florescido a heresia nem o protestantismo em terras lusas, mantendo sempre uma tendência heterodoxa mas nunca herética, concedeu Portugal, de facto, a verdadeira catolicidade ao Catolicismo. Com tudo isto não está em causa a nossa tradição Celta e Católica, ainda que, talvez por isso mesmo, eivada de alguma heterodoxa , mas apenas a necessidade indispensável de nos conhecermos a nós próprios porque, repetimos, sem nos conhecermos a nós próprios, estamos perdidos e, connosco, Portugal.

Atavismo Valente

2009-04-11T15:38:00.005+01:00

Henri Cartier-Bresson, Livourne, Toscânia, 1933

Vasco Pulido Valente, na sua crónica de ontem, no Público, Sábado, 10 de Abril do ano da Graça de 2009, afirma constituir uma saloiice o apoio de Portugal à NATO na guerra do Afeganistão. Valerá a penas transcrevermos o final do texto para evitar dúvidas ou mal-entendidos: «Pensa o dr. Nuno Severiano Teixeira, e pensa evidentemente José Sócrates, que colaborar nesta fantasia (e, de caminho, entregar o Paquistão ao radicalismo islâmico) é a melhor maneira de garantir a influência de Portugal na NATO. Aqui de novo, como com Barroso, a saloiice indígena arrasa o mais leve vestígio de bom senso. A cumplicidade no erro parece uma credencial e seguir Obama um sinal de maioridade. Coisa triste.»

A crónica de Pulido Valente tem como pretexto um artigo de opinião publicado igualmente no jornal Público, no dia anterior, Sexta-feira, pelo Ministro Severiano Teixeira, defendendo e enaltecendo, em síntese, a posição afirmada pelo Primeiro Ministro, em nome de Portugal, na Cimeira da NATO, de reforço da nossa posição em meios humanos na ISAF, ou seja, no teatro de guerra do Afeganistão.

O texto do Ministro, sendo de circunstância, não é brilhante mas cumpre o seu intuito que não é senão o de reforçar, agora em nome do Ministério da Defesa e do próprio Ministro, a posição de Portugal assumida na Cimeira da NATO, tanto mais quanto, sendo formalmente o Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, o Chefe Supremo das Forças Armadas, a si cumpre a decisão última sobre a efectiva concretização dessa mesma posição assumida por Portugal na Cimeira da NATO.

Entende Vasco Pulido Valente constituir a posição de Portugal um erro porque, se bem entendemos: 1) o Afeganistão é longe; 2) sendo longe, nada tem a ver connosco; 3) não tendo Portugal a capacidade de projecção de força de outras nações europeias, para já não falar nos Estados Unidos, a sua participação e contribuição será sempre exígua e, possivelmente, na sua visão, ridícula; 4) a guerra do Afeganistão estará perdida e, por consequência, tudo quanto se faça, será sempre esforço inglório e em vão.

De permeio, introduz Pulido Valente uma habilidade pouco digna da sua estirpe de analista, como se o reforço da guerra no Afeganistão tivesse como implicação necessária, intencional ou não, de entregar o Paquistão ao radicalismo islamista.

Como qualquer pessoa medianamente informada sabe, e bastará ler os artigos que o General Loureiro dos Santos tem publicado no mesmo Público para o saber, o êxito no Afeganistão está intrinsecamente ligado ao sucesso de pacificação no Paquistão. Porém, são questões, enquadramentos e âmbitos políticos completamente distintos e como tal devem ser abordados e tratados. O mandato da NATO respeita ao Afeganistão e não ao Paquistão. Misturar ambas as questões com a ligeireza que Pulido Valente faz, releva pouca reflexão, admitindo que são seja pior, desonestidade intelectual.

O Afeganistão é longe? É. Não temos nada a ver com o Afeganistão? Temos, quanto mais não seja por pertencermos à NATO e também porque, como membros da União Europeia, parte do Ocidente, não podemos deixar de estar empenhados na defesa contra o terrorismo como, acima de tudo, foi, e é, a guerra do Afeganistão. Nem tudo correu bem, muitas das estratégias seguidas foram inadequadas, terá mesmo sido um erro a invasão? Tudo isso é admissível mas o facto é que, hoje, as circunstâncias são o que são e é a partir do ponto em que nos encontramos que importa decidir. Fazer de menino birrento e dizer que assim não brinca, não conduz a nada.

Entende Vasco Pulido Valente que Portugal se deve retirar da NATO? Entende Vasco Pulido Valente que devemo-nos remeter, orgulhosamente sós, à nossa paróquia, procurando viver tão habitualmente quanto possível, renegando em definitivo as maçadas do mundo?

Portugal não tem a capacidade de projecção de força de outras nações europeias e muito menos dos Estados Unidos. É uma evidência. Todavia, na devida proporção, o contributo de Portugal não tem deixado de ser louvado por duas razões principais: 1) a qualidade dos efectivos; 2) a disposição de estarem de corpo inteiro, sem as restrições, os designados caveats, na gíria, tal como sucede, por exemplo, com as tropas alemãs. É pouco? Será, mas é a medida do possível.

O apoio de Portugal à ISAF não garante, de per si, a influência de Portugal na NATO? Talvez não, quem somos nós para o afirmar. Não obstante, qual poderia ser, qual seria, o papel e influência de Portugal da NATO quando, eximindo-se às suas obrigações e responsabilidades na Aliança, recusasse o apoio e reforço à ISAF?

Para Vasco Pulido Valente, não sendo Portugal Inglaterra, sem uma Oxford que o mereça, Portugal que nunca fez nada digno de registo ou outros não fizessem multiplicado por cem, não passa de um lugar inóspito, cheio de pacóvios a armar ao pingarelho que se vai aturando, terrível e confrangedoramente, por imposição do destino. Faça Portugal o que fizer, façam os portugueses o que fizerem, mais valera nada fazerem porque, isso mesmo, ou o seu contrário, será sempre um erro, um disparate, uma inanidade.

Coisa triste. Muito triste, este atavismo, também.

Extensão da Plataforma Continental

2009-04-11T01:21:00.005+01:00

Entre os projectos em que Portugal se encontra envolvido, sobressai o projecto de Extensão da Plataforma Continental(1). Um projecto de verdadeira importância estratégica, já que tanto de estratégia agora se fala, não sem profundos reflexos também económicos.

O projecto, levado a efeito pela Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental, foi iniciado não sem manifesta relutância política e perante a uma confrangedora ignorância e indiferença públicas, tal o manifesto desinteresse por quem tinha o dever e obrigação de tal iniciativa dar notícia e enaltecê-la devidamente. Estávamos então em 2004.

Agora, cinco anos passados e muito mar mergulhado depois, tudo isso pouco importa já.

A um mês da entrega oficial da proposta portuguesa à Comissão de Limites da Plataforma Continental das Nações Unidas, verifica-se que o trabalho realizado pela EMEPC, sob a chefia de Manuel Pinto de Abreu, ex-Comandante da Marinha Portuguesa e Doutorado em Hidrografia, foi, de facto, notável, colocando-nos, de novo, entre as nações mais avançadas do mundo no que respeita a levantamentos hidrográficos e do estudo do solo e subsolo dos fundos marinhos, sendo mesmo uma das poucas a dispor de um ROV com capacidade de descer a 6.000 metros de profundidade e consequente capacidade para exploração de toda a área ao longo da plataforma continental.

Consultando o Portal da EMEPC, percebe-se, com facilidade, as razões porque não temos dúvida nem hesitação em classificar todo o trabalho realizado como notável. A proposta a apresentar não se rege por uma carta de intenções vagas e mais ou menos mirabolantes mas obedece a estritos critérios científicos, sendo imperativo fundar a pretensão sobre rigorosos levantamentos batimétricos dos fundos marinhos.

Dada a extensão da nossa ZEE, compreende-se que o trabalho haja sido e continue a ser um trabalho hercúleo sob todos os pontos de vista, seja simplesmente em termos de organização logística, seja em termos de coordenação e operação dos muitos meios necessários a envolver na realização das respectivas tarefas de levantamentos, seja ainda em termos de necessária capacidade científica no processamento, estudo e análise dos dados e informação obtida.

Áreas de Levantamento

Hoje, a um mês da entrega da proposta portuguesa, a perspectiva mais ambiciosa é que possamos vir a estender a área marítima sob jurisdição nacional em 1,4 milhões de km2, com possibilidade de se esconderem, entre o mar profundo, canhões, cordilheiras e montes submarinos, riquezas insuspeitas para além de todas as outras que se suspeitam ou são mesmo já conhecidas, como sejam as fontes hidrotermais, recursos biológicos e minerais, verificando-se já a existência de áreas propícias e economicamente viáveis para a exploração de cobre, níquel, cobalto prata e ouro, para além das eventuais e sempre apetecidas jazidas de hidrocarbonetos e, claro, as cada vez mais actuais potencialidades oferecidas pela biodiversidade e pelas capacidades da novas biotecnologias.

Hoje, cinco anos depois, parece começar a despertar também uma nova consciência da importância do mar para Portugal. Segundo foi já divulgado, o estudo sobre o Hypercluster da Economia do Mar em Portugal, realizado pela SAER, sob os auspícios de Hernâni Lopes e encomenda da Associação Comercial de Lisboa, a ser apresentado em breve, aponta para que o valor das actividades relacionadas com o mar possa ascender a cerca de 2% do PIB, ou seja, um valor global próximo dos 4 mil milhões de euros. Para além disso, o relatório perspectivará também, segundo consta, poder esse mesmo valor subir para percentagens entre os 10 e os 12% do PIB até 2015, representando, em termos absolutos, valores superiores a 20 mil milhões de euros anuais.

Hoje, cinco anos depois, não devemos esquecer ter sido Portugal também a primeira nação do mundo a conseguir a jurisdição de uma área para além das 200 milhas marítimas, como é o caso do Rainbow, fonte hidrotermal de significativa importância ao largo dos Açores.

Todavia, não obstante tudo quanto ficou dito anteriormente e nos deve encher de orgulho, esperança e mesmo entusiasmo, uma insidiosa interrogação nos assalta: tem já Portugal uma verdadeira estratégia para o mar?

Passeio às Profundidades Batimétricos do Rainbow

Infelizmente, afigura-se-nos que ainda não.

(1) Conceito de Plataforma Continental, em sentido jurídico, de acordo com o Art. 76º, nº 1, da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, CNUM: «A plataforma continental de um Estado costeiro compreende o leito e o subsolo das áreas submarinas que se estendem além do seu mar territorial, em toda a extensão do prolongamento natural do seu território terrestre, até ao bordo exterior da margem continental ou até uma distância de 200 milhas marítimas das linhas de base a partir das quais se mede a largura do mar territorial, nos casos em que o bordo exterior da margem continental não atinja essa distância.»

A Verdadeira Dimensão de Portugal

2009-04-09T20:06:00.011+01:00

Edgar Martins - Topologies 2008

A proverbial imagem de Portugal como pobre e pequena nação periférica, sem recursos, numa Europa exuberante de riqueza, capacidade e centralidade, é pura miopia. Miopia tão mais grave quanto, imposta essa imagem por terceiros, estrangeiros ou tão só estrangeirados, hoje, para nós próprios, assim nos figuramos e representamos, sem mínima hesitação e ainda menos reflexão sobre a veracidade ou adequabilidade de tão abstrusa afirmação como disparatada figuração e representação.

Não esqueçamos que não por acaso assim sucedeu. Não esqueçamos que não por mero acaso ou desfastio proferiu o célebre Pascal a célebre piada sobre a verdade de aquém e além Pirinéus. Não esqueçamos que não por acaso moveu o Norte Protestante uma guerra sem quartel contra o Sul Católico _ não, por certo, uma Guerra Religiosa, stricto sensu, mas uma Guerra de Civilização, lato sensu, sem sombra de dúvida.

Tal referir, hoje, soa, mais do que politicamente incorrecto, desagradável, como questão de sacristia que não importa a ninguém e muito menos aos iluminados donos da História, aos doutos licenciados com direito adquirido de escreverem e reescrevem a seu belo prazer e folgar a nossa História, toda a História. No entanto, não podemos esquecer também que estamos a falar de uma época onde o sagrado e o sentido religioso da existência ainda primavam, desconhecendo-se então o actual conceito de secularização que domina, e também assombra, os dias de hoje.

Podemos discordar se tal circunstância foi a causa primordial, única, decisiva Causa de Decadência dos povos Peninsulares, para usar a celebrada expressão de Antero de Quental que, aliás, embora numa perspectiva errada, até do ponto de vista factual, muito próximo andou destas linhas de reflexão. Por certo, muitas outras causas e razões concorreram para a decadência dos povos peninsulares mas, ainda assim, tal não invalida quanto anteriormente dito. Haja como haja sido, indiscutível é que, Portugal, Cabeça da Europa, e Espanha dividiram o mundo e, tal circunstância, não podia ter deixado de gerar a sua inveja, como não deixou e a História amplamente o demonstra.

Independentemente de tudo isso, neste momento, porém, quanto acima de tudo nos importa aqui é mostrar e demonstrar como errada é essa visão de Portugal apenas como pobre, pequena e periférica nação, mais ou menos perdida no extremo da Europa, sem eira nem beira.

É um facto, Portugal está no extremo da Europa. É um facto, socorrendo-nos dos dados do L’Année Stratégique 2009, Portugal apenas dispões de uma superfície terrestre de 92.391 km2, com uma população de 10.623.032 habitantes para um PIB de $194.726 milhões de dólares americanos e um PIB per capita de 18.331 dólares americanos. É um facto, seguindo a mesma fonte, Espanha possui uma superfície terrestre de 504.782 km2, para uma população de 44.279.182 habitantes, um PIB de 1.224.676 milhões de dólares americanos, resultando num PIB per capita de 27.658 dólares americanos.

Por outras palavras, com uma superfície cerca de 5,4 vezes superior à de Portugal, com uma população cerca de 4,2 mais população que Portugal, Espanha possui um PIB global cerca de 6,2 vezes superior ao nosso e um PIB per capita cerca de vez e meia mais elevado.

Se nos compararmos com uma Holanda, com uma superfície terrestre de 41.526 km2, uma população de 16.418.826 de habitantes, ou seja, bem mais próximo das dimensões de Portugal, verificamos no entanto que possui um PIB de 662.296 milhões de dólares americanos e um PIB per capita de 40.338 dólares americanos, ou seja, um PIB 3,4 vezes superior ao português e um PIB per capita 2,2 vezes superior.

Noutro plano, se nos compararmos com uma Grécia, como quem sempre nos comparámos, dado o seu atraso, com uma superfície terrestre de 131.940 km2, uma população de 11.146.919 habitantes, um PIB de 308.449 milhões de dólares americanos e um PIB per capita de 27.671 dólares americanos, logo compreendemos também como a dimensão da superfície terrestre e o número da população não explicam tudo. Importa a posição geográfica? Com certeza, mas, nas comparações mais habituais, sempre nos esquecemos do Mar, onde reside toda a singularidade de Portugal.

Assim, se olharmos de novo, com olhos de ver, para um Mapa de Portugal, incluindo agora os respectivos limites marítimos, como ilustrado no Mapa aqui apresentado, elaborado pelo Comandante Luís Bessa Pacheco, do Instituto Hidrográfico da Marinha, facilmente deduziremos também que, para além de Portugal possuir a maior Zona Económica Exclusiva de todas as nações que compõem a actual União Europeia, constituir-se esta mesma área numa superfície 18 vezes superior à superfície terrestre, a área das Águas Interiores, mais a área correspondente ao Mar Territorial e Zona Costeira, 1,4 vezes a superfície terrestre, e se quisermos ainda ter em atenção a Área SAR (de Busca e Salvamento), estão esta área corresponde a uma superfície 62,7 vezes a superfície da superfície terrestre.

Neste enquadramento, se ordenarmos as nações, não de acordo com a superfície terrestre mas de acordo com a dimensão da Zona Económica Exclusiva mais o Mar territorial, começamos a perceber, de facto, onde reside e qual a verdadeira dimensão de Portugal:

Fonte: Wikipédia

Portugal, pobre e pequena nação periférica, mais ou menos condenada à irrelevância?

Não sejamos patetas.

A Festa Continua!

2009-04-09T18:43:00.003+01:00

PG09

Visto aqui das Áfricas, parece ter acabado de vez o discurso da “herança colonialista” que desculpou líderes corruptos e incompetentes e marcou décadas de projectos fracassados. Isto, em relação a Portugal, significa que se começa a reconhecer que também houve um lado positivo da nossa colonização ao longo das duas ou três gerações que somente durou o processo em prol do desenvolvimento económico e social dos africanos. Pelo menos no terreno, tanto as populações das áreas rurais (onde vivem cerca de 80% da população) como as novas gerações de jovens das áreas urbanas reconhecem esse facto. A Festa Continua!

Prioridades Trocadas

2009-04-05T22:53:00.009+01:00

Áreas ZEE e SAR no Atlântico da CPLP

Se olharmos com a devida atenção para um mapa de Portugal, se olharmos com olhos de ver e a devida atenção para vermos o que verdadeiramente deve ser visto, logo compreenderemos, sem demasiado esforço, aquilo que poderemos designar como a nosso matriz estratégica por natureza ou excelência.

Olhando para um mapa de Portugal, situando-o no mundo, no globo, e não apenas na exiguidade do extremo oeste da Europa, exíguo território rectangular incrustado no extremo da Hispânica Península, sabendo como esse território se estende pelas águas interiores, pelo mar territorial, pela Zona Económica Exclusiva, pela eventual futura Extensão da Plataforma Continental, pela não menos importante Área de Busca e Salvamento, vulgarmente designada por Área SAR, logo se torna evidente onde reside, de facto, havendo consequente consciência disso, a nossa verdadeira matriz estratégica.

Tão evidente evidência, se é permitido o pleonasmo, surpreende por, ao longo de tantos anos parecer passar desapercebida a tantos, i.e., sobretudo a quem, governando-nos, tinha, acima de todos os outros, a obrigação de compreender isso mesmo, sem hesitação.

Paiva Couceiro, perscrutando, em seu tempo, o possível futuro de Portugal, teria advogado mesmo, segundo o relato exposto por Vasco Pulido Valente no seu livro sobre o último paladino da monarquia, dadas as dificuldades de manutenção do Império na sua integralidade e a importância de nos concentramos no Atlântico, dando especial relevo ao triângulo Cabo Verde, Angola, Brasil, o abandono de Moçambique. Talvez chocante, para alguns, mas denotando, sem dúvida alguma, indiscutível sentido estratégico.

O famigerado Ultimatum inglês foi uma humilhação para Portugal e sabemos bem como terá, inclusive, constituído significativo contributo para a queda da monarquia, uma vez considerar-se então não ter tido o Rei e o Reino capacidade suficiente para dar uma resposta à altura da situação. Talvez não fosse possível e nem legítima fosse igualmente tanta irritação com o Rei mas, não obstante, para além dos condicionalismos e aproveitamentos políticos da época, a reacção não haja porventura sido exclusivamente sentimental, resultando, no fundo, no mais fundo, de uma, quase diríamos congénita ou inata consciência da nossa situação estratégica.

Como está bem patente na nossa História, desde o reinado de D. Dinis, quando Portugal estendeu em definitivo a sua soberania sobre o Reino dos Algarves, ponto de maior relevância estratégica uma vez evitar ficarmos sob uma espécie de tenaz de Castela que, a qualquer momento, se poderia fechar, sempre que nos envolvemos em questões europeias, incluindo as castelhanas ou já espanholas, o resultado redundou sempre em dramático prejuízo para nós.

Desde as infaustas campanhas de D. Fernando, passando pelas funestas intenções de D. Afonso V e os erros de D. Manuel, a começar pelos seus casamentos e todas as demais desgraçadas Alianças estratégicas que conduziram à perda da nossa independência com Filipe II («herdei, comprei e, se dúvidas houvesse, conquistei»), até à terrível Campanha do Rossilhão, passando nós, uma vez mais, pela humilhação de vermos os beligerantes arquitectarem e firmarem, em perfeito segredo, o seu Tratado de Paz sem nos chamarem, consultarem ou sequer dado explicação ou restituição mínima, até às terríveis invasões francesas cujas tropas destroçaram, dizimaram e pilharam, sem lei nem escrúpulos, o Portugal Continental de então, preparando-se, inclusive, por Tratado assinado entre o napoleónico Estado francês e o digníssimo Rei de Espanha, a divisão de Portugal, obrigando-nos então a socorrermo-nos da ajuda inglesa que acabaríamos por pagar, entre outros aspectos menores, ou nem tão menores quanto isso, com a indirecta independência do Brasil.

Ou seja, da Europa podemos dizer, com toda a propriedade e justificação, o que sempre dissemos de Espanha: nem bom vento nem bom casamento.
Não vale a pena regressar aos idos do Estado Novo mas, se lermos as recentes memórias de Adriano Moreira, «Espuma do Tempo», logo percebemos como, ao longo de todo o Século XX, a cegueira estratégica foi a política oficial de Portugal.

Não, não vale a pena regressarmos agora ao passado, tanto mais quanto todos sabemos também quanto, após a dita Revolução de 74, perdemos, por anos, todo o senso mas, sem fatalismo, quanto agora importa é reflectirmos sobre o presente e perspectivarmos o futuro.

Ora, reflectindo sobre o presente, fácil é compreender como, integrados na União Europeia, desligados do Mar, do nosso Mar, iremos subsumir sob os interesses de terceiros até à mais completa irrelevância estratégica e, por consequência, até à mais completa irrelevância política.

Nesta circunstância, esquecidos do Mar, não obstante alguns pequenos titubeantes raios do que poderá ser um novo amanhecer, as nossas designadas prioridades políticas hierarquizam-se pela seguinte ordem: União Europeia, NATO ou OTAN e CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa). Se soubermos atender à importância estratégica do Mar para Portugal, logo compreendemos também como essas designadas prioridades políticas se hierarquizam por ordem errada. Na verdade, se soubermos atender devidamente à relevância do Mar para nós, da importância do Atlântico para Portugal, facilmente se compreende porque as designadas prioridades políticas nacionais se devem hierarquizar de acordo com a seguinte ordem: CPLP, NATO ou OTAN e União Europeia.

Enquanto não percebermos isso, creio, não percebemos nada; enquanto não percebermos isso, creio, estamos condenados a uma irremissível insignificância.

Cumpre-nos pensar Portugal, cumpre-nos saber atender aos seus desígnios estratégicos e estar à altura das consequentes responsabilidades.

Retratando Portugal

2009-04-02T23:39:00.005+01:00

PG 08

Portugal encontra-se num momento decisivo da sua História. Todos nós estamos perante um desafio de desenvolvimento e de afirmação colectiva, concretamente no âmbito da projecção económica internacional, que deriva de factores como a descolonização, a integração europeia e a globalização.

A verdade é que, face ao estrangeiro, o nosso patriotismo é actualmente fraco mas é também verdade que a nossa identidade nacional permanece ainda sólida, porque enraízada numa História de quase nove séculos que é singular e que faz de nós o Estado-Nação mais antigo e culturalmente homogéneo da Europa. Se alguém se der ao trabalho de ver um Mapa Etnográfico da Europa, documento que passou a congregar o interesse dos investigadores na sequência da queda do Muro de Berlim e da redefinição geopolítica da Europa do Leste, verá que o grau de coesão étnica e territorial de Portugal só encontra correspondência na Islândia, num conjunto de cerca de 170 unidades inventariadas, desde o Atlântico à região do Cáucaso, passando aqui mesmo ao lado pela Espanha.
No que respeita pois à nossa identidade nacional, o cenário é optimista pois temos de ter presente que 30 anos de História representam apenas 3% de 900 anos, e que portanto, partindo deste perspectiva estatística e fria, nos encontramos apenas numa fase de turbulência. Isto contraria a visão negativista com que uma parte influente das elites portuguesas, em particular os “opinion makers”, têm tratado o nosso Passado recente e antigo. Porém, faz também parte da nossa identidade nacional a tendência de valorizar o que se faz ou que vem, como é costume dizer, lá de fora. E assim frequentemente se esquece ou subalterniza o que se faz cá dentro. Numa perspectiva estratégica, isto fragiliza o nosso poder anímico e consequentemente a nossa afirmação colectiva. É que, tal como as pessoas, uma Nação é aquilo que é no presente, em função do que foi no passado e do que está a projectar ser no futuro.

Singularidade

2009-03-31T22:01:00.004+01:00

Gérard Castello Lopes, Portugal, 1988

Comemorar Portugal o dia 10 de Junho, Dia de Camões, como seu Dia Nacional, não é de somenos importância mas facto do mais alto valor simbólico.

Muitas outras datas poderiam constituir-se, não sem plena justificação, como o Dia de Portugal Do 5 de Outubro, em comemoração da assinatura do Tratado de Zamora, passando pelo 14 de Agosto, em memória da Batalha de Aljubarrota até ao 1º de Dezembro, em celebração da Independência Nacional, como ainda hoje se celebra, para referir apenas três das mais significativas, o poderiam de facto ser por tudo quanto de importante também significam na História Pátria. O Dia de Portugal é, porém, o Dia de Camões. Cousa singular e admirável, tanto quanto sabemos, sem paralelo no mundo.

Dalila Pereira da Costa, na sua obra, «O Esoterismo de Fernando Pessoa», não deixava de sublinhar, como aquela intuição de superior inteligência que a caracteriza, a intrínseca identificação do poeta, até ao limite do seu ser, com o destino da sua Pátria. Situação que, mutatis mutandis, se estende também, de algum modo, a todos os grandes poetas nacionais, a todos os grandes homens de pensamento e, mais consciente, mais inconscientemente, em alguma medida, até a todos os verdadeiros portugueses que se reconhecem como tal, as tais «almas verídicas», na expressão de Leonardo.

Unamuno chamou-nos «povo de suicidas». Não nos podia compreender. Por maior que fosse a sua admiração por poetas portugueses como Pascoaes, por mais genuína que fosse a sua amizade a Portugal, não podia compreender, não podia ter compreendido nunca, o verdadeiro drama que sempre transcorre no âmago da nossa alma, no âmago da nossa existência pátria. No âmago da nossa alma onde, mesmo nos momentos de maior treva, transcorre sempre, há sempre, uma indizível luz de saudade, como viu Pascoes; como Unamuno não poderia nunca ter visto e, menos ainda, ter compreendido este extraordinário e paradoxal povo que todos somos.

Falamos de poetas e, além de Camões e Pessoa, e Pascoes, podíamos lembrar outros mais, mas essa identificação assumiu, na verdade, a sua mais elevada, dramática, e quase diríamos mesmo trágica expressão, nos dois primeiros, Camões e Pessoa.

Quem é o poeta? É aquela «ave metafísica» que perscruta tantos os mais fundos abismos quanto os mais altos cumes e o além, aquele a quem «toda a nova realidade que vem ao mundo» visita primeiro, como diria ainda o Pascoaes?

Tudo isso, sem dúvida, e tudo o mais.

Mas é por isso que atribuímos tão alto valor simbólico o Dia de Portugal ser o Dia de Camões?

Por tudo isso, sem dúvida, mas não apenas por isso: por iluminar o vínculo inscindível entre o espírito e a Pátria, realidade transcendente que só pelo pensamento é passível de se tornar real.

Bem o sabem, antes de todos, os poetas. Se Afonso Henriques nos deu a independência política e Nuno Álvares Pereira no-la garantiu quando já portugueses verdadeiramente o éramos, foi ainda um poeta que nos deu a real independência espiritual, se assim podemos dizer, D. Dinis, ao ter determinado e obrigado todos os documentos oficiais passarem a ser escritos em português de lei.

Hoje, nesta idade sombria, sem iniciação poética, e menos ainda filosófica, perdidos, consequentemente, numa desalmada razão prática, sem transcendência nem verdadeira realidade, quando o respeito pela língua é já escasso ou nulo, talvez tudo isto se afigure a muitos, a quase todos, pouco, muito pouco. Mas é deste pouco, deste muito pouco, que tudo afinal depende.